quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Lei Nº 11.336/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Cruz – ADESCOPOVO


LEI Nº 11.336, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Cruz – ADESCOPOVO.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Co-munitário do Povoado Cruz – ADESCOPOVO, com sede e foro jurídico no Município de Currais Novos, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 3 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA 
Governadora

Lei Nº 11.335/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Amarelão


LEI Nº 11.335, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Amarelão.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Amarelão, com sede e foro jurídico no Município de João Câmara, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 3 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 11.334/2023: Institui o Programa Estadual de Incentivo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites



RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.334, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.

Institui o Programa Estadual de Incentivo à realização de teste rápido de HIV/AIDS,
Sífilis e Hepatites, e dá outras providências. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica instituído o Programa Estadual de Incentivo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites, com objetivo de atender a todos os pacientes usuários do sistema de saúde dentro do rol de exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Norte. 

Parágrafo único. A realização do teste rápido seguirá os protocolos e as normativas definidas pelas autoridades de saúde.
 
Art. 2º Os pacientes usuários do sistema público e privado de saúde do Estado, durante a realização da primeira consulta com profissional enfermeiro e/ou médico, serão orientados a submeter-se a realização dos testes e, de acordo com os resultados, serão encaminhados para os procedimentos específicos.

Art. 3º Caberá à Secretaria de Estado da Saúde Pública a coordenação e gerência do Programa previsto no caput do artigo anterior.

Parágrafo único. A Secretaria de Estado da Saúde Pública poderá firmar convênios e parcerias com entidades do setor público ou privado para execução do Programa.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 3 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República. 

FÁTIMA BEZERRA
Cipriano Maia de Vasconcelos

terça-feira, 3 de janeiro de 2023

Câmara de Rodolfo Fernandes reconduz Minervanio Menezes à presidência


A Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, fez uma renovação da mesa diretora para o biênio 2023/2024. A composição ficou da seguinte forma: Minervanio Menezes presidente, Meire Bezerra vice presidente, Miliano Barbosa 1° secretário e Ruan Rodrigo 2° secretário. Todos filiados ao Movimento Democrático Brasileiro- MDB.

A eleição se deu ainda em 2021 e o vereador Minervanio Menezes foi reeleito por unanimidade. Isso reforça a força e a liderança política do edil rodolfernandence. Nesses últimos tempos o presidente tem se destacado com suas ações no município, fazendo uma gestão inovadora e que tem dado muita visibilidade ao parlamento municipal.

Conheça o perfil de cada membro da mesa diretora Biênio 2023/2024.

MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA


Nasceu em Itaú- RN em 5 de dezembro de 1980. 42 anos. É casado, e tem uma filha. Tem ensino médio completo. Ingressou na política no DEM e foi candidato a vereador a primeira vez em 2008, não sendo eleito ficando na primeira suplência com 179 votos. Em 2012 foi eleito pela primeira vez, sendo reeleito em 2016 pelo PP, e em 2020 pelo MDB. Em 1° de janeiro de 2021 foi eleito presidente para o Biênio 2021/2022. Foi reeleito para o Biênio 2023/2024 sendo o primeiro presidente a ter dois mandatos consecutivos na mesma legislatura.

MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA


Meire Bezerra como é de fato conhecida por todos. Nasceu em 07 de janeiro de 1975 no município de Iracema- CE. É divorciada, mãe de duas filhas. Foi candidata a vereadora pela primeira vez em 2016, pelo o Solidariedade- SD, ficando na suplência da coligação. Em 2020 concorreu novamente e foi eleita pelo Movimento Democrático Brasileiro-MDB. Empossada em primeiro de janeiro de 2021, tornou-se primeira secretária da casa. Agora foi eleita você presidente para o segundo Biênio 2023/24. Ela é a segunda mulher na história a ser vice presidente da CMRF. É professora formada em Pedagogia pela UERN, e em biologia pela URCA.

FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS


Miliano Barbosa está em seu primeiro mandato de vereador. Foi eleito em 2020. Nasceu em 2 de dezembro de 1979, em Rodolfo Fernandes-RN. É casado e pai de 2 filhos. Foi gerente executivo e industrial da rede A Construtora, foi Coordenador de saúde, secretário de Administração e planejamento na gestão do prefeito Wilson Filho. Vinha exercendo a função de líder do governo municipal até então. Agora passa a ser o primeiro secretário.

