Raimundo Pezão é o novo presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar

O prefeito de Umarizal Raimundo Pezão (PP), foi eleito na manhã desta terça-feira 14, presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar – AMOP, para o biênio 2025-2026.

A votação saiu empatada. Raimundo Pezão (PP), prefeito de Umarizal, concorrendo pela chapa 2, obteve 22 votos e a prefeita Mariana Almeida, da cidade de Pau dos Ferros, chapa 1, também obteve 22 votos. Raimundo Pesão consagrou-se vitorioso pelo critério da idade. Para vice-presidente da entidade, foi eleito o prefeito de Venha-Ver, Cleiton Jácome(PL).

A AMOP conta com 45 prefeitos associados, e o cargo estava ocupado pelo ex-prefeito da cidade de Patu, Rivelino Câmara, que deixou a prefeitura em 31 de dezembro.

Lei Nº 12.031/2025: Considera como Patrimônio Cultural do RN, o “Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade”, localizado no município de Apodi

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 12.031, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 

Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade”, localizado no município de Apodi. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica considerado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade”, localizado no município de Apodi. 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 

Governadora 

Diretoria da Associação dos Municipios do Seridó - Biênio 2025/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ - AMS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE

ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ- AMS, REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.

Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, em primeira convocação, realizou-se uma Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Seridó– AMS, na sua sede sito à Rua Renato Dantas, n.º 519, Centro, Caicó/RN, sob a presidência do senhor Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Prefeito Municipal de Jucurutu/RN e sendo secretariado por Valker Wanderley de Araújo Bernardo. A Assembleia teve como pauta o seguinte: Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Municípios do Seridó-AMS, para o biênio 2025/2026, conforme Edital de convocação em anexo. Compareceram à Assembleia os seguintes prefeitos: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, brasileiro, divorciado, advogado, filho de Ivanildo Araújo de Albuquerque e Ivonete Dantas Silva, inscrito no CPF sob o nº 969.366.064-15 e portador do RG de nº 1.488.209 – SSP/RN, residente e domiciliado a Rua Ananias Batista Pereira, 729- Centro- Timbaúba dos Batistas/RN, CEP.: 59.320-000, representante legal do Município de Timbaúba dos Batistas, CNPJ 08.096.596/0001-87, sito à Rua Ruy Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-000; Aníbal Pereira de Araújo, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, filho de Aprígio Pereira de Araújo e Serafina Azevêdo de Araújo, inscrito no CPF sob o nº 150.558.254-72 e portador do RG nº 657.127 – SSP/RN, residente domiciliado a Rua Honório Maciel, 194- Centro, São João do Sabugi/RN, CEP: 59.310-000, representante legal do Município de São João do Sabugi, CNPJ 08.095.960/0001-94, sito à Rua Honório Maciel, 87, Centro, CEP 59.310-000; Genilson Medeiros Maia, brasileiro, casado, servidor público estadual, filho de Sandoval dos Santos Maia e Maria Dantas de Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 455.474.244-04 e portador do RG nº 735.760 – SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Capitão José Inácio, 576, Vital Galdino de Medeiros, São Fernando/RN, CEP.: 59.300-000, representante legal do Município de São Fernando, CNPJ 08.096.612/0001-31, sito à Rua Capitão João Florêncio, 45, Centro, CEP 59.327-000; Iogo Nielson de Queiroz e Silva , brasileiro, casado, empresário, filho de Nelson Queiroz Filho e Maria Ioneide da Silva, inscrito no CPF sob o nº 061.555.994-83 e portador do RG nº 194.4995 – SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Ludgero Bezerra, 200, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000, representante legal do Município de Jucurutu, CNPJ 08.095.283/0001-04, sito à Praça João Eufrásio de Medeiros, 14, Centro, CEP 59.330-000; Acácio Sânzio de Brito, brasileiro, casado, filho de Geovanito Pereira de Brito e Rita Nair de Brito, inscrito no CPF sob o nº 626.249.464-20 e portador do RG nº 950979– SRDPF RN, residente e domiciliado na Rua Senador José Bernardo, 38 Q06 L04, Centro, Serra Negra do Norte/RN, CEP.: 59.318-000, representante legal do Município de Serra Negra do Norte, CNPJ 08.096.372/0001-75, sito à Rua Senador José Bernardo, 110, Centro, CEP 59318-000; Judas Tadeu Alves dos Santos, brasileiro, solteiro, médico, filho de Ivo Alves dos Santos de Rosa Maria Das Neves dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 092.598.714-09 e portador do RG nº 002580272- SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Terezinha Leite, 1729, Penedo, Caicó/RN, CEP.: 59.300-000, representante legal do Município de Caicó, CNPJ 08.096.570/0001-39, sito à Avenida Coronel. Martiniano, 993, Centro, CEP 59.300-000 e Ademir José de Medeiros, brasileiro, casado, filho de Elias Pedro de Medeiros e Maria Gorete de Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 038.973.444-67 e portador do RG 1867762 – SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Vicente Severino, 280, do Município de Ipueira CEP.: 59.315-000, representante legal do Município de Ipueira, CNPJ 08.094.708/0001-60, sito à Avenida Francisco Quinino, 148, Centro, CEP 59.315-000. Aberta a sessão, foi verificado o quórum, atestando assim, quórum necessário para o prosseguimento da presente Assembleia. O senhor Iogo Nielson de Queiroz e Silva fez a leitura do edital de convocação, foi atestado o registro de apenas uma chapa, composta pelos seguintes membros para a Diretoria Executiva e também do Conselho Fiscal. 

