segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

O político e o comerciante

*Por Válter de Brito Guerra


Com o assassinato do seu irmão Chico Pinto, por questões políticas, em maio de 1934, Lucas Pinto viu-se obrigado a assumir o comando do Partido Popular em Apodi, que fazia oposição ao Governo do Estado. Lucas Pinto assume a postura de chefe político e coronel, ao mesmo tempo, fortalecido pelo poder econômico, já ostentando um invejável patrimônio, senhor de muitos bens e muito dinheiro. E herdeiro político da família Pinto em Apodi. 

Chico Pinto era um chefe político de grande prestígio. Sua morte teve grande repercussão em todo o Rio Grande do Norte. Era voz corrente que havia um plano sinistro dos aliados do governo, com o objetivo de matar os principais chefes políticos da oposição. Chico Pinto estaria incluído na lista negra do abominável plano. 

Foi nesse clima de agitação, de crimes de morte, espancamentos e prisões ilegais, que o já Coronel Lucas Pinto assumiu, assustado, mas com a devida precaução, a direção do Partido Popular, substituindo seu irmão, assassinado traiçoeiramente em sua própria casa, o que não seria uma tarefa fácil. Enfrentar a fúria e a violência do coronel Benedito Saldanha naquela época, em Apodi, era uma parada extremamente perigosa. 

Disposto a lutar contra um governo ditatorial, o coronel Lucas Pinto não se intimidou diante do perigoso inimigo. 
Certa vez, foi chamado à presença do temível Benedito Saldanha, o forasteiro que para infelicidade do Apodi veio aportar nesta cidade. Queria o poderoso chefe que o Lucas Pinto comesse um pedaço de jornal, em que se encontrava escrito, um artigo alusivo ao senhor Saldanha, que atribuía ao coronel, a autoria do mesmo. Graças à interferência de pessoas, o diabólico plano não chegou a ser realizado. Livrando-se o coronel Lucas Pinto do humilhante castigo. 

Não obstante o clima de hostilidade que afrontava a todos, com ameaças de todo tipo, o coronel continuava trabalhando junto aos eleitores, insistentemente, conclamando-os a votarem no Partido Popular. Apoiado por muitos amigos, continuou enfrentando os maiores perigos, inclusive de morte. Aproximava-se a eleição para deputado estadual no Rio Grande do Norte. Os dias passavam. Perseguição e atos arbitrários eram armas usadas pelos simpatizantes do governo, que usavam também a policia para implantar o pânico e o terror, objetivando amedrontar o eleitor. 

O Coronel Lucas Pinto não esmorecia um só instante, lutando dia a noite como um herói. Para ganhar a eleição de 14 de outubro de 1934 e com isto, tentar expulsar de terras apodienses o intruso aventureiro Benedito Saldanha, que aterrorizava a pacata população de Apodi. 

A eleição para deputado foi bastante agitada. O Partido Popular saiu vitorioso no Estado do Rio Grande do Norte e em Apodi. Foi o grande e decisivo passo para a vitória final a eleição do Dr. Rafael Fernandes em 1935, para governador, pela Assembleia Legislativa. 

Conquistava o coronel Lucas Pinto sua primeira vitória eleitoral, à frente do Partido Popular, dando maioria em Apodi aos deputados da oposição. Muitas vitórias foram posteriormente conquistadas, graças ao vigoroso trabalho desenvolvido pelo novo chefe político, que durante quase trinta anos demonstrou grande habilidade na arte de fazer política. 

Lucas Pinto tornou-se, portanto, um político astuto e experiente. Conhecia, como ninguém, as manhas e estúcia do eleitor, sabendo desculpar habilmente, quando este exigia coisa que não podia ser atendida. Ao eleitor fiel ao partido, dava o apoio merecido, defendendo-o na hora precisa. Não perdoava adversário. Mas não concordava com agressões físicas contra opositores. Paternalista costumaz, fazia questão de distribuir pessoalmente ao eleitor, a infalível ajuda nas campanhas eleitorais, visitando sítios, fazendas e casas. Era ao mesmo tempo patrão, conselheiro, protetor e advogado do seu fiel eleitor, metendo-se em todas as questões que envolvessem correligionários, sempre defendendo-os. 

O Coronel Lucas venceu de 1934 a 1960 todas as eleições realizadas em Apodi, para todos os cargos, o legislativo e o executivo. Vereador, prefeito, deputado, senador, Presidente da República e Governador do Estado. O medo de perder eleição o apavorava. Por isso, desdobrava-se em cuidados para manter coeso o seu bloco eleitoral. 

Era tão grande a fama do prestígio político do Coronel Lucas Pinto na região do Apodi, que algumas lideranças(chefes) políticas de alguns municípios do Rio Grande do Norte, em eleição para governador, aguardavam a decisão do líder apodiense para depois tomarem suas decisões. Este é um registro que fazemos baseado em notícias que circulava na época. 

Assim continuava o Coronel Lucas Pinto vencendo eleições, sempre com expressivas maiorias. Na eleição de governador em 1960, saindo vencedor no Estado o candidato Aluisio Alves, Lucas Pinto obteve para o mesmo candidato uma maioria que ultrapassou os dois mil votos, quando o eleitorado de Apodi não chegava a dez mil eleitores. Nas concentrações políticas não faltava sua presença, mas nunca falou em público. Era homem de poucas letras. Entretanto, quando precisava se comunicar com autoridades ou políticos, por telegrama, ofício ou carta, fazia questão de ditar o texto a ser redigido. Não queria que alguém o fizesse sem a sua participação. Eu, que fui testemunha desses detalhes, achava que as palavras dele faziam sentido. 