RUAN RODRIGO FREITAS DIAS


Está no seu segundo mandato de vereador. Nasceu em 08 de setembro de 1992 em Rodolfo Fernandes-RN. Foi eleito em 2016 e reeleito em 2020, sempre pelo MDB. É presidente estadual da juventude do MDB do Rio Grande do Norte. É presidente do Diretório Municipal do MDB. Vinha sendo o primeiro secretário no Biênio 2021/2022 e agora vai ser o segundo secretário. É formado em Administração pela FACEP, é especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal da Paraíba- UFPB, tem mestrado em Ciências da Educação pela World University Ecumenical- WUE

Fonte: Assessoria Jurídica Parlamentar

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Elisangela Albano é a primeira mulher a assumir a Presidência da Câmara de Vereadores de Assú


O Município do Assú ao longo dos seus 177 anos de emancipação política tem pela primeira vez uma mulher assumindo a presidência da Câmara Municipal.

Tomou posse neste domingo(01) de janeiro de 2023 a Vereadora Elisângela Albano e caberá a ela comandar a casa legislativa assuense no biênio 2023/2024.

A sessão de posse foi bastante prestigiada e foi realizada na sede do poder legislativo. O prefeito de Assú Gustavo Soares se fez presente . Outro prefeito a prestigiar a posse da nova presidente da câmara de Assú foi o prefeito de Itajá Alaor Pessoa.

A nova mesa diretora é composta por Elisangela Albano, presidente; Lucianny Guerra, vice-presidente; Waldson Bezerra, 1º secretário e João Paulo Primeiro de Castro, 2º secretário.

*TV Assú

Vereador Doel Soares é o novo prefeito interino de Ipanguaçu


Neste domingo(01° de janeiro), o vereador Doel Soares da Costa(PL), tomou posse como presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu para o biênio 2023/2024, e, na sequência, foi conduzido ao cargo de prefeito interino do municipio. Já o Legislativo será presidido provisoriamente pelo vice, o vereador Silvano Lopes(PSDB). 

Doel  Soares susbtitui o vereador Jefferson Santos(Gordo Filho), que estava na chefia do executivo desde o mês de novembro, em razão da cassação do ex-prefeito Valderedo Bertoldo(PL) e da vice Mara Carmelita(PSB).

Caso não ocorra nenhuma mudança, Doel fica no cargo até a realização da eleição suplementar de Ipanguaçu, marcada para o dia 05 de março de 2023.

Thiago Cartaxo toma posse como deputado federal pelo RN após Walter Alves virar vice-governador

Ex-vereador de Parnamirim Thiago Cartaxo assumiu mandato de deputado federal por 30 dias – Foto: Reprodução

O ex-vereador de Parnamirim Thiago Cartaxo(PL) tomou posse, neste domingo (1º), como deputado federal pelo Rio Grande do Norte. O novo deputado potiguar era 2º suplente da coligação PDT/PP/MDB/Podemos/DEM nas eleições de 2018 e assumiu o cargo por causa da renúncia do deputado Walter Alves (MDB) para tomar posse como vice-governador.

O 1º suplente, o ex-senador José Agripino Maia (União Brasil), recusou aceitar o cargo.

O mandato de Thiago Cartaxo vai até 1º de fevereiro, quando os deputados federais eleitos em 2022 tomarão posse.

Thiago Cartaxo é filho da ex-vereadora e ex-vice-prefeita de Parnamirim Elienai Cartaxo, que morreu em junho do ano passado. Em 2018, foi candidato a deputado federal e obteve 16.682 votos, ficando na 2ª suplência. Ele é o primeiro parnamirinense a ocupar uma cadeira no Congresso Nacional.

“Só tenho a agradecer a Deus me oportunizar representar meu Rio Grande do Norte e minha Parnamirim na casa do povo brasileiro!”, disse Thiago Cartaxo, agora deputado federal.

