Vice-prefeitos de Severiano Melo/RN

O vice-prefeito é o substituto do prefeito em caso de ausência por licença, renúncia ou outro impedimento. Atualmente, o vice-prefeito é eleito através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o prefeito, de modo vinculado (Constituição Federal Artigo 29, I e II).

Vice-prefeitos do município de  Severiano Melo/RN,  desde 1965 até hoje.  

1. JOÃO BATISTA DE MELO FILHO - Primeiro vice-prefeito de Severiano Melo, eleito pela UDN(União Democrática Nacional), no pleito municipal de  24 de janeiro de 1965, na chapa encabeçada por Rui Bessa Nunes. Ao tomar posse no cargo, passou a acumular a função de Presidente da Câmara Municipal, conforme previa a legislação da época.

Mandato: 31 de janeiro de 1965 a  31 de janeiro de 1970.

2. JOÃO SEVERIANO DE MELO - vice-prefeito eleito  pela ARENA(Aliança Renovadora Nacional), na eleição municipal de 30 de novembro de 1969, na chapa encabeçada por Bevenuto Melo Holanda Neto.

Mandato: 31 de janeiro de 1970 a  31 de janeiro de 1973

3. MARIA DE HOLANDA SOBRINHA - primeira mulher eleita vice-prefeita de Severiano Melo, eleita pela ARENA na eleição municipal de 15 de novembro de 1972, na chapa encabeçada por Francisco Ferreira Sobrinho(Sobrinho Ferreira).

Mandato: 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de  1977

4. JORGE RÉGIS DE MELO - vice-prefeito eleito pela ARENA no pleito municipal de 15 de novembro de 1976, na chapa encabeçada por Bevenuto Melo Holanda Neto.

Mandato: 31 de janeiro de 1977 a  31 de janeiro de 1983

5. SEVERIANO RÉGIS DE MELO NETO(NETO MELO) - eleito vice-prefeito pelo PDS(Partido Democrático Social),  no pleito municipal de 15 de novembro de 1982, na chapa encabeçada por Ranulfo Holanda Cavalcante.

Mandato: 31 de janeiro de 1983 a  31 de dezembro de 1988.

6. FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO(SOBRINHO FERREIRA) - eleito vice-prefeito nas eleições municipais de 15 de novembro de 1988, na chapa encabeçada por Neto Melo. 

Mandato: 1º de janeiro de 1989 a  31 de dezembro de 1992. 

7. MARIA DE HOLANDA SOBRINHA - eleita vice-prefeita nas eleições municipais de outubro de 03 de outubro de 1992, na chapa encabeçada por Genildo de Freitas Melo.

Mandato: 1º de janeiro de 1993 a  31 de dezembro 1996

8. GILDO ALVES DE CARVALHO - eleito vice-prefeito  pelo PPB(Partido Progressista Brasileiro), nas eleições municipais de 03 de outubro de 1996, na chapa encabeçada por Silvestre Monteiro Martins.

Mandato: 1º de janeiro  de 1997  a   31 de dezembro de 2000

9. SEVERIANO RÉGIS DE MELO NETO(NETO MELO) - eleito vice-prefeito pelo PDT(Partido Democrático Trabalhista),  nas eleições municipais de 1º de outubro de 2000, na chapa encabeçada por Genildo de Freitas Melo.

Mandato: 1º de janeiro  de 2001   a   31 de dezembro de 2004.

10. GERALDO DE MELO FREITAS(GERALDO DE LUCAS) - eleito vice-prefeito pelo PMDB(Partido do Movimento Democrático Brasileiro),  nas eleições municipais de 03 de outubro de 2004, na chapa encabeçada por Silvestre Martins.

Mandato: 1º de janeiro  de 2005    a   31 de dezembro de 2008

11. GERALDO DE MELO FREITAS(GERALDO DE LUCAS) - reeleito vice-prefeito pelo PMDB,  nas eleições municipais de 05 de  outubro de 2008, na chapa encabeçada pelo prefeito Silvestre Martins.

