domingo, 24 de abril de 2022

Morre Francisco de Assis Diniz, ex-prefeito de Tibau - RN


Faleceu neste domingo(24 de abril), o ex-prefeito de Tibau Francisco de Assis Diniz, aos 67 anos. vítima de infarto. A Prefeitura local emitiu nota de pesar e decretou luto oficial de três dias no município. 

O ex-prefeito nasceu em Souza/PB em 14 de dezembro de 1954 e aos sete anos de idade passou a residir na cidade de Mossoró/RN, onde permaneceu até o ano de 2007. Era formado em Ciências Contábeis e Economia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(UERN). Atualmente, residia em Tibau, onde construiu família, deixando esposa, filhos e netos.

Em 2004, Diniz concorreu ao cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por Maria Madalena Neta (PSB), não sendo eleitos naquele ano, perdendo a disputa para o ex-prefeito Nilo Nolasco. 

Em outubro de 2007, por decisão da Justiça Eleitoral, Diniz assume o cargo de Prefeito Municipal, em virtude da cassação do então prefeito Nilo. Já a ex-candidata a prefeita "Neta" havia falecido em um acidente de carro no ano de 2005. 

Nas eleições municipais de 2008, Diniz é reeleito prefeito de Tibau pelo PSB, conquistando 1.690 votos, derrotando o ex-prefeito Sidrônio Freire. 

Diniz governou o município de janeiro de 2009 até março de 2010, quando por decisão do TRE-RN, foi afastado do cargo. 


*Fatos do RN.

terça-feira, 19 de abril de 2022

Lei Nº 11.088/2022: Reconhece de utilidade pública o Centro Social de Soledade Odilon Targino, no Município de Apodi - RN

 

RIO GRANDE DO NORTE
 
LEI Nº 11.088, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DE SOLEDADE ODILON TARGINO – CSOT, com sede e foro jurídico no Município de Apodi, neste Estado.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
 
FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Diário Oficial do Estado em 19 de abril de 2022. 

Lei Nº 11.087/2022: Reconhece de utilidade pública a Fundação Brasilina Paula de Oliveira de Amparo e Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Idoso - Fundação Irmã Dorinha,


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.087, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO BRASILINA PAULA DE OLIVEIRA DE AMPARO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO – FUNDAÇÃO IRMÃ DORINHA, com sede e foro jurídico no Município de Rafael Godeiro, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de abril de 2022. 

sexta-feira, 15 de abril de 2022

Prefeitos de Porto do Mangue - RN

Palácio José Nazareno do Nascimento, sede do poder executivo portomanguense. Imagem: reprodução.

PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN, DESDE 1997 ATÉ HOJE

O município de Porto do Mangue desmembrou-se de Carnaubais, e foi criado através da lei estadual Lei nº 6.851, de 28/12/1995, sancionada pelo então governador do Estado, o sr. Garibaldi Alves Filho. O ex-deputado Ronaldo Soares foi o autor da referida lei que deu autonomia política para Porto do Mangue.

O município foi oficialmente instalado em 01º de janeiro de 1997, com a posse do primeiro prefeito eleito, o sr Zé Domingos.

1. JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO(ZÉ DOMINGOS) -  Primeiro prefeito constitucional, eleito pelo PMDB no pleito de 03 de outubro de 1996.
Mandato: 01º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000. 

Vice-prefeito: Mauro Marcelino de Andrade

2. JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO(ZÉ DOMINGOS) - prefeito reeleito pelo PMDB no pleito de 01º de outubro de 2000. 
Mandato: 01º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004. 

Vice-prefeito: Mauro Marcelino de Andrade

3. FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS(CHICO PEREIRA) - eleito pelo PMDB em 03 de outubro de 2004. 
Mandato: 01º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008. 

Vice-prefeita: Francisca das Chagas Gomes de Andrade

4. FRANCISCO GOMES BATISTA(TITICO)- eleito pelo PMDB em 05 de outubro de 2008.
Mandato: 01º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. 

Vice-prefeito: Antônio Tomas Neto do Nascimento(Dr. Toinho) - DEM

5. FRANCISCO GOMES BATISTA(TITICO) - prefeito reeleito pelo PMDB em 07 de outubro de 2012. 
Mandato: 01º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. 

Vice-prefeito: Lagerdie Lopes Fernandes(DEM)

6. HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO - eleito pelo PHS em 02 de outubro de 2016. 
Mandato: 01º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. 

Vice-prefeito: Magnus Antonio do Nascimento(PR) 

7. HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO - prefeito reeleito pelo MDB em 15 de novembro de 2020. 
Mandato: Empossado em 01º de janeiro de 2021. Foi afastado do cargo em 18 de junho de 2021. 

Vice-prefeito: Francisco Antônio Faustino(PROS)

8. FRANCISCO ANTÔNIO FAUSTINO - Vice-prefeito eleito que assume o cargo após afastamento e posterior renúncia do titular.