*Portal 98 FM Natal

Lawrence Amorim é reconduzido à Presidência da Câmara de Mossoró


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2023/2024 tomou posse, na manhã desta segunda-feira (2), no plenário da Casa. A sessão solene de posse reconduziu o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) à Presidência da Casa para os dois últimos anos da atual legislatura.

Eleita de forma antecipada em 6 de julho de 2021, a nova Mesa Diretora é composta, além de Lawrence, pelo vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade-1º secretário); vereadora Marleide Cunha (PT-2º secretária); vereador Raério Araújo (PSD-1º vice-presidente); vereador Gideon Ismaias (Cidadania-2º vice-presidente); vereador Paulo Igo (Solidariedade-3º secretário) e vereador Lamarque Oliveira (PSC-4º secretário).

Lamarque, 2º vice-presidente da Mesa no biênio anterior (2021/2022), abriu a sessão. Executado o hino nacional, Lawrence prestou juramento de posse, de pé na tribuna e com o braço direito estendido – mesma postura dos demais membros da Mesa.

Na sequência, o presidente assumiu a Presidência dos trabalhos, o 1º secretário Marckuty da Maisa leu o termo de compromisso e de posse, e o 1º vice-presidente Raério ocupou a presidência para o pronunciamento de posse de Lawrence.

Lei Nº 11.333/2022: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente São Miguel Arcanjo


RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente São
Miguel Arcanjo. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO MIGUEL ARCANJO, com sede e foro jurídico no Município de Extremoz, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de dezembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República. 

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 11.332/2022: Dispõe sobre a política de reúso de água não potável no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.


RIO GRANDE DO NORTE  

LEI Nº 11.332, DE 30 DEZEMBRO DE 2022. 

Dispõe sobre a política de reúso de água não potável no âmbito do Estado do Rio
Grande do Norte. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 


domingo, 1 de janeiro de 2023

Mesa-Diretora da Câmara Municipal de Caicó - Biênio 2023/2024


O presidente Ivanildo do Hospital foi reconduzido a presidência da Câmara de Vereadores de Caicó em posse ocorrida na tarde deste domingo (01), no Plenário Prefeito Inácio Bezerra. Além dele, assumem os cargos da mesa diretora o 1° vice - Diogo Silva, o 2° vice - Mancuso, 1° secretário - Thales Rangel e o 2° secretário - Júlio Filho.

Nova Mesa Diretora da Câmara de Natal toma posse para biênio 2023/2024


Na Câmara Municipal de Natal, 2023 iniciou com a posse da nova Mesa Diretora, na manhã deste domingo, 1º de janeiro. O colegiado que comanda todas as atividades administrativas e parlamentares da Casa é formado por oito dos 29 vereadores, sendo um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, eleitos pelos pares, a cada dois anos.

A solenidade de posse foi realizada no gabinete da presidência da CMN e iniciada com o agradecimento do presidente Paulinho Freire, seguida da leitura da ata da posse pelo decano da Casa, o vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos).

O vereador Paulinho Freire tomou posse como presidente do Legislativo natalense, mas renunciará em breve para ser empossado deputado federal, cargo para o qual foi eleito em 2022. 

O futuro presidente da CMN será Eriko Jácome, empossado 1º vice-presidente na solenidade deste domingo.

Para ocupar o cargo de 1º secretário na mesa diretora da CMN, o vereador Aldo Clemente deixou a liderança do prefeito Álvaro Dias na Câmara, como exige o regimento interno.

Para o biênio 2023/2024, a composição da Mesa Diretora da Câmara de Natal empossada, neste domingo, é a seguinte:

Presidente: Paulinho Freire (União Brasil)
1º vice-presidente: Eriko Jácome (MDB)
2º vice-presidente: Hermes Câmara (PTB)
3º vice-presidente: Brisa Bracchi (PT)
1º secretário: Aldo Clemente (PSDB)
2º secretário: Felipe Alves (União Brasil)
3º secretária: Camila Araújo (União Brasil)
4º secretário: Anderson Lopes (Solidariedade)

Leia na íntegra o discurso de posse da governadora Fátima Bezerra - 01°/01/2023

Governadora Fátima Bezerra tomou posse para o segundo mandato neste domingo (1º) / Foto: Sandro Menezes/Assecom

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomou posse na manhã deste domingo (1º) para o seu segundo mandato. A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa do RN, em Natal. Durante a solenidade, a governadora reeleita falou sobre os primeiros quatro anos de gestão, das dificuldades encontradas, e projetou as prioridades para executar no período em que o país terá Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente.

