quarta-feira, 9 de abril de 2025

UERN: Museu da Cultura Sertaneja é inaugurado em novo espaço fortalecendo a preservação da história da região


A vida, a cultura, a história e a identidade do povo sertanejo exaltada e preservada em um único espaço. Essa é a proposta do Museu da Cultura Sertaneja, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) em Pau dos Ferros, que foi inaugurado em um novo espaço, mais amplo e com maior acervo.

A solenidade de inauguração da nova sede do Museu de Cultura Sertaneja foi realizada na noite desta segunda-feira, 7, com uma programação especial. Logo na chegada, os visitantes foram recepcionados pelo típico forró pé-de-serra, tão tradicional da cultura nordestina.

Os discursos emocionados e calorosos ao longo da solenidade demonstram a importância do equipamento não apenas para a Uern Pau dos Ferros e o Alto Oeste, mas para todo o Estado e região. “É uma grande alegria poder inaugurar a nova sede do Museu da Cultura Sertaneja, um importante espaço de valorização e preservação da nossa cultura”, destaca o diretor da Uern Pau dos Ferros, Jailson José.

O professor Gilton Sampaio, o diretor da época em que o Museu foi instalado no Campus e que esteve representando a governadora Fátima Bezerra no ato solene, relembrou a luta que foi para conquistar o Museu para Pau dos Ferros. “O Museu é um sonho batalhado por vários atores. É uma vitória coletiva da Uern e que representa uma grande conquista para todo o Estado”, declara.

A primeira diretora do Museu da Cultura Sertaneja, Rosa Leite, externa a sua felicidade em ver o espaço crescendo e se consolidando na região. “O Museu é fruto de uma luta coletiva. E é muito gratificante ver o museu cumprindo o seu papel de preservar a cultura do povo nordestino”.

A servidora Gerlânia Viana Medeiros, representando as Coordenações das Exposições em edições anteriores, relembrou a história da criação do museu e agradeceu a cada colaborador. “Aqui o povo nordestino pode se ver em sua história e em sua essência. Tenho muito orgulho de participar dessa história”, diz.

Para a reitora Cicília Maia, é uma alegria muito grande participar deste momento. “O Museu da Cultura Nordestina abre as portas em um novo espaço, representando um marco da história da Uern e da região do Alto Oeste Potiguar. O Museu é fruto de uma luta coletiva, e quero agradecer a dedicação de todos os ex-diretores, curadores, servidores e todas as pessoas que se empenharam para que este sonho fosse possível”, comenta. Ela destaca que essa nova fase do museu representa maior valorização da memória, da sabedoria e identidade do povo.



O coordenador do Museu da Cultura Sertaneja, José Gevildo, informa que o Museu tem como objetivo promover o conhecimento e a divulgação dos bens materiais e imateriais da região, consolidando-se como um espaço aberto para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão vinculados aos departamentos da Uern.

Além disso, o Museu funciona como um laboratório para a graduação e a pós-graduação e estabelece parcerias com instituições de cultura e de ensino, públicas e privadas, contribuindo significativamente para a educação, cultura e inclusão social da região.

As atividades do Museu são desenvolvidas em colaboração com o Projeto de Extensão Raízes da Cultura Sertaneja (Procult) e é vinculado ao Departamento de Letras Vernáculas (DLV). O projeto conta com a participação de professores e alunos dos departamentos de Ciências Econômicas, Letras Estrangeiras e Educação, além de técnicos administrativos da Uern Pau dos Ferros.










EXPOSIÇÃO

No novo espaço do museu está em funcionamento duas exposições: “SerTão da Gente” e “do Vale ao Alto, o que me toca”, de curadoria do professor Dr. Victor Mendes.

Durante a solenidade, foi assinado um Termo de Cooperação com prefeitos de municípios da região do Alto Oeste para que as duas exposição que estão atualmente no Museu aconteçam de forma itinerante em cada município da região.

*Portal da UERN

Lei Nº 12.120/2025: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Agência de Desenvolvimento Turístico da Região do Sertão para o Mar – AGETUR


RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.120, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Agência de Desenvolvimento Turístico da Região do Sertão para o Mar – AGETUR.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Agência de Desenvolvimento Turístico da Região do Sertão para o Mar – AGETUR, inscrita no CNPJ sob o nº 53.268.079/0001-00, com sede no Município de Macau, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 12.119/2025: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação da Região Costa Branca – ARCB


RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.119, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação da Região Costa Branca – ARCB.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação da Região Costa Branca – ARCB, inscrita no CNPJ sob o nº 53.037.627/0001-83, com sede no Município de Tibau, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 12.118/2025: Denomina “Deputado Leonardo Arruda Câmara” a Central do Cidadão da Rodoviária do Município de Natal/RN


RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.118, DE 08 DE ABRIL DE 2025. 