Mandato: 1º de janeiro  de   2009  a   31 de dezembro de 2012

12. JACINTO LOPES DE CARVALHO - eleito vice-prefeito de Severiano Melo pelo PTB(Partido Trabalhista Brasileiro),  nas eleições municipais de 07 de outubro de 2012, na chapa encabeçada pelo médico Dagoberto Bessa Cavalcante. 

Mandato: 1º de janeiro de  2013 a  31 de dezembro 2016. 

13. RAIMUNDO CÂNDIDO DE LIMA(COITINHO) - eleito vice-prefeito de Severiano Melo  pelo PTN(Partido Trabalhista Nacional), nas eleições municipais de 2 de outubro de 2016, na chapa encabeçada pelo prefeito Dagoberto Bessa. 

Mandato: 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

14. YURE DA SILVA PAIVA - eleito vice-prefeito pelo PT no pleito de 15 de novembro de 2020, na chapa encabeçada por Jacinto Carvalho

Veja lista completa dos prefeitos de Severiano Melo

Vice-prefeitos de Felipe Guerra/RN

O vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do executivo municipal, sendo eleito através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o prefeito, de modo vinculado(Constituição Federal Artigo 29, I e II).

Ele é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento, pode e deve exercer função dentro da administração municipal.

Vice-Prefeitos do município de Felipe Guerra, desde 1965 até hoje: 

1. JOSÉ BARRA NETO - Primeiro vice-prefeito constitucional de Felipe Guerra, eleito pelo PSP(Partido Social Progressista) na eleição municipal de 24 de janeiro 1965, na chapa encabeçada pelo prefeito Eilson Gurgel do Amaral. Ao tomar posse, Zé Barra acumulou o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra, conforme determinava a legislação da época. Com a instituição do bipartidarismo, passou a fazer parte do partido da  ARENA(Aliança Renovadora Nacional).

Mandato: 31 de janeiro de 1965 a 30 de junho de 1969, assumiu a Prefeitura após renúncia do titular.  

2. JOSÉ BATISTA DE SOUZA  - vice-prefeito eleito na chapa encabeçada pelo prefeito Francisco Chagas da Silva, nas eleições municipais de 30 de novembro de 1969

Mandato: 31/01/1970 a 31/01/1973. 

3. PAULO PINTO BARRA - vice-prefeito eleito pela ARENA, na eleição municipal 15 de novembro de 1972, na chapa encabeçada por Luiz Alberto Gurgel Guerra.

Mandato: 31/01/1973 a 15/11/1975, assumiu a prefeitura após renúncia do titular.

4. RAIMUNDO LUCIANO DA COSTA PASCOAL - eleito vice-prefeito  pela ARENA, na eleição municipal de 15 de novembro de 1976, na chapa encabeçada por Francisco das Chagas Silva. Com o fim do bipartidarismo em 1979, passou a fazer parte dos quadros do PDS - Partido Democrático Social. 

Mandato: 31 de janeiro de 1977 a  31 de janeiro de 1983

5. JOSÉ DA SILVA(BADINHO) - eleito vice-prefeito pelo PDS(Partido Democrático Social), na eleição municipal de 15 de novembro de 1982, na chapa encabeçada por Raimundo Pascoal.

Mandato: 31 de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988

6. JOSÉ CELESTINO DE GÓIS(DEQUINHA) - eleito vice-prefeito na eleição municipal de 15 de novembro de 1988, na chapa encabeçada por Hugo Costa.

Mandato: 01 de janeiro de 1989 a  31 de dezembro de 1992

7. MANOEL RUFINO DA COSTA  - eleito vice-prefeito na eleição municipal de 03 de outubro de  1992, na chapa encabeçada por Raimundo Pascoal.

Mandato: 01 de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996

8. FRANCISCO CANINDÉ DE MENEZES(CHICÃO)  - eleito vice-prefeito pelo PMDB na eleição municipal de   03 de outubro de 1996, na chapa encabeçada por Hugo Costa.

