Eraldo Paiva toma posse no cargo de prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN

Foto: reprodução.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, realizou, na noite desta terça-feira(10/05), sessão solene especial para a posse do novo  prefeito Erado Daniel de Paiva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Eraldo que era vice-prefeito, assumiu definitivamente o comando do município em virtude do falecimento do então prefeito Paulo Emídio de Medeiros(PROS), ocorrido na madrugada da última segunda-feira(09), vitimado por um câncer.  

A solenidade aconteceu na Sala das Sessões Senador Luiz de Barros e foi conduzida pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Erivalda Alves Siqueira Abreu(PL). 

Estiveram presentes Iris Oliveira, secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, representando a governadora Fátima Bezerra, o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, o padre Antônio Murilo de Paiva, irmão de Eraldo e capelão do Monumento do Mártires de Uruaçu, vereadores, secretários municipais, servidores públicos, membros da imprensa de São Gonçalo e da mídia estadual, lideranças do município e a população.

Eraldo Paiva já assumia interinamente a prefeitura durante os afastamentos de Paulinho para tratamento de saúde, desde fevereiro. Agora, Eraldo cumprirá o restante do mandato de dois anos e sete meses. 

Segundo o IBGE, São Gonçalo do Amarante é o quarto município mais populoso do Rio Grande do Norte, atrás apenas de Natal, Mossoró e Parnamirim.

Biografia: 

ERALDO DANIEL DE PAIVA, nasceu em 08 de janeiro de 1977, em São Gonçalo do Amarante-RN, é o filho mais novo de Teodósio Henrique de Paiva(Seu Teodósio) e Maria Ester de Paiva, tendo os seguintes irmãos Padre Murilo Paiva, Francisco de Assis, Diácono Geraldo José, João Batista, José Henrique, Gerson Henrique, Judite de Paiva, Padre Manuel Henrique de Paiva e  Ana Maria.  É casado com Heide Bezerra, e tem dois filhos (Pedro e Théo). 

Sua trajetória política teve início aos 14 anos, na década de 90, em movimentos populares da Igreja Católica, como a Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), e nos grupos de teatro locais. Também foi agente de saúde da Prefeitura Municipal. Além disso, Eraldo esteve à frente da Secretária Estadual da Juventude do PT. Foi Presidente do Diretório Estadual do PT por várias vezes. 

Em 2008 foi eleito vereador em São Gonçalo do Amarante com 999 votos((2,18%). Foi reeleito em 2012 com 1.428 votos (2,87%). 

Em 2016 foi escolhido para o cargo de vice-prefeito na chapa de Paulinho Emídio, e se consagraram vitoriosos com 23.554 votos(46,43%). Foram reeleitos no pleito de 15 de novembro de 2020, conquistando 31.514 votos(59,40%). 

Foi candidato a deputado federal em 2014, obtendo 17.450 votos. Em 2018 disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do RN, conquistando 8.990  votos. 

Veja também: 

Lista de prefeitos de São Gonçalo do Amarante-RN, do primeiro Manoel Soares da Câmara(1959-1960) ao atual Eraldo Daniel de Paiva(2022-2024): 

https://portalfatosdorn.blogspot.com/2022/05/prefeitos-de-sao-goncalo-do-amarante-rn.html

Prefeitos de São Gonçalo do Amarante - RN

Em 1958 finalmente São Gonçalo do Amarante é emancipado politicamente, depois de muita luta do povo São-gonçalense.  São Gonçalo do Amarante finalmente conseguiu a sua emancipação, através da lei nº 2.323 de 11 de dezembro de 1958. A Lei tinha o seguinte teor: "Cria o município de São Gonçalo do Amarante, desmembrado do município de Macaíba". Com o advento da emancipação política do município, foi nomeado o primeiro prefeito  Sr. Manoel Soares da Câmara, até a realização das eleições.

Prefeitos do município de  São Gonçalo do Amarante-RN, desde 1959 até hoje: 

NOMEADO: 

1. MANOEL SOARES DA CÂMARA - Primeiro prefeito de São Gonçalo do Amarante, nomeado pelo governador Dinarte Mariz

Mandato: 1959 a 31 de janeiro de 1960. 

