Clistenes Gadelha(ao centro da foto).
Fotos: Wallace Araujo
O defensor público Clístenes Mikael de Lima Gadelha foi empossado oficialmente nesta segunda-feira (10) como o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para o biênio 2022/2023. A solenidade aconteceu no hotel Holiday Inn de forma restrita a membros, servidores e convidados obedecendo às normas de distanciamento impostas pela pandemia da Covid-19.
A solenidade foi aberta pelo então Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, que no momento fez o encerramento da sua gestão com um balanço das entregas administrativas e sociais alcançadas no último quadriênio pela DPE/RN.
Coube a defensora pública Claudia Queiroz, membro do Conselho Superior da instituição, faz a saudação ao gestor recém-empossado. “A sua juventude de idade e de ideias, aliada a responsabilidade e empatia com que trata todos os defensores públicos, servidores, estagiários e colaboradores que integram a DPE/RN sempre tornam a árdua tarefa de administrar mais leve e repleta de conquistas”, registrou a defensora.
Em seu primeiro discurso após empossado, o defensor público-geral do Rio Grande do Norte, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, relembrou a trajetória dentro da instituição em que ingressou em 2008. “Não tinha noção real do quanto esta instituição poderia modificar a vida das pessoas, inclusive a minha. É preciso viver e mergulhar em seu dia a dia para entender, de forma concreta, a capacidade de transformação social e a indispensabilidade que a Defensoria Pública possui para as pessoas desprovidas de direitos básicos.
Além do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, prestigiaram ainda a solenidade a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador, Antenor Roberto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Chaves, o promotor de justiça Vinicius Lins Leão, o juiz João Afonso de Morais Pordeus, a vice-presidente da Associação de Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, a defensora pública Anna Karina Freitas, a Corregedora Geral da Defensoria Pública, Erika Karina Patrício de Souza, o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Cel Francisco Araújo, o reitor em exercício da UFRN, Hênio Ferreira Miranda, a reitora da UERN, Cecília Maia, o diretor de comissão do Condege, Clodoaldo Queiroz, o Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, além da 1ª tenente Daniela, representante das forças armadas brasileiras.
Perfil:
Defensor público de carreira desde 2008, o novo Defensor Público-Geral do RN é natural de Alexandria e se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Ao longo da carreira como defensor acumula experiências na área cível e possui passagens em outros cargos administrativos da instituição como Corregedor Geral e Sudefensor público-geral, cargo que ocupou nos últimos quatro anos.
Sobre a DPE/RN:
A Defensoria Pública do RN é uma instituição permanente destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios. A Constituição Federal a prevê como órgão de função essencial à Justiça e no estado do Rio Grande do Norte foi criada pela Lei Complementar Estadual, nº 251, de 7 de julho de 2003.
A Defensoria Pública, apesar de ser instituição estadual, não é vinculada ao governo. Sua autonomia é prevista pela Constituição Federal e é uma garantia para que os Defensores Públicos possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento. Internamente, cada Defensor possui independência funcional para decidir livremente sob a ótica de sua convicção em cada caso que ele atua, mesmo sendo em desfavor da organização estatal.
Seu principal órgão para tomada de decisões internas é o Conselho Superior da Defensoria Pública, formado pelos membros natos: Defensora Pública-Geral, Subdefensor Público-Geral e pelo Corregedor-Geral, bem assim por 3 (três) membros eleitos, por votação dos integrantes da carreira em atividade, representantes dos Defensores Públicos.
Para ser Defensor Público do Estado é necessário ser bacharel em Direito e ser aprovado em concurso público.
Fonte: DPE/RN
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