Veja na íntegra do pronunciamento de Fátima Bezerra:

"Quatro anos atrás assumia, em um primeiro de janeiro, a tarefa mais desafiadora da minha vida – ser governadora do Rio Grande do Norte. Pela primeira vez alguém de origem popular era eleita para governar o Estado. E não teria momento mais tortuoso para essa conquista, histórica e coletiva da qual sou com muita humildade parte e apenas um instrumento, acontecer.

Chegamos ao governo em uma situação gravíssima, com o Estado mergulhado na mais grave crise fiscal, financeira e orçamentária da sua história e um enorme passivo herdado pela nossa gestão. Como se fosse pouco, uma conjuntura nacional extremamente adversa e uma pandemia devastadora que teve contornos criminosos em nosso país.

Quatro anos após, no mesmo primeiro de janeiro, pela disputa democrática e o voto soberano do povo, sou empossada governadora reeleita. A data é semelhante, mas o Estado já é diferente: voltou a ter credibilidade e organizou suas contas; respeita, valoriza e investe nos serviços e servidores públicos; ampliou a cidadania e a valorização das minorias.

Sou grata pela generosidade do povo potiguar que soube reconhecer o momento difícil que atravessamos e confiou nas mudanças que começamos a fazer no RN. Passado o período de maior dificuldade, precisamos fazer muito mais. Corrigir o que deve ser corrigido e avançar com determinação no que está dando certo, para consolidar as conquistas populares.

Fico muito feliz em tomar posse como governadora no mesmo dia em que Lula será empossado presidente. Isso nos dá confiança de fazer um governo muito melhor que o primeiro. Muito trabalhamos nos últimos quatro anos, mas fatores históricos, hostilidade política e prioridades inadiáveis fizeram com que nosso esforço não fosse inteiramente premiado.

A eleição do presidente Lula e sua posse, hoje, no mais alto posto da República, é um grande motor de esperança para o povo brasileiro e um alento ainda maior para o povo do Rio Grande do Norte que pela primeira vez na história passará pela experiencia de ter um governo democrático e popular a frente do Estado e da nação. Honraremos essa oportunidade.

A terra arrasada que encontramos quatro anos atrás no RN, Lula encontra hoje num país de dimensões continentais. Por isso será necessário um grande esforço conjunto, entre todos os setores da sociedade, para reerguer o Brasil do abismo em que foi atirado e reavivar o valor da democracia que foi severamente ameaçada.

O próprio processo eleitoral foi atacado, as urnas eletrônicas que são referência para o mundo foram questionadas, a soberania popular e o direito legítimo do povo de escolher seus representantes foram ameaçados. O Brasil flertou com o fascismo e com o autoritarismo, mas saiu vitorioso de uma eleição decisiva para nossa democracia.

Graças a democracia e a soberania popular estamos aqui, nesta Casa Legislativa, vocês na condição de parlamentares e eu na condição de governadora reeleita já no 1º turno com uma votação tão expressiva. Tomar posse no plenário da Assembleia Legislativa neste momento histórico do país tem o significado do respeito ao direito do povo de escolher seus representantes.

É preciso seguir zelando pela democracia cientes de que o contrário dela é o horror, o arbítrio e a barbárie. Celebro, junto a vocês, a escolha que o povo fez nas urnas e vou governar para todos os potiguares, independente de divergências políticas e livre de ódio ou ressentimentos. Não farei aquilo de que fomos vítimas no primeiro mandato: tratar adversário como inimigo.

Hoje a situação é bem melhor, pois localmente construímos os alicerces e temos em plano nacional um governo preocupado com as dores do povo e do país. A experiencia acumulada em quatro dificílimos anos de gestão será acrescida da motivação permanente de inovar, criar, fazer mais e melhor. Não admitiremos comodismo e mesmice.