Período: Assumiu o cargo como prefeito interino desde junho de 2021. Em 14 de abril de 2022 assumiu o cargo de modo definitivo com mandato até 2024. 

*Fatos do RN.

Câmara Municipal recebe 'Carta Renúncia' do prefeito afastado de Porto do Mangue - RN; Vice é efetivado no cargo

Sael Melo, ex-prefeito de Porto do Mangue. Imagem: reprodução.

A Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN(na região da Costa Branca, distante 234,5 km de Natal), realizou uma sessão extraordinária na noite da última quinta-feira(14 de abril), para a leitura de uma carta com pedido de renúncia do prefeito afastado Sael Melo(MDB). 

Após atestado a veracidade da Carta Renúncia, assinada e autenticada em cartório pelo então prefeito Sael Melo, o presidente do legislativo local, sr. Izidro Júnior(MDB), declarou a vacância do cargo e convocou o vice-prefeito para assumir o comando da gestão. 

Carta-renúncia de Sael Melo. Foto: divulgação.

Conforme o documento acima, a carta foi assinada no dia 08 de abril(há uma semana atrás), mas apenas foi apresentada na noite da quinta-feira(14/04). Nela, o gestor  alega 'problemas pessoais de saúde'.  

Sobre Sael: 

Hipoliton Sael Holanda Melo ingressou oficialmente na vida pública no ano de 2016, ao se eleger prefeito da cidade de Porto do Mangue, à época pelo PHS, com 2.192 votos(55,09%), administrando o município de 2017 a 2020.

Conseguiu se reeleger no pleito de 15 de novembro de 2020, desta vez pelo MDB, conquistando 2.222 sufrágios, o equivalente a 52,44% dos votos válidos, tomando posse em 01º de janeiro de 2021. Mas vinha enfrentando dificuldades para cumprir o seu segundo mandato constitucional. 

Sael Melo foi afastado do cargo em 18 de junho de 2021, após o Ministério Público Estadual deflagrar a operação “Terceiro Mandamento” que apura fraudes em contratos da Prefeitura.  Ele chegou a reassumir o mandato em setembro. Porém, foi afastado novamente em outubro do ano passado, e desde então estava fora do cargo.  O agora ex-gestor tentou diversos recursos para tentar reassumir o comando do Poder Executivo Portomanguense, mas não logrou êxito.

Vice assume definitivamente

Posse do novo prefeito constitucional Francisco Faustino, em 14 de abril de 2022. Imagem: reprodução.

Desde junho de 2021, quando Sael foi afastado pelo TJRN, o poder executivo de Porto do Mangue é exercido pelo vice-prefeito, Francisco Antônio Faustino(PROS). Com a renúncia, Faustino deixa de ser prefeito interino e se torna titular do cargo com mandato até 2024.

Na sessão extraordinária da quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal, vereador Izidro Júnior deu posse ao novo prefeito, que prestou seu juramento constitucional. 

Sobre Francisco Faustino:

Francisco Antônio Faustino, é empresário, nasceu em 14 de janeiro de 1979(43 anos), e já vinha atuando no meio político de Porto do Mangue há bastante tempo.  

Em 2020 aceitou o convite e concorreu ao cargo de vice-prefeito na chapa do então prefeito e candidato à reeleição Sael Melo. Mas, após o afastamento do ex-prefeito, ambos acabaram rompendo politicamente. 

Faustino passa a ser o quinto prefeito constitucional da cidade de Porto do Mangue, que foi criada na década de 90(desmembrando-se de Carnaubais). O primeiro prefeito eleito foi José Nazareno do Nascimento(conhecido como Zé Domingos), gestões 1997-2000 e 2001-2004; em seguida vieram Francisco Victor do Nascimento(Chico Pereira), gestão 2005-2008; Francisco Gomes Batista(Titico), de 2009 a 2016; e Hipoliton Sael Holanda Melo, de 2017-2021.

quinta-feira, 14 de abril de 2022

Conheça o Geoparque Seridó

O geoparque Seridó, que abrange uma área de 2,8 mil quilômetros quadrados em seis municípios do Seridó potiguar, foi reconhecido nesta quarta-feira (13) como um território de relevância mundial pela Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. A unidade entrou para a lista de 177 Geoparques Mundiais da organização.

Apesar do reconhecimento internacional, o geoparque não é conhecido por muitos potiguares. É o caso da professora de música Letícia Damasceno. "Eu nunca tinha ouvido falar e agora estou curiosa para ir", revela.


De acordo com o professor Marcos Nascimento, coordenador científico do geoparque Seridó, o trabalho de desenvolvimento do geoparque começou há cerca de 12 anos, a partir da identificação das riquezas naturais da região, como as formações geológicas. A área abrange os municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas.

Geoparque Seridó abrange vários pontos que atraem o turismo — Foto: Getson Luís

"O geoparque é uma nova forma de gestão territorial que passa pela identificação de um patrimônio geológico de relevância internacional. E que associado a outro patrimônio natural, que é o biológico, e ao patrimônio cultural, nós podemos promover desenvolvimento sustentável", explica.