CONSTITUCIONAIS: 

2. LEONEL MESQUITA - 1ª prefeito constitucional, eleito pelo voto direto em outubro de 1959

Mandato: 31 de janeiro de 1960 a 31 de janeiro de 1965. 

Vice-prefeito: Francisco Potiguar Cavalcanti(Seu Poti) 

3. FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI(SEU POTI)  - eleito pela UDN em 24 de janeiro de 1965.

Mandato: 31 de janeiro de 1965 a 31 de janeiro de 1970. 

Vice-prefeito: Lauro Pinheiro da Costa(Capito)

4. ÉLIA DE BARROS - primeira mulher prefeita, eleita pela Arena em 30 de novembro de 1969.

Mandato: 31 de janeiro de 1970 a 31 de janeiro de 1973. 

Vice-prefeito: Maurício Fernandes de Oliveira - Arena

5. JOAQUIM VICTOR DE HOLANDA - eleito pela Arena em 15 de novembro de 1972. 

Mandato: 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1977. 

Vice-prefeito: Geraldo Correia de Lima - Arena

6. HAMILTON RODRIGUES SANTIAGO - eleito pelo MDB em 15 de novembro de 1976.

Mandato: 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983. 

Vice-prefeito: José Targino da Silva(MDB)

7. ÍTALO VALE MONTE - eleito pelo PMDB em 15 de novembro de 1982. 

Mandato: 31 de janeiro de 1983 a  setembro de 1985. Foi afastado do cargo por decisão judicial.

Vice-prefeito: Cicero Rodrigues de Souza(Biró) 

7. ELIANE DE BARROS CABRAL FAGUNDES  - Interventora nomeada pelo governador José Agripino Maia. 

Período: agosto de 1985 a fevereiro de 1987. 

9. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA(BIRÓ) - Vice-prefeito eleito pelo PMDB, assume o cargo após o fim da Intervenção no município. 

Mandato: fevereiro de 1987 a 31 de dezembro de 1988. 

10. ELIANE DE BARROS CABRAL FAGUNDES - eleita pelo PFL em 15 de novembro de 1988.

Mandato: 01º de janeiro a julho de 1989. Faleceu em um trágico acidente automobilístico, quando retornava da cidade de Fortaleza/CE

Vice-prefeito: José Targino da Silva(PFL)

11. JOSÉ TARGINO DA SILVA - Vice-prefeito eleito pelo PDT, assume o cargo após a morte da titular.

Mandato: 27 de julho de 1989 a 31 de dezembro de 1992. 

12.HAMILTON RODRIGUES SANTIAGO - eleito pelo PMDB em 03 de outubro de 1992. 

Mandato: 01º de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996. 

Vice-prefeito: Valdivan Aurino Tinoco - PMDB

13. FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR(POTI JÚNIOR) - eleito pelo PL em 03 de outubro de 1996. 

Mandato: 01º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000. 

Vice-prefeito: Raimundo Nonato de Queiroz

14. FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR(POTI JÚNIOR) - reeleito pelo PMDB em 01º de outubro de 2000.

Mandato: 01º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004. 

Vice-prefeito: João Ângelo da Fonseca(João da Papa) 

15. JARBAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA - eleito pelo PMDB em 03 de outubro de 2004. 

Mandato: 01º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008

Vice-prefeito: Edvaldo Pereira Carreiro(PSC)

16. JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - eleito pelo PR em 05 de outubro de 2008.

Mandato: 01º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. 

Vice-prefeito: José Sergiano Targino da Silva(PHS)

17. JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - prefeito reeleito pelo PR em 07 de outubro de 2012. 

Mandato: 01º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. 

Vice-prefeito: Francisco Potiguar Cavalcanti Neto(Poti Neto) - PMDB 

18. PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS(PAULINHO) - eleito pelo PR em 02 de outubro de 2016. 

Mandato: 01º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. 

Vice-prefeito: Eraldo Daniel de Paiva(PT) 

19. PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS(PAULINHO) - prefeito reeleito pelo PROS em 15 de novembro de 2020. 

