Por Marcos Pinto*
Durante o primeiro período republicano brasileiro, que alguns historiadores denominam de 1ª República(1889-1930), o processo de votação utilizado nos pleitos eleitorais para a escolha dos representantes aos legislativos estaduais e federal configuravam um cenário exótico exatamente no dia da eleição. Os chefes políticos postavam-se nos lados da mesa eleitoral (á época era urna)m instalada sempre dentro das igrejas matrizes. Adredemente formada por componentes vinculados à situação, com objetivos não recomendáveis, para forjação das atas eleitorais, não raro eram contestadas, por recurso, os seus resultados.
Cada chefe político recebia a quantidade de cédula em número igual ao de cidadãos aptos ao exercício do voto. O voto era sufragado em aberto, ou seja, o eleitor, ao adentrar o local onde localizava-se a mesa eleitoral, dirigia-se ao chefe político ao qual era liderado, na maioria das vezes pela camaradagem, pelo compadrio e pelo “favor” devido, por plantar nas terras dos majores e coronéis da Guarda Nacional. Destes, recebia a cédula para, a seguir, dirigir-se à mesa, por seu presidente, apresentando documento/título. Era-lhe entregue uma sobrecarta vazia, onde o leitor depositava a cédula eleitoral, e incontinenti colocava-a dentro da urna. Feito isto, retornava à mesa eleitoral, onde fazia a aposição da assinatura na folha que era destinada aos votantes.
Conta-nos o saudoso historiador Raimundo Nonato, em uma de suas celebres obras, que agora me flagro em olvido, que em uma cidade do Oeste Potiguar era tanto o pode de mando do chefe político, que os seus eleitores que não sabiam assinar eram substituídos pelos alunos do primário, isto no dia seguintes ao da eleição. Sabe-se que as professoras eram nomeadas por indicação política, o que as fazia submissa à esse tipo de expediente.
Certa feira, o escrivão eleitoral que também devia o cargo ao chefe político, conduziu a folha de votantes até a escola para que os alunos fizessem a aposição das assinaturas dos votantes que não sabiam assinar e que eram eleitores certos do chefe situacionista. Apurados os votos, o Sr. Juiz eleitoral determinou ao oficial de justiça (o escrivão encontrava-se em diligências) que o mesmo lesse em voz alta os nomes constantes na folha de votação.
Lá pras tantas o escrivão leu: Quinhentos Réis de bosta. O juiz e os presentes olharam estupefactos para o oficial de justiça, como a interroga-lo pelo tamanho disparate. De sorte que, neste interiam, chega de inopino o sr. escrivão eleitoral que ainda ouviu a aberração e, antes que o juiz o interroga-se sobre o inusitado, pega da lista de votantes e lê, em voz alta: Quintino Reis da Costa, sanando assim o vexame. Ocorrera que o aluno que assinara a lista ainda engatinhava na leitura, o que o fez entender o nome do eleitor de forma errônea.
Esse método de votação era conhecido como voto à bico-pena ou eleição à bico-de-pena. Naquela época, roubar no resultado de eleições era parte integrante da vida política brasileira. Nestes moldes de votação havia dois pesos e duas medidas. O eleitor escolhia de forma espontânea e concreta os candidatos de sua predileção, evidenciando honestidade à toda prova, por outro lado amarrava o voto do eleitor que votava por compra ou por divida de favor.
A imposição do voto secreto fez surgir no seio do eleitorado um processo de venalidade e de desonestidade moral própria, sem precedentes, e crescentes à cada eleição. O eleitor usa essa nuance do voto secreto para “assumir compromissos” com vários candidatos, em troca de benesses de cunho material (materiais de construção, enxovais para casamento, para criança,etc.) como também recepção de gêneros alimentícios – as famosas cestas básicas. Tinha razão Bertold Brecht quando disse: “O pior analfabeto é o analfabeto político”.
A metodologia da eleição à bico-de-pena era aplicada devido a compatibilidade prática com o pequeno número de eleitores existentes à época, o que proporcionava ao chefe político o conhecimento memoriado, de cor e salteado, de todos os nomes de seus eleitores. Daí fixaram-se nas mentes bocós como pomposo e admirado populista, conferindo-lhe falsa identidade com os humildes do bolso e da mente. Eram meros instrumentos do domínio político. Resta a certeza de os políticos, em sua maioria, pensam e agem como se a massa eleitoral não passasse de resto do resto do resto. É duro, mas é verdade.
Por força da Constituição Federal realizaram-se as eleições em todo o país, no dia 19 de janeiro de 1947, com a aplicação de novo método de votação, que consistia em que o eleitor já trazia de casa a cédula de votação já sufragada, restando apenas a obrigação de se dirigir à mesa eleitoral para dela receber a sobrecarta vazia, colocar a cédula dentro, e a seguir depositar na urna. As cédulas eram distribuídas de forma aleatória, valendo a capacidade de conquista e de persuasão para o sucesso de vitória. Nesta eleição o cidadão votou para governador, 3ª senadoria e suplência, suplente de senador eleito em 1945 e deputados estaduais.
Este último método de votação foi utilizado até 1957. Ao eleitor menos esclarecido resta a convocação para uma cruzada de combate aos políticos caras-de-pau, submetendo-os a uma derrapagem no óleo de peroba da consciência sob a poeira da obscuridade.
Em termos de apagão, amalgama-se a razão eleitoral para, como um furacão, incendiar os corações numa ira sagrada, tendo como estuário o magnânimo rio da conscientização política, espraiando surpreendente exaltação moral de um povo usado, espoliado e maltratado.
Francisco Veríssimo - Portal Fatos do RN
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