Lei Nº 2.877, de 04/04/1963: Criação do Distrito de Água Nova, no Município de Riacho de Santana

LEI Nº 2.877, DE 4 DE ABRIL DE 1963

Cria o distrito administrativo de ÁGUA NOVA, no município de RIACHO DE SANTANA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 

FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica criado o distrito administrativo de ÁGUA NOVA, no município de Riacho de Santana, com a elevação do povoado do mesmo nome à categoria de Vila;

Art. 2º - Fica igualmente, criado o Termo Judiciário de ÁGUA NOVA, pertencente a comarca de Pau dos ferros.

Art. 3º - Os limites do novo distrito compreendem toda a área das propriedades denominadas “LANCHINHA”, VACA MORTA, ÁGUA NOVA, SONHÃO, CARAPUCA, CATDÁRCO e MUKÉM.

Art. 4º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio da Esperança, em Natal, 4 de abril de 1963, 75º da República

ALUÍZIO ALVES

ANGELO JOSÉ VARELA

(PUBLICADA NO DOERN, Nº 307, DE 7 DE ABRIL DE 1963-SÁBADO)

Carlos Cerveira, Controlador-Geral do Rio Grande do Norte

Na tarde da última quinta-feira(31/03), Carlos Cerveira tomou posse como novo Controlador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. O convite à ocupação do cargo, foi feito por parte da Governadora Fátima Bezerra, logo após o pedido de exoneração do ex-Controlador-Geral, Pedro Lopes. 

O novo Controlador-Geral é formado em administração pela UFRN e desde 2019 ocupa o cargo de Auditor-Geral da Controladoria-Geral do Estado. Carlos Cerveira é servidor efetivo do estado, presidiu a Junta Administrativa de Recursos de Infração do DETRAN, a Unidade de Controle Interno, além da Subcoordenadoria de Administração.

Durante a sua gestão como Auditor-Geral da Controladoria, Carlos Cerveira gerenciou, entre outras ações, a equipe de auditoria da Concessão Administrativa do estádio Arena das Dunas e de monitoramento dos processos de contratação da Sesap para o enfrentamento da Covid-19.

Auxiliares do Governo do RN deixam cargos para disputar eleição

Foto: Pedro Vitorino

Foi publicado nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado a exoneração do vários integrantes do secretariado do Governo de Fátima Bezerra (PT), que devem disputar as eleições deste ano para cargos na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. 

Outros membros da Secretaria do Governo foram exonerados para substituir os antigos titulares das pastas. Confira abaixo a lista completa:

Secretários exonerados:

Pedro Lopes de Araújo Neto - Controlador Geral do Estado.

Jaime Calado Pereira dos Santos - Secretário de Estado do Desenvovimento Econômico.

Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara - Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Gilton Sampaio de Souza -  Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN).

Fernando Wanderley Vargas da Silva (Mineiro) - Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais.

Secretários exonerados para ocupação de novos cargos:

Adriano Gomes de Oliveira - exonerado do cargo de Coordenador Operacional de Desenvolvimento Social (CODES), da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) para exercer o cargo de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).

Carlos José Cerveira de Andrade e Silva - exonerado do cargo de Auditor Geral da Controladoria Geral do Estado (CONTROL) para exercer o cargo de Controlador Geral do Estado.

Silvio Torquato Fernandes - exonerado do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) para exercer o cargo de Secretário de Estado do Desenvovimento Econômico.

Maria Luiza Quaresma Tonelli - exonerada do cargo de Secretária Adjunta, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) para exercer o cargo de Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Lilian de Oliveira Rodrigues foi nomeada para o cargo de Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN), deixado por Gilton Sampaio.

Fonte: Portal Grande Ponto

Metade dos deputados estaduais do RN mudou de partido

Veja como ficou a composição partidária na Assembleia Legislativa

Com a janela partidária, 12 deputados estaduais mudaram de partido.

(Foto: ALRN)

O PSDB é o partido agora com a maior bancada: 12 deputados, metade da Assembleia Legislativa.

Outro partido que se fortaleceu na Assembleia foi o PV. Até a janela partidária, a legenda não tinha nenhum deputado estadual, mas agora conta com quatro: Eudiane Macedo (ex-Republicanos), George Soares (ex-PL), Hermano Morais (ex-PSB) e Vivaldo Costa (ex-PSD).