O secretariado que me acompanhará nesta tarefa é, mais uma vez, formado por pessoas de elevado espírito público, capacidade técnica e sensibilidade social. Agora com uma presença maior de mulheres. Ética, honestidade, disposição e compromisso para servir ao povo do Rio Grande do Norte não lhes falta. Sob minha liderança, trabalharão ouvindo a sociedade civil organizada através das representações do empresariado e dos trabalhadores, atentos às manifestações do povo e dos movimentos sociais.

Seguiremos comprometidos com o equilíbrio fiscal das receitas e despesas do Estado, premissa indispensável para que outras conquistas possam ser celebradas. Quando as contas publicas se desequilibram, não há horizonte, quando entram no terreno da imprevisibilidade, não há como sonhar e concretizar sonhos. Felizmente viramos essa página no Rio Grande do Norte.

Vamos ampliar a capacidade de investimento e fortalecer cada vez mais as políticas sociais e a infraestrutura hídrica e rodoviária. Vamos cuidar das nossas estradas garantindo segurança para quem transita e fomentando o desenvolvimento e a interiorização do turismo. Vamos fortalecer o SUS, patrimônio brasileiro que salvou tantas vidas na pandemia.

A segurança pública seguirá merecendo atenção singular pois sem ela outras esferas da vida e do desenvolvimento não se realizam; a cultura ganhará status de secretaria de Estado através de projeto de Lei que enviaremos a esta Casa, e vamos priorizar cada vez mais a educação, área que guarda tantos e tão grandes desafios em um país tão desigual.

Vamos entregar os doze Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (IERN´s), cuidar da infraestrutura das nossas escolas e dotá-las de conectividade através do programa geração conectada. Aqui não faço promessa, falo sim de um futuro que já começou. Nosso foco será ampliar o acesso e garantir a permanência dos estudantes.

O gargalo da desigualdade social que foi explicitado pela pandemia no que diz respeito ao direito à educação, é mal contínuo de um país marcado pela escravidão, pelo racismo estrutural, pela violência de gênero e pela fome. Nosso governo vai se dedicar em garantir a educação pública, gratuita e de qualidade a que o povo tem direito.

Com o apoio do Governo Federal, vamos duplicar a BR-304, entregar Barragem de Oiticica e realizar duas obras essenciais para completar o ciclo de segurança hídrica para o Rio Grande do Norte que são o sistema adutor do Seridó e a entrega do Ramal Apodi-Mossoró o que se traduz sem dúvida, também, em promoção do desenvolvimento.

E no contexto do futuro promissor do nosso Estado que sempre foi líder na geração de energias renováveis no Brasil, com destaque para energia eólica, caminhamos agora para sermos a locomotiva da transição energética do país, sem nunca descuidar das pessoas e do nosso patrimônio antropológico. Desenvolvimento e cidadania devem caminhar juntos.

Trabalharemos incansavelmente para viabilizar o porto indústria verde garantindo ao RN papel destacado no desenvolvimento da eólica offshore, em alto-mar, e da produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde o que nos fará pioneiros no segmento. Junto com o Presidente Lula, vamos reconstruir o país e fazer um Rio Grande do Norte maior e melhor para todas as pessoas.

Meu compromisso de governar para todos sem jamais esquecer dos que mais precisam é renovado junto do nosso mandato. Coragem, disposição, seriedade, responsabilidade e compromisso são as nossas armas para enfrentar as dificuldades. Queremos fazer um governo transformador e o faremos por meio do diálogo e do trabalho incessantes.

Quero finalizar falando mais uma vez da minha gratidão por tamanha generosidade. Sei que elevadas expectativas se colocam sobre nosso segundo mandato como governadora, elas também são minhas. Não faço diferença entre aquilo que o povo deseja e espera daquilo que eu mesma almejo enquanto professora e cidadã, investida do cargo de governadora.

Darei o meu melhor para honrar a confiança do povo e para contribuir, a partir do nosso Estado, com o país de forma mais ampla. Não espero de vocês tapinhas nas costas nem consensos integrais, mas sim um caminhar juntos na busca de convergências, com respeito e retidão, em nome da nossa causa comum que é o Rio Grande do Norte.

Avante! O melhor vai começar!

Muito obrigada".

Fátima Bezerra é empossada para segundo mandato como governadora do Rio Grande do Norte

Foto: Eduardo Maia/ALRN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador eleito, Walter Alves (MDB), tomaram posse para o mandato 2023-2026 na manhã deste domingo, (1ª). A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, sob a presidência do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza(PSDB).  Fátima foi reeleita no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, conquistando 1.066.496 votos, com 58,31% dos votos válidos.

A governadora foi recepcionada na Assembleia Legislativa pela Banda da Polícia Militar e pela Guarda de Honra dos Dragões da Independência, por volta das 9h. A cerimônia teve início às 9h30, com a composição da mesa, seguida da declaração de posse nos cargos, leitura do compromisso e pronunciamento da governadora.

A Constituição do Rio Grande do Norte prevê, em seu artigo 58, que a posse para os cargos de governador e vice-governador ocorra em sessão especial perante a Assembleia Legislativa, quando os eleitos e diplomados prestam o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra. Convidados pelo presidente Ezequiel Ferreira, Fátima Bezerra e Walter Alves fizeram a leitura do compromisso. "Com os poderes a mim outorgados, declaro empossados nos cargos de governadora e vice-governador a excelentíssima senhora Maria de Fátima Bezerra e o excelentíssimo senhor Walter Pereira Alves, respectivamente", disse Ezequiel.

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), então, fez a leitura dos termos de compromisso e posse de Fátima Bezerra e de Walter Alves, que foram assinados por ele, pelo presidente Ezequiel Ferreira, e pelo segundo secretário, deputado Francisco do PT, além dos empossados. Após a posse formal, Ezequiel Ferreira fez a entrega da bandeira do estado do Rio Grande do Norte a Fátima Bezerra e Walter Alves.


Na solenidade, compuseram a mesa das autoridades o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro; o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos); a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso; o conselheiro Tarcísio Costa, representando Gilberto Jales, presidente do Tribunal de Contas do Estado; o desembargador Expedito Ferreira, representando o Tribunal Regional Eleitoral; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro; o juiz federal Adriano Soares, representante a Justiça Federal; o vice-almirante André Morais Ferreira, representando o 3º Distrito Naval; o tenente-coronel José Aguiar de Souza, comandante da Ala 10 da Aeronáutica; além do Arcebisbo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Confira vídeo da solenidade de posse 



PERFIS: 

GOVERNADORA

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Professora e pedagoga, ela se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no sindicato dos professores do estado.

Fátima foi eleita deputada estadual duas vezes consecutivas, nas eleições de 1994 e 1998. Em 2002, disputou pela primeira vez um cargo na Câmara Federal. Ganhou e foi eleita outras duas vezes, em 2006 e 2010, sempre pelo Rio Grande do Norte. Entre as candidaturas vitoriosas no Legislativo, disputou a Prefeitura de Natal nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, mas perdeu nas quatro ocasiões.

Em 2014, com 808.055 votos potiguares (54,84% dos válidos), Fátima foi eleita senadora. Ela poderia permanecer no cargo até 2022, mas decidiu se candidatar ao governo do estado, sendo a única governadora eleita no país em 2018. Na oportunidade, venceu a disputa em segundo turno, com 1.022.910 votos (57,60% dos válidos), contra 753.035 votos (42,40%) de Carlos Eduardo (PDT).

Em 2022, foi reeleita em primeiro turno com 1.066.496 votos, ou 58,31% dos válidos, à frente de Fábio Dantas (Solidariedade), com 406.461 votos (22,22%), e Capitão Styvenson (Podemos), com 307.330 votos (16,80%).

Fátima teve a maior votação para o cargo na história do Rio Grande do Norte - superou a marca de 1.022.910 votos que era dela, em 2018, na disputa do segundo turno.

VICE:

WALTER PEREIRA ALVES nasceu em Natal no dia 27 de fevereiro de 1980 é um administrador e político. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), é filho do ex-prefeito, ex-governador e ex-senador Garibaldi Alves Filho.   

Começou a carreira política ao ser eleito deputado estadual pelo PMDB em 2006, reelegendo-se em 2010. Foi Deputado Federal por 2 mandatos, de 2015 a 2019 e de 2019 a 2022. 

