Poucas e boas do mundo jurídico

As formalidades forenses atinentes nos feitos processuais não impedem que se desenrolem cenas jocosas, manifestadas de forma involuntária, porém, respaldadas pela evidência de sinceridade em seus protagonistas, quer seja do autor da ação, quer seja do contestante.

Os “causos” que passarei a descrevê-los tem inteiro e inexpugnável cunho de veracidade. Vivi-os alguns, outros foram-me narrados pelos personagens que viveram esses momentos hilariantes. Certa vez fui patrono de um caboclo que cometera lesão corporal de natureza grave, em uma contenda ocorrida na zona rural. Naquela ocasião empunhara uma “roçadeira”(espécie de foice com curva acentuada) e incontinenti direcionara-a ao pescoço do outro contendor que, num lance rápido de instinto de sobrevivência erguera o braço para evitar que fosse degolado, tendo recebido o golpe no braço que, decepado, caíra ao solo, o que ocasionou a fuga do autor para se livrar do flagrante. 

Designada a data para que o réu fosse interrogado em Juízo, acompanhei- como advogado. Em lá chegando, encontramos o magistrado absorto na leitura do processo. O meu constituinte, malgrado o ato cometido, era detentor de uma sinceridade sem procedentes, posto que fora criado dentro dos padrões inflexíveis do homem do campo, de mãos calejadas e alma, rija. Aberta audiência, sequenciada pela formulação de perguntas de praxe, eis que o meritíssimo Juiz indaga ao réu: “É verdade que você cometeu o ato criminoso, ou seja, que você usando de uma roçadeira, investiu contra a vítima, decepando-lhe parte do braço? Impassível, respondeu-lhe o réu: 

- É verdade dotô, mais eu num tive curpa não! pois eu botei a roçadeira foi pru pescoço, aí ele botou o braço no meio, entonce ocorreu o que ocorreu! – conclui enfaticamente o réu. A sinceridade do tabaréu foi tão grande que o douto Juiz esboçou ligeiro sorriso, no que acompnhei-o sob a mesma intensidade facial. 

Outro “causo” que tem a simetria perfeita do êxtase da comicidade configurou-se no interrogatório de uma testemunha ocular de lesão corporal. Prestando o compromisso, perguntou-lhe a autoridade policial: 

- A testemunha viu, realmente quando o agressor aqui presente deu a “paulada” na cabeça da vítima? 

- Vi e não vi, e ao mesmo tempo vi, respondeu-lhe a testemunha. A resposta deixou o delegado perplexo ante a complexidade das alegações. A seguiu pediu a testemunha que explicasse o por quê de que “viu e não viu, e ao mesmo tempo viu” o fato descrito na queixa-crime, tendo a mesma respondido: 

- É o seguinte doto Delegado: Eu ia passando em frente à casa desse casal que discutia aos berros, então eu vi ele alevantar o pedaço de pau em direção à cabeça da mulher, nesse momento eu fechei os “óio” prá num ver a desgraça, e quando abri, a mulher já tava caída no chão, ensanguentada. 

Em uma sessão do Tribunal do Júri Popular em Mossoró, tivemos ruidosa manifestação de risos ante uma testemunha nervosa. Travava-se de crime de homicídio em que o acusado envolvera-se em tiroteio com outros 02 contendores, culminando em morte. O MM. Dr. Juiz pergunta à testemunha: 

- Na ocasião, quantas pessoas estavam atirando?

- Três, respondeu-lhe. 

- E os tiros? eram seguidos, assim – perguntou o Juiz imitando o som de tiros de sequência rápida, com ose fora de metralhadora, ao que a testemunha respondeu: 

- Não doto, não era metralhadora não! era revólver mesmo! 

A insistência desabou na gargalhada, sendo contida pelo toque insistente da campainha, acionada por um Juiz também risonho. 

O Tribunal do Júri popular tem sido palco de grandes exibições de esgrima verbal, tanto da Promotoria quanto do Advogado de defesa. Em Pau dos Ferros houve uma sessão do Júri que chamou a atenção de toda cidade, vez que seria julgada uma pessoa de família tradicional daquela urbe. Por ocasião da atuação do Promotor, fez este uma retumbante acusação, culminando-a de forma cinematográfica, escandindo as palavras. Nesse ínterim, o advogado de defesa pede-lhe um aparte, sendo-lhe concedido. Ante a plateia atenta, pergunta-lhe o defensor: 

- Eu pergunto ao Dr. Promotor: Se o crime tivesse sido de conjunção carnal, V. Exa. pegaria a arma do crime e faria a exposição da mesma aos Srs. Jurados com o mesmo afã, o mesmo exibicionismo, como fez agora há pouco? 

O Dr. Promotor fez “ouvidos de mercador” e continuou sua oratória sob tamanha manifestação risonha do público presente. 

06.02.1995

Por Marcos Pinto – historiador e advogado.