O PT, partido da governadora Fátima Bezerra, continuou com dois deputados estaduais. O Solidariedade também não perdeu nem ganhou nenhum novo deputado, permanecendo com três cadeiras na Assembleia Legislativa.

Veja abaixo as mudanças de partido de cada deputado:

Deputado - Partido anterior - Partido atual

Albert Dickson  - PROS - PSDB

Doutor Bernardo - MDB - PSDB

Coronel Azevedo - PSC - PL

Eudiane Macedo - Republicanos - PV

Galeno Torquato - PSD - PSDB

George Soares - PL - PV

Getúlio Rêgo - DEM - PSDB

Hermano Morais - PSB - PV

Kleber Rodrigues - PL - PSDB

Nelter Queiroz - MDB - PSDB

Ubaldo Fernandes PL PSDB

Vivaldo Costa - PSD - PV

*Com informações do G1.

Fonte: Blog Carol Ribeiro

Sílvio Torquato assume comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Sílvio Torquato Fernandes, é o novo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte. Sua nomeação pela governadora Fátima Bezerra foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado. 

 

Nos últimos três anos e três meses, Torquato vinha exercendo a função de secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), e agora assume o cargo de secretário diante da saída de Jaime Calado, que deixou a pasta para concorrer às eleições deste ano. 

 

A nomeação de Silvio Torquato foi publicada hoje (01), no Diário Oficial. Foto: Divulgação/SEDEC

 

Perfil: 

Empresário, natural do município de Pau dos Ferros, no Oeste Potiguar, Sílvio Torquato Fernandes estudou na juventude em Natal, no Colégio Salesiano e no Atheneu, e ingressou no curso de Economia em 1973, na Universidade Estadual (UERN), em Mossoró (RN).

Na carreira pública, trabalhou no Banco do Nordeste, como estagiário, onde dirigiu o Programa de Apoio às Exportações do Rio Grande do Norte e também como delegado regional na Superintendência Nacional da Marinha Mercante. Atuou nas empresas Multipack Embalagens, como diretor; na Rádio Centenária de Caraúbas, como diretor cotista; na Ultramaq, revendedora de Tratores Massey Ferguson; na Jessé Freire Agro, revendedora de Tratores Massey Ferguson; na Guarauto; revendedores de caminhões Fiat diesel; na Alimenta, boutique de carnes e alimentação industrial; e na Acauã Veículos, revendedora Ford no RN.

Participou do Conselho de Administração da Companhia Potiguar de Gás (Potigás); do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN); do Conselho da Qualipan – controle de qualidade de pães; do Conselho Estadual do Emprego do RN (CESEM); do Conselho Administrativo do da Agência de Fomento do Estado (AGN); e do Conselho de Desenvolvimento Econômico do RN (CDE).

Atuou como dirigente empresarial na Associação das Empresas dos Polos Industriais do Rio Grande do Norte (Aspim), como presidente; no Sindicato das Indústrias de Sorvetes do RN (SindSorvete), como presidente, vice-presidente e delegado junto à FIERN; sendo atualmente vice-presidente da Federação.

Vice-prefeito Eraldo Paiva reassume o Poder Executivo de São Gonçalo do Amarante - RN

Na tarde desta sexta-feira (01º/04) de abril, o vice-prefeito Eraldo Daniel de Paiva, reassumiu a Administração Municipal, após ter deixado o comando da prefeitura no último dia(19)  de março, durante o período de afastamento do prefeito Paulo Emídio de Medeiros(PROS).

Eraldo Paiva retorna ao cargo de prefeito com a missão cumprida. Foram 44 dias à frente da Prefeitura como prefeito em exercício, dando continuidade ao trabalho com muita dedicação, para melhorar a qualidade de vida dos São-gonçalenses.

Desta vez ele reassume o Poder Executivo por 14 dias após afastamento do Prefeito Paulinho para continuar focado e dedicado ao seu tratamento de saúde. 

Presidente da Câmara de Caicó, Ivanildo do Hospital assume comando da FECAM - RN

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo dos Santos, assumiu nesta quarta-feira (30), a presidência da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), em assembleia geral com os presidentes de várias Casas Legislativas do Estado.

Ele assume o cargo após renúncia de Paulinho Freire, que vai disputar uma cadeira de deputado federal nas eleições gerais deste ano. 

Esta é a terceira vez que a Fecam será dirigida por um presidente de Câmara de Caicó. Sendo o primeiro o vereador Lobão Filho em 2014, Odair Diniz em 2017 e agora, Ivanildo do Hospital.

