Lei Nº 11.685/2024: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Arkteam

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.685, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Arkteam

.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Arkteam, com sede e foro jurídico no Município de Itajá, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de março de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

 FÁTIMA BEZERRA

Governadora