De acordo com ele, a ideia do geoparque é que a partir do reconhecimento da importância da riqueza natural, a população daquele território desenvolva atividades voltadas ao turismo e à preservação desse patrimônio, visando o desenvolvimento econômico de forma sustentável. Um dos pilares é o turismo.

"Ao encontrar isso no Seridó, nas características geológicas que lá tem, principalmente voltado aos minerais, as rochas e ao relevo, a gente vem nos últimos 12 anos trabalhando diferentes ações voltadas à conservação, à educação e ao turismo. E isso reflete o que é um geoparque da Unesco", considera.

Geoparque Seridó, no Rio Grande do Norte, é reconhecido pela Unesco — Foto: Emprotur

As ações envolvem, por exemplo, o treinamento de guias de turismo que atualmente recebem pessoas de todos os lugares para visitar os geossítios. No site do geoparque, os interessados podem ter acesso aos contatos de guias em cada um dos seis municípios. Eles, por sua vez, também possuem parcerias com pousadas da região, mantendo um ciclo de geração de emprego e renda.

O geoparque conta com 21 geossítios de importância geológica e social no Seridó potiguar e que podem ser visitados. São eles:

Serra Verde
Cruzeiro de Cerro Corá
Nascente do Rio Potengi
Vale Vulcânico
Mirante de Santa Rita
Tanque dos Poscianos
Lagoa do Santo
Pico do Tororó
Morro do Cruzeiro
Mina Brejuí
Cânions dos Apertados
Açude Gargalheiras
Poço do Arroz
Cruzeiro de Acari
Marmitas do Rio Caraúba
Serra da Rajada
Monte do Galo
Xiquexique (sítio arqueológico)
Cachoeira dos Fundões
Açude Boqueirão
Mirador

Mapa do Geoparque Seridó — Foto: Reprodução

O geoparque é gerido por um consórcio intermunicipal envolvendo as seis prefeituras das cidades abrangidas e fica distante cerca de 180 quilômetros de Natal.

Para ter acesso a ele a partir da capital potiguar, os visitantes podem seguir pela BR-104 e BR-226 até a cidade de Currais Novos. Do município, é possível usar várias outras rodovias, como a BR-427, RN-041, RN-042, RN-086, RN-087, RN-203 e RN-288, para ter acessos aos demais municípios.

Geoparque Seridó abrange seis municípios potiguares — Foto: Humberto Lopes

A população estimada para os seis municípios em 2020 era de 112.740 habitantes. Na região, a economia foi estruturada inicialmente sobre a pecuária extensiva, a agricultura e a mineração de scheelita, columbita-tantalita e berilo.

O geoparque também envolve pesquisa científica e conta com participação de várias instituições de ensino do estado. Segundo os pesquisadores, as formações geológicas da região são compostas por dois grupos principais: um composto por rochas de idades pré-cambrianas a cambrianas (2,25 bilhões de anos até 510 milhões de anos), conhecidas como embasamento cristalino. E outro constituído por rochas sedimentares, vulcânicas e sedimentos, com idades variando do Cretáceo ao Quaternário (130 milhões de anos aos dias atuais).

Segundo os organizadores do geoparque, os 21 geossítios representam boa parte da geologia local.

O guia regional Damião Carlos, mais conhecido como Carlinhos, atua em Carnaúba dos Dantas e diz que os principais destinos procurados pelos turistas no município são o sítio arqueológico Xiquexique, onde podem ser vistas pinturas rupestres datadas com mais de 9 mil anos de idade, além do Monte do Galo, onde há forte turismo religioso. Outro destino é a Serra da Rajada, onde houve um massacre de indígenas. A área é procurada para o turismo de aventura.

"A gente percebe um aumento da procura nos últimos anos e acho que agora, com o reconhecimento da Unesco, vai aumentar ainda mais a procura de turistas", afirma.

Pinturas rupestres fazem parte do acervo do Geoparque Seridó — Foto: Marcos Nascimento

*Por G1/RN

Lei Nº 11.086/2022: Reconhece de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Liberdade, no município de Caicó


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.086, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA LIBERDADE, com sede e foro jurídico no Município de Caicó, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Diário Oficial do Estado em 14 de abril de 2022. 

Lei Nº 11.085/2022: Reconhece de utilidade pública o Conselho Comunitário do Jardim Aeroporto, Águas Claras, Parque do Cabugi e Rotary, no município de Parnamirim



RIO GRANDE DO NORTE
 
LEI Nº 11.085, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
 
Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.
 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DO JARDIM AEROPORTO, ÁGUAS CLARAS, PARQUE DO CABUGI E ROTARY, com sede e foro jurídico no Município de Parnamirim, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
 
FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Diário Oficial do Estado em 14 de abril de 2022. 