Perfil do novo presidente da FECAM:

Ivanildo dos Santos da Costa, mais conhecido como Ivanildo dos Hospital nasceu em 01 de julho de 1973, é filho de Terezinha Costa de Sousa e Alcindo dos Santos Nascimento.   Ivanildo foi aluno de colégios da rede pública, concluindo seu ensino médio no CEJA – Centro educacional José Augusto. 

Nas eleições de outubro de 2012 disputou o cargo de vereador em sua primeira candidatura, sendo eleito como o mais votado do município de Caicó naquele ano, com expressiva votação de 1.931 votos. 

Em outubro de 2016 disputou pela segunda vez e foi novamente o mais votado da cidade de Caicó, em uma expressiva votação de 1.310 votos. Em 2020, foi novamente reeleito para o terceiro mandato com 1.410 votos.

Ivanildo também foi eleito para presidir a Câmara de Vereadores para o biênio 2021/2022 e reeleito para o biênio 2023/2024. 

Sobre a FECAM: 

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, foi fundada no ano de 2005, procurando por todos os meios integrá-las como comunidade estadual, defendendo seus interesses,  valorizando e fortalecendo o municipalismo. 

Além disso, buscar assistir e assessorar os Vereadores, quando a entidade for solicitada, de modo que haja uma integração entre ambos, no objetivo comum de bem servir às comunidades.

Lagoa de Pedras/RN: TRE rejeita embargos e mantém cassação de Guilherme Amâncio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou, por unanimidade, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (31/03), os Embargos de Declaração interpostos por Guilherme Amâncio(PSD) e André de Canindé(PSD), prefeito e vice-prefeito da cidade de Lagoa de Pedras, respectivamente, na tentativa de modificar o acórdão do mesmo Tribunal, que negou provimento a Recurso Eleitoral e manteve a cassação dos mandatos de ambos. Eles já estão fora dos cargos desde 24 de fevereiro. O relator dos embargos foi o Desembargador Cláudio Santos. Ainda cabe um recurso no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. 

Os embargos de declaração são um tipo de recurso que permite o esclarecimento de eventuais vícios, erros ou contradições numa decisão. Embora seja incomum, esse tipo de recurso pode ter efeitos modificativos, quando o colegiado do Tribunal altera parcial ou integralmente a decisão anterior. 

Em fevereiro passado, o TRE-RN cassou os diplomas eleitorais do prefeito e do vice-prefeito de Lagoa de Pedras por compra de votos nas eleições de 2020. Na ocasião, a Corte Eleitoral também determinou o afastamento imediato de Guilherme Amâncio e a realização de novas eleições no município que fica no Agreste Potiguar.

Lagoa de Pedras está sob a gestão interina de Janaína Oliveira(PL), presidente da Câmara Municipal.

*Fatos do RN

Advogado Daniel Maia é reconduzido como juiz substituto do TRE-RN

O advogado Daniel Cabral Mariz Maia tomou posse nesta quarta-feira (30) como membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2022-2024. O ato de nomeação foi assinado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro e foi publicada no Diário Oficial da União de 28 de março. O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, presidiu a solenidade.

O primeiro biênio como juiz substituto encerrou-se em novembro do ano passado. Daniel Maia assume novamente o cargo na classe de jurista. 

Estiveram presentes na posse o juiz Marcello Rocha; a diretora-geral do TRE-RN, Yvette Guerreiro; o assessor jurídico da presidência, Rafael Bezerra; o secretário de Tecnologia da Informação e Eleições, Marcos Maia; e os advogados Liana Queiroz e Fernando Jales.

O advogado Daniel Cabral Mariz Maia é formado em Direito pela Universidade Potiguar, pós graduado em Direito Público pela Vestcom, Brasília/DF, pós graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/RN

Joventina Simões é a primeira mulher a presidir o Instituto Histórico e Geográfico do RN

Fotos: Raiane Miranda. 

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte realizou na última terça-feira(29/03) solenidade comemorativa aos 120 anos da instituição, a posse da nova Diretoria, eleita para o triênio 2022-2025, e a posse de novos sócios.  Joventina Simões Oliveira entra para a história sendo a primeira mulher a presidir a instituição. O evento teve início às 19h no auditório da sede da Ordem de Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em Natal

O grupo UFRN Cellos apresentou duas peças instrumentais, executadas com a participação especial do violoncelista Gustavo Neiva Tavares, membro da Ópera de Oslo. Em seguida, o grupo executou o Hino Nacional Brasileiro. 