Denomina “Deputado Leonardo Arruda Câmara” a Central do Cidadão da Rodoviária do Município de Natal/RN.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominada “Deputado Leonardo Arruda Câmara” a Central do Cidadão da Rodoviária do Município de Natal/RN. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 12.117/2025: Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Dia Estadual Tereza de Benguela”

RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.117, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Dia Estadual Tereza de Benguela”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Dia Estadual Tereza de Benguela”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 12.116/2025: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Norte – SINDLEITE/RN

RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.116, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Norte – SINDLEITE/RN.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública Estadual o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Norte – SINDLEITE/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 00.972.367/0001-77, com sede no Município de Natal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 12.115/2025: Reconhece o Município de São José de Mipibu como “São José de Mipibu – Terra dos Engenhos”


RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.115, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

Reconhece o Município de São José de Mipibu como “São José de Mipibu – Terra dos Engenhos”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecido o Município de São José de Mipibu como “São José de Mipibu – Terra dos Engenhos”. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de abril de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

segunda-feira, 7 de abril de 2025

Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice-prefeito de Lajes


A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira(07), a cassação dos mandatos do prefeito Felipe Menezes(MDB) e do vice-prefeito Zé Mata(PT), do município de Lajes(na região central potiguar), por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.

A juíza da 17ª Zona Eleitoral de Lajes, Gabriella Edvanda Marques Felix acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que apontou o uso da estrutura de cargos comissionados e contratados da Prefeitura para fins eleitoreiros. Segundo a decisão, essa prática desequilibrou o pleito e concedeu vantagem indevida aos candidatos.

Além de decidir cassar a chapa vencedora das eleições de 2024, a juíza decretou a inelegibilidade de Felipe Menezes por oito anos. O vice-prefeito José Carlos Felipe(Zé Mata), apesar de também ter sido cassado, escapou da punição da inelegibilidade porque não ficou demonstrada a participação dele nos atos de abuso de poder político.

Apesar da decisão ser de primeira instância, os cassados permanecerão nos cargos até o julgamento de eventual recurso. Caso a sentença seja confirmada em segunda instância, o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até que novas eleições sejam realizadas, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Felipe Menezes foi reeleito prefeito de Lajes em 2024 com  53,56% dos votos válidos. Sua principal adversária foi a candidata Ana Karina (União Brasil), esposa do ex-prefeito e atual deputado federal Benes Leocádio(União).  A distância entre eles foi de apenas 672 votos. Foi a coligação de Ana, formada por União Brasil e pela federação PSDB-Cidadania, que protocolou a ação na Justiça Eleitoral.

quinta-feira, 3 de abril de 2025

Juiz federal Walter Nunes é eleito desembargador do TRF-5


O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), será o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que tem sede em Recife (PE).

O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno desta quarta-feira (02/04). Ele ocupará, pelo critério de antiguidade, a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho. Desde o dia 15/03, Walter Nunes já vem atuando como desembargador federal convocado, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho.

A indicação segue agora para nomeação pelo presidente Lula (PT).

Nunes é, também, corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, além de ter sido membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele é graduado em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e mestre e doutor em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

quarta-feira, 2 de abril de 2025

Memorial do Legislativo homenageia a potiguar Maria do Céu Fernandes, primeira deputada estadual do Brasil


 Maria do Céu Fernandes rompeu barreiras ao ocupar espaço na política - Foto: João Gilberto

A curraisnovense Maria do Céu Fernandes, primeira deputada estadual do Brasil, foi homenageada no projeto Memória Potiguar, promovido pelo Memorial do Legislativo Potiguar.

A mesa-redonda “Maria do Céu Fernandes: além da primeira deputada” foi realizada nesta segunda-feira (31) com a participação da deputada estadual Cristiane Dantas, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa; da jurista Adriana Magalhães, autora do livro “As mulheres e os espaços de poder no Rio Grande do Norte”; e de Olindina Fernandes, filha da ex-deputada. A mediação foi conduzida pela jornalista Hilneth Correia.  

Além do debate, também foi lançada a publicação ‘Maria do Céu Fernandes: além da primeira deputada’, escrita pelo jornalista Octávio Santiago, que reúne fatos biográficos, discursos e entrevistas da homenageada, apresentando um panorama completo sobre sua trajetória política e legado. 