Indícios dos primeiros habitantes no Rio Grande do Norte

O Homem, quando chegou ao continente americano, já havia passado por uma longa evolução, desde o aparecimento do Homo Erectus, que viveu há 1,7 milhão de anos até 200 mil anos atrás. Pertencia ao grupo do Homo Sapiens. Não há, até o presente momento, unanimidade sobre a origem dos primeiros povos que colonizaram a América, mostrando ser assim um problema complexo. Diversas teorias abordam a questão, sendo a mais aceita aquela que defende terem os primeiros homens vindos da Ásia, através do Estreito de Bering, atingindo a América do Norte durante a última Era Glacial. Um grande volume de águas retidas nas geleiras provocou o abaixamento do nível das águas do mar, fazendo surgir uma ligação terrestre entre a Ásia e América. Segundo a pesquisadora Betty J. Meggers, "a mais antiga ponte terrestre existiu entre cerca de 50.000 e 40.000 anos atrás e foi usada por várias espécies de mamíferos do Velho Mundo (...) Após um intervalo de submergência que durou uns 12.000 anos, a ponte reapareceu entre cerca de 28.000 e 10.000 anos atrás". Nesse período, contudo, uma camada de gelo surgiu como obstáculo à passagem humana durante alguns milhares de anos. Acontece que, como esclareceu Meggers, "no decorrer de alguns milênios, antes que os segmentos de Leste e Oeste se fundissem e um corredor se abrisse novamente a ponte terrestre foi transitável." Permitindo, assim, a caminhada humana. Foi aproveitando essa oportunidade que os asiáticos teriam penetrado no continente americano.

Existem provas de caráter antropológico, etnográfico e lingüístico a favor da teoria asiática, mas Paul Rivet acreditou que essa não foi a única via de acesso do homem ao continente americano. Essas provas se restringiram a uma região, a parte setentrional da América do Norte, segundo Rivet. É justamente por essa razão que ele defende uma origem múltipla: os australianos teriam invadido a região mais meridional da América do Sul. Para Rivet, portanto, uma das influências étnicas que podem destacar-se na América é de origem australiana. Sua ação, por discreta e limitada que tenha sido, loga impor-se pela antropologia, pela lingüística e pela etnografia". Acredita ainda esse cientista que uma parte da América foi povoada pelos polinésios, apresentado provas lingüísticas, culturais e tradicionais.

Paul Rivet é de opinião que o Atlântico funcionou como uma barreira intransponível para que o homem chegasse até ao continente americano e que, "ao contrário, o litoral do ocidente da América foi permeável a migrações múltiplas, em toda a sua extensão. O Pacífico não se tornou de forma alguma um obstáculo. Foi, sim, um traço de união entre o mundo asiático, a Oceania e o Novo Mundo".

A teoria da origem múltipla de Raul Rivet foi defendida por alguns, porém combatida pelos seus adversários. A verdade é que, apesar do avanço nessa discussão, a questão ainda não foi totalmente solucionada.

A controvérsia não atinge apenas a via de acesso, mas igualmente a época em que os primeiros colonos povoaram a América. Para Betty Meggers, "as discordâncias surgem das informações esporádicas inconclusivas, da presença do homem do Novo Mundo entre 40.000 e 12.000 anos passados, datação que alguns autoridades aceitam e outras não."

O certo é que o "homem entrou no Novo Mundo enquanto estava ainda subsistindo à base de plantas e animais selvagens", nas palavras da mesma autora. Esse homem, ao migrar para outras regiões, caminhou a pé. Teria ocorrido, desse modo, várias migrações.

As primeiras comunidades agrícolas surgiram no México, na América Central, Equador e Bolívia. Viviam em pequenos bandos. Eram caçadores e coletores. À medida em que avançavam para o sul, segundo os que acreditam na origem única, asiática, as comunidades foram passando por mudanças, com o objetivo de se adaptarem ao novo ambiente. Essas adaptações foram importantes para o desenvolvimento dos diversos grupos.

Com relação à presença dos primeiros homens no Brasil, existe também uma grande controvérsia. A ocupação de terras brasileiras pelo homem ocorreu entre 9.000 e 11.300 anos, segundo alguns pesquisadores. Outros defendem uma data bem mais remota. Aos poucos é que o quadra vai se delineando. Constataram-se, pelo menos, duas áreas de influência - a Bacia Amazônica e outra compreendendo o Planalto Central do Brasil - que foram ocupadas através de vagas sucessivas, até chegar ao Rio Grande do Norte" por um processo de migração que permitiu culturas estabelecidas em determinadas áreas fossem substituídas por outras, no decorrer de milênios e até séculos", de acordo com Tarcísio Medeiros.

Em síntese, o homem primitivo teria seguido o seguinte roteiro: Andes, Planalto do Brasil, Nordeste e, finalmente, o Rio Grande do Norte.

O centro de dispersão dos tupis, segundo o mesmo autor, aconteceu no "istmo do Panamá. Desse ponto, um ramo alcançou a foz do Amazonas; do outro rumou para o Nordeste brasileiro; e um terceiro desceu o Tapajós, o Madeira e iniciou uma migração pelo Xingu acima".

O Rio Grande do Norte foi habitado pelos animais da megafuna na era Cenozóica e, dos estudos realizados sobre o assunto, é possível chegar a duas conclusões, como disse Tarcísio Medeiros:

"a) A extinção dos grandes mamíferos processou-se mais recentemente do que se supõe em partes dessa região."

"b) Que a presença do homem, em comum com esses animais da megafauna no mesmo território, é mais antiga do que se considera habitualmente".

Exemplo dessa presença humana no Nordeste: Chá do Caboclo (Pernambuco).

Os primitivos habitantes eram formados pelos grupos de caçadores e coletores. Os homens contemporâneos da megafauna deixaram vestígios que se encontram nos sítios Angicos e Mutamba II. Diversos estudos arqueológicos foram feitos pelo Museu Câmara Cascudo, tendo à frente o pesquisador A. F. G. Laroche que, com suas investigações, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, forneceu importantes subsídios para a pré-história nordestina. Nássaro Souza Nasser e Elizabeth Mafra Cabral analisaram as inscrições rupestres do Estado, publicando posteriormente um estudo sobre o assunto. A arqueóloga Gabriela Martín, da Universidade Federal de Pernambuco, pesquisou intensamente as inscrições rupestres do Rio Grande do Norte, resultando em estudos como o intitulado "Amor, Violência e Solidariedade no Testemunho da Arte Rupestre Brasileira". Participou também do "Projeto Vila Flor", financiado pelo SPAN/Pró-Memória, cujo objetivo era o "estudo arqueológico e levantamento da documentação histórica da Antiga Missão Carmelita de Gramació". A mesma pesquisadora recentemente publicou um livro sobre a pré-história do Nordeste.