Para a Diretoria foram apresentados os seguintes nomes: 

Presidente: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Prefeito do Município de Jucurutu; 

Vice-Presidente: Aníbal Pereira de Araújo – Prefeito do Município de São João do Sabugi; 

1º Secretário: Genilson Medeiros Maia – Prefeito do Município de São Fernando e 

2º Secretário: Judas Tadeu Alves dos Santos – Prefeito do Município de Caicó. 

Para Conselho Fiscal: 

Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho – Prefeito do Município de Timbaúba dos Batistas;

Ademir José de Medeiros – Prefeito do Município de Ipueira e 

Acácio Sânzio de Brito – Prefeito do Município de Serra Negra do Norte, 

Todos devidamente qualificados acima, que foi eleita por unanimidade dos associados que compareceram ao referido pleito e votaram. Não houve recursos, protestos ou impugnações, sendo proclamado o resultado final da eleição. Declarou-se eleita a chapa única acima mencionada. A chapa apresentada foi aprovada por 7 votos dos presentes e tendo 2 abstenções, nos termos do Estatuto Social. 

Por fim, destacou-se que os eleitos tomarão posse automaticamente nos seus respectivos cargos para o biênio dois mil e vinte e cinco, dois mil e vinte e seis, em treze de janeiro de dois mil e vinte e cinco, com mandato até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e seis. E não havendo mais o que tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a Assembleia Ordinária e Eu, VALKER WANDERLEY DE ARAÚJO BERNARDO – Secretariei os trabalhos de forma Ad Hoc, e digitei a presente ata que, lida e achada de acordo, será assinada por mim e pelo presidente da Associação.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Presidente

VALKER WANDERLEY DE ARAÚJO BERNARDO

Secretário AD HOC

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/01/2025. Edição 3454. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Lei Nº 12.032/2025: Reconhece Patrimônio como Histórico, Cultural do RN, o Solar Ferreiro Torto, no município de Macaíba

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 12.032, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 

Reconhece Patrimônio como Histórico, Cultural do Estado do Rio Grande do Norte o Solar Ferreiro Torto, no município de Macaíba, neste Estado. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica reconhecido como Patrimônio Histórico, Cultural do Estado do Rio Grande do Norte o Solar Ferreiro Torto, no município de Macaíba, neste estado. 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 

Governadora 

Lei Nº 12.037/2025: Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação da Instância de Governança Regional – IGR Costa das Dunas

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 12.037, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. 

Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação da Instância de Governança Regional – IGR Costa das Dunas. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação da Instância de Governança Regional – IGR Costa das Dunas, inscrita no CNPJ sob o nº 53.059.577/0001-35, com sede no município de Parnamirim, neste Estado. 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 

Governadora

Lei Nº 12.036/2025: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Polo Turístico do Oeste Potiguar – IGR Oeste Potiguar

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 12.036, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Polo Turístico do Oeste Potiguar – IGR Oeste Potiguar. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual o Polo Turístico do Oeste Potiguar – IGR Oeste Potiguar, inscrito no CNPJ sob o nº 52.750.092/0001-20, com sede no município de Apodi, neste Estado. 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 

Governadora 

Lei Nº 12.035/2025: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Turística Caminhos do Potengi – ATCP