Encerrando sua gestão como presidente da instituição, Ormuz Barbalho proferiu seu discurso, empossou a nova Diretoria e passou o colar presidencial, simbolizando a representação máxima da instituição, a Joventina Simões, nova presidente.

O primeiro discurso oficial da presidente Joventina Simões destacou a presença feminina no IHGRN, tratou dos desafios da nova gestão e da luta incansável em busca de investimentos. Sua fala também foi de agradecimento aos colaboradores que fizeram e fazem parte do Instituto. 

A solenidade conferiu, ainda, títulos de sócio. Honoris causa para a professora Maria de Fátima Bezerra; efetivo para Alexandre Cláudio de Oliveira Gurgel, Fábio Soren Presgrave, Flademir Gonçalves Dantas, Henrique Alonso de Albuquerque Rodrigues Pereira, Joacir Rufino de Aquino, José Augusto de Freitas Sobrinho, José Marcelo Ferreira Costa, Kamisson Danyel de Azevedo Silva, Thiago Freire Costa de Melo e Tiago Nascimento Torres de Paula; benemérito para Álvaro Costa Dias, Antenor Roberto Soares de Medeiros, Gustavo Coelho Rosado e José Daniel Diniz Melo; e correspondente para Gustavo Neiva Tavares.

Para a realização do evento, o IHGRN contou com o imprescindível apoio das seguintes instituições: OAB/RN, Sebrae RN, Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Serviço Social da Indústria (SESI-RN) e grupo Gentil Negócios.

Confira a Diretoria para o triênio 2022-2025:

Presidente: Joventina Simões Oliveira

Vice-Presidente: Ormuz Barbalho Simonetti

Secretário-Geral: Renan Segundo de Pinheiro Pereira

Secretário-Adjunto: Francisco Alves Galvão Neto

Diretora Financeiro: Maria Elza Bezerra Cirne

Diretor Financeiro-Adjunto: Augusto Coelho Leal

Orador: Francisco Honório de Medeiros Filho

Diretor da Biblioteca, Arquivo e Museu: Pedro Simões Neto Segundo

Diretor da Biblioteca, Arquivo e Museu-Adjunta: Bernadete Batista de Oliveira

Diretor de Estudos Genealógicos: Sérgio Luiz Bezerra Trindade

Conselho Fiscal

Membro Titular: Francisco José Costa dos Santos

Membro Titular: Edgard Ramalho Dantas

Membro Titular: Tomislav Rodrigues Femenick

Membro Suplente: Manoel Marques da Silva Filho

Membro Suplente: Odúlio Botelho Medeiros

Sobre a presidente: 

Joventina Simões nasceu em Boquim, Sergipe, em 6 de abril de 1946, filha de Percílio Alves de Oliveira e de Esmeralda Lima Simões de Oliveira. Os primeiros estudos foram em casa, com professoras particulares, seguindo para o primeiro ginasial no Ginásio Santa Águeda, em Ceará-Mirim/RN, para onde a família havia se mudado quando ela era criança. O segundo grau cursou no Colégio Nossa Senhora das Neves em Natal, onde passou a residir. Graduada em Direito/Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRN e especialista em Direito Imobiliário e Habitacional, graduada em Língua e Civilização Francesa, com título concedido pela Université de Nancy I, França.

Em 2015, recebeu o título de cidadã ceará-mirinense. É membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Ceará-mirinense de Letras e Artes “Pedro Simões Neto” - ACLA, da qual, foi por dois mandatos presidente. É sócia efetiva do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte desde 2016, e recentemente ocupou o cargo de vice-presidente. 

Sobre o IHGRN: 

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, fundado em 29 de março de 1902, é a mais antiga instituição cultural do Estado. Abriga a biblioteca, o arquivo e o museu mais longevos em atividade no solo potiguar. Promove exposições, palestras e atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandense e publica a sua revista desde 1903, sendo a mais antiga ainda em circulação no Estado.

Compreende entre os seus sócios figuras proeminentes do Estado, intelectuais, professores, artistas, jornalistas e profissionais liberais. Suas atividades são sustentadas pelos sócios e por recursos públicos mediante leis de incentivo à cultura e convênios. Também  conhecido como "Casa da Memória", o IHGRN está localizado na Rua da Conceição, N.° 622, Cidade Alta, em Natal, CEP 59025-270.