Mandato: 01º de janeiro de 2021 a 09 de maio de 2022. Faleceu aos 59 anos, vítima de câncer.

20. ERALDO DANIEL DE PAIVA - Vice-prefeito eleito pelo PT, que assume o comando da Prefeitura após o falecimento do titular. 

Mandato: 10 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2024. 

*Fatos do RN.

Lei Nº 11.101/2022: Cria a Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na internet

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.101, DE 09 DE MAIO DE 2022.

Cria a Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na internet, com ampla divulgação na rede de ensino público e privado do Estado do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Governo do Estado promoverá a orientação às crianças e adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual de crianças e adolescentes, via internet, com ampla divulgação na rede de ensino público e privado, com amparo na Lei Federal nº 13.718, de 24 de setembro de 2018.

Parágrafo único. A Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes contará com, no mínimo, as seguintes orientações para o jovem internauta:

I - ser prudente ao fornecer dados pessoais a estranhos pela internet;

II - não informar nome real, idade e/ou endereço residencial ou de escola;

III - não divulgar senhas (passwords);

IV - não enviar qualquer foto;

V - não aceitar propostas de encontro sem informar aos seus pais;

VI - não acreditar em todas as informações que você recebe;

VII - não responder aos e-mails e comentários ofensivos;

VIII - avisar os pais se alguma foto ou mensagem o perturbar.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de maio de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Maria Luiza Quaresma Tonelli

*Diário Oficial do Estado em 10 de maio de 2022. 

Lei nº 2.781, de 10/05/1962: Criação do município de Paraú

LEI Nº 2.781, de 10 de MAIO de 1962

Cria o município de Paraú, desmembrado do de Augusto Severo 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: 

Art. 1º  - É criado o município de Paraú, desmembrado, todo  seu território, do de Augusto Severo, a cuja comarca ficará pertencendo o respectivo Termo, ora também criado. 

Art. 2º - São os seguintes os limites do novo município: 

- Ao Sul, pelas propriedades "Juazeiro", "Floresta", "Raposa", "Berlum", "Santa Isabel dos Doutores", "Serrote de Araré", "Pedras Pintadas", "Curralinho" e "Angicos", que se incluem, vai ter os limites atual de Augusto Severo com São Rafael; 

- Ao Leste, a atual linha divisoria intermunicipal de Augusto Severo com Assú e São Rafael; 

- Ao Norte, a atual linha divisória intermunicipal de Augusto Severo, Assú e Upanema; e 

- Ao Oeste, no prolongamento da linha divisória da propriedade "Santa Isabel dos Doutores", até a margem direita do rio "Upanema", através das propriedades "Santa Bárbara", "Pitombeira", e "Juazeiro", ponto de partida dos limites desertos nêste artigo. 

Art. 3º - O município de Paraú se instalará dentro de trinta (30) dias contados do da publicação desta lei, cabendo sua administração a Prefeito de livre nomeação do Governador do Estado, até que ali se realizem das eleições para o dito cargo e para os de Vice-prefeito e Vereadores, cujo pleito fica designado para 7(sete) de outubro de 1962. 

Art. 4º - Para fazer face às despesas decorrentes da instalação do novo município, fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício, o crédito especial de ... .... Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros), constituindo recurso, para tanto, o excesso de arrecadação verificado no mesmo exercício. 

Art 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Palácio da Esperança, em Natal, 11 de Maio de 1962, 73º da República

ALUÍZIO ALVES

Ticiano Duarte

Angelo José Varela

Fonte: Diário Oficial do Estado.

*Fatos do RN. 

Prefeito de São Gonçalo do Amarante-RN, Paulo Emídio morre vítima de câncer

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, Paulo Emídio de Medeiros(PROS) morreu às 2h49 desta segunda-feira (9), aos 59 anos, na capital potiguar. Ele estava em tratamento contra um câncer: um linfoma não Hodgkin (LNH).

O prefeito estava internado desde 20 de abril na Policlinica, no Alecrim, quando se licenciou da prefeitura. Em 2 de fevereiro, ele fez uma parte do tratamento em São Paulo.

