Lei Nº 11.086/2022: Reconhece de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Liberdade, no município de Caicó

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.086, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA LIBERDADE, com sede e foro jurídico no Município de Caicó, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

*Diário Oficial do Estado em 14 de abril de 2022.