IHGRN concede título de Doutora Honoris Causa à governadora Fátima Bezerra

Durante a celebração dos 120 anos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), comemorado nesta terça-feira (29), a Governadora Fátima Bezerra recebeu da instituição, o título de Doutora Honoris Causa, maior honraria oferecida pela Instituição. O evento aconteceu em Natal e também contou com a posse da nova diretoria do IHGRN até 2025. Pela primeira vez o Instituto Histórico e Geográfico do RN é presidido por uma mulher, a Doutora Joventina Simões Oliveira.

"O momento é de reconhecimento ao valor histórico do Instituto'', destacou a governadora. “Estou me tornando hoje sócia da mais antiga Instituição Cultural do Estado, no mesmo momento em que ela passa a ter como presidenta uma mulher, a Dra. Joventina Simões Oliveira. E em igual importância recebo a mais alta distinção do Instituto, que é a honraria de Doutora Honoris Causa. Um título que recebo com grande alegria e respeito”, reforçou a governadora.

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande, fundado em 29 de março de 1902, é considerado a mais antiga instituição cultural do Rio Grande do Norte. Diante de toda a contribuição cultural à memória da história do Rio Grande do Norte, durante seu discurso, a governadora afirmou que até junho será celebrado um termo de cooperação entre o Governo do Estado e o IHGRN, para assegurar uma ajuda de custo permanente para a instituição. " Isso é mais que um compromisso, é uma reparação histórica", destacou Fátima Bezerra.

A nova presidenta do IHGRN lembrou da importância e responsabilidade do novo cargo e também agradeceu ao ex-presidente e atual vice-presidente, Ormuz Simonette por abrir espaço feminino na instituição. "Muito me alegra ser a primeira mulher a presidir a instituição e nosso primeiro desafio será a abertura do prédio do Instituto Histórico. Levo meu agradecimento especial aos servidores e aos amigos responsáveis e solidários com o instituto histórico. Convidamos a todos a trabalharem pelo seu desenvolvimento, afinal, ajudar o IHGRN é ajudar a cultura potiguar", destacou Joventina Simões, ao agradecer a confiança em sua gestão.

A sede do instituto, que hoje se encontra fechada para visitação, já promoveu exposições, palestras e outras atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia Norte-rio-grandense. A biblioteca do IHGRN abriga uma coleção de inúmeros títulos e o arquivo registra mais de 400 anos de história local (Período colonial, imperial e republicano). O acervo passa por um processo de manutenção, classificação, catalogação e reorganização.

O título de Doutora Honoris Causa concedido à governadora Fátima Bezerra é o quarto oferecido pelo IHGRN. Já foram agraciados Jurandyr Navarro da Costa, Decano do Instituto Histórico e Geográfico do RN e vice-presidente da academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Maurizelia Sena, Chefe da Reserva Marinha do Atol das Rocas e Roger Chartier, Professor da Université de Sorbonne, Paris, França.

TCE-RN congratula município de Jardim do Seridó por homenagem ao ex-prefeito Manoel Paulino

Por proposição do presidente Paulo Roberto Alves, o Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão realizada pelo Pleno nesta terça-feira (29/03), Voto de Congratulação pela homenagem póstuma prestada pela Prefeitura de Jardim do Seridó ao ex-prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho.

No dia 25 de março, o prefeito Amazan inaugurou um busto do ex-prefeito Manoel Paulino, que é pai do desembargador Cláudio Santos, e foi uma das maiores lideranças do município. O desembargador esteve presente na solenidade ao lado de parentes e amigos na Praça principal da cidade, que também leva o nome de seu pai.

Além de familiares do homenageado, participaram da solenidade autoridades do poder executivo e legislativo municipal e diversas autoridades do Estado.

Manoel Paulino foi prefeito nos anos de 1946 a 1947; vice-prefeito ao lado de Antônio Antídio de Azevedo e, por motivo de renúncia deste, assumiu o cargo de prefeito para administrar de 1954 a 1958. Eleito no pleito de 1982, assumiu a Prefeitura em 31 de janeiro do ano seguinte, governando o município por um período de seis anos. Em 1992 voltou a se eleger prefeito de Jardim do Seridó, administrando de 1993 a 1996. 

