Francisco Fausto Paula de Medeiros nasceu em Areia Branca (RN), no dia 13 de maio de 1935. Graduou-se como Bacharel na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Trabalhou na Administração do município de Natal como Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura e, também, da Secretaria de Estado de Finanças. Em agosto de 1961, foi nomeado para o cargo de Suplente de Juiz do Trabalho da 6ª Região. De 1968 a 1978, atuou como Presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Natal (RN), Mossoró (RN), Recife (PE), Escada (PE) e Jaboatão (PE).
Em março de 1978, foi nomeado para o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante promoção por merecimento. Nessa condição, representou o Tribunal em eventos como o Congresso Iberoamericano de Direito do Trabalho, em Fortaleza (1979); Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, em Passo Fundo (RS); 1º Simpósio Nacional de Reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, também em Passo Fundo (RS); Congresso Internacional de Direito do Trabalho, na Bahia; Congresso Nacional Pós-Constituinte, em Recife.
Foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau Comendador; Medalha do Mérito Epitácio Pessoa, do TRT da 13ª Região; e com a Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira.
Em março de 1987, foi eleito Vice-Presidente do TRT. Dois anos depois, foi nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua posse ocorreu em 30 de novembro de 1989. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de agosto de 2000 a junho de 2001, e Vice-Presidente de 2001 a 2002. Exerceu a Presidência do TST de março a abril de 2002, em mandato complementar, cumulativo com as funções na Vice-Presidência. Na sequencia, foi eleito Presidente do TST, para o mandato da 30ª Gestão do Tribunal, período de 2002 a 2004.
Aposentou-se no dia 04 de junho de 2004, dois meses após o término de seu mandato como Presidente do TST. O ministro faleceu no dia 30 de julho de 2016.
Principais Atividades:
Magistratura:
Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
Presidente da JCJ de Escada (PE); da JCJ de Jaboatão (PE); da 1ª JCJ de Recife (PE); da 4ª JCJ de Recife (PE); da JCJ de Mossoró (RN) de 1968 à 1978;
Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em 1987;
Presidente em Exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
Nomeado Suplente de Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, por ato da Presidência da República em 1961;
Indicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para recondução ao cargo de suplente de Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, tendo sido reconduzido por ato da Presidência da República em 1963;
Designado pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para promover a instalação e funcionamento da Junta de Conciliação e Julgamento de Macau (RN);
Posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1989;
Corregedor Geral da Justiça do Trabalho no período de 28 de agosto de 2000 a 25 de junho de 2001.
Vice – Presidente do TST de 25 de junho de 2001 a 09 de abril de 2002;
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 14 de março de 2002 a 12 de abril de 2004.
Outros:
Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura de Natal (RN);
Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Finanças de Natal (RN);
Suplente de Juiz do Trabalho. Juiz do Trabalho Substituto. Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Natal (RN);
Designado por Ato do Ministro de Estado de Educação e Cultura para integrar comissão de três membros destinada a estudar a viabilidade de implantação de um projeto do Centro Cultural no Rio Grande do Norte;
Diretor da Divisão de Cultura da Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Rio Grande do Norte.
Palestras, Seminários, Congressos e afins:
Congresso Ibero – Americano de Direito do Trabalho em Fortaleza, ano de 1979;
Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, em Passo Fundo (RS);
1º Simpósio Nacional de Reforma da Consolidação das Leis do Trabalho em Passo Fundo (RS);
Congresso Internacional de Direito do Trabalho na Bahia;
Participou do Congresso Nacional Pós-Constituinte em Recife;
Conferencista convidado para o Congresso Internacional de Direito do Trabalho em outubro de 1989, em Natal– RN;
Participou do Seminário de Direito do Trabalho promovido pela Comissão de Legislação Social da Câmara de Deputados, em Brasília, Distrito Federal.
Medalhas, Condecorações e afins:
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau Comendador;
Medalha do Mérito Epitácio Pessoa, do TRT da 13ª Região;
Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira.
Produção Bibliográfica:
MEDEIROS, Francisco Fausto Paula de. Nota sobre o trabalho escravo no Brasil. In: Os novos horizontes do direito do trabalho : homenagem ao Ministro José Luciano de Castilho Pereira. São Paulo : LTR, 2005., p. 119-133.
MEDEIROS, Francisco Fausto Paula de. O Papel da justiça laborista no combate do trabalho escravo e degradante no Brasil. In: Jornal Trabalhista Consulex, v. 20, n. 952, p. 5-6, fev. 2003.
MEDEIROS, Francisco Fausto Paula de. Trabalho escravo. In: Consulex : Revista Jurídica, v. 6, n. 142, p. 12-24, dez. 2002.
MEDEIROS, Francisco Fausto Paula de. Terceirização no direito do trabalho. In: Direito constitucional do trabalho. São Paulo: LTr, 1997, v. 2, p. 119-124.
MEDEIROS, Francisco Fausto Paula de. Súmula vinculante no processo do trabalho. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, v. 4, n. 5, p. 19-32, dez 1996.
MEDEIROS, Francisco Fausto Paula de. A estabilidade no emprego. In: Direito constitucional do trabalho. São Paulo: LTr, 1993, v. 1, p. 156-161.
Fonte de Consulta:
Dossiê do Ministro/TST - Documento Institucional.
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