Na fase Megalítica, os homens se tornaram sedentários. O pesquisador Nássaro Nasser descobriu as "Tradições Cerâmicas", chamadas de Papeba e Curimataú. O professor Laroche, por sua vez, encontrou vestígios de diversas culturas pré-históricas, sendo a mais antiga do sítio "Mangueira", em Macaíba.

O professor Paulo Tadeu de Souza Albuquerque, coordenador do Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Larq/UFRN), realizou uma série de pesquisas, trazendo novas luzes sobre o longínquo passado potiguar. Participou de escavações realizadas na Fortaleza dos Reis Magos e na antiga catedral, onde encontrou o túmulo de André de Albuquerque Maranhão.

Alberto Pinheiro de Medeiros, coordenando investigações de alunos da UFRN, enveredou por outras vertente sobre o tema pesquisado, chegando a sistematizar uma alternativa - descrita no item sobre as inscrições rupestres, mostrado a seguir que poderia ser acrescida às conclusões já apresentadas sobre os primeiros habitantes do Rio Grande do Norte.

Os primeiros habitantes do Rio Grande do Norte deixaram nas rochas e nas paredes das cavernas sinais incisos ou pintados. Em alguns sítios, existem apenas inscrições rupestres incisas (Fazenda Umburana, região do Abernal, município de Serra Negra-RN) e em outros locais encontram-se, no mesmo painel, inscrições incisas e pinturas (Fazenda Soledade, Apodi-RN).

Na atualidade é praticamente impossível saber quais foram os autores de tais legados. Mesmo assim, diante desse contexto, ainda se pode tirar algumas conclusões. Em primeiro lugar, é provável que tenham ocorrido dois estágios culturais. O mais primitivo estaria representado, pelos desenhos incisos. O outro estágio, mais desenvolvido, estaria caracterizado pelas pinturas que requeriam uma técnica mais complexa a elaboração de tintas. Para comprovar tal afirmação é suficiente apontar como exemplo o sítio que existe na Fazenda Flores, no município de Apodi-RN), onde os traços incisos eram feitos no chão e numa rocha, larga na base e que vai se estreitando à medida que sobe. Na rocha também há pinturas representando pares de mãos. Outro detalhe: os incisos estão quase apagados e grosseiramente desenhados. As mãos pintadas, porém, são muito bem feitas e apresentam grande nitidez Esse sítio poderia ser o testemunho de uma evolução cultural.

Outra questão que se discute - e esta é universal - seria o significado, ou seja, o que representariam ser de fato as inscrições rupestres: arte, escrita ou símbolos religiosos.

Existe, em princípio, uma dificuldade: como interpretar o pensamento do homem primitivo pelas pessoas que vivem no século XX? É possível ao homem contemporâneo penetrar na mentalidade de um ser nascidos séculos e séculos atrás? Por essa razão torna-se necessário fazer um esforço para recuar no tempo e se despir da cultura na qual o pesquisador nasceu e vive. Seria isso possível?

Esse é um problema de difícil solução, que exige muita competência e humildade por parte do pesquisador. Uma saída, provavelmente, é pesquisar os caracteres daqueles povos que tiveram sua escrita decifrada. Estudar, por exemplo, os Astecas (México) que possuíam uma escrita "pintada" e uma fonética. A escrita estava ligada aos sacerdotes, como na Suméria. O significado, no dizer de Córdova Ituburu, era determinado pela deformação de certas partes e das cores. Os sacerdotes daquele povo lidavam com caracteres simbólicos secretos. O conteúdo religioso de determinados símbolos não invadia a tese da escrita Richard E. Leakey estava certo quando disse que "as amostras de ocre que parecem em diversos sítios da Europa de 200 mil anos ou mais de idade, certamente, sugerem ornamentação ritual das pessoas e dos artefatos. Ritual e simbolismo aludem francamente à competência lingüística".

Tudo leva a crer que as inscrições rupestres que existem no Rio Grande do Norte constituem de fato uma escrita. Diferente, naturalmente, de que se usa na atualidade. Mas com certeza era um instrumento de comunicação. Os autores das inscrições possivelmente desenhavam ou pintavam para transmitir uma mensagem. O seu significado se perdeu no tempo, mas não pode ser considerado arte, porque tais caracteres não eram produzidos para deleite espiritual, nem para expressar o belo. A razão disso é muito simples: o homem primitivo, pelas dificuldades que enfrentava para sobreviver, era prático e rude. Quando sentia fome procurava resolver de imediato o seu problema. Não tinha condições de praticar uma atividade voltada para o embevecimento espiritual. Havia sim, grande necessidade de se comunicar.

A reprodução de um objeto através de um desenho é uma tentativa de fazer referência a algo que impressiona, de mostrar a outro ou a uma comunidade o valor daquele objeto. Traços em formas de barras ou então círculos ou pontos podem significar elementos de contagem. Mas na mente do homem primitivo poderiam também ter outra significação qualquer. Uma conclusão pode ser considerada como certa: eles desenhavam ou pintavam para transmitir uma mensagem. E naqueles tempos difíceis para a humanidade, a comunicação, certamente, era fundamental para a sobrevivência de um grupo, de todo o gênero humano...