Nas eleições estaduais de 2022, foi eleito vice-governador do Rio Grande do Norte na chapa de Fátima Bezerra(PT). 

*Com informações do G1 e Blog Fatos do RN

sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Senador do RN, Jean Paul Prates assumirá presidência da Petrobras


O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (30) que indicará o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para ocupar a presidência da Petrobras.

Prates já era apontado como o principal cotado para o comando da Petrobras. Após a indicação de Lula, o nome dele precisará ser aprovado pelo conselho de administração da empresa.

"Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro", informou Lula por meio de uma rede social.

Durante a transição, Prates foi o coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e era o responsável por dar declarações sobre o futuro da Petrobras.

Conselho de administração

A indicação de Prates à presidência da Petrobras terá de ser oficializada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), via ofício, ao conselho de administração da companhia.

Diferente de outras estatais, em que a troca pode ser imediata, há todo um trâmite burocrático para que Prates assuma o cargo. São regras do próprio estatuto da Petrobras. Ou seja, não será imediatamente.

Perfil

Jean Paul Terra Prates é advogado, economista, ambientalista, empreendedor e dirigente sindical, segundo a sua própria biografia.

Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais.

Na área de petróleo, participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 80. Em 1991, fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo.

Prates ainda trabalhou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Ele também foi secretário de Estado de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte.

Em 2014, foi eleito primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (RN) para o período 2015-2022. Em janeiro de 2019, assumiu a cadeira de senador pelo Rio Grande do Norte, com a eleição e posse de Bezerra.

Como senador, foi vice-presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e da Frente em Defesa da Petrobras.

Prates cursou direito na UERJ e economia na PUC/RJ. Nos Estados Unidos, tornou-se mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania.

*Com informações do G1

Lei Nº 11.331/2022: Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder subvenção social e/ou auxílio ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN)


RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.331, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. 

Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder subvenção social e/ou auxílio à
entidade que especifica e dá outras providências. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica o Estado do Rio Grande do Norte autorizado a conceder, anualmente, subvenção social e/ou auxílio ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN). 

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações consignadas no Orçamento Geral do Estado. 

Parágrafo único. Caso necessário, fica autorizada a abertura de crédito adicional para o exercício de 2022, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras do exercício. 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de dezembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República. 

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 11.330/2022: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Surf de Miami e Areia Preta – ASMAP


RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.330, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. 

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Surf de Miami e Areia Preta – ASMAP. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
 
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Surf de Miami e Areia Preta – ASMAP, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de dezembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República. 

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Governo do RN inaugura Hospital da Mulher em Mossoró



Com investimentos de R$ 134 milhões, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, foi inaugurado pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (29). A unidade é projetada para ser a maior da rede estadual de saúde pública do Rio Grande do Norte, elevando a um novo patamar o atendimento materno-infantil nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu. A gestão será feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Universidade do Estado do RN (UERN).

“Esse é um momento de muita alegria para Mossoró, para o Oeste e para todo o Rio Grande do Norte. É gratificante demais entregar essa obra, agradeço a todos que tiveram espírito público e trabalharam bastante para isso”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Titular da Sesap, Cipriano Maia destacou a importância do novo equipamento para a saúde pública de todo o estado. “É com muita alegria que inauguramos uma obra desse porte, um complexo de saúde integrado que vai atender toda a região. Esse é o coroamento do processo de recuperação do SUS no Rio Grande do Norte que começamos em 2019”, concluiu o secretário. Essa semana, a governadora anunciou os nomes que vão chefiar o Hospital a unidade, que serão Elenimar Costa Bezerra, diretora-geral e Lauro Gabriel Bezerra Santos, o diretor-administrativo, também presentes na inauguração.

A partir das primeiras horas da próxima segunda-feira (02/01), o novo prédio já passa a receber suas primeiras pacientes. A etapa inicial de funcionamento do hospital conta com serviços de atendimento às vítimas de violências, pré-natal de alto risco, ambulatório trans, mastologia, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up (cuidado do prematuro de risco após a alta hospitalar). O acesso aos serviços será regulado pela Sesap, a partir dos encaminhamentos feitos pelos municípios da região.