Confira a íntegra do Voto de Congratulação lido pelo presidente Paulo Roberto e aprovado pelos demais conselheiros:

“Na ordem administrativa, proponho um voto de congratulações, pela solenidade ocorrida no ultimo dia 25 de março, na cidade de Jardim do Seridó, ocasião em que foi inaugurado um Busto do Sr. Manoel Paulino dos Santos Filho, ex prefeito por quatro legislaturas daquela cidade, além de importante liderança política do Seridó. O ato público foi muito prestigiado pela sociedade civil e política do Estado.

Instituto Histórico e Geográfico do RN completa 120 anos

Sede do IHGRN. Imagem: reprodução.

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte completa hoje, 29 de março, 120 anos.  

Em 29 de março de 1902, reuniram-se na sala da biblioteca pública do Colégio Atheneu, em Natal, Vicente de Lemos, Alberto Maranhão, Tavares de Lyra, Manoel Dantas e outros intelectuais, republicanos e figuras proeminentes para fundar a instituição que se tornou responsável pela guarda de documentos históricos. 

Olympio Vital, juiz federal no Rio Grande do Norte, foi o primeiro presidente da instituição. Depois dele, mais 11 presidentes já estiveram à frente do Instituto, que agora dará a posse à primeira mulher no cargo, a advogada Joventina Simões.

A mais antiga instituição cultural potiguar possui um dos mais ricos acervos acerca da cultura, geografia e história do Rio Grande do Norte e do Brasil. Em 1903, passou a publicar a Revista IHGRN, a mais antiga em circulação no estado. Além disso, edita plaquetas e livros. Sua biblioteca, arquivo e museu são também os mais longevos em atividade no RN.

Entre os associados do Instituto estão intelectuais, professores, artistas, jornalistas e profissionais liberais. Atualmente, são cerca de 174 sócios, sendo esse quadro dividido em cinco categorias: efetivo, benemérito, honorário, correspondente e mantenedor.  

A Casa da Memória, como também é chamada, também promove exposições, palestras e outras atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandenses.

Fonte: IHGRN

Morre Hélio Santiago Lopes, ex-prefeito de Ipanguaçu-RN

O ex-prefeito da cidade de Ipanguaçu-RN, Hélio Santiago Lopes, faleceu na madrugada desta segunda-feira(28 de março), aos 66 anos, em Natal. Ele sofria de problemas cardíacos,  e tinha sido internado por sequelas da Covid, que acabaram atingindo os rins. 

Hélio Santiago foi eleito prefeito de Ipanguaçu no pleito de 15 de novembro de 1982, pelo PDS(Partido Democrático Social), conquistando 2.341 votos, governando o município durante 06 anos, no período de 1983 a 1988. 

No ano de 1996 Hélio disputou a primeira eleição municipal para prefeito da cidade de Itajá(desmembrada de Ipanguaçu), à época pelo PSDB, recebendo 1.537 votos. Entretanto, acabou sendo derrotado pelo ex-prefeito Gilberto Eliomar Lopes, eleito pelo antigo PFL. 

Em 2008 Hélio Santiago voltou a disputar a Prefeitura de Ipanguaçu, pelo PSB, obtendo 4.523 votos, mas perdeu o pleito para o ex-prefeito Leonardo Oliveira. 

Atualmente exercia o cargo de Secretário Municipal de Turismo de Itajá, e era casado com a vice-prefeita daquela cidade, a senhora Ednalva Lopes(eleita em 2016 e reeleita em 2020).  Além da política, ele era apaixonado por esportes, como vaquejada e futebol. Foi treinador e dirigente da Associação Sportiva Sociedade Unida(de Assú). 

*Fatos do RN.

Casa do Artesão do Seridó é inaugurada em Caicó

Foto: Raiane Miranda. 

Uma das mais importantes atividades na geração de emprego e renda no Seridó, o artesanato ganha espaço próprio de exposição e comercialização. O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou nesta sexta-feira (25) a Casa do Artesão do Seridó Raimunda Cícera da Conceição, em Caicó.

“Este espaço representa o reconhecimento do Governo à importância da atividade artesanal do Seridó e uma oportunidade de mais renda para quem produz arte e artesanato”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante solenidade de inauguração da Casa.

O espaço recebe o nome de uma expoente ceramista paraibana, radicada em Caicó e falecida em 2018, Raimunda Cícero da Conceição. “O nome que estamos dando à Casa, proposição do deputado estadual Francisco do PT, é uma homenagem simples e sincera pelo respeito e reconhecimento à história de vida, luta e ousadia de dona Raimunda”, disse a governadora à filha da homenageada, Jurema. 