O litoral norte-rio-grandense, na época da descoberta do Brasil, era habitado pelos tupis, originários do Paraguai e do Paraná. Falavam o abanheenga que, segundo Varnhagen, era uma língua aglutinativa, porém, com reflexões verbais. Receberam o nome local de potiguares.

Tarcísio Medeiros descreve o tipo físico dos potiguares: "tinham o porte mediano, acima de 1,65 cm, reforçados e bem feitos no físico, olhos pequenos, negros, encavados e erguidos, amendoados (...), eram mais ou menos baços, claros. Pintavam o corpo com desenhos coloridos (...), furavam os beiços".

Os tapuias, que moravam no interior, foram descritos da seguinte maneira, por Olavo de Medeiros Filho: "as mulheres eram, indistintamente, pequenas e mais baixas de estatura que os homens. Possuíam a mesma cor atrigueirada, sendo muito bonitas de cara, obedecendo cegamente aos maridos em tudo que fosse razoável".

E, mais adiante, acrescenta: "os tapuias andavam inteiramente nus. Não usavam barbas e depilavam sistematicamente todos os pêlos surgidos no corpo, inclusive as sobrancelhas (...) Os tapuais pintavam hediondamente o corpo com tinta extraída do fruto de jenipapo, a fim de adquirirem um aspecto terrível nos combates".

Tarcísio Medeiros apresenta a seguinte classificação da população nativa, formada por diversas nações, na época da descoberta do Brasil:

Litoral: potiguares.

Serído: arius, cariris, panatis, curemas, pebas e caicós

Chapada do Apodi: paiacus, cariris, pajéus, pegos, moxoiós e canindés.

Zona Serrana: pacajus, panatis, icós e parins.

Fonte Blog História do RN

Patriarcas do Oeste Potiguar(II)

Em 1748 o renomado genealogista ANTONIO JOSÉ VITORIANO DA FONSECA(Borges da Fonseca), autor da famosa “Nobiliarquia pernambucana”, afirmava que os portugueses são mais amigos de adquirirem glória pelo braço do que pela pena”. Esta assertiva encontra guarida quanto aos portugueses que povoaram estes sertões, posto que raríssimos são os manuscritos deixados  como legados histórico. 

Na tríade oestana(Martins-Portalegre-Apody) o português concretizou o elemento de penetração decisiva e construiu por toda parte família, desenvolvendo sociedade. No aspecto econômico, ocuparam o primeiro plano na exploração das terras férteis. Numa análise acurada, obervamos que as primeiras famílias fidalgas de sangue e espada manifestaram a tendência de procura o quanto possível uniões com famílias semelhantes, formando-se clãs poderosos. Com os entrelaçamentos familiares endogâmicos (entre parentes), de preferência entre pessoas que traziam um brasão e maneiras nobres, criaram-se atitudes altaneiras, ufanistas, fruto do preconceito de casta. 

Cruzando-se dados genealógicos, depara-se com a evidência de que estas terras oestanas só forma concedidas à estes portugueses (conhecidos como reinós), por serem parentes próximos dos primeiros governos da Capitania, como também por que se impunham pelos seus próprios recursos, dando princípios aos feudos que se tornaram tradicionais no Oeste: Os Pintos(do Apody), os Gomes de Amorim(Martins), os Paiva(Portalegre), os Fernandes(Pau dos Ferros), os Moura(Patu), Os Gurgéis(Caraúbas-Felipe Guerra).

Continuando o ciclo de povoamento, encontramos o português SEBASTIÃO MACHADO DE AGUIAR, fundador de São Sebastião(atual Gov. Dix. Sept Rosado), procurando manter a nobreza, casando-se com D. CATHARINA DE AMORIM E OLIVEIRA, filha do patriarca José Martins de Oliveira(2º deste nome), e D. Maria Gomes D’Amorim, sendo Catharina irmão inteira do Capitão Antonio Pereira Gondim. Observe-se o entrelaçamento de Sebastião Machado com uma filha de um dos primeiros povoadores da Serra do Martins. 

Dado a proximidade com Mossoró, encontramos concentrações patriarcais na antiga São Sebastião, destacando-se ainda do alferes ANTONIO DE MORAIS BEZERRA, um dos fundadores daquela urbe, tendo casado em primeiras núpcias com D. Maria José da Cunha. Casou-se em segundas núpcias com D. Maria José de Assumpção. É o trono de numerosas famílias, dentre as quais destacam-se: VENTURA DE MORAIS, MORAIS BEZERRRA, COSTA MORAIS, MORAIS CORREIA, MORAIS CALHEIROS, MORAIS BRITO,  MORAIS DE MACEDO, VALENTIM DE MORAIS, VALENTIM DE MACEDO, MORAIS DE PAIVA, NEVES MELLO, etc. 

A numerosíssima família SILVEIRA(de Gov. Dix-Sept) tem a sua origem no tenente DOMINGOS DA SILVEIRA(filho do patriarca martinense José Martins de Oliveira e D. Catharina Gomes D’Amorim0, casado com D. Francisca de Jesus Maria. 

Um neto de DOMINGOS DA SILVEIRA, por nome Carlos Magno da Silveira, foi até Minas Gerais montado em seu cavalo russo “Vira Mundo” e chegaram vivos aos pagos de São Sebastião. Uma filha deste patriarca, por nome Joana Gomes casou-se com um Cambôa. Sr. José de Góis Nogueira, tronco dos NOGUEIRA DA SILVEIRA. A mesma Joana casou-se em segundas núpcias com José Freire de Oliveira, tronos dos FREIRE e FREIRE DA SILVEIRA, do Apody. 