Lei Nº 11.084/2022: Reconhece de utilidade pública o Instituto Renata Praxedes-IRP, no município de Mossoró



RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.084, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública o INSTITUTO RENATA PRAXEDES – IRP, com sede e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Diário Oficial do Estado em 14 de abril de 2022. 

Lei Nº 11.083/2022: Reconhece de utilidade pública a Associação de Capoeira Filhos de Zumbi, no município de Areia Branca



RIO GRANDE DO NORTE
 
LEI Nº 11.083, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE ZUMBI, com sede e foro jurídico no Município de Areia Branca, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora
 
*Diário Oficial do Estado em 14 de abril de 2022. 

quarta-feira, 13 de abril de 2022

Geoparque Seridó, no RN, recebe reconhecimento mundial da Unesco

Geoparque do Seridó abarca belezas naturais e cultura do Seridó. — Foto: Getson Luis

O geoparque Seridó, no Rio Grande do Norte, foi oficializado como um território de relevância mundial pela Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - nesta quarta-feira (13), durante uma assembleia geral em Paris. O momento foi comemorado por pesquisadores e representantes do setor de turismo do Rio Grande do Norte.

A área passa a fazer parte do Programa Internacional de Geociências e Geoparques da Unesco e entrou na lista de Geoparques Mundiais da organização, que agora conta com 177 geoparques distribuídos em 46 países de todo o mundo.

Açude Gargalheiras no município de Currais Novos compõe Geoparque Seridó 

Outro geoparque também foi reconhecido nesta quarta-feira (13) no Sul do país. Com isso, o Brasil passou a contar com três geoparques reconhecidos - o primeiro era do Ceará.

A área do geoparque Seridó abrange 2.800 quilômetros quadrados e seis municípios com recursos naturais e construções humanas importantes: Cerro Corá – nascente do Rio Potengi, Carnaúba dos Dantas – Monte do Galo, Acari e Parelhas – açudes Gargalheiras e Boqueirão respectivamente, Currais Novos – Cânion dos Apertados e Mina Brejuí, e Lagoa Nova – Tanque dos Poscianos.

Segundo o professor Marcos Nascimento, que é o coordenador científico do projeto, a região abarca vários aspectos únicos no mundo, que vão desde as suas formações geológicas e minérios, passam pela riqueza biológica, e chegam à cultura local.

Pinturas rupestres fazem parte do acervo do Geoparque Seridó — Foto: Marcos Nascimento

São exemplo as minas de scheelita, as rochas vulcânicas incomuns encontradas na região, bem como pinturas rupestres com registros de povos antigos que viveram há 10 mil anos no Rio Grande do Norte. Também há o próprio bioma da caatinga preservado, o artesanato da região e aspectos da religiosidade local.

Um dos geossítios localizados na região é a nascente do Rio Potengi, em Cerro Corá.

"Essa é uma nova forma de gestão territorial. Fomos reconhecidos por um patrimônio geológico, biológico e cultural de relevância mundial. Já desenvolvemos há 12 anos diferentes ações de conservação, educação e turismo e com esse reconhecimento acreditamos que muito mais pessoas de todo o mundo terão o desejo de conhecer essa região. Desde que a notícia saiu, já recebemos contato de muitas pessoas dizendo isso", afirmou o professor.

Mapa do Geoparque Seridó — Foto: Reprodução

De acordo com Marcos, embora a Unesco não aporte recursos financeiros, o reconhecimento também deverá facilitar a busca de financiamentos, por meio de participação em editais nacionais e internacionais, para desenvolvimento de projetos de pesquisas, desenvolvimento social e de conservação ambiental.

"O reconhecimento confirma que estamos no caminho certo", considera. A candidatura havia sido oficializada em 2019.

Geoparque Seridó abrange seis municípios potiguares — Foto: Humberto Lopes

"Essa notícia é muito importante, visto que o governo vem trabalhando na interiorização do turismo e essa região é prioridade. São seis municípios que integram o geoparque e, com esse reconhecimento, o Rio Grande do Norte estará em evidência", afirmou a secretária de turismo do RN, Ana Costa.

*Com informações do G1/RN 

SAIBA MAIS sobre o Geoparque Seridó: acesse o link:

Morre Paulo Leitão, ex-prefeito da cidade de Paraú - RN


O ex-prefeito da cidade de Paraú(na região Oeste Potiguar), Paulo Wanderley de Sá Leitão, faleceu na noite desta terça-feira(12 de abril), aos 96 anos, em Natal. 

Seu Paulo, como era chamado carinhosamente, era natural de Assú, mas foi adotado como um filho ilustre da cidade de Paraú, carismático e prestativo sempre teve carinho por todos os parauenses. 

No pleito de 15 de novembro de 1976 elegeu-se prefeito de Paraú,  pelo partido da ARENA - Aliança Renovadora Nacional, governando o município no período de janeiro de 1977 a janeiro de 1983. 