Mandato: 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de  2000

9. LUZIMAR ALVES DE MORAIS - eleito vice-prefeito pelo PL(Partido Liberal) na eleição municipal de 01 de  outubro de  2000, na chapa encabeçada pelo prefeito Hugo Costa.

Mandato: 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de  2004

10. JÂNIO NILSON DA SILVEIRA BARRA - eleito vice-prefeito pelo PSB(Partido Socialista Brasileiro),  na eleição municipal de 03 de outubro de 2004 na chapa encabeçada por Braz Costa Neto. 

Mandato: 01 de janeiro de 2005 a  31 de dezembro de 2008

11. FRANCISCO CANINDÉ DE MENEZES - eleito vice-prefeito pelo PPS(Partido Popular Socialista) na eleição municipal de 05 de outubro de 2008, na chapa encabeçada pelo prefeito Braz Costa.

Mandato: 01 de janeiro de 2009 a 07 de novembro de de 2012, não concluiu seu mandato após ser afastado do cargo por decisão do TJ/RN.

12. PAULO GUILHERME GURGEL CARDOSO - eleito vice-prefeito  pelo PTB(Partido Trabalhista Brasileiro), na eleição municipal de  07 de outubro de  2012, na chapa encabeçada por Haroldo Ferreira.

Mandato: 01 de janeiro de 2013 a  31 de dezembro de 2016.

13. SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - eleito vice-prefeito pelo PR(Partido da República) na eleição municipal de 2016, na chapa encabeçada pelo prefeito reeleito Haroldo Ferreira.

Mandato: 01 de janeiro de 2017  a 31 de dezembro de  2020

14. FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL - eleito vice-prefeito pelo DEM no pleito de 15 de novembro de 2020, na chapa encabeçada pelo prefeito Salomão Gomes.

Veja lista completa dos prefeitos de Felipe Guerra

Vice-prefeitos de Caraúbas/RN

Nas eleições municipais realizadas em todo Brasil entre as décadas de 40 e 60, os prefeitos e vices-prefeitos eram eleitos separadamente, o que permitia ao eleitor votar em um candidato a prefeito de uma chapa e no candidato a vice de outra chapa. Muitas vezes, os vices eram mais bem votados que o titular da chapa.

Além disso, os "vices" acumulavam automaticamente o cargo de Presidente da Câmara Municipal, conforme previa a legislação da época.

No município de Caraúbas/RN, 3(três) vice-prefeitos presidiram a Câmara Municipal: sendo eles: Jacob Galvão, Aproniano Sá e Raimundo Benevides.
Atualmente, o vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do executivo municipal, sendo eleito através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o prefeito, de modo vinculado(Constituição Federal Artigo 29, I e II).

Ele é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento, pode e deve exercer função dentro da administração municipal.

Vice-prefeitos do município de Caraúbas/RN, desde 1948 até hoje

1. JACOB PIRES GALVÃO - 1º vice-prefeito constitucional da cidade de Caraúbas/RN, eleito no pleito de 21 de março de 1948, na chapa encabeçada por Leovegildo Fernandes Pimenta. Ao tomar posse, acumulou o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, em determinação a legislação vigente. 

Mandato: 18 de abril de 1948 a 31 de março de 1953. 

2. APRONIANO MARTINS DE SÁ - vice-prefeito eleito no pleito de 07 de dezembro de 1952, na chapa encabeçada por Onésimo Fernandes Maia.  Ao tomar posse, acumulou o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas

Mandato: 31 de março de 1953 a 31 de março de 1958 

3. EDVALDO GURGEL DE MELO - vice-prefeito eleito pelo PTB(Partido Trabalhista Brasileiro). em 05 de janeiro de 1958. Ao tomar posse no cargo acumulou a Presidência do poder legislativo caraubense.

Mandato: 31 de março de 1958 a 1960. 

OBS: Com a morte do prefeito Jonas Gurgel, em novembro de 1960, Edvaldo deixou a vice-prefeitura e o comando da presidência da Câmara Municipal, passando a responder pela chefia do poder executivo da cidade. 