A povoação inicial de Gov. Dix-Sept Rosado teve a decisiva participação do português ALEXANDRE NETO DE FREITAS COSTA, natural da cidade de Guimarães, tendo se casado no Rio Grande do Norte com a Sra. ANNA DA ROCHA. É o tronco das famílias FREITAS COSTA, NOGUEIRA DA COSTA, ROCHA NOGUEIRA, NOGUEIRA DE FREITAS, etc. 

O eminente historiador/folclorista CÂMARA CASCUDO afirma que os portugueses aqui chegaram vindos de Pernambuco. De lá vinham os comboeiros tangendo gado e fincando nos taboleiros os sinais de sua posse. 

Outro patriarca, progenitor de muitas famílias oestanas, reside na pessoa do Capitão Leandro Bezerra Cavalcante(O fundador de Caraúbas-RN), natural do Cabo-PE. Casou-se este cm ANNA DE SOUZA VASCONSELOS, filha do português FRANCISCO DE SOUZA FALCÃO, que também veio do Cabo até Caraúbas, onde fixou-se com a prole. É o tronco da família “Cachoeira”, e progenitor dos muitos CAVALCANTIS, HOLANDA CAVALCANTI, BEZERRA e MARINHOS da Região Oeste. Houve época, em Pernambuco, em que se dizia “que quem não era Cavalcanti era cavalgado”, manifestando-se assim a prepotência familiar dos que por muito tempo detiveram o domínio sobre engenhos e vilas. Afirmam os historiadores que os Cavalcantis tem raízes fidalgas, fincadas na Itália. 

Nos rincões e chã da serra do Patu tivemos o patriarca Capitão-Mór GERALDO SARAIVA DE MOURA, casado em primeiras núpcias com Dona Micaela Arcângela da Cruz, e em 2ª núpcias com D. Rita Maria de Jesus. Esse patriarca é o genitor do herói do movimento republicano de 1817(em Portalegre), Sr. DAVID LEOPOLDO TARGINO, tronco das famílias BANDEIRA DE MOURA, LEÃO DE MOURA, SARAIA LEÃO, SARAIVA DE MOURA, JÁCOME DE MOURA, CHAVES MELO, ÁLVARES AFONSO. EM 1729 o Capitão Geraldo Moura(falecido em 1808) passou a escritura de doação de um pedaço de terra para o patrimônio de Nossa Sra. das Dores no lugar Patu de dentro. O abolicionista ALMINO AFONSO era bisneto desse patriarca. 

26.01.95. 

FONTE DE PESQUISA: VING-UN ROSADO “in” UM APODIENSE NAS MINAS GERAIS E OUTROS ESTUDOS”. 

- MARCOS FILGUEIRA – “VELHOS INVENTÀRIOS DO OESTE POTIGUAR”. 

- PETRONIDO HEMETÈRIO FILHO – “HISTÓRIA DO PATU. 

Por Marcos Pinto – historiador e advogado. 

Universidades e Institutos do RN

Principais faculdades e institutos federais e estaduais do Estado do Rio Grande do Norte

Universidades Públicas: 

Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN) - É considerada a melhor faculdade do Estado, como também das Regiões Norte e Nordeste. Possui unidades nos municípios de Natal, Santa Cruz, Caicó. Acesse o Portal da UFRN.

Universidade Federal  Rural  do Semi-Árido(UFERSA) - Segunda melhor universidade do RN. Possui Campus  nos município de: Mossoró, Caraúbas, Angicos e Pau dos Ferros. Viste o Portal da UFERSA

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(UERN) - Possui Câmpus em Mossoró(Campus Central), Pau dos Ferros, Patu, Assú, Natal, Caicó e vários núcleos espalhados pelo Estado. Para saber mais confira o Site da UERN

Universidades Privadas: 

 Universidade Potiguar(UNP) - Uma das principais universidades privadas do Estado, seu Campus Central fica na cidade de Natal, também possui Câmpus na cidade de Mossoró. .Acesse o site da UNP. 

NATAL: 

 Faculdade de Ciências e Tecnologías de Natal (FACITEN) 

 Faculdade de Ciências. Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte (FACEX)

 Faculdade de Ciências Empresariais e Estudos Costeiros de Natal (FACEN)

 Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte (FATERN)

Faculdade de Natal (FAL)

Faculdade Dom Heitor Sales

Faculdade Maurício de Nassau

Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (FANEC)

Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN) - 

MOSSORÓ:

Faculdade de Cs. e Tecnologia Mater Christi

Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE)

Faculdade Diocesana de Mossoró

Faculdade de Teologia Cardeal Eugênio Sales (FCS) - Localizada em Caicó. 

Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST) - Localizada em Caicó. 

Faculdade do Seridó (FAS) -  Fica localizada no município de Currais Novos. 

Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP) - Localizada no município de Pau dos Ferros 

Faculdade União Americana - Localizada em Parnamirim

Institutos Públicos: 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte(IFRN) - O principal Instituto público do RN . Possui Câmpus  em Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Mossoró, Natal -  Central, Natal -  Zona Norte, Natal - Cidade Alta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi  Lajes e Parelhas. Acesse o Portal do IFRN para saber mais 

Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) 

Institutos Privados: 

NATAL: 

Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte (IESRN)

Instituto Natalense de Educação Superior (INAES) 

Instituto de Pós-Graduação & Graduação (IPOG)

O poder de mando e o mando do poder

“Entre fortes e fracos, os fortes fazem o que podem e os fracos sofrem o que devem”.

