quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
Lei nº 2.336, de 31/12/1958: Criação do município de Tangará
terça-feira, 22 de dezembro de 2020
Diretores-Gerais dos campi do IFRN são nomeados para mandato de quatro anos
Com a nomeação de reitor pro tempore em 17 de abril de 2020, a nomeação dos diretores havia sido realizada também de maneira pro tempore. Cumprida a decisão da Justiça para a posse do reitor eleito, os diretores assumem a partir de hoje as gestões de quatro anos para as quais foram eleitos. A nomeação foi realiza através da Portaria 1782/2020 - Reitoria/IFRN.
Confira a lista dos diretores-gerais e os seus respectivos campi:
DIRETOR/DIRETORA-GERAL CAMPUS
Francisco Damião Freire Rodrigues - Apodi
Max Miller da Silveira - Caicó
Flávio Rodrigo Freire Ferreira - Canguaretama
Alan Paulo Oliveira da Silva - Ceará-Mirim
Andreilson Oliveira da Silva- Currais Novos
José Geraldo Bezerra Galvão Júnior - Ipanguaçu
Matheus Augusto Avelino Tavares - João Câmara
Jerdmiler Gomes de Paiva - Macau
Hélio Henrique Cunha Pinheiro - Mossoró
Jonas Eduardo Gonzales Lemos - Natal-Central
Ayres Charles de Oliveira Nogueira - Natal-Cidade Alta
Edmilson Barbalho Campos Neto - Natal-Zona Norte
Allan Nilson de Souza Dantas - Nova Cruz
Paulo Vitor Silva - Parnamirim
Emanuel Neto Alves de Oliveira - Pau dos Ferros
Samira Fernandes Delgado - Santa Cruz
Luisa de Marilac de Castro Silva - São Gonçalo do Amarante
Renato Dantas Rocha da Silva - São Paulo do Potengi
André Luiz Rodrigues Bezerra - Lajes
José Roberto Oliveira dos Santos - Diretor do Campus Avançado Natal-Zona Leste
Ramon Viana de Sousa - Diretor do Campus Avançado Parelhas
Alessandro Vinícius Pereira Rolim de Araújo - Diretor do Campus Avançado Jucurutu
Em 22/12/1998 falecia o deputado federal Carlos Alberto de Sousa
Fontes:
*Fatos do RN.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
Professor José Arnóbio é nomeado reitor do IFRN
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diplomação do prefeito Alan Silveira, vice Neilton Diógenes e dos vereadores de Apodi
terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Lei nº 5.107, de 15/12/1981: Criação do município de Baraúna
Lei Nº 5.107
de 15 de dezembro de 1981
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Eleitos de Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar serão diplomados no dia 17
De acordo com a Portaria, a solenidade de diplomação será realizada a partir das 8h(oito horas) e será encerrada às 17 h(dezessete horas).
Os vereadores eleitos receberão seus diplomas em horário previamente agendado pelo Cartório Eleitoral. Já os candidatos eleitos para os Cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos três Municípios da Zona Eleitoral serão diplomados conjuntamente, a partir das 16h (dezesseis horas), após a entrega dos Diplomas dos candidatos eleitos para o cargo de Vereador.
Os candidatos eleitos ausentes, bem com os Primeiros, Segundos e Terceiros Suplentes de Vereador considerar-se-ão Diplomados(as) após o encerramento da Cerimônia e lavratura da Ata Respectiva, devendo retirar o Diploma no Cartório Eleitoral em data posterior.
Haverá restrições à participação de convidados, com número reduzido de participantes e obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS DE CADA CIDADE:
CAMPO GRANDE:
Prefeito eleito Bibi de Nenca(MDB), Vice-prefeito eleito Grimaldo Gondim(MDB) e dos 09 Vereadores eleitos Vagner Souza(Avante), Lilia Holanda(PT), Nilson Gondim(MDB), Vittor Melo(MDB), Deginaldo Oliveira(PSC), Felipinho Pimenta(PSB), Jorge de Caiana(PSB), Marilândia Holanda(MDB) e Pedro Myal(MDB).
JANDUÍS:
Prefeito eleito Salomão Gurgel(PSOL), Vice-prefeito eleito Elvisney Gurgel(PSOL) e dos 09 Vereadores eleitos: Marinaldo Silva(PSOL), Jozenildo Morais(PSDB), Henrique de Dodó(PSOL), Arthur Barbosa(PSOL), Fernando Gurgel(PSOL), Paloma Veras(PSOL), Adeilson Alves(PSOL), Waltinho Veras(PSDB) e Sueli Cabral(PL).
TRIUNFO POTIGUAR:
Prefeita eleita Darkinha Irmã de Neto(PP), Vice-prefeito eleito Manoel Félix(PSDB) e os 09 Vereadores eleitos: Juirliton Estevam(PP), Rodolpho Medeiros(MDB), Agenor Ribeiro(PP), Dandão(PP), Leomar da Serra(MDB), Ceição da Saúde(MDB), Rivania Estevam(PP), Necas Estevam(MDB) e Ceição de Creuza(MDB).
*Fatos do RN.
sábado, 12 de dezembro de 2020
Lei nº 1.039, de 12/12/1953: Criação do município de Pendências
O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado o Município de Pendências, - desmembrado do Município de Macau, tendo como sede a vila do mesmo nome, que passa à categoria de cidade.
Art. 2º - O novo Município limita-se:
1 – Com o Município de Macau – começa ao norte do lugar Espera-Nova, seguindo por um alinhamento, em direção leste, passando ao norte das salinas Cascielo e Mundo Novo, até encontrar o Rio Salgado ou Amargoso, continua pelo talvegue deste rio até encontrar os limites, a norte, da Fazenda Águas Novas; daí o alinhamento segue, para o nascente, a três quilômetros do rio Amargoso, prosseguindo, então, em direção sul, até os limites com o Município de Afonso Bezerra.
