quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Confira o perfil dos dirigentes eleitos do TJRN para o Biênio 2023-2024


PRESIDENTE - Amílcar Maia

Desembargador desde 23 de outubro de 2008, Amílcar Maia é natural de Mossoró e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde graduou-se em 1988. Atualmente é presidente da Terceira Câmara Cível do TJRN e vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN). O próximo presidente do TJRN ocupa o cargo de Ouvidor geral no biênio 2021-2022.

 

Nascido em 5 de outubro de 1966, ingressou na magistratura em 1990, atuando como juiz substituto. Como juiz de 1º Grau, foi titular das comarcas de Almino Afonso (1992) e Patu (1992), da 2ª Vara Criminal da comarca de Mossoró (1993) e da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal (1996). Em 2002 assumiu como juiz titular da Primeira Turma Recursal Cível e Criminal. No âmbito eleitoral, foi juiz eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró (1996) e juiz do TRE-RN (2004/ 2005).

 

Em 23 de outubro de 2008, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do RN, sendo promovido pelo critério de merecimento. Quatorze anos depois, é eleito ao cargo máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e assumirá a Presidência no próximo mês de janeiro, atuando durante o biênio 2023-2024.

 

Em sua trajetória, o desembargador Amílcar Maia foi vice-presidente do TJRN no biênio 2015-2017 e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) no ano de 2013, onde também atuou como vice-presidente e corregedor nos anos de 2012 e 2014.

 

No TJRN, também foi diretor da Revista de Jurisprudência (2011/2013); presidente da Comissão de Gestão de Informatização (2011); vice-presidente do Conselho da Magistratura (2015/2016); presidente da Comissão de Segurança Institucional (2015) e membro titular do Conselho da Magistratura (2019).

VICE-PRESIDENTE - Glauber Rêgo

Natural de Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar, Glauber Rêgo tomou posse como desembargador em 28 de junho de 2013, em vaga destinada à Advocacia pelo Quinto Constitucional. Nascido em 13 de dezembro de 1970, é presidente da Câmara Criminal do TJRN e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Respeito).

 

Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró, decidiu seguir na área do Direito, na qual se graduou pela UFRN (1997). O magistrado é mestre em Direito Constitucional (2016) pela mesma instituição e atualmente é doutorando na Universidade de Salamanca/Espanha.

Glauber Rêgo já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (2018-2019); presidente da Câmara Criminal do TJRN (2017-2019); membro do Conselho de Magistratura (2017-2018); membro suplente do TRE-RN (2014-2016 e 2016-2018); supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e de Atendimento Socioeducativo (2019); e supervisor do Programa Novos Rumos (2019).

CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA - Gilson Barbosa

Gilson Barbosa, nascido em 24 de dezembro de 1948, em Pitimbu, na Paraíba, ingressou na magistratura potiguar em 1982. Antes, trabalhou na área de Segurança Pública no seu estado natal.
 

Ele foi juiz de Direito substituto nas Comarcas de Angicos, Lajes, Campo Grande, Janduís, Portalegre, Umarizal, Almino Afonso, Patu e Assú; e juiz de Direito titular das Comarcas de Santana do Matos, Upanema, Martins, Mossoró e Natal.

 

Tomou posse em 29 de agosto de 2013 como desembargador no TJRN, pelo critério de antiguidade. Já na Corte de Justiça, foi vice-presidente no biênio 2017-2018 e presidente da Câmara Criminal do TJRN (2018-2020), onde atua.

 

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2020-2022, onde também foi desembargador suplente da Presidência no período de 2019 a agosto de 2020.
 

DIRETORA DA ESMARN - Zeneide Bezerra

Nascida em Parnamirim, em 7 de setembro de 1948, Maria Zeneide Bezerra dedica-se a magistratura desde 1980 e tornou-se desembargadora do TJRN em 25 de agosto de 2010. Atual vice-presidente do Tribunal de Justiça, integra a 2ª Câmara Cível e é coordenadora do Núcleo de Programas e Ações Socioambientais (NAPS) do TJRN.

 

Zeneide Bezerra também preside o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Feminina) e é supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (GMF/RN).

 

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atuou como juíza nas comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim, onde foi diretora do Fórum.

A desembargadora foi corregedora-geral de Justiça (2017-2018), presidente da Câmara Criminal (2013-2015) e membro titular do Conselho da Magistratura (2011-2013). Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do RN (2015).

OUVIDOR GERAL - Dilermando Mota

Atual corregedor-geral de Justiça, Dilermando Mota assumiu o cargo de desembargador do TJRN em 22 de outubro de 2009, após 29 anos como juiz. Natural de João Pessoa (PB), onde nasceu em 11 de outubro de 1952, atuou como juiz nas comarcas de Serra Negra do Norte (1980-1983), Alexandria (1983-1986) e em Natal (1986-2009).

 

O desembargador é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Direito e Cidadania pela Universidade Federal do RN.

 

Presidiu a Primeira Câmara Cível do TJRN, da qual é integrante, e também o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Foi diretor da Revista de Jurisprudência do TJRN e membro titular do Conselho da Magistratura. Entre 2016 e 2018, Dilermando Mota presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

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