Eribaldo Lima toma posse como novo prefeito de São José do Campestre

O empresário Eribaldo Lima(MDB) é o novo prefeito de São José do Campestre(RN), cidade localizada na região Agreste Potiguar. Ele tomou posse na manhã desta segunda-feira(24 de abril), em cerimônia simples na Câmara de Vereadores do município. 

Eribaldo era vice-prefeito desde 2018 e assume o comando do Poder Executivo de São José do Campestre em virtude da trágica morte do prefeito Neném Borges, ocorrida na última quarta-feira(19). 

Reprodução: Diário da FEMURN

Já empossado, em seu primeiro ato, o novo gestor assinou documento decretando luto oficial pelo período de oito dias em respeito à memória do prefeito Joseilson Borges da Costa(Neném Borges).

Eribaldo Lima nasceu no dia 03/08/1958(64 anos). Foi eleito junto com Neném Borges nas eleições suplementares de junho de 2018, e na época eles conquistaram 3.949 votos (50,77%). Foram reeleitos em 15 de novembro de 2020, recebendo 5.142 votos, o equivalente a 63,78% dos votos válidos. 

Eribaldo é filho da ex-vereadora Dulce Nascimento Lima(eleita para as legislaturas de 1988, 1992, 1996, 2000 e 2004). Ele ficará no cargo até dezembro de 2024, e caso queira, poderá concorrer à reeleição. 

Lei Nº 11.417/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Romeu de Oliveira

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.417, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Romeu de Oliveira.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ROMEU DE OLIVEIRA, com sede e foro jurídico no Município de Taipu, neste Estado.

Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.416/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal dos Animais de São José do Campestre – Santuário Dog e Cat

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.416, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal dos Animais de São José do Campestre – Santuário Dog e Cat.

A GOVERNADORADO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal dos Animais de São José do Campestre –Santuário Dog e Cat, com sede e foro jurídico no Município de São José do Campestre, neste Estado.

Art.2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio  de  Despachos  de  Lagoa  Nova,  em  Natal/RN, 20de abrilde  2023, 202º  da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.415/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Augusta, Respeitável e Benfeitora Loja Simbólica Coronel Fausto

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.415, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Reconhece  como  de  Utilidade  Pública  Estadual   a   Augusta,   Respeitável   e  Benfeitora   Loja   Simbólica   Coronel   Fausto.

A GOVERNADORA DO  ESTADO  DO  RIO  GRANDE  DO  NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1ºFica  reconhecida  como  de  Utilidade  Pública  Estadual a AUGUSTA, RESPEITÁVEL E BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA CORONEL FAUSTO, com sede e foro jurídico no Município de Areia Branca neste Estado.

Art.2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio  de  Despachos  de  Lagoa  Nova,  em  Natal/RN,20deabrilde  2023, 202º  da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.414/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Cavaleiros e Amazonas Amantes das Cavalgadas

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.414, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Cavaleiros e Amazonas Amantes das Cavalgadas. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art.1ºFica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E AMAZONAS AMANTES DAS CAVALGADAS, com sede e foro jurídico no Município de Ipanguaçu, neste Estado.

Art.2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.413/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Capoeira Pequenos Moleques – ACPM

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.413, DE 20DE ABRIL DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Capoeira Pequenos Moleques – ACPM.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art.1º Fica  reconhecida  como  de  Utilidade  Pública  Estadual a ASSOCIAÇÃO   DE   CAPOEIRA PEQUENOS MOLEQUES – ACPM, com sede e foro jurídico no Município de Ceará Mirim, neste Estado. 

Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio  de  Despachos  de  Lagoa  Nova,  em  Natal/RN,  20    de    abril  de  2023,  202º  da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.412/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural São João

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.412, DE20 DE ABRIL DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural São João. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1ºFica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOÃO, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.

Art.2º EstaLei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.411/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de São José – ACSJ

LEI Nº 11.411, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de São José – ACSJ.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ – ACSJ, com sede na Comunidade de São José no Município de Alto do Rodrigues e foro jurídico no Município de Pendências, neste Estado

.Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

RN tem pelo menos seis casos de prefeitos assassinados durante os mandatos na história

RN tem pelo menos seis casos de prefeitos assassinados durante os mandatos na história; veja

O assassinato do prefeito de São José do Campestre, Nenem Borges, na noite de terça-feira (18), não foi o primeiro crime do tipo registrado contra um gestor municipal durante o exercício do mandato, no Rio Grande do Norte.