Paulo era irmão de Walter de Sá Leitão(falecido em 1983), ex-prefeito da cidade de Assú no quadriênio 1973-1977. 

*Fatos do RN. 

terça-feira, 12 de abril de 2022

Pesquisa da Emparn identifica 25.306 espelhos d´água no RN

ASSECOM/RN

O Rio Grande do Norte possui 25.306 espelhos d´água- entre açudes, aterro barragens e lagoas (corpos hídricos). Esse dado é fruto da pesquisa realizada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) no período de 2019 a 2022. A quantidade de espelhos d´água identificados pela EMPARN é 11 (onze) vezes mais do que o último levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SERHID) em 1998, que foi de 2.254 corpos hídricos. Em termos de área ocupada pelos espelhos d´água (bacia hidráulica), 93,47% dos corpos hídricos tem área (bacia hidráulica) menor que cinco hectares.

“A pesquisa visa contribuir com a atualização dos corpos hídricos no sentido de subsidiar a construção de uma política estadual de recursos hídricos como também nas atividades de planejamento dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos, onde a unidade de planejamento são as bacias hidrográficas”, disse o pesquisador da Emparn que coordenou os trabalhos, Nelson Césio Fernandes Santos.

O levantamento utilizou imagens do satélite Sentinel-2a/2b e as bandas 2, 3, 4 e 8 do ano de 2019, que permitem maior definição quanto a diferenciação das superfícies de água e os demais elementos da superfície terrestre.

“Diversos fatores como a resolução e gratuidade das imagens de satélites; a frequência com que passa pelo mesmo local; os softwares de geoprocessamento; a tecnologia da informação e a velocidade de processamento de dados e imagens, contribuíram para uma melhor precisão na identificação dos corpos hídricos”, disse Nelson.

Resultados

Entre os principais resultados obtidos, a pesquisa mostrou que a bacia Piancó-Piranhas-Açu é a que tem a maior quantidade de corpos hídricos com 10.446 espelhos d´água, equivalente a 41,28% do total identificado, seguido da bacia Apodi-Mossoró com 8.546 espelhos d´água, o que equivale a 33,77% do total. “Apesar da bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu ter a maior quantidade de açudes, a mesma não tem o maior percentual com área alagada que é de 1,96%, ficando em primeiro lugar a bacia hidrográfica Faixa Litorânea Leste de Escoamento Difusa 16-2, com 7,42% e na média o Estado tem 1,18% de área alagada”, analisou o pesquisador.

De acordo com a pesquisa, o município de Caicó, é o que tem a maior quantidade de espelhos d´água com 1.018 seguido pelos municípios de Santana do Matos, Currais Novos, Jucurutu, Caraúbas e Mossoró, com 944, 823, 706, 636 e 596, respectivamente.

Já com relação ao percentual de área territorial ocupada com recursos hídricos, o município de Assu com 7,28% é o primeiro lugar, seguido por Maxaranguape (4,76%), Tibau (4,36%), São João do Sabugi (4,18%) e Campo Grande (4,14%). “Os municípios de Parazinho e Senador Georgino Avelino no ano de 2019 não apresentaram nenhum corpo hídrico”, comentou Nelson.

Os dados dos corpos hídricos levantados neste estudo mostram a importância da atualização dos corpos hídricos para a política estadual de recursos hídricos como também nas atividades de planejamento dos Instrumentos da política estadual de recursos hídricos, ainda na área de recursos hídricos essa pesquisa se aplica no planejamento da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Outra demanda importante que essa pesquisa identificou é no planejamento das ações municipais quanto ao uso do solo e dos recursos hídricos. Até o final do primeiro semestre a Emparn irá publicar o detalhamento dos resultados em um novo boletim de pesquisa.

Sobre o pesquisador:

Nelson Césio Fernandes Santos é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre em Recursos Hídricos pela Universidade Federal da Paraíba e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN.

Lei nº 11.079/2022 - Reconhece como Patrimônio Cultural a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, em Acari



RIO GRANDE DO NORTE
 
LEI Nº 11.079, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia.
 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, localizada no Município de Acari.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
 
FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Fonte: Diário Oficial do Estado em 12 de abril de 2022. 

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Lei reconhece Basílica de Acari como patrimônio do Rio Grande do Norte

Foto: Adriano Campelo

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta segunda-feira (11) a lei 11.079/2022, que reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte, a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, em Acari. Trata-se do reconhecimento da igreja, construída em 1863 como um dos principais templos do estado, dada sua importância histórica, artística e arquitetônica.


O ato foi realizado no Centro Pastoral com a presença do prefeito Fernando Antônio Bezerra, dos nove vereadores da cidade, lideranças políticas da região e da senadora Zenaide Maia, que é seridoense.

