Hipoliton Sael Holanda Melo(MDB), de Porto do Mangue-RN, através de seus advogados, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que o afastou do cargo de prefeito, e não conseguiu reverter a decisão.
A decisão é do ministro Luix Fux, assinada digitalmente no dia 22 de dezembro de 2021 e publicada no Diário da Justiça no dia 28 de dezembro. “NEGO SEGUIMENTO ao presente incidente, com fundamento no artigo 13, XIX, do RISTF, combinado com o art. 297 do RISTF e com o art. 4º, caput , da Lei 8.437/1992”, diz o ministro em sua decisão.
Fora da prefeitura e com sua equipe de advogados, Sael Melo recorreu, com pedido de liminar, para voltar para o cargo de prefeito. Perdeu em primeira instância, segunda instância e também no STF. Na medida que os dias se passam, mais distante Sael fica da prefeitura.
Confira mais informações na matéria do Portal Mossoró Hoje: https://mossorohoje.com.br/noticias/39710-luiz-fux-do-stf-nega-retorno-de-sael-melo-a-prefeitura-de-porto-do-mangue
Nenhum comentário:
Postar um comentário