A história, em suas infinitas controvérsias, tem estimulado os perscrutadores dos fatos pretéritos, comumente denominados de pesquisadores/historiadores a buscarem em documentos oficiais irrefutáveis as facetas escondidas sob particularidades várias. A pesquisa feita com olhar cirúrgico tem proporcionado elucidar fatos e tirá-los do obscurantismo proposital.

Nos meandros do poder há uma proverbial discrição e reserva, com objetivo único de ocultar o libelo, a prova recriminatória de fatos escusos e ilícitos, praticados nos subterrâneos do poder. O celebrado historiador carioca Otávio Tarquínio de Souza fez interessante resgate histórico sobre o Imperador Pedro I, em memorável trabalho intitulado “A vida de D. Pedro I “.

Dentre as descobertas, revela-se um fato emblemático que ele disseca de forma admirável, nos seguintes termos: “Quando Rio Pardo, o antigo Ministro da Guerra, que se mantivera fiel até o último momento, e teve de fugir porque a sua vida corria perigo, chegou a bordo, D. Pedro soltou grandes gargalhadas e caçoou do fugitivo. Paranaguá, antigo ministro da Marinha, tendo que se esconder pelo mesmo motivo, apresentou-se a bordo”.

D. Pedro disse-lhe que dele não se podia encarregar. Respondeu-lhe o outro que, neste caso, só lhe restava tornar a Portugal, onde tinha direito a uma pequena aposentadoria.

Disse-lhe o ex-Imperador: “Espero que não irás a Portugal antes da minha filha estar estabelecida no trono.

“Mas, Senhor, que quer que eu faça? Não tenho fortuna, só tinha meu subsídio”.

- Faça o que quiser, não é da minha conta; porque não roubou como Barbacena? Estaria bem, agora”.

(Episódio ocorrido à bordo do Warspite, navio em que D. Pedro I zarparia para a Europa depois da abdicação, em 1931).

Em nossa amada Província encontramos diversos registros esparsos na tradição oral. Reúnem alguns elementos inéditos que podem ser avocados para ajudar a reconstruir a nossa densa história.

Nesse contexto, sobressaem-se fatos protagonizados pelos ex-governadores Ferreira Chaves (01.01.1914/ 01.01.1920 – segunda gestão), Dinarte Mariz e Aluísio Alves. O primeiro era autoritário, detestava as críticas ao seu governo e perseguia os adversários.

Na segunda gestão, sob pretexto de reformar a magistratura do estado aposentou cinco Juízes de Direito e cinco Desembargadores para nomear seus parentes e amigos, dentre os quais Horácio Barreto e Felipe Guerra, como Desembargadores.

Aluízio e a massa (Foto: Reprodução)

Conta-se que Dinarte Mariz, ao assumir o governo do estado em 1956, fora procurado no Palácio por tradicional e prestigioso líder político da região do Seridó que, sem subterfúgios, solicitou-lhe uma ”acomodação” / emprego de professora para sua filha. Passados seis meses sem que sua reivindicação tivesse sido atendida, eis que o velho líder sertanejo retornou ao palácio do governo, para cobrar o atendimento ao seu pleito.

Estupefato diante esse imbróglio, Dinarte convocou o Secretário de Educação a se fazer presente ao seu gabinete, ocasião em que indagou-lhe sobre o porquê de sua indicada ainda não ter sido convocada para lecionar, tendo recebido a resposta de que a mesma era analfabeta.

Dinarte prontamente determinou:

– Então nomeie ela e em seguida aposente-a!

Três dias após o Diário Oficial do estado trazia a nomeação e a aposentadoria da mesma.

Ainda buscando estabelecer os nexos e as inter-relações dentro do poder, exercido de forma coronelista pela velha raposa política Dinarte Mariz, destaca-se a indicação de um seu apadrinhado político, que submetera-se a concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito e não lograra êxito. Ao saber do inusitado, Dinarte convocou o seu Chefe de Gabinete, determinando-lhe que empreendesse diligências em seu nome, para que o seu ”protegido” tivesse o nome publicado no Diário Oficial do Estado como aprovado em primeiro lugar. Dito e feito.

Configurara-se, assim, o poder do mando e mando do poder.

A ostentação e a hipocrisia sempre predominaram nas hostes do poder.

Aluísio Alves, oriundo das alas conservadoras de José Augusto e Juvenal Lamartine, sempre evidenciou em si rasgos de arraigado coronelismo em suas atitudes. Ufanista pela força eleitoral que emprestava-lhe prestígio e poder de mando, sempre predominou com ou sem caráter oficial. A vasta ascendência social massageava-lhe o ego.

Em seu governo (1961-1965), usando de prerrogativas estabelecidas na Constituição estadual, pôs Juízes de Direito em disponibilidade por pura perseguição política. O asqueroso e truculento Golpe Militar de 31 de Março de 1964 encontrou-no no comando do governo do estado. Em poucos dias aderiu ao odiento regime militar.

Mandou buscar em Recife dois renomados torturadores, com cursos em espionagem e contra-espionagem feitos no FBI e CIA, f eitos nos Estados Unidos, o que rendeu-lhes fama e prestígio junto aos militares.

As minudências dessa ignominiosa compostura Aluísio Alves encontram-se muito bem descritas e elencadas no livro intitulado ”1964 – Aconteceu em Abril”, de autoria da professora Mailde Pinto Galvão.

Existe uma farsa sempre hipócrita que nenhuma autocracia resiste: A do ensaio de mascarar a repressão inclemente do inimigo político vencido, sob a aparência da neutralidade do aparelho e das formas jurídicas, previamente submetidos aos desvarios da intolerância”.

Marcos Pinto é advogado e escritor
(FONTE: BLOG DO CARLOS SANTOS - Edição 25.01.2015).