Autor da Lei Estadual 11.008, de 29 de outubro de 2021, que deu nome à Casa, Francisco Medeiros (Francisco do PT) disse: “uma honra poder estar exercendo o mandato nesse momento e ter sido propositor desta lei sancionada pela governadora e que faz justiça a quem foi Raimunda de Seu Chico Faísca.”

O Seridó se destaca no contexto potiguar do artesanato pela sua importância econômica e cultural. A participação econômica do setor artesanal é maior no Seridó do que em qualquer outra região do Rio Grande do Norte. “Mas faltava à região um espaço adequado para o fomento da atividade”, destacou o prefeito de Caicó, Tadeu Alves dos Santos (Dr. Tadeu).

Para o gestor municipal, trata-se de “um equipamento importante para colocar em evidência o nosso artesanato. A gente precisa olhar para essa atividade da forma como a governadora empresta o olhar.”

A obra da reforma integra as ações do Governo do Estado para a valorização e fortalecimento da profissão de artesão e do artesanato regional, e foi concluída em 2020, com investimento de R$ 793 mil, através do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

“Tiramos a obra do papel e ressignificamos um espaço tão bonito, importante e significativo para a região do Seridó”, destacou o secretário de Estado de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

A região conta com uma das maiores diversidades de tipologia artesanal do RN (couro, madeira, cerâmica e o bordado, principalmente), e “com a inauguração desse espaço, que vai se constituir uma referência para essa variada tipologia do Artesanato no Seridó, homenageamos os artesãos da região pela contribuição que eles dão no resgate e preservação da cultura, da arte e da identidade do povo seridoense”, ressaltou a secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Maria de Oliveira.

De estilo colonial, o espaço fica no Centro Comercial de Caicó, área mais antiga da cidade, onde estão localizados o Mercado Público, a matriz de Sant’Ana, a igreja do Rosário e a Praça da Liberdade, e vai reunir a produção artesanal dos 25 municípios da região Seridó.

Acompanharam a governadora secretários de Estado - Fernando Mineiro (Segri), Iris Oliveira (Sethas); Alexandre Lima (Sedraf), Daniel Cabral (Comunicação); João Maria (Semarh), adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; subsecretária do Trabalho, Joseane Bezerra -; a presidenta da AGN, Márcia Maia; o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto; a coordenadora do Proarte, Graça Leal; e a coordenadora da Casa do Artesão do Seridó, Fabiana Silva.

Participaram,ainda prefeitos e prefeitas da região – Odon Júnior (Currais Novos), Marina Dias Marinho (Jandaíra), Fernando Bezerra (Acari), Rogério Couro Fino (Jardim de Piranhas); vice-prefeito de Ipurira, Duduca Leite, vereadores; diretor do Sebrae, João Hélio; representante do Conselho Deliberativo do Sebrae, Itamar Manso; diretora da Uern Caicó, Shirleni Mafra, e o coordenador do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica e presidente do Comitê das Bacias, Procópio Lucena.

Fotos: Raiane Miranda

Saiba mais sobre Dona Raimunda de Chico Faísca: https://portalfatosdorn.blogspot.com/2022/03/raimunda-de-chico-faisca-patrona-da.html

Raimunda de Chico Faísca, patrona da Casa do Artesão do Seridó

Raimunda Cícera da Conceição, conhecida como Raimunda de Faísca em razão de seu casamento com o comerciante timbaubense Chico Faísca, foi uma mestra ceramista nascida em Bananeiras/PB no ano de 1933.

Ainda criança de colo, veio morar na zona rural de Caicó, tendo chegado ao perímetro urbano em 1953. Também era chamada "Raimunda Coelho", em alusão a família Coelho, conhecida por seus artesãos.

Raimunda trabalhou na construção de Brasília nos anos 1950 e 1960. Ganhou fama na década de 1970, tendo protagonizado reportagem do Jornal do Brasil em 1978. Raimunda e sua família foram alvos de preconceito racial ao se estabelecerem em localidade central no município de Caicó, mas perseveraram e ela trabalhou em sua oficina nas proximidades do Colégio Diocesano Seridoense até o fim de seus dias.

Suas peças diferenciadas tem origem no aperfeiçoamento do que aprendera com a mãe, expandindo o repertório de louças para diversas esculturas, como santos e ex-votos. Destacava-se pela inserção de pedra sabão pulverizada na mistura da argila, produzindo peças de cor e brilho assinalados.