"Iniciativas como essas têm, acima de tudo, caráter simbólico, mas muito representativo, de estimular a autoestima, motivar e fortalecer a religiosidade do nosso povo, ao mesmo tempo em que fomenta o turismo religioso, que se traduz em renda para o município e melhor qualidade de vida da população", destacou a governadora Fátima Bezerra. Ela disse que a Festa de Nossa Senhora de Guia sempre teve um significado especial em sua vida "porque Nossa Senhora da Guia também é a padroeira de minha cidade natal", Nova Palmeira/PB. "O mundo está precisando de compaixão, de zelo, de respeito ao próximo", refletiu a governadora Fátima Bezerra.

Na solenidade, Fátima anunciou que o governo irá fazer a reforma do prédio da Escola Estadual Tomaz de Araújo, onde futuramente será instalada a Casa da Cultura de Acari, e antecipou uma informação há muito esperada pelos potiguares:  o reconhecimento do Geoparque Seridó como território de relevância geológica internacional, passando a fazer parte oficialmente do Programa Internacional de Geociências e Geoparques da UNESCO.

Em nome da Paróquia, o padre Emanuel Medeiros elogiou a iniciativa de reconhecer a basílica como patrimônio do Estado. "Nos orgulhamos de ver esse reconhecimento do governo do Estado, de perceber que aquilo que o Papa Francisco defende - a humanidade como algo que deve ser buscado como um ponto de convergência nosso para com o nosso Deus - também está sendo reconhecido pelas autoridades. Nossa alegria em poder acolher, receber em nossa casa, a governadora, as autoridades de nosso estado, da região e do município, para esse momento tão significativo."

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Medeiros, autor do projeto de lei aprovado por unanimidade no final de março, disse que esse é um motivo de orgulho de todos os acarienses. "É um templo belíssimo, que agora passa a ser patrimônio do RN.  O fato de a Igreja Matriz ter sido transformada em Basílica Menor é também um reconhecimento da importância da tradição da Festa de Nossa Senhora da Guia de Acari." Tradicionalmente, a festa da padroeira é realizada de 5 a 15 de agosto e atrai milhares de devotos locais e visitantes.

O prefeito Fernando Bezerra destacou o momento especial que vive Acari, saudou a governadora e destacou a importância da Basílica para o Seridó. O município comemora nesta segunda-feira, 189 anos de emancipação política.

Para o presidente da Fundação José Augusto, Crispino Neto, o reconhecimento se reveste de grande importância histórica e cultural, com repercussão na área do turismo cultural. "Daqui pra frente é cuidar, cada vez mais, para manter as características originais desse patrimônio importante do Rio Grande do Norte."

Basílica

Em março do ano passado, a então Igreja Matriz de Nossa da Guia foi elevada à condição de Basílica Menor, primeira do Rio Grande do Norte, conforme decreto emitido pelo Papa Francisco, em razão da história e da arquitetura da igreja. Foi nela que o cardeal Eugênio de Araújo Sales (1920-2012) recebeu o Sacramento do Batismo, 100 anos atrás. As basílicas são igrejas dotadas de especial importância para a vida litúrgica e pastoral de uma Diocese e, por isso, tem particular vínculo com o Vaticano.

Acariense, há mais de 20 anos residente em Roma, onde atua no cerimonial da Basílica de São Pedro, Monsenhor Flávio José de Medeiros Filho, cônego da Papal Basílica de São Pedro do Vaticano, enviou mensagem à governadora, ao deputado autor do projeto de lei, ao prefeito, ao presidente da Câmara Municipal e ao pároco da cidade, manifestando "imensa alegria por tamanha e benemérita homenagem." 

Ao reconhecer a Basílica como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado - ressalta ele - o RN não presta homenagem apenas aos acarienses, seridoenses e norte-rio-grandenses, "mas à pessoa do Sumo Pontífice, o Papa Francisco, e da Sé de Pedro que preside a catolicidade da Igreja de Cristo."

Íntegra da mensagem de Monsenhor Flávio José de Medeiros Filho

"Reverendíssimo Pe. Emanuel Araújo de Medeiros, Pároco de Acari e Reitor da Basílica Menor de N.S. da Guia
Excelentíssima Sra. Governadora Fatima Bezerra
Exmo. Sr.  Deputado Francisco de Assis Medeiros,
Exmo. Sr. Prefeito Fernando Antônio Bezerra, Prefeito Municipal
Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores José Rivaldo,

Na circunstância histórica de outorgação da Lei estadual por meio da qual nossa amada Basílica de Nossa Senhora da Guia de Acari torna-se patrimônio cultural, histórico e religioso do RN, venho manifestar a minha imensa alegria por tamanha e benemérita homenagem não somente destinada aos acarienses, seridoenses e norte-rio-grandenses, mas à pessoa do Sumo Pontífice, o Papa Francisco e da Sé de Pedro que preside a catolicidade da Igreja de Cristo.

De fato, a razão de ser de uma Basílica Menor se traduz em dois significados: primeiro, a primazia da beleza da sagrada Liturgia da qual emana o encontro de Deus celebrado solenemente pelo seu povo peregrino neste mundo; segundo, a união muito profunda significada pelo Templo entre o Papa e a comunidade orante que se reúne em seu interior. Assim, homenagear uma Basílica Menor significa necessariamente homenagear a pessoa do Papa, a quem Ela representa.