4. RAIMUNDO PEDRO BENEVIDES - vice-prefeito eleito pelo PR(Partido Republicano), em 07 de outubro de 1962, na chapa encabeçada por José Nicodemos Fernandes. Ao tomar posse, acumulou o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas. 

Mandato: 31 de março de 1963 a 31 de março de 1969.

5. RAIMUNDO PEDRO BENEVIDES - vice-prefeito reeleito pela ARENA(Aliança Renovadora Nacional), em 15 de novembro de 1968, na chapa encabeçada por Guido Gurgel Fernandes Pimenta.  

Mandato: 31 de março de 1969 a 31 de janeiro de 1973. 

OBS: Raimundo foi o último vice-prefeito a assumir a presidência da Câmara Municipal de Caraúbas, já que o cargo passou a exercido por um vereador, escolhido por seus pares.

6. PLÍNIO FERNANDES DE OLIVEIRA - vice-prefeito eleito pela ARENA, em 15 de novembro de 1972, na chapa encabeçada por José Nicodemos Fernandes. 

Mandato: 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1977. 

7.RAIMUNDO AMORIM FERNANDES(ZIMAR) - vice-prefeito eleio pelo MDB(Movimento Democrático Brasileiro), em 15 de novembro de 1976, na chapa encabeçada por Ozael Fernandes Soares. 

Mandato: 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983. 

8. ANTÔNIO LINHARES FILHO - vice-prefeito eleito pelo PMDB(Partido do Movimento Democrático Brasileiro), em 15 de novembro de 1982, na chapa encabeçada por Zimar Fernandes. 

Mandato: 31 de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988 

OBS: Assumiu interinamente o cargo de prefeito municipal no período de janeiro a maio de 1983.

9. AGUINALDO PEREIRA DA SILVA - vice-prefeito eleito PMDB, em 03 de outubro de 1992, na chapa encabeçada por João Marinaldo de Holanda.

Mandato: 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992 

10. RENATO FERNANDES DE MEDEIROS - vice-prefeito eleito pelo PDS(Partido Democrático Social),  em 03 de outubro de 1992, na chapa encabeçada por Raimundo Gurgel Filho. 

Mandato: 01 de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996. 

11. LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - vice-prefeito eleito em 03 de outubro de 1996, na chapa encabeçada por Aguinaldo Pereira da Silva. 

Mandato: 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000

12. LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - vice-prefeito reeleito em 01 de janeiro de 2000, na chapa encabeçada pelo prefeito reeleito Aguinaldo Pereira da Silva. 

Mandato: 01 de janeiro a novembro de 2001

OBS: Com o falecimento de Aguinaldo Pereira, o vice Luciano Augusto assumiu o comando do poder executivo caraubense em novembro de 2001, governando o município até dezembro de 2004. 

13. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA(ASSIS ROMÃO) - vice-prefeito eleito pelo PL(Partido Liberal) em 03 de outubro de 2004, na chapa encabeçada por Eugênio Alves. 

Mandato: 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008

14. FRANCISCO ALCIVAN VIANA - vice-prefeito eleito pelo PMDB(Partido do Movimento Democrático Brasileiro), no pleito de 05  de outubro de 2008, na chapa encabeçada por Ademar Ferreira da Silva. 

Mandato: 01 de janeiro de 2009 a 04 de junho de 2012. 

OBS: Com a cassação do prefeito Ademar Ferreira, via TSE, Alcivan assumiu o comando da Prefeitura de Caraúbas no dia 04 de junho de 2012,  permanecendo no cargo até o mês de setembro. Ademar havia conseguido uma liminar e foi reconduzido à chefe do poder executivo caraubense. 

Mas, Ademar tira uma licença de 90 dias e novamente Alcivan assume a Prefeitura de Caraúbas, governando até dezembro de 2012. 

15. FRANCISCO IVANILDO GOMES FERNANDES - vice-prefeito eleito pelo PT(Partido dos Trabalhadores), no pleito de 07 de outubro de 2012, na chapa encabeçada por Ademar Ferreira.

Mandato: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. 