Paulinho deixa a mulher, Terezinha Maia, duas filhas, Emília Caroline e Natália Candice, e três netos, Davi Vinícius, Theo Henrique e Thomas Carlos.

Trajetória de vida do prefeito Paulinho: 

Paulo Emidio de Medeiros, mais conhecido como Paulinho, nasceu em 14 de julho de 1962, em São Fernando, na região Seridó potiguar. Era casado com Terezinha Maia(ex-vice-prefeita de São Fernando), com quem tem duas filhas, Emília Caroline e Natália Candice, e três netos, Davi Vinícius, Theo Henrique e Thomas Carlos. Era formado em Gestão Pública pela Universidade Potiguar (UnP). 

Sua atuação pública começou em 1992, quando se elegeu vice-prefeito em São Fernando-RN, na chapa do ex-prefeito Elias Fernandes. 

 

No pleito seguinte(1996), Paulinho disputou a Prefeitura de São Fernando, pelo PTB, conquistando  1.133 votos, mas foi derrotado pelo ex-prefeito Abemor Fernandes Júnior. 

Já em 2000 foi eleito prefeito da cidade, à época pelo PSB,  com 1.514 votos(59,89%). Reelegeu-se em 2004, com  1.806 votos(73,12%). 

Neste período ainda exerceu os cargos de tesoureiro e conselheiro da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e presidente da Associação dos Municípios do Seridó.

Em 2009, a convite do então prefeito Jaime Calado, assumiu a pasta de Finanças do município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. No ano seguinte (2010) foi titular da Secretaria Estadual de Articulação Política do governo Iberê Ferreira.

Em 2011 retornou a São Gonçalo do Amarante como secretário de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento onde atuou até 2016. Em outubro daquele ano foi eleito prefeito de São Gonçalo do Amarante, pelo PR, conquistando 23.554 votos (46,43%).  Em 2020, foi reeleito pelo PROS, 31.514 votos(59,40%)

Vice Eraldo Paiva assume em definitivo: 

Com a morte de Paulinho, a  Prefeitura de São Gonçalo do Amarante passa a ser administrada, em definitivo, pelo vice-prefeito Eraldo Daniel de Paiva (PT). 

Ele já foi vereador em São Gonçalo do Amarante por duas legislaturas: elegendo-se em 2008,  com 999 votos; e foi reeleito em 2012 com 1.428 votos

Em 2016 foi eleito vice-prefeito na chapa de Paulinho Emídio, reelegendo-se em 2020.  

Eraldo foi candidato a deputado federal em 2014 e obteve 17.450 votos. Em 2018 disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do RN, conquistando 8.990  votos. 

Ministro do TSE nega liminar a prefeita cassada de Pedro Velho - RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu nesta quarta-feira (04/05) pedido cautelar feito pela ex-Prefeita de Pedro Velho/RN, numa tentativa de suspender a decisão do TRE/RN que cassou a ex-Prefeita Dejerlane Macedo(PSDB) e o vice-prefeito Inácio Rafael da Costa(PSDB) e determinou a realização de novas eleições no município.

Na decisão que indeferiu a tutela cautelar, o Relator Ministro Mauro Campbell Marques, entendeu que “as teses suscitadas providência inviável na presente via”. E ainda que não haviam os requisitos necessários para concessão da medida.

Para o advogado Fabio Sena, que representa o Partido Social Cristão – PSC (autor da ação), a decisão desta quarta-feira só reforça o Acórdão do TRE/RN, que manteve a sentença da juíza da 11ª Zona Eleitoral de Canguaretama/RN, que cassou a ex-prefeita e do seu vice, por abuso de poder político e econômico com base em depoimentos testemunhais e no relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

Processo: 0600250-09.2022.6.00.0000

*Blog do GM

Rio Grande do Norte registra 17 mil novos eleitores com idades entre 16 e 17 anos

Nos quatro primeiros meses de 2022, o Rio Grande do Norte ganhou 17.374 novos eleitores com idades entre 16 e 17 anos, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ⁣

Até abril deste ano, o Rio Grande do Norte contabilizou 31.947 jovens nessa faixa etária aptos a votar nas Eleições de 2022. A participação desse público nas eleições não é obrigatória.

Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, o número representa aumento de 2.687 jovens se comparado ao mesmo período de 2020, ano em que aconteceram as últimas eleições.

Esse público representa 1,27% do eleitorado potiguar, que até o momento tem 2.507.801 eleitores cadastrados.

Apesar do aumento de jovens eleitores, os 31,9 mil eleitores menores de idade são apens 29,5% da população com essa faixa etária no Rio Grande do Norte, segundo o IBGE. A estimativa do órgão é que haja 107.978 potiguares com 16 ou 17 anos.

“A Justiça Eleitoral fez um grande esforço chamando os jovens a participar das Eleições 2022. No âmbito do TRE-RN, a Escola Judiciária Eleitoral vem desenvolvendo de forma muito efetiva o Projeto Eleitor do Futuro, que permite uma completa imersão do jovem no ambiente eleitoral, estimulando o debate e fomentando temáticas como a maior presença feminina e a valorização da participação de todos no processo democrático”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral potiguar, esse não é o quantitativo final para as Eleições 2022. Isso porque os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte, assim como de todo o país, estão analisando os requerimentos solicitados até 4 de maio - último dia para o cadastro eleitoral antes do pleito de 2022.

Só no dia 04 de maio - último dia antes do fechamento do cadastro eleitoral - o TRE-RN recebeu 31.951 novos requerimentos.⁣

Cadastro Eleitoral

Desde a quinta-feira (5), não são mais permitidas solicitações de emissão, transferência e mudança no cadastro eleitoral, uma vez que o banco de dados da JE está fechado para as eleições de outubro. ⁣

De acordo com o calendário eleitoral, o TSE divulgará no dia 11 de julho, na internet, o quantitativo final de eleitoras e eleitores aptos a votar, por município, em 2022, bem como o detalhamento e o perfil do eleitorado brasileiro.⁣

*Com informações do TRE-RN

Morre Moacyr Gomes, arquiteto que projetou prédios emblemáticos como Castelão, Machadinho e a Biblioteca Câmara Cascudo

Entre os pioneiros da arquitetura potiguar, Moacyr Gomes da Costa enfrentava problemas de saúde e morreu em casa, enquanto dormia, aos 95 anos.

No dia 7 de junho do ano passado, o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) do RN celebrou 94 anos de vida e mais 60 anos dele dedicado à Arquitetura.

Natural de Caicó, formou-se em Arquitetura pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1954. Ocupou os cargos de Secretário de Planejamento Urbano de Natal (1971-1974) e de presidente do Instituto de Planejamento de Natal (1997-1999), de acordo com o CAU-RN.

Assinou projetos icônicos da história de Natal, como o Castelão, na década de 60, chamado pelo então governador Cortez Pereira como "Poema de Concreto Armado". Estádio que depois recebeu o nome de Machadão e, para a Copa de 2014, foi derrubado para dar vez à Arena das Dunas.

Também tiveram seus traços o Ginásio Poliesportivo Humberto Nesi – Machadinho - (também demolido para a construção da Arena das Dunas); a Faculdade de Odontologia da UFRN; o Pórtico dos Reis Magos (com a colaboração do arquiteto Eudes Galvão Montenegro); a sede da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil); a Biblioteca Pública Estadual Luís da Câmara Cascudo; o Centro Administrativo do Governo do Estado do RN (em parceria com o arquiteto Ubirajara Galvão); o edifício Barão do Rio Branco e o edifício sede do DER, em parceria com os arquitetos Daniel Holanda e João Maurício, segundo o CAU.

Fonte: BZNotícias

Lei Nº 7.938, de 04/05/2001: Altera a denominação do município de São Miguel de Touros para São Miguel do Gostoso

LEI Nº 7.938, DE 4 DE MAIO DE 2001.