A Basílica de Nossa Senhora da Guia significa para a vida dos acarienses um chamamento ao eterno, às realidades que não passam e à memória das gerações e gerações dos nossos venerados antepassados que nos transmitiram a fé e a devoção a Nossa Senhora da Guia.

Entre eles desejaria destacar a intrepidez e a perseverança do Pe. Tomaz de Araújo, de quem descendo por duas vezes, que junto à sua comunidade construiu esta que é uma fortaleza sagrada da comunhão do nosso povo peregrino rumo à Jerusalém celeste. 

Enaltecemos também a memória inolvidável do Eminentíssimo Senhor Dom Eugênio de Araújo Cardeal Sales, filho de Acari, razão do júbilo que sentimos quando, no ano passado, em força da comemoração do centenário do seu nascimento, o Santo Padre Francisco dignou-se elevar a Matriz de Acari de todos nós na dignidade pontifícia de Basílica.

A Lei sancionada torna-se, portanto, ulterior fonte de alegria e de festa, pois o Templo físico é festejado, mas este templo é somente imagem daquilo que somos nós, edifício de Deus e morada do Espírito Santo.

Do fundo de nossos corações mais uma vez derrama-se o fervor da felicidade por mais uma condecoração em prol da nossa amadíssima Matriz.

Cordiais saudações a todas as autoridades constituídas ou representadas, aos meus amados familiares e conterrâneos.

Concluo com a seguinte frase, repetida à minha pessoa por mais de uma vez, frase saída do coração sacerdotal e seridoense de Dom Eugênio de Araújo Sales: "Experimento sempre uma grande emoção ao entrar em Acari e ver o despontar das torres da Matriz de Nossa Senhora da Guia".

Cidade do Vaticano 11 de abril de 2022 

Mons Flavio Jose de Medeiros Filho
Cônego da Papal Basílica de São Pedro do Vaticano"

Também participaram da solenidade os prefeitos de Jardim do Seridó, Amazan; de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho; de São Vicente, Jane Soares de Medeiros; vice-prefeito de Acari, José Ari; presidente da Adese, Assis; ex-prefeito Isaias Cabral; secretários municipais; paroquianos de Nossa Senhora da Guia.

E mais: secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; diretor geral da FJA, Crispiniano Neto; diretor geral da Emater, César Oliveira; secretário adjunto da Agricultura, Marcelo Júnior; secretário Estadual de Comunicação, Daniel Cabral; Diretor Geral do Idiarn, Mário Manso; assessora do GAC, Guia Dantas; representante da 9ª Direc - Agnaldo Brito.

domingo, 10 de abril de 2022

Estátua em homenagem ao Maestro Felinto Lúcio Dantas na cidade de Acari - RN

Imagem: reprodução.

Dentro dos eventos alusivos aos 189 anos de Emancipação política de Acari, a Prefeitura Municipal inaugurou na tarde do último sábado(10/04), a nova escultura em homenagem ao Maestro Felinto Lúcio Dantas.

A escultura é uma obra de arte assinada por Guaraci Gabriel, que há mais de 40 anos trabalha na criação e produção de arte, hoje desenvolvendo a técnica de escultura em ferro.

Sobre Felinto Lúcio :

Felinto Lúcio Dantas nasceu em 23 de março de 1898 em Carnaúba dos Dantas, RN e faleceu a 11/9/1986 em Carnaúba dos Dantas, RN. Compositor. 

Aprendeu as primeiras lições musicais com um primo. Compôs sua primeira música aos 17 anos. Sempre trabalhou como agricultor. Nascido no Sertão do Seridó, compôs valsas, mazurcas, dobrados e peças sacras. Uma parte do seu repertório está registrada em partituras que se encontram em mãos da família, em arquivo pessoal.

Em 1978, o Centro Cultural Mobral gravou em um LP duplo, algumas de suas obras, contando com a participação do maestro Radamés Gnattali. Em 1982 gravou depoimento para o programa "Memória viva", da TV Universitária. Em 1983, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ufrn) gravou outras de suas composições em um LP editado naquele ano. 

Em 1997 teve a música sacra "A quinta novena", executada em missa na Catedral do Rio de Janeiro, com a presença do Papa João Paulo II. Em 1999, por ocasião das comemorações dos 400 anos da fundação da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, teve sua composição "Estréia", gravada pelo Quinteto Natal Metais no CD "Nação Potiguar". 

Saiba mais clicando aqui: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/secretaria_extraordinaria_de_cultura/DOC/DOC000000000108337.PDF

Barragem Santa Cruz do Apodi tem um guardião

Chico Augusto em frente a Barragem Santa Cruz do Apodi. Foto: Reprodução documentário.

Chico Augusto acompanha de perto os acontecimentos que envolvem a barragem. Nas paredes da sua oficina marcou com tinta data e hora das sangrias. Com pouco mais de esforço, usando martelo e talhadeira, cravou as mesmas datas em pedras próximas da barragem. Santa Cruz do Apodi foi inaugurada em 2002. Para muitos moradores da região foi a concretização de um sonho e para quem vive perto, o momento mais especial é a sangria. A última foi em 20/04/2009. Sabe como sabemos disso? Pelo amor de Chico Augusto a barragem.

Segundo ele, Santa Cruz do Apodi já sangrou três vezes, nos anos de 2004, 2008 e 2009. A nossa reportagem contatou a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (SEMARH), porém a pasta não tem as informações sobre as sangrias. Mas isso não é problema, para saber as datas exatas basta visitar o local ou conversar com Chico Augusto. “Gravei na pedra para passar muito tempo lá, pro cara saber quando a barragem sangrou a primeira, segunda e terceira vez”, disse ele em documentário feito em sua homenagem.

Produzido através da Lei Aldir Blanc, pela Fundação José Augusto, o documentário foi idealizado pelo casal Dionízio do Apodi e Renata Soraya. Com sete episódios, a série documental está disponível no youtube e conta a história de várias personalidades de Apodi. “O apodiense que mais gosta dessa barragem e sabe da importância dela é Chico Augusto. O que ele faz levando as criações dele é uma coisa que o poder público poderia ser sensível e investir na Barragem. Chico Augusto é um homem do futuro,” explicou Dionízio.

Chico Augusto tem 71 anos, boas histórias e frases profundas sobre a vida. Da barragem, conhece bem mais do que as datas de sangria, sabe detalhes sobre a obra desde o planejamento. É conhecido na cidade também por suas invenções, parte delas instaladas nas proximidades da própria barragem. Feitos com recursos próprios e materiais reaproveitados, os objetos às vezes são decorativos e em outros casos servem de diversão e aventura para os turistas. Para ele, a ideia de montar as peças no local é uma forma de chamar a atenção para importância da barragem.

Local onde Chico Augusto gravou a data de uma das sangrias da Barragem. Foto: Alivaci Costa.

Santa Cruz do Apodi é o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte. Sua capacidade máxima de armazenamento é de 599.712.000,00 m³. Atualmente está com 35,6% desse total. As datas gravadas por Chico Augusto nas pedras, paredes e na memória de centenas de pessoas que visitam o local são; 09/02/2004, 02/04/2008 e 20/04/2009. Primeira, segunda e terceira sangria registradas na barragem. Assista aqui.


Fonte: TCM Notícia

Papa nomeia sacerdote da Arquidiocese de Natal como Cônego da Basílica de São Pedro no Vaticano


O Papa Francisco nomeou o padre Flávio José de Medeiros Filho, do Rio Grande do Norte, como cônego da Basílica do Vaticano e tornou o sacerdote membro efetivo do Cabido de São Pedro - instituição fundada em 1053, pelo Papa Leão IX.

O Cabido Vaticano é composto por um colégio de monsenhores nomeados pelo Papa e que atua em diversas áreas administrativas e litúrgicas da igreja.

Neste domingo (10), o Domingo de Ramos, monsenhor Flávio renovou publicamente a sua profissão de fé durante a celebração litúrgica e recebeu a bula pontifícia e as insígnias eclesiásticas do cargo.

Ele já exercia o ministério sacerdotal a serviço da Basílica há cerca de 17 anos.

"O nosso ofício e desafio é o serviço ministerial de um sacerdote, como qualquer outro, que é colocado naquela igreja, que tem sua particularidade de ser uma basílica que conserva há 2 mil anos o túmulo do apóstolo Pedro, que foi o apóstolo sobre o qual Jesus disse que edificaria a sua igreja. Estamos a serviço do evangelho, administrando os sacramentos, rezando com o povo na liturgia das horas, a serviço da caridade, acolhendo os peregrinos que chegam do mundo inteiro. Tudo que diz respeito à vida de um sacerdote", disse ao g1.

De acordo com ele, também há cônegos de outras nacionalidades no local, como italianos, franceses, coreanos, espanhóis, entre outros.

O padre revelou que, ao saber da nomeação, ficou emocionado e lembrou da família em Acari, no Seridó potiguar.

"Quando os superiores me comunicaram isso, me veio a lembrança de Acari, do coração da minha família, do amor dos meus pais, que me transmitiram a fé. De receber o chamado para a missão e reconhecer que esse chamado tem origem lá no amor dos meus pais, na fidelidade dos meus avós. Nós recebemos essa fé da origem dos nossos antepassados. Lembrei do apoio da Arquidiocese de Natal. Você se sente muito pequeno", contou.

Segundo a Arquidiocese de Natal, a nomeação do padre "também é expressão de comunhão da Arquidiocese de Natal com a Sé de Pedro, que preside na caridade a Igreja de Cristo".