Pioneira na luta pela emancipação da mulher, Maria do Céu Pereira Fernandes nasceu em Currais Novos em 1910. Casada com Aristófanes Fernandes, foi eleita deputada em 1935 com 12.058 votos, ficando no mandato até 1937, quando é cassada com o golpe do Estado Novo. Deixou, então, a vida pública para se dedicar à família.

Uma das convidadas para o evento, a advogada Adriana Magalhães disse que quando esteve como juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), começou a pesquisar sobre os espaços das mulheres e foi surpreendida com a constatação de que pouquíssimas mulheres passaram a ocupar espaços decisórios ao longo da história. 


Debate fez parte do projeto “Memória Potiguar” | Foto: João Gilberto

“Comecei [a pesquisa] pelo Judiciário, depois fui para o Legislativo e fui pesquisar sobre os municípios na pandemia. Visitei 120 para pesquisar sobre vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas. A história de Maria do Céu Fernandes é inspiradora e é importante que se reconheça o Memorial da Assembleia como uma excelente fonte, onde pudemos observar fotos icônicas de Maria do Céu Fernandes”, disse a advogada, referindo-se às imagens que hoje estão à disposição do público no Memorial do Legislativo Potiguar.

Além do resgate dos feitos da deputada, o perfil da mãe Maria do Céu Fernandes também foi relatado. Olindina Fernandes, filha da ex-deputada, relatou a dificuldade da relação que teve com a mãe durante boa parte da juventude, especialmente na adolescência. 

“Vivi em uma casa cheia de gente, por serem pessoas políticas. Os quartos eram cheios, a casa inteira”, relembrou, relatando ainda o período em que foi interna do colégio Imaculada Conceição. Porém, um problema familiar aproximou mãe e filha.

Olindina Fernandes é filha da ex-deputada | Foto: João Gilberto

“Quando eu estive casada, ainda muito jovem, me divorciei e retornei para a casa dela. Começamos a nos dar bem e ficamos muito amigas. A relação mudou bastante”, falou.

Para a deputada Cristiane Dantas, Maria do Céu abriu caminho para que hoje a Assembleia do RN tenha a maior bancada feminina da história.

“Foi uma mulher que sempre valorizou a educação, muito estudiosa, que falava três línguas, e era um grande feito para as mulheres àquela época”, afirmou.

Quem foi

Segundo a publicação A Mulher Potiguar – Cinco Séculos de Presença, da Fundação José Augusto (FJA), Maria do Céu veio morar em Natal aos 14 anos para cursar o secundário no Colégio da Imaculada Conceição, educandário dirigido pelas Irmãs Dorotéias. Em 1928, concluiu o Curso Técnico do Comércio e voltou a residir em Currais Novos, onde fundou um colégio e deu aulas de francês no seu curso ginasial. Lá, criou o “Galvanópolis”, que teve o seu papel político ao se posicionar a favor do movimento pelo direito da mulher ao alistamento eleitoral. Apoiado pelo então senador Juvenal Lamartine, o movimento resultou numa lei que admitia, no Rio Grande do Norte, a inscrição de eleitores sem distinção de sexo. Como consequência, o estado teve as duas primeiras eleitoras do Brasil e a primeira prefeita eleita da América Latina.

Com a repressão que veio após a Revolução de 1930, Juvenal Lamartine é deposto da presidência da Província e vai para o exílio. Maria do Céu é convidada para se candidatar à Assembleia Constituinte Estadual pelo Partido Popular. 

“Sua candidatura é apresentada como uma proposta de renovação nos quadros políticos e como símbolo das conquistas políticas da mulher norte-rio-grandense. Maria do Céu Fernandes enfrenta na campanha eleitoral um clima de extrema violência. Fiel a seus princípios, defendendo sem medo a causa feminina e as propostas do Partido Popular, Maria do Céu Fernandes é eleita em 1934. O seu partido elege onze deputados estaduais. Mas, sob o patrocínio da Interventoria Federal, começa a haver atos de ostensiva intimidação de parlamentares oposicionistas, sendo Maria do Céu vítima de tentativas de envenenamento. Ela propõe, então, que todos os seus partidários eleitos se retirem em grupo para Paraíba, o que de fato ocorreu. Os deputados só voltam na véspera da posse, sob a proteção do Exército”, diz a publicação da FJA.

Em 1937, com o Estado Novo, a Assembleia é fechada e Maria do Céu é cassada. Sai da vida pública e em 1960 passa a residir no Rio de Janeiro com o marido, o deputado federal Aristófanes Fernandes. Em 1965, ao ficar viúva, volta para o Rio Grande do Norte, para administrar os bens da família. Ela morreu em 9 de maio de 2001, aos 90 anos, no Rio de Janeiro.


*Com informações da Agência Saiba Mais