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 12.035, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Turística Caminhos do Potengi – ATCP. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Turística Caminhos do Potengi – ATCP, inscrita no CNPJ sob o nº 52.502.981/0001-79, com sede no Município de São Paulo do Potengi, neste Estado. 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 

Governadora

Lei Nº 12.034/2025: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade Cabugi – APMCC

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 12.034, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores e 

Moradores da Comunidade Cabugi – APMCC. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade Cabugi – APMCC, inscrita no CNPJ sob o nº 40.984.312/00001-00, com sede no Município de Angicos, neste Estado. 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 

Governadora 

Lei Nº 12.033/2025: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Orgânicos do Projeto Fomento

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 12.033, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores  Orgânicos do Projeto Fomento. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Orgânicos do Projeto Fomento, inscrita no CNPJ sob o nº 07.055.384/0001-99, com sede no Município de Angicos, neste Estado. 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 

Governadora

Diretoria da Associação dos Municipios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) - Ano de 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI – AMSO-TR

ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI – AMSO-TR, REALIZADA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025.

Ao terceiro (03) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às dez (10h) horas, em 1º convocação e às onze (11) horas em 2º convocação, na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, Município de Currais Novos-RN, com a finalidade de escolha da Diretoria e Conselho Fiscal, Efetivos e Suplentes da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, reuniram-se os seguintes associados: Município de Acari, representado por seu Prefeito, Fernando Antônio Bezerra; Município de Bodó, representado por seu Prefeito, Horison José da Silva; Município de Campo Redondo, representado por seu Prefeito, Renam Luiz de Alencar Carvalho; Município de Carnaúba dos Dantas, representado por seu Prefeito, Kleyton Medeiros Dantas; Município de Cerro Corá, representado por seu Prefeito, Maciel dos Santos Freire; Município de Cruzeta, representado por seu Prefeito, Joaquim José de Medeiros; Município de Currais Novos, representado por seu Prefeito, Lucas Galvão da Cruz; Município de Equador, representado por seu Prefeito, Cletson Rivaldo de Oliveira; Município de Florânia, representado por seu Prefeito, Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros; Município de Jardim do Seridó, representado por sua Prefeita, Silvana Azevedo da Costa; Município de Lagoa Nova, representado por seu Prefeito, Iranildo Aciole da Silva; Município de Ouro Branco, representado por seu Prefeito, Samuel Oliveira de Souto; Município de Parelhas, representado por seu Prefeito, Tiago de Medeiros Almeida; Município de Santana do Matos, representado por Chefe de Gabinete, Paulo Segundo e Silva; Município de Santana do Seridó, representado por sua Prefeita, Tatiana Fátima Ferreira de Araújo; Município de São Vicente, representado por sua Prefeita, Jane Maria Soares de Medeiros; e o Município de Tenente Laurentino Cruz, representado por seu Prefeito, Francisco Macedo da Silva. Atestando assim, quórum necessário para o prosseguimento da presente Assembleia. Os trabalhos foram presididos pelo Prefeito de Cruzeta, Joaquim José de Medeiros, o qual foi escolhido por seus pares para conduzir os trabalhos, que convidou a mim, Mazilton de Lucena Galvão, Secretário Executivo, para secretariar e lavrar a presente ata. 

Assumindo os trabalhos, o Presidente da Assembleia fez a leitura do Edital de convocação, ato contínuo, foi atestado o registro de apenas uma chapa, composta pelos seguintes membros: 

Presidente: Joaquim José de Medeiros, Município de Cruzeta; 

Primeiro Vice-presidente: Cletson Rivaldo de Oliveira, Município de Equador; 

Segundo Vice-presidente: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, Município de Florânia; 

Membros Titulares do Conselho Fiscal: 

1º Membro: Francisco Macedo da Silva, Município de Tenente Laurentino Cruz; 

2º Membro: Iranildo Aciole da Silva, Município de Lagoa Nova; 

3ª Membro: Jane Maria Soares de Medeiros, Município de São Vicente; 

Membros Suplentes do Conselho Fiscal: 

Tatiana Fátima Ferreira de Araújo, Município de Santana do Seridó; 

Simone Fernandes da Silva, Município de Japi; e 

Tiago de Medeiros Almeida, Município de Parelhas, que foi eleita por unanimidade dos associados que compareceram ao referido pleito e votaram. 