Lei provincial de 1884 elevando Currais Novos à categoria de freguezia

Fonte: Acervo Digital da Biblioteca Nacional

A porteira da saudade

"Garimpar o insondável chão do tempo é fazer ranger a porteira da saudade" (Marcos Pinto).

Diviso ao longe, lá no imenso latifúndio da recordação, um lance de cerca feita com varas trançadas, parecendo representar as paralelas dos meus desafios cotidianos. Interrompendo o devaneio perscrutador, vejo que há um hiato entre o estirão da cerca, se perdendo na imensidão dos sonhos. Nesse espaço lacunoso, a interruptiva presença da velha e surrada porteira da saudade. Deteriorada pelas intempéries, é uma testemunha muda que guarda toda uma uma história de pessoas que por ela passaram em suas afanosas fainas diárias. Há muito transfiguraram-se em sombras que sofrem, vagando pela dimensão espiritual, numa solene procissão dos mortos. Percebo, amargurado, que a esquina do tempo já espreita o cadinho da idade mais que cinquentenária, revelando assédios de esquecimento em lances fortuitos.

Do mais humilde sítio à mais suntuosa fazenda, há sempre uma porteira demarcando presença em nosso território sentimental. No sítio da humildade franciscana, vislumbro a rústica porteirinha feita com paus tortos, mal acabados, oriundos da mata nativa, geralmente da árvore denominada de "Pau Branco", ou até mesmo de pés de jurema, amarrados uns aos outros por uma espécie de corda sertaneja de nome imbira. Na portentosa fazenda, uma porteira diferente, bem trabalhada, parafusada, larga, às vezes até pintada. Assim é a nossa vida. Uns vivendo como se fossem a porteirinha humilde, rangendo precisão em cadenciada sonoridade de tristeza. Como num lance de mágica, aguça-me a sintonia do ranger da porteirinha sincronizada com o cantar tristonho do sertanejo, montado em seu magro jumentinho. À exemplo do seu dono, dá-se até para contar as salientes costelas, se revelando ameaçadoras de romperem o surrado couro. Outros vivendo à tripa forra, deleitando-se em faustosa opulência. Existências similares às porteiras da vida - viventes de um drama cheio de lances e imprevistos. o tempo voraz e célere consome a firmeza e integridade da porteirinha e da imponente porteira da rica fazenda. Morrem-lhes os donos, e os sucessores já não dispensam-lhes a mesma manutenção. 

Não há como negarmos que as porteiras das terras dos nossos pais e avós até hoje exercem um grande fascínio sobre nosso contexto existencial, dando um colorido especial às nossas contagiantes recordações. Nessas alongadas vigílias da insônia, elas surgem cheias de mistérios, como um milagre tão esperado. Na retentiva da noite, eis que a porteira da saudade revela-se abrindo sozinha, rangendo estranha sonoridade em forma de prece. Descortinam-se entranhas de abismos insondáveis. Aqui e acolá um suspiro imperativo e silencioso tremulando no peito, como se estivesse travando uma guerra silenciosa com a inexpugnável certeza de que a morte impõe-se como o caminho mais certo, a importunar os horizontes de nossas atitudes. De sorte que a certeza fora lapidada por inesgotável fé na ressurreição da carne e na vida eterna. A porteira da saudade resume tudo isso: o fim de um começo que nunca deixará de ter uma finalidade. O ter e o ser, o materialismo doentio e o espiritualismo cheio de transcendentalidade. Faço minha a emblemática frase do meu culto primo Antonio Noronha Pinto (Tom): "SE A SOLIDÃO USASSE UM VESTIDO, CERTAMENTE LEMBRARIA UM SUDÁRIO".

Por Marcos Pinto - historiador e advogado apodiense.

Onde a história desbanca a ficção

"Exceto o louco, todo homem é capaz de razão e de vontades, mas muitos não escutam mais que suas paixões e não tem mais que caprichos". (Han Ryner).

As solidões vastas e desoladoras das antigas vilas, vilarejos e pequeninas cidades interioranas constituíam ambiente propício para a prática da gratidão em plenitude espiritual. Nesse cenário,o tempo passava em conta-gotas, quase parando. a minúscula urbe era constituída por homens rústicos, de nenhum grau de estudo, e como tal incapazes de discernimento e percepção de situações vexatórias que muitas vezes envolviam suas caras consortes. Geralmente eram de famílias modestas mas que, vez por outra, uma donzela de família tradicional incorporava a figura da famosa lenda da "burrinha-de-padre".

Em um contexto temporal de arraigado conservadorismo e apego aos dogmas cristãos, a figura do sacerdote predominava como protagonista-mór e autoridade máxima da comuna, exercendo a arte da palavra de forma magistral e convincente, o que dava um colorido e ênfase especiais aos seus sermões. A grande ascendência exercida sobre o seu rebanho beirava os umbrais da idolatria. Imagine-se os desejos carnais amordaçados que esses virtuosos clérigos deixaram guardados no silêncio obsequioso das largas e antigas paredes dos seminários oitocentistas. Entendo que a Igreja Católica Apostólica Romana tem no implacável dogma celibatário um dos seus erros crassos e clássicos, com veementes ranços medievais.

