terça-feira, 11 de janeiro de 2022

STJ mantém afastamento do prefeito de Porto do Mangue/RN


O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins negou  provimento ao habeas-corpus interposto pela defesa do prefeito afastado de Porto do Mangue(cidade da região da Costa Branca),  Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB),  suspeito de improbidade administrativa, para retomar o comando do município.

Confira  a íntegra da decisão do STJ no link a seguir

Ele já foi afastado em três oportunidades, mas continua tentando reassumir o cargo, que atualmente vem sendo ocupado interinamente pelo vice-prefeito Francisco Faustino(PROS). 

O político sofreu seu primeiro afastamento no dia 18 de junho de 2021, quando na época, o MPRN realizou a operação "Terceiro Mandamento", que apura supostas fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. Ele conseguiu reassumir a gestão em 18 de setembro. 

Entretanto, em 20 de outubro a Justiça resolveu afastar novamente Sael, desta vez por 60 dias, e na  última decisão do dia 03 de novembro, o TJRN afastou o mesmo por mais 120 dias. Desde então, a justiça tem negado os recursos até hoje apresentados por Sael.

Postagens relacionadas: 


Nenhum comentário:

Postar um comentário