TRE-RN mantém mandatos de prefeita e vice de Serra de São Bento

Prefeita Wanessa Morais(MDB) e Vice Gugu do PT. Foto: reprodução.

Na sessão plenária desta terça-feira(17/05), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), reverteu a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Serra de São Bento, Wanessa Gomes de Morais(MDB) e Eduardo Pereira de Melo(Gugu do PT), respectivamente.  A Corte Regional decidiu, por maioria de votos(6 x 1), dar provimento ao recurso eleitoral e anular todas as sanções impostas. 

A condenação em primeira instância foi dada pelo juízo da 15ª Zona Eleitoral(sediada em São José do Campestre), que decidiu cassar os mandatos dos recorridos e aplicar a inelegibilidade de ambos por oito anos, pela suposta prática de abuso do poder econômico e abuso de poder político,  além de captação ilícita de sufrágio(compra de votos). A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro(PSB).

Os advogados Arthur Carvalho e Felipe Augusto realizaram sustentação oral, argumentando contra os recorridos, reforçando os materiais de áudios e os depoimentos que foram usados como provas de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. Já o advogado Cristiano Luiz sustentou em defesa dos acusados, apresentando os motivos pelos quais os materiais de áudio ambiental não deveriam ser determinantes para a cassação, uma vez que derivaram de prova ilícita.

Após as sustentações, a juíza e relatora do processo, Adriana Magalhães, apresentou seu voto. “Dado a inexistência de provas robustas e inconteste seja pela nulidade das mídias acostadas e da ilicitude por derivação dos depoimentos colhidos, entendimento ao qual me acosto, seja pela fragilidade e incoerência desses depoimentos, a narrativa trazida na inicial pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Serra de São Bento, além de não configurar abuso de poder econômico também não caracteriza a hipótese de captação ilícita de sufrágio”, sustentou a relatora.  Apenas o Desembargador Cláudio Santos divergiu do voto da relatora. O Tribunal deu provimento ao recurso, mantendo, assim, prefeita e vice-prefeito nos respectivos cargos.

No tocante ao acolhimento da preliminar suscitada pela Procuradoria Regional Eleitoral em relação ao recurso interposto pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro em Serra de São Bento/RN, o julgamento foi por unanimidade.

Wanessa Gomes de Morais é a segunda mulher a governar a cidade de Serra de São Bento,  na região Agreste Potiguar. Ela é filha do líder político Francisco Erasmo de Morais(Chico de Erasmo), que foi prefeito do município por dois mandatos consecutivos, de 2005 a 2008 e 2009 a 2012. 

Já a atual prefeita Wanessa Morais conquistou seu primeiro mandato no executivo municipal nas eleições de outubro de 2016, obtendo 2.728 votos (58,01%). Foi reeleita no pleito de 15 de novembro de 2020, com 2.435 votos(55,25%). 

*Fatos do RN.