Não houve recursos, protestos ou impugnações, sendo proclamado o resultado final da eleição. Declarou-se eleita a chapa única acima mencionada. Considerando a decisão unânime da Assembleia Geral, os eleitos foram automaticamente empossados nesta mesma Assembleia Geral do dia 03 de janeiro de 2025, bastando para isso, a assinatura dos Termos de Compromisso e Posse, os quais já foram devidamente assinados. Em seguida, o Presidente eleito Joaquim José de Medeiros, fez uso da palavra e agradeceu a todos os associados pela confiança depositada nele e nos demais membros da diretoria. Como nada mais havia a ser tratado, Joaquim José de Medeiros, Presidente eleito da AMSO-TR, deu por encerrada a reunião e eu, Mazilton de Lucena Galvão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e todos os presentes. Currais Novos - RN, 03 de janeiro de 2025.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/01/2025. Edição 3452. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:  https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Justiça Eleitoral do RN determina cassação de prefeito e vice de Francisco Dantas

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (09/01) a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Francisco Dantas, na região oeste potiguar.  

A decisão, assinada pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, também declarou os representados inelegíveis por oito anos.

O prefeito José Adolfo da Silveira Neto(Podemos) e sua vice Lizandra Maria Correia de Oliveira(MDB) foram denunciados por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo ex-candidato a prefeito Jairo José Campos da Costa(PT).

Apesar da decisão ser de primeira instância, os cassados permanecerão nos cargos até o julgamento de eventual recurso. Em caso da decisão ser mantida, ambos serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até a realização de novas eleições no município conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Nas eleições de 2024,  o prefeito José Adolfo foi reeleito com 1.398 votos, representando 55,41 % dos votos válidos.  Ele derrotou o candidato Jairo Campos(PT), que ficou em segundo lugar com 1.125 votos(44,59 %). Uma diferença de 273 votos. 

Prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos é escolhido presidente da AMLAP

Prefeito Gustavo Santos (Nísia Floresta), novo presidente, ao lado dos vices Júnior Balada (Pedro Velho) e Wedna Mendonça (Passagem) – Foto: Reprodução

O prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos (PL), foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap). Ele assumirá o comando da instituição no biênio 2025-26, tendo como vice o prefeito de Pedro Velho, Júnior Balada (União Brasil).

Na disputa realizada nesta quarta-feira (8), ele empatou com o prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa (PSD), que tinha o prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), como vice. Gustavo Santos foi declarado eleito, no entanto, pelo critério da idade. Ele tem 44 anos, contra 31 do adversário.

Prefeito Jeferson Gomes eleito para o bienio 2027-2028, ao lados das vices Andreza Brasil e Wedna Mendonça

Nesta quarta-feira, também foi realizada a eleição do segundo biênio (2027-28). Neste caso, o vitorioso foi o prefeito de Brejinho, Jeferson Gomes (MDB), que terá como vice a prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil (PT). Ele derrotou o prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), por 25 a 23, que tinha como vice o prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa (PSD).

Nas duas eleições, houve ainda um voto em branco. Ao todo, integram a associação os prefeitos de 49 municípios. Nas últimas horas, às vésperas da eleição, pelo menos 10 prefeitos decidiram se filiar à entidade, aumentando o colégio eleitoral.

Fonte: Portal 98 FM Natal

Desembargador Ibanez Monteiro assume presidência do TJ - RN

O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada nesta terça-feira (7/1), na Sala das Sessões do Tribunal Pleno.

Ele é o 67º presidente em 132 anos de existência do TJRN. O novo presidente classifica este como o maior desafio dos seus 40 anos de magistratura.

Ao seu lado, tomaram posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente.

A sessão de posse foi inicialmente conduzida pelo desembargador Amílcar Maia, que presidiu o Judiciário potiguar no Biênio 2023-2024.

Seguindo o Regimento Interno da Casa, foi ele quem empossou o novo presidente, desembargador Ibanez Monteiro. Após o juramento protocolar, o desembargador Ibanez deu posse a vice-presidente e a corregedora-geral, desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente.

Na magistratura do Rio Grande do Norte desde 5 de janeiro de 1985, tem a chegada à Presidência do TJ potiguar como coroamento de 40 anos de atividade judicante. Desembargador desde 18 de abril de 2013, pelo critério de merecimento, foi eleito presidente do TJRN em sessão do dia 6 de novembro de 2024.