Altera a Lei nº 6.452, de 16 de julho de 1993, no que se refere à denominação do Município.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Município de São Miguel de Touros, criado pela Lei nº 6.452/93, passará a denominar-se São Miguel do Gostoso.

Art. 2º As despesas relativas à consulta plebiscitária a que se refere o parágrafo único do artigo 18 da Lei Complementar nº 102/92, correm por conta do Orçamento Geral do Estado.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 4 de maio de 2001, 113º da República.

GARIBALDI ALVES FILHO 

Carlos Eduardo Nunes Alves

Maria Neíze é escolhida para juíza titular do TRE-RN

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na primeira sessão híbrida após a retomada do trabalho presencial realizada nesta quarta-feira (4/5), escolheram, à unanimidade, a juíza Maria Neíze Fernandes, atualmente titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Natal, como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o próximo biênio.

Como suplente, por maioria de votos, foi escolhida a juíza Suely Maria Fernandes Silveira, titular da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal.

A vaga é decorrente do término do biênio, no próximo dia 26 de maio, dos mandatos do juiz Geraldo Antônio da Mota como titular e da própria juíza Maria Neíze Fernandes como suplente naquele Tribunal Eleitoral.

Perfil: 

Maria Neize Andrade Fernandes nasceu no dia 25 de fevereiro de 1952, em Itaú, então município de Apodi.  É filha de Pedro Pereira de Andrade (in memoriam) e Cecília Maria Martins (in memoriam). 

Formou-se em professora primária em 1971, e no ano seguinte passou no concurso para Professora Primária do Estado e no vestibular da área humanística da UFRN, tendo sido posteriormente selecionada para o curso de Direito. Após formada, exerceu a advocacia em Apodi, e mais na frente, precisamente em 1982, foi aprovada no concurso para Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Norte, função que exerce até os dias atuais. 

Atualmente, se encontra exercendo suas atividades no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, convocada para o Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, durante a permanência de sua Excelência na Presidência do TJRN. Ainda exerce a função de membro suplente da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte. 

Lista Tríplice

Na mesma sessão, a Corte de Justiça formou lista tríplice para eleição de membro suplente, classe jurista, em razão do término do biênio do advogado Marcello Rocha Lopes, em 22 de setembro de 2022.

Foram eleitos para a lista tríplice, o próprio Marcello Rocha Lopes, seguido dos advogados Jerônimo Dix-Neuf Rosado dos Santos e Thales de Lima Goes Filho.

*Com informações do TJ-RN e Blog Fatos do RN.

TST aprova homenagem ao ministro potiguar Francisco Fausto

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (2), proposição do presidente, ministro Emmanoel Pereira, de atribuir ao auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o nome do ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, que presidiu a Corte de 2002 a 2004 e foi o idealizador e o criador da escola. O auditório fica no quinto andar do Bloco B do Edifício-Sede do TST, onde funciona a Enamat.

Perfil:

Francisco Fausto Paula de Medeiros nasceu em Areia Branca (RN), no dia 13 de maio de 1935. Graduou-se como Bacharel na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Trabalhou na Administração do município de Natal como Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura e, também, da Secretaria de Estado de Finanças. Em agosto de 1961, foi nomeado para o cargo de Suplente de Juiz do Trabalho da 6ª Região. De 1968 a 1978, atuou como Presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Natal (RN), Mossoró (RN), Recife (PE), Escada (PE) e Jaboatão (PE).

Em março de 1978, foi nomeado para o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante promoção por merecimento. Nessa condição, representou o Tribunal em eventos como o Congresso Iberoamericano de Direito do Trabalho, em Fortaleza (1979); Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, em Passo Fundo (RS); 1º Simpósio Nacional de Reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, também em Passo Fundo (RS); Congresso Internacional de Direito do Trabalho, na Bahia; Congresso Nacional Pós-Constituinte, em Recife.

Foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau Comendador; Medalha do Mérito Epitácio Pessoa, do TRT da 13ª Região; e com a Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira.

