Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2023-2024, durante sessão plenária nesta quarta-feira (19/10). O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente. A escolha observa o critério de antiguidade no Tribunal. Integrante do TJRN desde 23 de outubro de 2008, Amílcar Maia será o 66º desembargador a ocupar a sua Presidência.
O Pleno também elegeu o desembargador Glauber Rêgo como vice-presidente e o desembargador Gilson Barbosa como próximo corregedor geral de Justiça. A posse dos novos gestores ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2023.
No biênio 2023-2024, o ouvidor geral será o desembargador Dilermando Mota, enquanto a Escola da Magistratura (Esmarn) será dirigida pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra. Os desembargadores Amaury Moura Sobrinho e Vivaldo Pinheiro integrarão o Conselho da Magistratura, que terá ainda os desembargadores Claudio Santos e Ibanez Monteiros como suplentes.
Desembargador desde 23 de outubro de 2008, Amílcar Maia é natural de Mossoró e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde graduou-se em 1988. Atualmente é presidente da Terceira Câmara Cível do TJRN e vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN). O próximo presidente do TJRN ocupa o cargo de Ouvidor geral no biênio 2021-2022.
Nascido em 5 de outubro de 1966, ingressou na magistratura em 1990, atuando como juiz substituto. Como juiz de 1º Grau, foi titular das comarcas de Almino Afonso (1992) e Patu (1992), da 2ª Vara Criminal da comarca de Mossoró (1993) e da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal (1996). Em 2002 assumiu como juiz titular da Primeira Turma Recursal Cível e Criminal. No âmbito eleitoral, foi juiz eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró (1996) e juiz do TRE-RN (2004/ 2005).
Em 23 de outubro de 2008, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do RN, sendo promovido pelo critério de merecimento. Quatorze anos depois, é eleito ao cargo máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e assumirá a Presidência no próximo mês de janeiro, atuando durante o biênio 2023-2024.
Em sua trajetória, o desembargador Amílcar Maia foi vice-presidente do TJRN no biênio 2015-2017 e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) no ano de 2013, onde também atuou como vice-presidente e corregedor nos anos de 2012 e 2014.
No TJRN, também foi diretor da Revista de Jurisprudência (2011/2013); presidente da Comissão de Gestão de Informatização (2011); vice-presidente do Conselho da Magistratura (2015/2016); presidente da Comissão de Segurança Institucional (2015) e membro titular do Conselho da Magistratura (2019).
Confira AQUI o perfil dos dirigentes eleitos do TJRN para o biênio 2023-2024.
Fonte: TJRN
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