O tempo nos traz vitórias, glórias e alegrias. Arrasta-nos, também, a derrotas e tristezas. Assim passamos a vida. Enfrentando as naturais dificuldades que se antepõem a nossa felicidade, nem sempre encontrada quando a procuramos. São inevitáveis, portanto, os momentos de insucesso, em que vemos desmoronar-se sonhos e esperanças. A existência humana é uma alternativa de acontecimentos. Ora bons, ora ruins, até o instante final de nossa trajetória aqui na terra... 
O Coronel Lucas Pinto experimentou, em vida, muitas vitórias. Como um herói venceu muitas batalhas, que lhe deram fama e o consagraram como um exemplo de coragem e persistência, tantas vezes comprovadas na busca dos seus objetivos e dos seus ideiais. 

A morte do seu irmão Chico Pinto parece que o retemperou para enfrentas as árduas e perigosas lutas eleitorais, em vez de abatê-lo. Seu objetivo era derrotar em Apodi o seu ferrenho inimigo, o poderoso chefe Benedito Saldanha e expulsá-lo do município, o que realmente conseguiu, com a vitória do Dr. Rafael Fernandes em 1935 para Governador do Estado.

Derrotas, frustrações e desenganos, tudo isso iria surpreender muito em breve o grande chefe político. E atacá-lo como faz o inimigo ao ferir suas vítimas, para destruí-las. Nem poder econômico, nem poder político puderam evitar a queda do poderoso líder do Apodi. 

Aproximava-se a eleição de 1962. Próximo estava também o acontecimento inevitável. A derrota do coronel Lucas Pinto. O dia 07 de outubro daquele ano, não deixa de ser uma data histórica para o Apodi. para o prestigioso político, a data representou um terrível pesadelo, um golpe traumatizante. Começava o esfacelamento do seu imenso poder político, conquistado com tanto sacrifico em batalhas memoráveis. Era o final da oligarquia da família Pinto. Estava eleito o candidato Izauro Camilo de Oliveira, saído do Partido Popular do coronel Lucas Pinto para enfrentá-lo numa luta desigual, na campnha do tostão contra o milhão. 

Descrever o estado do espírito do Coronel, face ao acontecimento, é tarefa difícil. Jamais passou pela sua cabeça perde uma eleição em Apodi. Realmente, sua atitude contra Felipe Guerra, anulando a criação do município, para mostrar sua força, magoando adversários e revoltando toda uma população, foi o principal motivo da derrota. Ganhou nas urnas de Apodi e perdeu nas de Felipe Guerra. Derrotado noutra eleição de prefeito, no dia 25 de novembro de 1968, perde o velho político qualquer chance de recuperação eleitoral. Admirado e odiado chega ao final de sua carreira política, marcada por períodos de glória, perigo e agitação. 

Inconformado com o quadro político, não resiste ao impacto do ostracismo. Frustrado e decepcionado, afasta-se dos amigos e dos negócios. Perturbado, tenta na bebida o refúgio para o seu profundo sentimento de frustração, para os seus males e sofrimentos. 

Deprimido, enclausura-se, e depois de longo e doloroso sofrimento morre no dia 6 de fevereiro de 1981, o mais prestigioso político de todos os tempos na região do Apodi, o Coronel Lucas Pinto. 

Fonte: Misturas de Frases e Palavras - Válter de Brito Guerra(1998).

Presidentes da Assembleia Legislativa do RN

Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte- ALRN

DEP. PEDRO SOARES DE AMORIM - (PSD) -  Presidente da Assembleia Constituinte de 1947 e Presidente da Assembleia Legislativa.
Mandato: 31 de julho a 17 de dezembro de 1947

*De 1947 a 1971, o vice-governador do Estado passa a assumir a Presidência da Assembleia Legislativa, conforme determinava a Constituição Estadual de 1947. Durante esse período, 6 vice-governadores acumularam o cargo de chefe do poder legislativo potiguar, sendo eles: Tomaz Salustino, Sylvio Pedroza, José Varela, Walfredo Gurgel, Theodorico Bezerra e Clóvis Mota. 

TOMAS SALUSTINO GOMES DE MELO - (PSD) - vice-governador do Estado eleito indiretamente, que assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa do RN, conforme determinava a Constituição Estadual de 1947.
Mandato: dezembro de 1947 a 31 de janeiro de  1951.

SYLVIO PIZA PEDROZA - vice-governador do Estado eleito pelo PSD, em 03 de outubro de 1950. Ao tomar posse, acumulou a presidência da Assembleia Legislativa. 
Mandato: 31 de janeiro a 16 de julho de 1951. 

OBS: Com a morte do governador Dix-Sept Rosado, vitimado em um desastre aéreo, Sylvio Pedroza deixou o comando do poder legislativo potiguar para assumir o governo do Estado. Dessa forma, a Presidência da Assembleia Legislativa passa a ser exercida por um deputado estadual até o ano de 1956. 

EZEQUIEL EPAMINONDAS DA FONSECA FILHO - (PSP) - 1º vice-presidente, que  assumiu a presidência da Assembleia, após o afastamento do vice-governador Sylvio Pedroza. 
Mandato: julho de 1951 a  janeiro de 1953

DEP. SEBASTIÃO MALTEZ FERNANDES - PSP 
Mandato: fevereiro de 1953 a  janeiro de 1956

JOSÉ AUGUSTO VARELA - vice-governador do Estado, eleito  pelo PDC, em 03 de outubro de 1955. Conforme determinava a legislação vigente, ao tomar na vice-governança,  passou a  acumular o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, 
Mandato: 01º de fevereiro de 1956 a 11 de novembro de 1960.

DEP. VICENTE DA MOTA NETO - PSD
Mandato: 11 de novembro de 1960 a 12 de janeiro de 1961

DEP. JOSÉ VASCONCELOS DA ROCHA - PTN
Mandato: 12 a 31 de janeiro de 1961.

MONSENHOR WALFREDO DANTAS GURGEL - vice-governador do Estado, eleito  pelo PSD, em 03 de outubro de 1960. Ao tomar posse, acumulou a presidência da ALRN.
Mandato: fevereiro de 1961 a janeiro de 1963.

THEODORICO BEZERRA - PSD - vice-governador eleito em pleito indireto, via Assembleia Legislativa,  no mês de janeiro de 1963. Assumiu o comando do Poder Legislativo Potiguar, após a renúncia de Walfredo Gurgel, que se elegeu Senador da República nas eleições de outubro de 1962. 
Mandato:  janeiro de 1963 a 31 de janeiro de 1966. 

CLÓVIS COUTINHO DA MOTA - vice-governador do Estado eleito pelo PTB(Partido Trabalhista Brasileiro) em 03 de outubro de 1965. Ao tomar posse, acumulou o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A partir de 1966, filiou-se à ARENA(Aliança Renovadora Nacional)
Mandato: 31 de janeiro de 1966 a  31 de janeiro de 1971. Foi o último vice-governador a presidir o poder legislativo potiguar. 

*A partir  de 1971,  a presidência da Assembleia Legislativa do Estado passa a ser exercida por um deputado estadual eleito por seus pares.

DEP. MOACYR TORRES DUARTE - ARENA
Mandato: fevereiro de 1971 janeiro de 1973

DEP. EZEQUIEL JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - ARENA
Mandato: fevereiro de 1973 a  janeiro de 1975

DEP. DARY DE ASSIS  DANTAS - ARENA
Mandato: fevereiro de 1975 a janeiro de 1977

DEP. ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA - ARENA
Mandato: fevereiro de 1977 a janeiro de 1979

DEP. LUIZ ANTÔNIO VIDAL - ARENA/PDS
Mandato: fevereiro de 1979 a  janeiro de 1981

DEP. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ROSADO - PDS
Mandato: fevereiro de 1981 a  janeiro de 1983

DEP. MÁRCIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - PDS
Mandato: fevereiro de 1983 a janeiro de 1985

DEP.  ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA  - PDS
Mandato: fevereiro de 1985 a  janeiro de 1987

DEP. NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - PFL
Mandato: fevereiro de 1987 a janeiro de 1989

DEP. VIVALDO  SILVINO DA COSTA - PDS
Mandato: fevereiro de 1989 a 1990

DEP. VALÉRIO ALFREDO MESQUITA - (PL) - 1º vice-presidente, assumiu interinamente o comando da Assembleia, em virtude da renúncia do então presidente  deputado Vivaldo Costa, que se elegeu vice-governador do Estado nas eleições de outubro de 1990. 
Mandato: 1990 a 31 de  janeiro de 1991
DEP. JOSÉ ADÉCIO COSTA  - PFL
Mandato: 01 de fevereiro de 1991 a 31 de janeiro de 1993

DEP. RAIMUNDO  NONATO PESSOA FERNANDES - PL 
Mandato: 01 de fevereiro de 1993 a 31 de janeiro de 1995

DEP. LEONARDO ARRUDA CÂMARA - PDT
Mandato: 01 de fevereiro de 1995 a 31 de janeiro de 1997

DEP. ÁLVARO COSTA DIAS - PMDB
Mandato: 01 de fevereiro de 1997 a 31 de janeiro de 1999;
01 de fevereiro de 1999 a 31 de janeiro de 2001 e
01 de fevereiro de 2001 a  31 de janeiro de 2003

DEP. ROBINSON MESQUITA DE FARIA - PFL/PMN/PSD
Mandato: 01 de fevereiro de 2003 a 31 de janeiro de 2005;
01 de fevereiro de  2005 a 31 de janeiro de 2007;
01 de fevereiro de 2007 a 31 de janeiro de  2009 e
01 de fevereiro de 2009 a 30 de dezembro de 2010

DEP. MÁRCIA FARIA MAIA - (PSB) - 1º vice-presidente, assumiu interinamente o comando da Assembleia, em virtude da renúncia do presidente dep. Robinson Faria, que se elegeu vice-governador do Estado. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de Presidente da ALRN.
Mandato: 31 de dezembro de 2010 a  31  de janeiro de 2011

DEP. RICARDO  JOSÉ MEIRELLES DA MOTTA - PROS/PSB
Mandato: 01 de fevereiro de 2011 a  31 de janeiro de 2013 e
01 de fevereiro de  2013 a 31 de janeiro de 2015

DEP. EZEQUIEL  GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - PMDB/PSDB 
Mandato: 01 de fevereiro de 2015 a  31 de janeiro de 2017;
01 de fevereiro de 2017 a  31 de janeiro de 2019;
01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021;
01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023

FONTE:  Livro "Presidentes da Assembleia Legislativa do RN",  de Raimundo Alves de Souza; 
Site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - ALRN;
Memorial do Legislativo Potiguar 

NOTA DO BLOG: É importante frisar que a Assembleia Legislativa do RN, foi fundada no dia 02 de fevereiro de 1835, substituindo o extinto Conselho Geral da Província. Os dados acima correspondem a partir do ano de 1947, quando a Assembleia Legislativa foi reaberta, após ter sido fechada pelo Golpe de Estado do Presidente Getúlio Vargas, em novembro de 1937. 

*Francisco Veríssimo - Portal Fatos do RN

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Jorge Melo, ex-vice-prefeito de Severiano Melo/RN


JORGE RÉGIS DE MELO nasceu no dia 23 de abril de 1937, na localidade de Bom Lugar, na época encravado no município de Apodi, que atualmente corresponde a cidade de Severiano Melo/RN, era filho do casal João Batista de Melo e Maria Régis de Melo.

Seu pai Batista Melo foi vereador em Apodi, por dois mandatos, de 1948 a 1951 e 1951 a 1955.

Era irmão de  João Batista de Melo Filho(ex-vereador de Itaú, ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Severiano Melo), Severiano Régis de Melo Neto(Neto Melo, ex-vereador, ex-presidente da Câmara, ex-vice-prefeito e ex-prefeito de Severiano Melo), Raimundo Renato de Melo(ex-vereador de Severiano Melo), Sebastiana Melo(Dona "Santa"), Maria da Conceição de Melo(professora em Severiano Melo), Isabel Régis de Melo(professora em Itaú), Alvanir Régis de Melo e Francisco Gaudêncio de Melo.

Jorge teve uma infância normal, começou a estudar em Severiano Melo, tendo como primeira professora, a sua irmã Maria da Conceição de Melo. Posteriormente, foi estudar na cidade de Apodi, local onde seu pai exercia o mandato de vereador.

Em seguida foi estudar em Natal, capital do Estado, mas não chegou a concluir o ensino médio completo. Retornou a Severiano Melo, onde começou a trabalhar como comerciante, ofício que exerceu até o último dia de sua vida.

No dia 13 de setembro de 1956, casou-se com Damiana Paiva de Melo, filha do casal Joaquim Vicente de Melo(Quinca Melo) e da professora Zilda Augusta de Paiva. Desse matrimônio, Jorge e Damiana tiveram os seguintes filhos: Francisco Jeorge de Melo, os gêmeos Francisco Gilmar de Melo e Francisco Genilson de Mello, Maria do Socorro Paiva de Paiva Melo,Maria Leni de Melo e Francisca Lúcia Neres de Melo. 

Apesar de ser de uma família tradicionalmente política, já que seu pai e parte de seus irmãos ocuparam cargos públicos, Jorge Melo teve uma breve trajetória na vida pública. No ano de 1976, foi escolhido para disputar o cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por seu primo, o ex-prefeito Bevenuto Holanda Melo Neto(Bevê Holanda), em virtude de um acordo firmado que visava garantir a união da Família Melo.

A chapa Bevê/Jorge Melo, que disputou o pleito pela legenda da ARENA(Aliança Renovadora Nacional), se elegeu no dia 15 de novembro daquele ano, com uma votação de 1.203 votos. Eles derrotaram a chapa do MDB(Movimento Democrático Brasileiro), formada por Ranulfo Holanda Cavalcante(candidato a  prefeito) e Francisco Filho de Melo(candidato a vice).

Jorge Melo assumiu o cargo de vice-prefeito em 31 de janeiro de 1977 e encerrou seu mandato em 31 de janeiro de 1983.

Faleceu em sua terra no dia 15 de novembro de 2016(40 anos depois de ser eleito vice-prefeito), em virtude de um ataque cardíaco.

No ano de 2019 teve seu nome escolhido para dar denominação ao Laboratório Municipal do Hospital e Maternidade Benvenuto Holanda Melo Neto, por meio da lei municipal nº 612/2019.

*Francisco Veríssimo - Blog Fatos de Severiano Melo - Portal Fatos do RN

Lei Nº 10.482/2019: Denomina de “Rodovia Humberto Pessoa” a Rodovia Estadual que liga a BR-304 ao Aeroporto Aluízio Alves, localizada no Município de São Gonçalo do Amarante


RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 10.482, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Denomina de “Rodovia Humberto Pessoa” a Rodovia Estadual que liga a BR-304 ao Aeroporto Aluízio Alves, localizada no Município de São Gonçalo do Amarante. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominada de “Rodovia Humberto Pessoa” a Rodovia Estadual que liga a BR-304 ao Aeroporto Aluízio Alves, localizada no Município de São Gonçalo do Amarante.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de janeiro de 2019, 198º da Independência e 131º da República. 

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 10.481/2019: Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do RN, a iguaria “GINGA COM TAPIOCA


RIO GRANDE DO NORTE 

 LEI Nº 10.481, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. 

Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a iguaria “GINGA COM TAPIOCA. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica considerada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a iguaria “GINGA COM TAPIOCA”.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de janeiro de 2019, 198º da Independência e 131º da República. 

 FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Lei Nº 10.476/2019: Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Letras e Artes do Agreste Potiguar – ALAAP


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.476, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Academia de Letras e Artes do Agreste Potiguar – ALAAP, com sede e foro jurídico no Município de Santo Antônio, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de janeiro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

 FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Maria José Fernandes - Uma matriarca sertaneja

Os rígidos padrões de criação introduzidos pelo português na gênese das famílias que colonizaram estes inóspitos sertões, amalgamaram na índole dos descendentes uma ortodoxia que, muitas vezes, insere-se em uma realidade um tanto quanto esdrúxula. 

A geografia humana d’antanho apresenta certas peculiaridades que, antes a realidade hodierna, se nos apresenta com um perfil de repetidas e estupefatas manifestações de espanto, tal a dureza da aplicação das normas disciplinares domésticas. Observa-se-à necessariamente, que tais condutas implicavam num sequenciamento dos ditames morais que regeram os destinos dos primeiros povoadores destes sertões, forçados à convivência com a indiada hostil, acolitada à realidade da escassa existência de fidalguia nos incautos mancebos que assediavam, de forma hostil, as donzelas que habitavam os velhos casarões dos senhores sesmeiros, coronéis e capitães-mores das ribeiras do Apody. 

Dentre estas vetustas matriarcas destaca-se a figura de Dona Maria José Fernandes, nascida a 06.01.1905, na fazenda Cantinho, do município de Pau dos Ferros, filha do major da Guarda Nacional Tertuliano Sinfrônio de Queiroz(major Terto do Cantinho) e Dona Maria Galdina da Conceição (da família Guedes), tendo o referido major Terto casado três vezes, deixando uma prole de mais de 20 filhos. Há uma curiosidade a revelar quanto ao major Terto, que consiste em que o mesmo passou cerca de 12 anos estudando em seminário, com intento de concretizar um sonho de uma aspiração de seu tio, o padre Leão Fernandez de Queiroz, cujo objetivo não foi concretizado por deliberação do próprio Tertuliano, que apercebera-se, embora de forma tardia, que não era detentor de vocação sacerdotal. 

Acredita-se que a clausura do seminário condensou-lhe energias para convolar três núpcias e deixar uma prole de mais de 20 rebentos. 

Adentremos a biografia de Dona Maria José. Casou-se muito jovem com o senhor Francisco Fernandez de Queiroz, conhecido como Chiquinho Fernandes. Há que se ressaltar que dona Maria José, quando jovem, chegou a comandar os destinos de um comboio que vinha de Pau dos Ferros com destino a Mossoró, tal era sua disposição sobre quantos mancebos compunham aquela excursão comercial. 

De sua respeitosa prole, destacam-se, dentre outras, a figura de Maria Salete Fernandes de Queiroz, casada com seu primo paterno, Amaury Fernandes de Queiroz, grande empresário do ramo da construção civil, proprietário da famosa Casa dos Ferros, que com sua luta e seu espírito desenvolvimentista construiu um patrimônio legado a sua família, além de consolidar os segmentos empresariais do Estado do RN. 

Não poderíamos deixar de evocar a figurar impar de Juarez Fernandes, proprietário da loja comercial “A Iluminadora” situada à Rua Felipe Camarão, no antigo bairro da Paraíba. Ao longo de seus setenta e tantos ano, em muito contribuiu para o desenvolvimento desta cidade, notadamente no ramo comercial de materiais elétricos, deixando seu nome incrustado nos anais da história mossoroense, alavancando o progresso com sua garra e disposição de sertanejo de mãos calejadas, afeitas à faina, rija por convicção e por postura consuetudinária. 

Dona Maria José apresenta uma trajetória invejável, tendo como característica principal a polidez nos hábitos domésticos e sociais, transmitidos de geração a geração que por sinal ela alcança em vida, a magnífica convivência com três gerações depois, tendo a perspectiva de, em vida, ter alcançado a quarta geração, posto que tem vários bisnetos na fase de adolescência. 

O que nos causa profunda admiração reside na lucidez com que Dona Maria José evoca fatos passados há mais de 60 anos, como por exemplo o bárbaro assassinato de um irmão de seu Terto Ayres e ferimentos em seu pai, isto em 1919, quando o Dr. Ferreira Chaves governava o Estado do RN. Tal acontecimento motivou a mudança de residência do senhor Terto Ayres de Pau dos Ferros para Mossoró, onde chegou a exercer a presidência da Intendência Municipal, posto que equivale ao cargo de prefeito municipal. 

Dona Maria José evoca ainda as lideranças políticas que predominavam na região Oeste, quais sejam as pessoas do Cel. Joaquim Correia(em Pau dos Ferros e imediações), Cel. João Pessoa de Albuquerque, em São Miguel e adjacências, Cel. Francisco Pinto, no Apody, com circunscrição no território que abrange os atuais municípios de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, e demais lideranças que pontificavam na política oestana. 

Há que se fazer um traçado genealógico de Dona Maria José, observando-se que a mesma é neta paterna de Domingos Jorge de Queiroz e Sá(filho do português José Pinto de Queiroz e Ana Martins de Lacerda) e de Dona Maria José do Sacramento, nascida em 1778, filha do também português Mathias Fernandes Ribeiro, povoadores destes sertões e troncos familiares que se encontram disseminados pelo oeste potiguar, entrelaçados com os Rêgos, Torquatos, Guedes, Gameleiras, Bezerras, Aquinos, etc. 

Em seus 92 anos bem vividos, encontramos verdadeiras lições de vida, sempre sedimentada na harmonia do convívio social, sinônimo do vasto círculo de amizade que, numa busca sempre incontida, encontra-a como um verdadeiro símbolo representativo da matriarca sertaneja, reduto de nuances acumulados ao longo de seus 92 anos, indispensáveis ao bem viver e ao bem querer. 
Ela pode ergue sobranceiramente a cabeça e dizer: Meninos, eu tenho o diploma da vida. 

Por Marcos Pinto – historiador e advogado 
Jornal Caderno de Domingo – Mossoró, 18 de setembro de 1997. 

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Lei Nº 10.460/2018: Declara integrante do patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte o Carnaval no Município de Macau e suas expressões artísticas e culturai


LEI Nº 10.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Declara integrante do patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte o Carnaval no Município de Macau e suas expressões artísticas e culturais.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado integrante do patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos e para fins, especialmente, do artigo 144, caput, da Constituição Estadual, o Carnaval no Município de Macau e suas expressões artísticas e culturais.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de dezembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA
Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Municípios do Rio Grande do Norte que tiveram seus nomes alterados


NOME ATUAL                                                 NOME ANTIGO
AFONSO BEZERRA                                                                       CARAPEBAS
ALMINO AFONSO                                                                                 CAIEIRA
ALEXANDRIA(34)                                                                        JOÃO PESSOA
ANTÔNIO MARTINS                       BOA ESPERANÇA, DEMÉTRIO LEMOS
ASSU(35)                                                                   VILA NOVA DE PRINCESA
BENTO FERNAND                                                                                  BARRETO
BOA SAÚDE(41)                                                                       JANUÁRIO CICCO
BOM JESUS                                                                                               PANELAS
CAICÓ(2)                                                      VILA NOVA DO PRÍNCIPE, SERIDÓ
CANGUARETAMA                                                   VILA FLOR, URUÁ, PENHA
CORONEL EZEQUIEL                                                                    MELÃO, JERICÓ
CAMPO GRANDE(3)*                                      TRIUNFO E AUGUSTO SEVERO
CORONEL JOÃO PESSOA                                                    BAIXIO DE NAZARÉ
DIX-SEPT ROSADO                                                                SEBASTIANÓPOLIS
DOUTOR SEVERIANO                                                                     MUNDO NOVO
ESPÍRITO SANTO DO OESTE                                                                      PARAÚ
FELIPE GUERRA                                                                     PEDRA DE ABELHA
FERNANDO PEDROZA                                                                       SÃO ROMÃO
FLORÂNIA(6)                                                                                                   FLORES
FRANCISCO DANTAS                                                                               TESOURA
FRUTUOSO GOMES                                                            MUMBAÇA, MINEIRO
IELMO MARINHO                                                                                 POÇO LIMPO
JARDIM DO SERIDÓ(10)                                                                               JARDIM
JANDUÍS                                      SÃO BENTO DO BOFETE, GETÚLIO VARGAS
JOÃO CÂMARA(11)                                                                          BAIXA VERDE
JOSÉ DA PENHA                                                                                                 MATA
JUCURUTU(12)                                                            SÃO MIGUEL DE JUCURUTU
LAJES(14)                                                                                                 ITARETAMA
MARTINS(16)                                                                                         MAIORIDADE
MARCELINO VIEIRA                                                                  VITÓRIA, PANATIS
MESSIAS TARGINO(17)                                                                                     JUNCO
MONTANHAS(18)                                                           LAGOA DE MONTANHAS
MAJOR SALES                                                                                                    CAVAS   
NÍSIA FLORESTA(19)   VILA IMPERIAL DE PAPARY, VILA DE PAPARY E NÍSIA FLORESTA
PARNAMIRIM(21)                                                                         EDUARDO GOMES
PEDRO AVELINO                                          GASPAR LOPES, EPITÁCIO PESSOA
PEDRO VELHO(22)                                           VILA DE CUTIZEIROS , VILA NOVA
RAFAEL GODEIRO(42)                                                     VÁRZEA DA CAATINGA
RAFAEL FERNANDES                                                                                     VAZINHA
RODOLFO FERNANDES                                                         SÃO JOSÉ DOS GATOS
RUY BARBOSA                                                                                      OLHO D’ÁGUA
SANTA CRUZ(39)                                       SANTA CRUZ DA RIBEIRA DO TRAIRI
SANTO ANTÔNIO                                                                            SALTO DA ONÇA
SÃO FRANCISCO DO OESTE(26)                                                       SALAMANDRA
SÃO FERNANDO                                                          PASCOAL, DISTRITO DE PAZ
SÃO JOSÉ DE MIPIBU(28)   VILA DE SÃO JOSÉ DO RIO GRANDE E CIDADE DE MIPIBU
SÃO RAFAEL                                                                                                      CAIÇARA
SENADOR ELOI DE SOUZA                                                          CAIADA DE BAIXO
SENADOR GEORGINO AVELINO                                                             SURUBAJÁ
SERRA CAIADA(30)                                                                 PRESIDENTE JUSCELINO
SEVERIANO MELO                                                                                        BOM LUGAR
TENENTE ANANIAS                                                                                            IPUEIRA
UMARIZAL                                                                                     GAVIÃO, DIVINÓPOLIS
VENHA VER                                                                                                PADRE COSME
(2) Caicó – A criação do município foi determinada pela Ordem Régia de 22 de julho de 1766, executada pela Ordem do Governo de Pernambuco, em 28 de abril de 1788. A então chamada Vila Nova do Príncipe recebeu foros de cidade em 16 de dezembro de 1868 pela Lei Provincial nº 612 e, através do Decreto Estadual n° 12, de 1 de fevereiro de 1890, passou a se chamar Seridó. O nome Caicó chegou oficialmente por força do Decreto Estadual nº 33, de 7 de julho de 1890.

(3) Campo Grande – Em 30 de março de 1870, a Lei nº 613 restaurou o município com a denominação de Triunfo. Em 28 de agosto de 1903, a Lei nº 192 mudou o nome do município para Augusto Severo. No dia 6 de dezembro de 1991, através da Lei nº 155, o município de Augusto Severo voltou ao seu antigo nome de Campo Grande.

(6) Florânia – O município de Flores foi criado no dia 20 de outubro de 1890, passando a se chamar Florânia a partir de 30 de dezembro de 1943.

(10) Jardim do Seridó – Em 1º de setembro de 1858, o povoado de Conceição passou a município com a denominação Jardim. Em 27 de agosto de 1874, para diferenciar de Jardim de Angicos, o município passou a ser chamado de Jardim do Seridó.
(11) João Câmara – Pela Lei nº 899, de 19 de novembro de 1953, Baixa Verde passou a se chamar oficialmente João Câmara.

(12) Jucurutu – Em 31 de outubro de 1938, o município mudou de nome para Jucurutu.

(14) Lajes – O município mudou de nome por força do Decreto-Lei nº 268, de 30 de dezembro de 1943, passando a ser chamado de Itaretama. Em 11 de dezembro de 1953, pela Lei nº 1.032, retornou ao antigo nome “Lajes”.

(16) Martins – Em 30 de outubro de 1847, o município de Maioridade mudou outra vez de nome, passando a se chamar Cidade de Imperatriz. Em fevereiro de 1890, a famosa e agradável Serra de Martins passou, definitivamente para a história, com o nome oficial de Martins.

(17) Messias Targino – Em 08 de maio de 1962, pela Lei nº 2.750, Junco desmembou-se de Patu, tornou-se município e permaneceu com esse nome por pouco tempo, sendo, posteriormente, mudado para Messias Targino.

(18) Montanhas – Somente em 20 de julho de 1963, o município passou a se chamar definitivamente Montanhas.

(19) Nísia Floresta – Foi pela Lei Provincial nº 242 que o povoado desmembrou-se de São José de Mipibu, no dia 18 de fevereiro de 1852, tornando-se município com o nome de Vila Imperial de Papary. No dia 1º de fevereiro de 1890, chamou-se Vila de Parary. A atual denominação Nísia Floresta foi dada pelo Decreto-Lei nº 146, de 23 de dezembro de 1948.

(21) Parnamirim – No ano de 1973, Parnamirim passou a chamar-se Eduardo Gomes, retornando ao seu nome primitivo pouco tempo depois.

(22) Pedro Velho – Adquiriu foros de cidade pela Lei nº 13, de 19 de outubro de 1936.

(26) São Francisco do Oeste – No dia 24 de outubro de 1976, pela Lei nº 3.522, o município de Salamandra mudou o seu nome para São Francisco do Oeste.

(28) São José de Mipibu – Foi confirmada a sua criação como município pela Carta Régia de 14 de setembro de 1758, com procedimento de Vila de São José do Rio Grande foi elevada à categoria de cidade. Passou a chmar-se então cidade de Mipibu. Passados dez anos, a cidade recebeu o nome de São José de Mipibu, numa união entre religiosidade e o famoso rio Mipibu, que emerge da terra de maneira surrpreendente.

(30) Serra Caiada – Em 1963, Serra Caiada mudou de nome para Presidente Juscelino. Em 20 de novembro de 1991, através da Lei Municipal nº 87/91, voltou a denominar-se Serra Caiada.

(34) Alexandria – Foi criado em 1930 com a denominação de João Pessoa. Em 1936, voltou a ter o nome de Alexandria.

(35) Assu – Foi criado o município em 1766 com o nome de Vila Nova da Princesa e em 16 de outubro de 1845, a Lei Provincial nº 124 passou a chamar-se Assu.

(39) Santa Cruz – Em 1890 passou a ser chamado simplismente de Santa Cruz.

(41) Boa Saúde – Antes Januário Cicco, foi denominado Boa Saúde através da Emenda nº 1 à Lei Orgânica Municipal em 02 de fevereiro de 1991.

(42) Rafael Godeiro – Antiga Várzea da Caatinga, passou a chamar-se Rafael Godeiro pela Lei Estadual nº 3.625 em 03 de junho de 1968.

Fonte: Blog Potyline 

A família Gondim - subsídios históricos


O pesquisador que pretende escrever a história das famílias pioneiras no processo de colonização do Oeste Potiguar terá, necessariamente, que manusear vetustos inventários existentes nos cartórios  de Apodi, Caraúbas, Portalegre, Martins e Pau dos Ferros. 

O genealogista Marcos Filgueira foi o pioneiro neste estudo, tendo percorrido estas cidades às suas expensas, culminando por compilar vultosa pesquisa, obra que recebeu o título de “Velhos Inventários do Oeste Potiguar” – Coleção Mossoroense, Série C. Vol. 740 – 1992. Brilhante trabalho que requer continuidade. 

A família Gondim, de Campo Grande, Martins, Caraúbas e Assú, tem origem no pernambucano capitão-comandante Manoel Ignácio D’Oliveira Gondim, natural da freguesia de São Lourenço de Tejucupapo, filho do capitão José Ignácio D’Oliveira Gondim e Dona Plácia Maurícia de Aguiar. Fez testamento em 26 de setembro de 1800, tendo falecido três dias após, em 21/09/1800. Teve como testamenteiros os senhores João Rodrigues Machado, Lourenço da Costa Paiva e o capitão-mor (seu irmão) Joaquim José D’Oliveira Gondim. 

Conforme dados encontrados no inventário do ano de 1801, do capitão-comandante Manoel Ignácio (1º Cartório de Apodi) configura-se como inventariante o seu filho João Antônio D’Oliveira Gondim. Casou Manoel Ignácio, em primeiras núpcias, com Dona Maria de Jesus (filha de Manoel de Amorim e Oliveira, que por sua vez era filho do patriarca José Martins de Oliveira e Dona Catharina Gomes D’Amorim), tendo origem a seguinte prole: João Antônio D’Oliveira Gondim, José Ignácio D’Oliveira Gondim (segundo deste nome), Manoel Ignácio D’Oliveira Gondim(segundo deste nome), Simão Pinto Correia (em alguns documentos aparece como Simão Pinto Gondim), Maria de Jesus(segunda deste nome), casada que foi com João Machado; Joana Gomes, casada com Domingos Velho Barreto(tronco dos Gondim e Barreto de Martins-RN); Thereza de Jesus, casada que foi com João Leite; Joana Baptista e Joaquim José D’Oliveira Gondim(segundo deste nome). 

Após o falecimento da esposa Maria de Jesus, passou o capitão-comandante a conviver maritalmente com Anna Joaquina da Conceição, moradora em Recife-PE, no bairro da Boa Vista, com quem teve os filhos Anna e Joaquina. Com o casamento do capitão-comandante Manoel Ignácio com Dona Maria de Jesus evidencia-se o interesse na preservação do Latifúndio deste com a imensa área de terras de propriedade do capitão José Martins de Oliveira(avó de sua esposa e inventariado em 1781), dono da maior parte das terras existentes em Portalegre e Martins. 

De Simão Pinto Gondim (no inventário de sue pai aparece como Simão Pinto Correia), casado que foi com Dona Joaquina da Silva (do Apodi), surgiram os muitos Gondim que proliferam em Campo Grande, Paraú, Assú, e Caraúbas. Simão e Joaquina foram pais de : Justino de Oliveira Gondim, sepultado na matriz de Campo Grande, das grades acima, a 27.08.1858 e era caso com Rosalina Felícia da Rocha (livro de óbitos da matriz de Campo Grande – fls. 125 – 1828-1862); Joana Maria da Conceição, casada com Domingos Fernandes Pimenta; Sebastião Justino D’Oliveira Gondim, casado com Rita Maria da Conceição, casada que foi com Luis Marinho de Moura (que veio do Ceará), tronco genealógico do historiador Wilson Bezerra de Moura. 

De Justino de Oliveira Gondim e Rosalina houve a seguinte descendência: José Justino D’Oliveira Gondim, casado com Sebastiana Maria de Jesus, que por sua vez era pai de Luis Justino D’Oliveira Gondim, que foi casado com Maroca Cabral (fundadores de Paraú-RN) e de Manelermírio, ou seja, Manoel Hermírio Gondim, este genitor de Dona Rita Gondim (conhecida como Duca de Manelermírio), a quem rendo homenagem por vê-la uma matriarca sertaneja, de um zelo sem precedentes na presevação da harmonia e bem-estar dos filhos, dentre os quais o professor Aldo Gondim(da URRN). De Justino Gondim/Rosalina ainda houve: o capitão Simão Justino D’Oliveira Gondim, casado com Maria Fonseca (do Assú); e Anna Joaquina de Jesus, casada que foi com o pernambucano Antônio Marques Leal (1829-1894), filho de português do mesmo nome. 

Do casal Anna Joaquina/Antônio Marques Leal tivemos a descendência (filhos): Antônio Justino de Oliveira (1829-1894) e Francisco Justino D’Oliveira Cascudo(Cel. Cascudo – 186301935), casado com Ana da Câmara Pimenta, sendo, portanto, este último casal os genitores do historiador/folclorista Luís da Câmara Cascudo. 

Campo Grande tem historiador emérito na pessoa de Zé de Cândida, espécie rara de historiador perpetuante da tradição oral, a quem apelei para que passasse para o caderno todos os dados que dispõe na mente, adquiridos através de narrativas avoengas. 

À família Gondim, através deste, a evocação da história buscada em velhos inventários e velhos livros da Paróquia de Campo Grande/RN. 

Por Marcos Pinto – historiador a advogado apodiense.