O estado tem um histórico de pelo menos outros seis assassinatos de prefeitos desde 1954. O levantamento é da Inter TV Cabugi do g1 RN.

Esse também não foi o primeiro atentado contra um gestor do município de São José do Campestre. Em dezembro de 2017, homens armados cercaram o carro da então prefeita Alda Romão (PSD) e mataram o filho dela a tiros.

Alan John Romão Soares, de 36 anos, era secretário municipal de Finanças e Tributação. Alda também estava no carro, mas não foi ferida.

Veja levantamento de assassinatos de prefeitos durante o exercício dos mandatos no RN:

1954 - Lauro Maia, pai do ex-governador Lavoisier Maia, então prefeito de Patu, foi assassinado em Natal.

1983 - Expedito Alves, então prefeito de Angicos e irmão do ex-governador do RN Aluízio Alves, foi morto em praça pública.

1991 - José Gomes, então prefeito do município de Paraná, foi assassinado a tiros na calçada de casa.

1998 - Irosvaldo Carvalho, prefeito de Água Nova, foi assassinado em Natal. Na época, a suspeita foi de crime por motivação política.

2001 - Aguinaldo Pereira, prefeito de Caraúbas, foi assassinado junto com sua esposa e seus seguranças em uma emboscada em uma estrada. A acusação do crime recaiu sobre o assaltante de bancos Waldetário Carneiro.

2005 - João Dehon da Costa Neto, então prefeito de Grossos, foi morto por engano durante operação da Polícia Civil.

O crime

Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, sofreu cinco tiros - segundo o Itep - três deles na altura da cabeça. O crime aconteceu na sala da casa do prefeito de São José de Campestre, no Agreste potiguar.

*Com informações do G1/RN

Pedra Grande/RN: Morre a ex-prefeita Fátima Bandeira

Faleceu nesta quarta-feira, a ex-prefeita cidade de Pedra Grande(na região do Mato Grande), Fátima Bandeira. Ela tinha 62 anos e vinha enfrentando problemas de saúde que se agravaram nos últimos dias. Era esposa do ex-prefeito Francisco Gonzaga do Nascimento, que administrou o município de 1993 a 1996. 

No ano 2000 Fátima entrou para a política e disputou a prefeitura de Pedra Grande pela primeira vez, mas não se elegeu, ficando em segundo lugar, com 1.222 votos(48,17%). 

Mas em 2004 foi eleita prefeita, pelo antigo PFL(atual União Brasil), conquistando 1.376 votos, o equivalente a  51,19% dos  votos válidos. Tomou posse em janeiro de 2005, tornando-se a primeira mulher a administrar o municipio, ficando no cargo até 2008. 

Fátima também era irmã de Manoel Agnelo Bandeira Lima, ex-prefeito de Jardim de Angicos(gestões 2005-2008 e 2009-2012). 

Prefeito de São José do Campestre(RN) é assassinado

O prefeito da cidade de São José do Campestre(na região do agreste potiguar), Joseilson Borges da Costa(MDB), mais conhecido como Nenem Borges, foi assassinado na madrugada desta quarta-feira(19 de abril). 

Segundo informações, Neném Borges estaria deitado no sofá de sua casa, quando homens invadiram a residência e efetuaram disparos contra o mesmo. Ele morreu na hora.

Ainda segundo relatos, os assassinos atearam fogo no corpo do prefeito já sem vida. 

A autoria e sua motivação do crime ainda são desconhecidas. Ele era agricultor e faria 44 anos no dia 01° de maio. Deixa esposa e dois filhos. Ele também era tio da vereadora Ana Clara Borges (PP), 

Neném Borges iniciou a vida pública em 2004, quando se elegeu vereador pela primeira vez, à época pelo PC do B, obtendo 335 votos.  Foi reeleito em 2008(com 535 votos), em 2012(com 731 votos) e, em 2016(pelo PMDB, com 682 votos). 

Foi escolhido presidente da Câmara de São José do Campestre para o biênio 2017/2018, e acabou assumindo interinamente a Prefeitura  após a cassação da então prefeita Maria Alda Romão Soares e da vice Eliza Assis de Oliveira Borges.

No pleito suplementar de 03 de junho de 2018, Neném Borges foi eleito prefeito municipal pelo MDB, obtendo  3.949 votos (50,77%). 