Os recursos estaduais aplicados na nova unidade especializada em saúde feminina foram garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Sesap, com fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

“Como cidadão mossoroense, minha satisfação é duplicada em entregar este hospital que vai trazer para as mulheres do interior do estado um tratamento de ponta na área da saúde”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura e Coordenador do Governo Cidadão, Gustavo Coêlho, referindo-se aos mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade que o hospital colocará à disposição da população potiguar.

Estrutura

Os números superlativos levaram o Hospital da Mulher ao posto de maior unidade gerida pelo Governo do Estado. Em espaço físico, são 15 mil m² de área construída, com um prédio central dividido em quatro andares. A estimativa é que 20 mil atendimentos anuais sejam realizados quando o hospital estiver com funcionamento total, recebendo pacientes de mais de 60 municípios.

O hospital é focado em gestação de alto risco, urgência obstétrica e ginecológica, cuidados neonatais, assistências cirúrgicas neonatal e ginecológica, apoio diagnóstico por imagem, laboratorial clínico e de pesquisa e banco de leite. “Cada tijolo desse hospital tem um sonho. É fruto de uma luta de muitas pessoas ao longo dos anos, das mulheres que foram às ruas pedir mais saúde”, disse a deputada estadual Isolda Dantas, representando a Assembleia Legislativa.

A obra física tem um custo de R$ 89,5 milhões, enquanto as licitações para compra de equipamentos, mobiliários e veículos para a unidade somaram cerca de R$ 45 milhões. Todas as licitações contaram com consultas públicas para dar transparência e promover uma ampla concorrência entre empresas do ramo hospitalar. Além disso, foram amparadas pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e por análises das áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.

Formação

A Carta de Serviços do hospital – documento que guia as operações do serviço – foi produzida por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap com a colaboração de universidades parceiras como a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), UERN e Universidade Federal do RN (UFRN). A UERN fará a gestão acadêmica do hospital e vai colaborar com a parte administrativa, já que o local também será dedicado à formação profissional, colaborando para diminuir a escassez de trabalhadores do setor. "Esse é um marco não só para a UERN, mas para toda a população dessa região. Uma obra impactante, de um hospital que já nasce grande não só pelo seu tamanho físico, mas pela sua missão de alinhar o atendimento de saúde com o acolhimento de mães e crianças, de mãos dadas com a formação de profissionais", pontuou a reitoria da UERN, Cicília Maia.

Além dos já citados, participaram do evento o vice-governador eleito e deputado federal Walter Alves, os secretários Íris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social), Socorro Batista (sec. adjunta do GAC), Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social), João Maria Cavalcanti (Meio Ambiente Recursos Hídricos), Ana Maria Costa (Turismo), Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), Maria Luiza Tonelli (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e Daniel Cabral (Comunicação).

Também participaram a secretária-adjunta estadual de Saúde, Lyane Ramalho, a gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes. Junior Rêgo, superintendente do Ministério da Saúde no RN, Morgana Dantas, sec. de saúde de Mossoró, a ex-governadora Rosalba Ciarlini, o deputado federal eleito e ex-coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, os deputados estaduais Francisco Oliveira (Franciso do PT) e Bernardo Amorim, e os deputados estaduais eleitos Ivanilson Oliveira e Neilton Diógenes.

Também estiveram presentes na inauguração do Hospital da Mulher o prefeito e o vice-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra e João Fernandes de Melo (Fernandinho); o prefeito de Patu, Rivelino Câmara; prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos; prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão; a prefeita de Baraúna, Divanise Oliveira; o prefeito de Severiano Melo, Jacinto Carvalho; o prefeito de Assú, Dr. Gustavo Soares, prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes; prefeito de Apodi, Alan Oliveira; a prefeita e o vice-prefeito de Grossos, Cintia Sonali e Valdeci Caetano; o vice-prefeito de Baraúna, Marcos Antônio e Yure Paiva, vice-prefeito do município Severiano Melo. O reitor do santuário de santa clara, padre Sátiro Cavalcante; Rejane Medeiros marcha mundial das mulheres; Sandra Rosado ex-deputada e Fafá Rosado ex-prefeita de Mossoró, além de vereadores de Mossoró e região.