Em março de 1987, foi eleito Vice-Presidente do TRT. Dois anos depois, foi nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua posse ocorreu em 30 de novembro de 1989. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de agosto de 2000 a junho de 2001, e Vice-Presidente de 2001 a 2002. Exerceu a Presidência do TST de março a abril de 2002, em mandato complementar, cumulativo com as funções na Vice-Presidência. Na sequencia, foi eleito Presidente do TST, para o mandato da 30ª Gestão do Tribunal, período de 2002 a 2004.

Aposentou-se no dia 04 de junho de 2004, dois meses após o término de seu mandato como Presidente do TST. O ministro faleceu no dia 30 de julho de 2016.

*Com do Portal do Tribunal Superior do Trabalho

Lei Nº 11.100/2022: Reconhece de utilidade pública Associação dos Protetores e Amigos das Causas Animal e do Meio Ambiente do RN – ECOANIMALRN

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.100, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação dos Protetores e Amigos das Causas Animal e do Meio Ambiente do RN – ECOANIMALRN, com sede e foro jurídico no Município de Parnamirim, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de maio de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.099/2022: Reconhece de utilidade pública Associação Pelotão de Operação do Espírito Santo – PELOPES, com sede em Natal

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.099, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Pelotão de Operação do Espírito Santo – PELOPES, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de maio de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.098/2022: Reconhece de utilidade pública o Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II, com sede em Caicó

RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 11.098, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II, com sede e foro jurídico no Município de Caicó, neste Estado.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de maio de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

 

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.097/2022: Reconhece de utilidade pública a Associação Esportiva de Veteranos de Francisco Dantas – AEVFD, com sede em Francisco Dantas

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.097, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Veteranos de Francisco Dantas – AEVFD, com sede e foro jurídico no Município de Francisco Dantas, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de maio de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.096/2022: Reconhece de utilidade pública a Associação Swell Surf, com sede em Baía Formosa

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.096, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Swell Surf, com sede e foro jurídico no Município de Baía Formosa, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de maio de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Dom Mariano: o homem que levou Cristo para todos

No dia 17 de outubro de 2004, Dom Mariano Manzana assumiu a Diocese de Mossoró. Em outubro deste ano, o bispo de Mossoró vai completar 18 anos à frente da Igreja Católica aqui na Diocese, e também no mesmo mês completará 75 anos. Esta é a idade limite para que um bispo permaneça à frente de uma Diocese. Então, seguindo as leis da Igreja, ele apresentará o pedido de renúncia ao Santo Padre Francisco.

Nestes quase 18 anos não há quem negue que Dom Mariano cumpriu seu lema episcopal ‘Christus ad Gentes’, que em latim significa ‘Cristo para todos’. Mariano Manzana se tornou padre em 26 de junho de 1973, e foi Vigário Paroquial de São Pio X, na cidade de Trento na Itália até 1976. E em 1977 veio para a Diocese de Mossoró como missionário.

Início em Umarizal

Ele assumiu a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, no Município de Umarizal, até o ano de 1993. O início não foi fácil pela diferença da língua e do clima entre Umarizal e Trento na Itália. Para conseguir conversar e pregar em português, o então padre Mariano contou com a ajuda de três freiras.

Dom Mariano quando era padre de Umarizal junto as irmãs que o ajudavam nas aulas de português. Maria Amada de Jesus, Maria José e Carmelia da Assunção, da esquerda para direita.

“Eu lembro muito bem que quando estava celebrando, na hora da homilia, ele esquecia, não sabia a palavra a dizer para os paroquianos. Ele não tinha como se expressar porque ele não falava português. Então muitas vezes na missa ele se virava para a Irmã Carmélia e dizia: “Irmã, como eu tenho que dizer?”, relembrou Alaede Varela, membro do apostolado da paróquia.

A igreja de Umarizal se transformou com a chegada deu Padre Mariano. Foi na gestão dele que foram construídos capelas e o centro paroquial.

Padre Mariano celebrando missa em Umarizal/RN, na década de 90.

“Ele enfrentou dificuldades tanto pela língua quanto pelo clima, já que o clima aqui é muito quente, diferente do que ele estava acostumado. Mas ele sempre foi aquela pessoa que não media esforços, não mostrava que estava com dificuldade. Sempre com uma garra muito forte de evangelizar, de trabalhar, e deu certo”, afirma a professora Nazaré Nunes.