Sua técnica persiste nas mãos filho Paulo Roberto de Souza, artesão que ainda trabalha na antiga oficina de Dona Raimunda, e cujas louças que podem ser encontradas no Mercado Público da cidade.

Dona Raimunda faleceu em 2018, ansiosa pela inauguração da Casa do Artesão do Seridó. Sua trajetória é uma inspiração para artesãs seridoenses, tendo se destacado nacionalmente a partir de sua criatividade e regionalmente pelo respeito que despertava nas colegas de profissão. 

Além da reportagem em mídia nacional, Dona Raimunda obteve destaque no Congresso Brasileiro de Cerâmica, realizado em 1988 em Natal/RN; recebeu o Prêmio Mulheres da Rádio Caicó em 2010 e foi homenageada nas festividades da Consciência Negra da Biblioteca Municipal Olegário Vale em 2015. 

TRE-RN provê recurso e mantém realização de novas eleições em Canguaretama

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, proveu o recurso interposto por Wilinhene Cristina da Silva, mantendo a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Canguaretama. O julgamento aconteceu na sessão plenária realizada na última terça-feira (22).

De acordo com o desembargador Claudio Santos, que abriu a divergência frente ao voto da juíza Adriana Magalhães, relatora do processo, o Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 5525/DF, declarou a inconstitucionalidade da expressão “após o trânsito em julgado” para a realização de novas eleições, em razão do indeferimento do registro de candidatura, "de forma que não é preciso aguardar o trânsito em julgado da ação para que elas sejam realizadas".

O magistrado citou ainda a Reclamação n.º 32.925/RN, de relatoria da Ministra Carmem Lúcia, em que o Supremo Tribunal Federal afastou a alegação de que a realização de eleições suplementares para o preenchimento de cargos eletivos majoritários deveria aguardar o julgamento de recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral.

"Logo, julgados o recurso eleitoral e os embargos de declaração, seguidos da interposição de recurso especial, o qual não possui efeito suspensivo, esgotada está esta instância ordinária, sendo necessária a execução imediata do acórdão proferido por esta Corte Regional, com a realização imediata de novas eleições", disse o desembargador Claudio Santos.

MEMÓRIA

Em setembro de 2021, o colegiado do TRE-RN deu provimento a um recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e Maria de Fátima Moreira, respectivamente, bem como determinou a consequente realização de novas eleições para os cargos no município.

Morre Padre Theodoro, ex-pároco da Paróquia de Apodi

O ex-pároco da Igreja Matriz de Apodi, Padre Theodoro Snijders faleceu nesta quarta-feira(23/03), aos 87 anos, na Holanda. Ele serviu por cerca de 27 anos na Paróquia de Apodi, no período de 1983 a 2010, e deixa um grande legado de fé e evangelização. 

Confira a seguir um pouco da sua trajetória: 

Theodoro Johannes Franciscus Snijders, nasceu na cidade de Helmond na Holanda, no dia 28 de novembro de 1934, filho de Johannes Snijders e Henrica Kerkhof.

Sua infância foi igual a da maior parte das crianças, fui batizado na igreja católica e cursei o primário com êxito. Ainda na infância com apenas 13 anos, período em que estava na escola primária, recebeu o chamado para servir a Deus e, acompanhando os passos de seu irmão, ingressou no seminário. 

No dia 18 de dezembro de 1960, na cidade de Nijmegen na Holanda, foi ordenado padre e a partir daquele momento recebeu a graça de espalhar pelo mundo a palavra de Deus e ajudar todo o povo a conseguir glórias, não apenas após a morte, mas principalmente ainda quando em vida. 

Sua jornada começou ainda na Holanda, no próprio seminário, quando foi professor de francês, religião e latim. Trabalhou na Paróquia de Rips de 1966 a 1970, e na paróquia de Boekel de 1970 a 1976.

No ano de 1977 chegou ao Brasil, e passou 03 meses em Recife(PE), em seguida foi trabalhar na cidade de Fortaleza(no Ceará)

Padre Theodoro chegou a Apodi no dia 22 de agosto de 1983 assumindo a Paróquia de São João Batista e Nossa Senhora da Conceição e terminou se apaixonando pela cidade,  pela sua gente. Ficou durante 27 anos de atuação, permanecendo na função até junho de 2010, em seguida retornou para a Holanda.

A Paróquia de Apodi e Diocese de Mossoró emitiram nota de pesar: