RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
Denomina de “Deputado Francisco de Brito Guerra”, a Sala de Audiências da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e artigo 36, § 6º, inciso X, do Regimento Interno (Resolução nº 31, de 05 de fevereiro de 2021),
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO decreta e EU PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica denominada de “Deputado FRANCISCO DE BRITO GUERRA”, a Sala destinada às Audiências da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 11 de agosto de 2021.
Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente
*Publicado no Diário Oficial da ALRN em 12 de agosto de 2021.
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