Ao todo foram 16 anos à frente da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus. Durante o período, Mariano chegou a dar aula de religião em uma das escolas estaduais da cidade. Com seu jeito atencioso, ele conquistou o carinho da comunidade, por isso a despedida de Padre Mariano não foi fácil, nem foi esquecida pelos antigos paroquianos. Muitos têm histórias de carinho, e fazem questão de falar da relação do religioso com a cidade.

“Eu lembro de um momento forte que muita gente de Umarizal teve um encontro com Dom Mariano, foi na ordenação de Padre Flávio. A gente soube que ele viria para a ordenação de Flávio, e foi um grande número de pessoas de Umarizal. Nós formamos uma fila enorme, e ele saiu abraçando um por um. Esse dia também foi um momento muito especial para nós.”, disse Nazaré Nunes.

Depois do período em Umarizal, ele retornou para a Itália onde ficou de 1993 até 2004. E no dia 15 de junho de 2004 foi anunciado como Bispo da Diocese de Mossoró.

Padre Mariano realizando uma cerimônia de batismo no ano de 1984, em Umarizal/RN.

Novo Bispo

Os bispos católicos são considerados sucessores dos apóstolos. Eles têm como missão: santificar, ensinar e governar a Diocese (que também podem ser arquidiocese ou prelazia). O episcopado é o último e supremo grau do sacramento da ordem.

Em outubro próximo, após receber a carta de renúncia, caberá ao Papa Francisco escolher o novo bispo da Diocese de Mossoró. Dom Mariano ficará no cargo aguardando a decisão. A escolha pode demorar alguns meses, porque o Papa vai escolher um nome entre três opções. Esta lista tríplice é enviada a Roma pela Nunciatura, que tem sede em Brasília.

A Nunciatura Apostólica é um alto nível das missões diplomáticas da Santa Sé, equivalente a uma embaixada. Eles vão se reunir e consultar alguns bispos para montar as opções. Em tese, qualquer padre pode assumir a missão de ser bispo – porém há restrições de idade mínima definidas pelo código de direito canônico. Vale lembrar que o Papa pode ordenar algum padre como bispo, mas também pode transferir um bispo de outra Diocese.

Biografia:

Dom Mariano nasceu no dia 13 de outubro de 1947, em Mori, uma cidade que hoje tem menos de nove mil habitantes. Ele é filho de Luigi e Agnese Tronquillini. A ordenação presbiteral ocorreu no dia 26 de junho de 1973. Foi Vigário Paroquial de São Pio X, em Trento/Itália de 1973 até 1976.

Em 1977 veio como missionário para Umarizal na Diocese de Mossoró, onde ficou como pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus até o ano de 1993; quando retornou à Itália para continuar seus trabalhos religiosos. Foi responsável ainda pela formação dos seminaristas da Diocese de Mossoró no Seminário de João Pessoa-PB, de 1987 a 1993.

Na Itália, foi responsável pela Casa Diocesana do Clero da Diocese de Trento; e Delegado Episcopal para as Missões da Diocese de Trento, de 1993 a 2004. Em 15 de junho de 2004 foi nomeado Bispo de Mossoró, onde permanece atualmente. Sua Ordenação Episcopal ocorreu em 5 de setembro de 2004 em Trento, na Itália, por Dom Luigi Bressan. 

Fonte: TCM Notícia

Advogado Fernando Jales é reconduzido ao cargo de juiz titular do TRE-RN

O advogado Fernando de Araújo Jales Costa foi reconduzido ao cargo de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) na vaga destinada à advocacia. A recondução foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, em decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Vale destacar que Fernando Jales ocupou a vaga de Juiz Titular do TRE-RN durante o biênio 2019-2021.  O mandato foi encerrado em dezembro, porém Jales encabeçou a lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça do RN, que ainda contava com os advogados Felipe Maciel Pinheiro Barros e Renier Pereira da Rocha Nunes.

O advogado também já atuou como Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e como membro do Conselho de Administração do RN.