A Justiça Eleitoral da 14ª Zona de Touros/RN decidiu pela cassação da chapa formada pelo prefeito de São Miguel do Gostoso Leonardo Teixeira da Cunha(PSD), conhecido por Leo de Doquinha, e do vice-prefeito João Eudes Rodrigues da Silva(PT), eleitos nas eleições municipais de 2024. A sentença, assinada pelo juiz Pablo de Oliveira Santos, aponta abuso de poder político como motivo da decisão.
Segundo o processo, houve um aumento expressivo de contratações temporárias durante o período eleitoral, que superou 90% em relação ao período anterior. A Justiça considera que essa prática configurou uso da máquina pública para favorecer a candidatura, desequilibrando a disputa eleitoral e violando o princípio da igualdade entre os concorrentes.
Além da cassação da chapa, o juiz também declarou a inelegibilidade por 8 anos do ex-prefeito José Renato Teixeira de Souza(Renato de Doquinha), apontado como principal responsável pela conduta abusiva.
Leo de Doquinha foi eleito em 2024 com 4.478 votos, o equivalente a 54,16%, derrotando o candidato Caio Fernandes(PL), que obtev 3.790 votos(45,84%).
Novas eleições
Após a decisão da Justiça Eleitoral, o prefeito e o vice ainda seguem nos cargos enquanto aguardam o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Caso o tribunal confirme a cassação, o município deverá realizar uma nova eleição para definir quem assumirá a Prefeitura.
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