O Tribunal Regional Eleitoral do RN(TRE-RN) deferiu nesta terça-feira(22/10), à unanimidade, a candidatura de Souza Neto(União Brasil) à prefeitura de Areia Branca. O processo foi relatado pelo juiz Marcelo Rocha.
A candidatura de Souza havia sido alvo de contestação, o que levou a sua eleição a ser considerada "sub júdice" até o julgamento final.
A decisão desta terça-feira, agora em plenário, em favor do prefeito eleito, garante a sua diplomação pela Justiça Eleitoral e posterior posse, em 1º de janeiro de 2025.
Souza foi eleito no dia 6 de outubro, recebendo 9.710 votos, que totalizaram 52,28% dos votos válidos, contra 8.608(46,35%) de Dr. Bruno Filho(MDB), e 254 de Pedro do Atum (Republicanos). Entretanto, então
Decisão anterior
Souza já havia conseguido suspender sua inelegibilidade por meio uma liminar da desembargadora Berenice Capuxu, dois dias antes da eleição, em 4 de outubro deste ano.
É que em maio passado, a 3ª Câmara Cível do TJ o condenou por improbidade administrativa por conta de um processo licitatório quando prefeito de Areia Branca, entre 2010 e 2012.
A partir daí, a defesa firmou acordo com o Ministério Público, com o objetivo de negociação das penas e retirada da suspensão dos direitos políticos. O acordo judicial, no entanto, precisa ainda ser homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Manoel Cunha Neto(Souza) já foi vereador(1993-1996), vice-prefeito por 02 vezes(1997-2000 e 2001-2004), e prefeito de Areia Branca, também por 02 mandatos(2005-2008 e 2009-2012). Em 2014 foi eleito deputado estadual, sendo reeleito em 2018. Agora, ele assumirá a prefeitura de Areia Branca pela terceira vez no próximo quadriênio 2025/2028
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