São João do Sabugi/RN: Anibal Pereira é o prefeito com mais mandatos no Brasil

O prefeito de São João do Sabugi. Aníbal Pereira (MDB), tomou posse na última quarta-feira(1º de janeiro), para o seu 7° mandato a frente do executivo municipal.

Eleito com 3.129 votos (67,17% dos votos válidos), nas eleições de 2024, em uma eleição histórica no qual derrotou o sindicalista Joseilson Medeiros (PP), que obteve 1.529 votos, (32,83% dos votos válidos), por uma diferença de 1.600 votos. O atual gestor se consagra como a maior liderança política do município.

O prefeito de São João do Sabugi, agora, recordista nacional, foi eleito pela primeira vez em 1988 e, desde então, sua trajetória política tem sido marcada por sucessivas reeleições: 1996, 2000, 2008, 2012 e, mais recentemente, em 2020 e 2024.

Aníbal Pereira e é o prefeito com mais mandatos no Brasil em um único município, superando Tião Biazzo (MDB), que também foi eleito prefeito de Aguaí (SP) por seis vezes, sem nunca ter sofrido uma derrota em suas candidaturas.

*Com informações do Blog Luciano Vale

Carlos Kelsen assume presidência da OAB/RN para o triênio 2025-2027

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) conta com uma nova diretoria eleita para o triênio 2025-2027. O grupo é liderado pelo presidente Carlos Kelsen, que foi eleito com 3.558 votos da advocacia potiguar.

A nova composição da diretoria também inclui Bárbara Paloma como vice-presidente, Ricardo Lucena como secretário-geral, Marcos Braga como secretário-geral adjunto e Marília Mascena como tesoureira. Além disso, Úrsula Bezerra foi eleita para presidir a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), tendo o advogado Fábio Saraiva como vice-presidente.

Para o Conselho Federal da OAB, a seccional do Rio Grande do Norte será representada pelos advogados Aldo Medeiros, Canindé Maia, Hortência Monteiro Maia, Ana Carolina Gurgel, Marcos Delli e Wadna Saldanha.

Perfil dos novos líderes

Carlos Kelsen - Presidente da OAB/RN

Advogado e professor, Carlos Kelsen é sócio gestor do escritório Lúcio Teixeira dos Santos Advogados. Mestre em Administração e especialista em Direito Civil e Empresarial, é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Autor do livro Planejamento Estratégico em Escritórios de Advocacia, publicado pela OAB Editora, também assina as colunas Visão Jurídica, no programa Cidade Notícias da Rádio Cidade 94FM, e Insights Jurídicos, no portal Juristec. É integrante do projeto de educação jurídica @SeuRumo.

Úrsula Bezerra - Presidente da CAARN

Docente de graduação e pós-graduação e coordenadora do curso de Direito do UNI-RN, Úrsula Bezerra preside o Instituto dos Advogados do RN (IAP/RN) e integra o IBDFAM RN. Na OAB, participa da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e já atuou nas Comissões de Ensino Jurídico e Prerrogativas. Mediadora certificada pelo CNJ e facilitadora em Justiça Restaurativa, Úrsula tem ampla experiência em ensino jurídico e mediação.

Professora Nilda toma posse como primeira mulher prefeita de Parnamirim

Na noite desta quarta-feira (1º), Parnamirim viveu um momento histórico. A professora Nilda Cruz, com sua trajetória de lutas e conquistas, tomou posse como a primeira mulher eleita prefeita da cidade. A cerimônia, marcada por muita emoção, aconteceu na avenida Castor Vieira Régis, em frente à Câmara Municipal. Também foram empossados a vice-prefeita Kátia Pires e os 21 vereadores eleitos.

Filha de agricultores, mãe, esposa e professora com mais de 32 anos dedicados ao ensino, Nilda construiu sua trajetória com trabalho duro e um profundo compromisso com a comunidade. Também exerceu o cargo de vereadora, consolidando uma carreira pautada pela ética e proximidade com os cidadãos.

Ao seu lado, Kátia Pires carrega a experiência de anos de serviço público. Advogada, ex-secretária de Cultura e vereadora por cinco mandatos.

A solenidade começou com a posse dos vereadores e a eleição de César Maia como presidente da Câmara. Num gesto emocionante, duas crianças entregaram à nova prefeita a chave e a bandeira da cidade, simbolizando a confiança e a esperança do povo.

