Lei Nº 12.130, de 17/12/2009: Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituído o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

João Luiz Silva Ferreira