2 – Com o Município de Afonso Bezerra – começam do ponto de tri junção dos limites de Pendências, Macau e Afonso Bezerra, daí segue por uma linha reta, para oeste, ao marco de Aroeira, em Tabuleiro Alto, prosseguindo no mesmo rumo até a margem direita do rio Açu.
3 – Com o Município de Açu – Começa à margem direita do rio Açu, no prolongamento da linha que parte do marco Aroeira, em Tabuleiro Alto; - prossegue, então, pelo talvegue do rio Açu, à jusante, (direção norte), até encontrar a bifurcação do mesmo rio, à sua margem esquerda, no rio Bate –Estacas, a dois e meio quilômetros em linha reta, a montante do Porto do Carão; segue pelo curso do Bate-Estacas, à jusante, até o norte do lugar denominado Espera Nova.
Art. 3º - A instalação do Município ora criado será realizada no dia 1º de janeiro de 1954, ficando sua administração provisória a cargo de um Prefeito nomeado pelo Governador do Estado, até que se procedam às eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, na forma da lei.
Art. 4º - Fica também criado o Termo Judiciário de Pendências, tendo como sede a do Termo Judiciário da Comarca de Macau.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diplomação dos eleitos de Portalegre, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande e Viçosa será no dia 17 de dezembro
O Dr. Edilson Chaves de Freitas, juiz da 63ª ZE/Portalegre emitiu o edital Nº 054/2020, publicado no Diário Eletrônico do TRE/RN, que normatiza a diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito, vice e vereadores.
A solenidade será realizada no Auditório do Centro Administrativo Albaniza de Albuquerque Freitas, situado na Rua José Vieira Mafaldo Torres, 122, Centro, Portalegre/RN. O evento acontecerá em 02(duas) cerimônias, nos seguintes horários:
Às 09(nove horas) para os eleitos dos municípios de Portalegre e Riacho da Cruz; e
Às 15(quinze horas) para os eleitos de Taboleiro Grande e Viçosa.
Em decorrência do atual cenário de pandemia do Covid-19, o acesso ao referido evento será limitado aos candidatos eleitos, os quais poderão se fazer acompanhar de um único convidado, devendo todos se apresentarem usando máscaras e observarem as demais regras sanitárias estabelecidas para o evento.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Conheça o Museu Virtual do TRE/RN
Ambos os projetos têm como objetivo maior ampliar o acesso à informação e serviços prestados à comunidade, com destaque para a personalidade feminina de Alzira Soriano, em decorrência de sua importância histórica para a democracia brasileira. Assim, o acesso facilitado do cidadão e em tempo integral a exposições museais, bens, documentos e publicações diversas constitui valor agregado ao Tribunal e sociedade.
Quando o projeto já seguia seu curso normal de execução conforme o planejado, o Conselho Nacional de Justiça publica a Resolução nº 324, em 30 de junho de 2020, instituindo o Programa Nacional de Gestão Documental e da Memória no âmbito do Poder Judiciário e estabelecendo o prazo de 12 meses para o cumprimento de seus princípios e diretrizes. Nesse sentido, merece destaque o contido no art. 40 da nova norma: “Os órgãos do Poder Judiciário deverão instituir ambientes físico e virtual de preservação e divulgação de informações relativas à memória, produzidas ou custodiadas pelo órgão, seja por meio de Museu, Memorial ou Centro de Memória, de caráter informativo, educativo e de interesse social”.
O novo site contempla a história do Cento de Memória Professor Tarcísio Medeiros; exposições temáticas e permanentes; galeria de Presidentes, Corregedores, Procuradores Eleitorais, Diretores da Escola Judiciária Eleitoral e Diretores-Gerais do TRE-RN; imagens de documentos e peças do acervo; informações sobre eleições anteriores (resultados de pesquisas demandadas pelo público); além de publicações de cartilhas da Coleção Memória Eleitoral. O “Museu Virtual da Justiça Eleitoral do RN” também contém espaço para postagem de notícias da unidade e vídeos gravados pela equipe, apresentando alguns ambientes do Centro de Memória e as principais ações desenvolvidas.
O “Museu Virtual da Justiça Eleitoral do RN” e o “Museu Virtual Alzira Soriano” são acessíveis pela página principal do Centro de Memória do TRE-RN.
Para conhecer o museu virtual, acesse o link a seguir: https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/museu-virtual/museu-virtual
Fonte: TRE/RN
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Em 08/12/1965 falecia o deputado federal Aristófanes Fernandes
Aristófanes foi casado com a seridoense Maria do Céu Pereira Fernandes(irmã do ex-governador Cortez Pereira), a primeira mulher eleita deputada estadual no Brasil. Era pai de Paulo de Tarso Pereira Fernandes, advogado e ex-deputado estadual do RN.
Foi empresário, dono de uma fábrica de borracha do leite de maniçoba, e um dos maiores incentivadores de criação de bovinos no Estado.
Aristófanes Fernandes ingressou oficialmente na vida pública ao se eleger deputado à Assembleia Constituinte de 1947, pela UDN, conquistando 2.317 votos.
No pleito de 21 de março de 1948 elegeu-se prefeito de Santana do Matos pela legenda da União Democrática Nacional(UDN), obtendo 2.192 votos, administrando o município de junho daquele mesmo ano até 1952.
Em 1954 voltou a ser eleito deputado estadual, logrando 2.740 sufrágios, sendo empossado em fevereiro do ano seguinte.
Repositório de Dados Eleitorais do TSE: - https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais-1/repositorio-de-dados-eleitorais
Postado por Blog Fatos do RN.