Em seu discurso, Nilda falou da sua história e do compromisso que assume com a população. “Minha história é simples, como a de muitas pessoas que lutam todos os dias. Hoje, começo um novo tempo, com o coração cheio de gratidão e a vontade de fazer mais por nossa cidade. Quero ser uma prefeita de todos, presente e atuante”, declarou.

Kátia, por sua vez, destacou a alegria de compartilhar essa jornada com Nilda. “Nos tornamos amigas e descobrimos que temos os mesmos sonhos para Parnamirim: Vamos trabalhar juntas para que cada cidadão se sinta representado e cuidado”, afirmou.

Mais do que uma troca de gestões, a posse de Nilda é um marco na história do município, que pela primeira vez será liderada por uma mulher.

Carla Dickson toma posse para seu segundo mandato como deputada federal

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil) tomou posse na quarta-feira 1º para seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. A cerimônia ocorreu de forma virtual. 

Casada com o médico Albert Dickson, Carla Dickson tem uma trajetória política que inclui a eleição como vereadora em Natal, em 2016, pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), com 7.294 votos.

Em 2018, Carla concorreu ao cargo de deputada federal, ainda pelo PROS, mas ficou como primeira suplente de sua coligação, com 60.590 votos. No entanto, assumiu uma cadeira na Câmara em 17 de junho de 2020, após o então deputado Fábio Faria ser nomeado ministro das Comunicações no governo de Jair Bolsonaro.

Nas eleições de 2022, Carla ficou novamente como primeira suplente pelo União Brasil, recebendo 43.191 votos. Agora, retorna à Câmara dos Deputados para ocupar a vaga deixada por Paulinho Freire, do mesmo partido, que foi eleito prefeito de Natal em outubro de 2024.

Paulinho Freire é empossado prefeito de Natal

Foto: Elpídio Júnior / CMN

A cidade de  Natal oficialmente passa a ter Paulinho Freire (União Brasil) como prefeito da cidade para os próximos quatro anos, sucedendo Álvaro Dias (Republicanos), que comandou a cidade nos últimos seis anos. Ele foi empossado nesta quarta-feira (1°) em cerimônia no Teatro Riachuelo, em Natal. A vice prefeita, Joanna Guerra, também foi empossada.

A posse de Paulinho e Joanna foi formalizada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Eriko Jácome (PP), eleito e empossado por 25 vereadores como novo presidente da Câmara para os próximos dois anos. A cerimônia foi iniciada por volta das 18h30. Os vereadores empossados Brisa Bracchi (PT), Daniel Valença (PT), Samanda Alves (PT) e Thabata Pimenta (Psol) não compareceram ao evento.

Em seu discurso, Paulinho Freire relembrou sua vida pública iniciada em 1988, quando se lançou candidato à vereador pela primeira vez, não obtendo êxito. Ele se tornou vereador pela primeira vez em 1992 e ficou até 2002, quando se tornou deputado estadual. Ao lembrar de familiares falecidos, Paulinho se emocionou.

“Sabemos que ao lado dessa grandeza que existe em Natal há desafios que precisamos encarar. Natal precisa se tornar um refúgio de qualidade de vida, em que saúde, educação e trabalho sejam acessíveis a todos. Queremos transformar essa cidade em exemplo de gestão. Assumimos esse mandato com a convicção de que é possível construir um futuro melhor”, declarou Paulinho Freire em seu discurso.

Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito para ser prefeito de Natal pelos próximos quatro anos tendo vencido Natália Bonavides (PT) nos dois turnos em outubro do ano passado. No segundo turno, Paulinho obteve 222.661 votos, o que representa 55,34% dos votos válidos. A adversária, Natália Bonavides (PT), recebeu 179.714 votos (44,66%).

Perfil

Paulo Eduardo da Costa Freire, conhecido como Paulinho Freire, é empresário, natural de Natal (RN) e tem 60 anos. Foi eleito vereador em 1992 pelo PMDB. De 1997 a 2002, ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal. Em 2022, foi eleito deputado federal pelo União Brasil.

Joanna de Oliveira Guerra, 34 anos, é graduada em Gestão de Políticas Públicas e mestre em Estudos Urbanos e Regionais, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Joanna atuou na secretaria municipal de Planejamento de Natal e já atuou na secretaria Especial e diretora de Elaboração e Gestão de Projetos Integrados da pasta, entre 2015 e 2020.

Com informações de Tribuna do Norte