Foi reeleito em 15 de novembro de 2020, conquistando  5.142 votos, o equivalente a 63,78% dos votos válidos. 

Com a morte de Neném Borges, assumirá o cargo o vice-prefeito Eribaldo Lima(MDB).

Elaine Cardoso é reeleita procuradora-geral de Justiça do MPRN

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira recebeu 164 votos na eleição para procuradora-geral de Justiça, realizada nesta sexta-feira (14). Atual líder do MPRN, ela será reconduzida ao cargo para o biênio 2023-2025. Após homologado o resultado da eleição, o nome de Elaine Cardoso será encaminhado para a governadora do Estado para a nomeação. A solenidade de posse está marcada para o dia 19 de junho, em Natal.

Ao todo, 202 membros do MPRN estavam aptos a votar. Elaine Cardoso obteve 81,18% do total de votos válidos.

“A minha primeira palavra após essa eleição é de agradecimento. Muito obrigada aos membros do nosso MPRN pela confiança em mim novamente depositada. Muito obrigada aos integrantes da equipe de gestão, que lutam diariamente ao nosso lado para o fortalecimento de nossa instituição, assim como também agradeço a todos os integrantes pelo empenho para nos aproximarmos cada dia mais da sociedade e com melhores resultados. Muito obrigada a meus familiares e amigos pelo apoio e presença constantes na minha vida. Vamos seguir firmes na nossa trajetória de união e avanço em prol do MPRN e da sociedade potiguar”, falou Elaine Cardoso.

Primeira mulher da história a liderar o MPRN, Elaine Cardoso volta a cravar seu nome na instituição, sendo a primeira a se reeleger. “Isso é motivo de orgulho pessoal, obviamente. Mas, acima disso, fica o exemplo de poder mostrar a todas as mulheres que somos capazes. Essa vitória histórica não é só minha. É de todas as mulheres que faço a questão de, com muita honra, representar aqui”, concluiu a procuradora-geral.

Eleição

A eleição desta sexta foi realizada mediante voto secreto de todos os membros do MPRN em atividade, que puderam votar por meio de sistema virtual interno.

A Mesa Eleitoral publicou no dia 1° de março a relação dos candidatos que requereram inscrição, onde figurou o nome de Elaine Cardoso como única candidata inscrita. Após o nome dela ser homologado pela Mesa Eleitoral, será enviado à governadora do Estado para que a chefe do Executivo nomeie a procuradora-geral de Justiça.

Lei Nº 11.409/2023:Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas – ASDECJAD

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.409, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas – ASDECJAD.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM EXERCÍCIO: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas – ASDECJAD, com sede e foro jurídico no Município de Carnaúba dos Dantas, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

WALTER ALVES

Governador

Lei Nº 11.408/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Quilombola Comunidade Rêgo de Pedras

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.408, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Quilombola Comunidade Rêgo de Pedras. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM EXERCÍCIO: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE RÊGO DE PEDRAS, com sede e foro jurídico no Município de Jundiá, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

WALTER ALVES

 Governador

Lei Nº 11.407/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Monxorós

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.407, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Monxorós. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM EXERCÍCIO: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MONXORÓS, com sede e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República. 

WALTER ALVES

Governador

Lei Nº 11.406/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Organização Cultural, Religiosa de Matrizes Africana e Ameríndea Ilé Axé Odé Layó

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.406, DE 11 DE ABRIL DE 2023. 

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Organização Cultural, Religiosa de Matrizes Africana e Ameríndea Ilé Axé Odé Layó.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM EXERCÍCIO: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Organização Cultural, Religiosa de Matrizes Africana e Ameríndea Ilé Axé Odé Layó, com sede e foro jurídico no Município de Assú, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

WALTER ALVES

 Governador

Lei Nº 11.405/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Big Bom – ADBB

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.405, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Big Bom – ADBB.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM EXERCÍCIO: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BIG BOM – ADBB, com sede e foro jurídico no Município de Santa Cruz, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

WALTER ALVES

Governador

Lei Nº 11.404/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares da Comunidade Chã de Zé Ferreira de Bodó/RN

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.404, DE 11 DE ABRIL DE 2023. 

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares da Comunidade Chã de Zé Ferreira de Bodó/RN. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EMEXERCÍCIO: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE CHÃ DE ZÉ FERREIRA DE BODÓ/RN, com sede no Município 

de Bodó e foro jurídico no Município de Santana dos Matos, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República. 

WALTER ALVES

 Governador