16. PAULO DE PAIVA BRASIL - vice-prefeito eleito pelo DEM(Democratas), no pleito de 02 de outubro de 2016, na chapa encabeçada por Juninho Alves. 

Mandato: 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 

17. PAULO DE PAIVA BRASIL - vice-prefeito reeleito pelo DEM em 15 de novembro de 2020, na chapa do prefeito reeleito Juninho Alves(PSDB).

*Francisco Veríssimo - Blog Fatos de Caraúbas - Portal Fatos do RN

Chico Pôrto, ex-prefeito de Taboleiro Grande/RN

FRANCISCO DE QUEIROZ PORTO era natural do Ereré, município de Pereiro (Ceará), nascido em 14 de fevereiro de 1909, filho de Antonio Florentino de Queiroz e de Maria Porto de Queiroz.

Passou a residir na cidade de Mossoró, no RN, em julho de 1921 para estudar, residindo na casa do tio Manoel Martins Porto, que ficava ao lado da igreja de São Vicente, chegando muitas vezes a comentar que carregou tijolos na construção da igreja.

Com ajuda do seu tio ingressou em 1925 na S/A Mercantil Tertuliano Fernandes, empresa que comprava e beneficiava o algodão. Na empresa foi contínuo, balconista, viajante comercial, chefe de seção de compras, supervisor das agências do interior e Gerente Comercial, função na qual se aposentou com mais de 40 (quarenta) anos de trabalho diário.

Casou-se pela primeira vez com Maria Alice Maia Porto de cujo matrimônio não nasceram filhos. Em segunda núpcias casou-se com Maria do Carmo Fernandes Porto, deixando três filhos: Carmen Fernandes Porto Jales, Francisco de Queiroz Porto Filho e Marcos Fernandes Porto.

Era um incansável defensor da escolaridade do progresso educacional das pessoas, é tanto que ajudou na formação de sobrinhos e filhos de amigos. Ouvimos sempre relatos sobre seus grandiosos feitos nas áreas da saúde, educação e principalmente sobre sua grande generosidade para com as classes menos favorecidas.

Em Mossoró foi combatente do bando de Lampião, ficando na Trincheira da firma S/A Mercantil Tertuliano Fernandes, também foi sócio fundador do Rotary Clube de Mossoró. No dia 15 de junho de 1954 comprou um terreno com 77 braças de frente, por 507 de fundos, o qual perfazia uma área de quase 400 mil metros denominando-o de sítio Nova Betânia. No dia 05 de novembro de 1964 resolveu fazer deste sítio um loteamento com 390 lotes, já pensando no futuro da cidade, pois o mesmo tinha visão futurista, sendo hoje assim o bairro Nova Betânia.

Foi proprietário rural e com seu jeito carismático foi prefeito por duas vezes na cidade de Taboleiro Grande-RN. Elegeu-se a primeira vez no pleito de 24 de janeiro de 1965, sendo senhor companheiro de chapa o senhor Francisco Alves de Souza, tomando posse em 31 de janeiro daquele mesmo ano. Eleito a segunda vez nas eleições de 15 de novembro de 1976, tendo Maria Pinheiro de Paiva, como sua vice-prefeita. Empossado em 31 de janeiro de 1977 e administrando até 31 de janeiro de 1983. Fazendo sempre caridade, ajudava a todos, especialmente aqueles que chegavam doentes em busca de melhoras para a saúde.

Nos seus 78 anos de vida foi sempre ligado ao Ereré, sua pequenina terra dos sertões cearense. Sempre em contato com seu tio Cleodato Porto, que era líder político da localidade, lutaram pelo seu engrandecimento. Em 1950 como intermediário do seu tio, conseguiu que fosse construída a Escola Pública Fernandes Távora, sendo na época governador do Estado do Ceará o Sr. Virgílio Távora e como senador o seu pai Sr. Manoel do Nascimento Fernandes Távora. Conseguindo também a Agência de Correios e Telégrafos.

Como escreveram seus amigos o historiador Raimundo Nonato que com eloquência escreveu sobre a sua vida deu o título de “A despedida de Chico Porto” – Tombou o Jequitibá do Ereré. E assim também o articulista Rafael Negreiros a seu respeito frisou: “Homem simples, sem vaidade de espécie alguma, aliou trabalho e uma tenacidade invulgar em tudo quanto aspirou na vida”. Seguiu quase a risco o conselho de Chateaubriand: “Temos a eternidade para dormir e a vida para trabalhar dia e noite”. “Dele não fica apenas a lembrança de quem nunca fez mal a ninguém na vida, fica também uma legenda, um símbolo de cidadão, de um homem que trabalhou até o cansaço extremo, uma espécie de desbravador do tempo, trabalho pelo prazer do trabalho”.

Após uma enfermidade rápida, morreu no dia 19 de março de 1987, por coincidência, dia de São José, nos deixando um exemplo de paciência e abnegação ao trabalho. 

Lei nº 10.959/2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Bela Vista Piató (Assú)

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.959, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELA VISTA PIATÓ, com sede e foro jurídico no Município de Assú, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

 Publicado no Diário Oficial do Estado em: 24/07/2021 Edição Diária: 14980

Lei nº 10.958/2021 - Reconhece como utilidade pública a Associação dos Colonos do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária do Palheiros II (Assú)

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.958, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS COLONOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRÁRIA DO PALHEIROS II - ASSÚ/RN, com sede e foro jurídico no Município de Assú, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Publicado no Diário Oficial do Estado em: 24/07/2021 Edição Diária: 14980

Lei nº 10.957/2021 - Reconhece como utilidade pública a Fraternidade Cálice Sagrado - FRCS (Mossoró)

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.957, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a FRATERNIDADE CÁLICE SAGRADO - FRCS, com sede e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Publicado no Diário Oficial do Estado em: 24/07/2021 Edição Diária: 14980

Lei nº 10.956/2021 - Reconhece como utilidade pública a Associação Fé e Ação (Mossoró)

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.956, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FÉ E AÇÃO, com sede e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Publicado no Diário Oficial do Estado em: 24/07/2021 Edição Diária: 14980

Lei nº 10.955/2021 - Reconhece como utilidade pública a VALER - Capacitação, Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável (Assú)

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.955, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a VALER - CAPACITAÇÃO, PESQUISA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL, com sede e foro jurídico no Município de Assú, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Publicado no Diário Oficial do Estado em: 24/07/2021 Edição Diária: 14980

Clairton Izidoro, vereador de Luís Gomes/RN, morre aos 35 anos, vítima da Covid-19

O Vereador da cidade de Luís Gomes(região Oeste do Estado), Eclairton Fernandes de Oliveira(MDB), mais conhecido por Clairton Izidoro, faleceu nesta sexta-feira(23 de julho), aos 35 anos, por complicações causadas pela Covid-19. Ele estava internado na cidade de Pau dos Ferros. 

Ele deixa um legado de dedicação e trabalho pelo município de Luís Gomes, especialmente na área do esporte, da qual foi grande incentivador.

Além disso, atuou como Conselheiro Tutelar e ocupou o cargo de Coordenador de Esportes da Prefeitura Municipal  de Luís Gomes na gestão da ex-prefeita Mariana Fernandes. 

Em 2016 Clairton tentou uma vaga no legislativo luís-Gomense, à época pelo PC do B, conquistando 220 votos, entretanto não logrou êxito, ficando na suplência. 

Em 2020 concorreu novamente ao cargo de vereador, desta vez filiado ao MDB, elegendo-se com 287 votos. Empossado em 01º de janeiro de 2021 foi escolhido por seus pares para exercer a vice-presidência da Câmara Municipal de Luís Gomes, cargo que desde então vinha desempenhando. 

A Prefeitura emitiu nota de pesar e decretou luto oficial de três dias. Da mesma forma, a Câmara Municipal lamentou o falecimento do edil. 

OBS: Quem assume a vaga no legislativo luis-gomense é o primeiro suplente Gildo Rocha(MDB), que obteve 234 votos no pleito de 2020. 

*Fatos do RN.