Encolhidos dentro de suas almas, os clérigos divisavam a realidade de que fazia-se necessário a união entre o verbo e a ação. De forma sutil, o desejo incitava-os à ação. A percepção do tempo incitando o conflito entre os desejos. E foi aí e assim que surgiu a famosa lenda da "burrinha-de-padre". O imaginário popular encarregou-se de configurá-la e materializá-la como sendo uma "Mula-sem-cabeça". Essa teoria sobressaía-se como sendo um castigo divino infligido à donzela que se entregara às libidinosas conxumbrãncias do inteligente e culto sacerdote. Até hoje ouve-se essa fantasiosa lenda nas conversas dos alpendres sertanejos. quando a noite vestia de crepe a pequena urbe, lá pelas altas horas ouvia-se o tropel desenfreado da tal "burrinha-de-padre". Dizia-se à boca pequena que o religioso, de forma astuta, protegido pela intensa escuridão, chicoteava o seu cavalo para que, sem montaria, saísse em disparada, passando para os assombrados e ingênuos habitantes a impressão de que tratava-se da tão comentada "burrinha-de-padre", o que os mantinha recolhidos em suas redes e alcovas. A donzela entrava em cena, totalmente coberta/ protegida por escuro manto, geralmente de cor marrom. No encontro sigiloso, ocorria a voluptuosa transição da ociosidade diurna para a sofreguidão do mais ardoroso fogo da paixão. E assim o antigo seminarista protagonizava a crucificação específica do seu voto clerical, espraiando vetustos desejos no voluptuoso corpo de sua sigilosa amada. No outro dia, lá estava o padre a entoar cântigos sacros e "orações decoradas para afugentar medos e labaredas" de um futuro fogo do inferno.

No período Oitocentista havia como que uma certa indiferença hierárquica da Igreja Católica quanto á essa quebra do voto clerical. Os padres que optavam pelos relacionamentos amorosos com geração de prole assumiam a paternidade, reconhecendo e perfilando os filhos através de escritura pública lavrada e registrada no competente cartório. Outros preferiam reconhecê-los através de testamentos cerrados, nomeando-lhes bens, que somente eram abertos após seus falecimentos. Um ex-governador e um ex-senador do RN eram bisneto de padre, fato já público e notório, inclusive publicado em livros. Refiro-me ao Dr. Tarcísio Maia e ao Zezito Martins (José de Souza Martins), ambos descendentes do famoso padre Antonio de Souza Martins, que foi o segundo padre da paróquia de Martins-RN, no período 1842-1845.

As tradicionais famílias PAIVA, do belíssimo recanto serrano Portalegre-RN e a família MOURA de Patu-RN descendem do primeiro padre da paróquia de Apodi- o padre JOÃO DA CUNHA PAIVA, natural de Pernambuco, que trouxe um filho de igual nome, que Luzia de Souza e foi residir em Portalegre. A família MOURA descende de uma filha do padre JOÃO DA CUNHA PAIVA (Padre João de Paiva) de nome RITA MARIA DE JESUS, que o padre fez casar com o viúvo Capitão-Mór GERALDO SARAIVA DE MOURA, cujo casal teve uma prole de 11 filhos, daí a existência dessa tradicional família disseminada em todo o estado. O Capitão-Mór Geraldo Moura foi o testamenteiro do sogro. (FONTE: "Vide livro "VELHOS INVENTÁRIOS DO OESTE POTIGUAR" - Marcos Antonio Filgueira - Coleção Mossoroense - Série C - Vol 740 - Ano 1992.

O outro padre da paróquia de Apodi que deixou vasta descendência foi o também pernambucano Padre MANOEL CORREIA CALHEIROS PESSOA, que trouxe um filho de igual nome e que veio a casar com ANA CATARINA DE MORAIS, filha do Capitão Antonio de Morais Bezerra e Maria José da Assunção, e são tronco inicial da tradicional família CALHEIROS DE MORAIS e MORAIS CASTRO, disseminados nas várzeas de Apodi e Governador Dix-Sept Rosado. (FONTE: obra acima citada).

Por Marcos Pinto - historiador e advogado 

Subsídios para a história dos Sítios Pacó, Santana e Boqueirão

Estas terras tiveram como primeiros proprietários as irmãs MARGARIDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA e sua irmã ANTONIA DE FREITAS NOGUEIRA, ambas irmãs do fundador do Apodi MANOEL NOGUEIRA FERREIRA, e filhos do patriarca MATHIAS DE FREITAS NOGUEIRA, tendo Mathias comandado sua família no processo de fundação e colonização das terras que compreendem o território de Apodi. No segundo volume das 929 Sesmarias do RN, encontramos a Doação desta Data de sesmaria, de nº 95, constando o requerimento de doação das terras que compreendem a LAGOA DO PACÓ, entre o Boqueirão e o Apanha-Peixe, cuja doação destas terras foi feita por Carta de Data de Sesmaria expedida em 08.07.1740, concessão feita pelo Capitão-Mór do RN Francisco Xavier de Miranda Henriques:

Lagoa do Pacó localizada entre Felipe Guerra e Caraúbas. Foto: Blog Sociedade Ativa. 

"MARGARIDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA e sua irmã ANTONIA DE FREITAS NOGUEIRA requerem, que entre as medições que lhe fizerem das terras do "Apanha-Peixe" e a do BOQUEIRÃO que são das Suplicantes que sita na Ribeira do Apody, se acha haver aí um pedaço de légua no fundo da LAGOA DO PACÓ como também alguma terra contígua a mesma lagoa por todos os lados, parte da que corre para as varges entre o rumo do "Boqueirão e o Apanha-Peixe" e a mais terras que corre para a parte dos taboleiros até atravessar o riacho chamado "Pacó" que em outro tempo tinha pedido Veríssimo de Abreu por Data, de que fizeram desistência seus herdeiros como consta do documento junto e na tenção de que está dita terra entre as das suplicantes pedem a sua Mercê seja servido seja concedido em nome de sua Majestade por Data de Sesmaria as terras que declaram e confrontam nesta petição com três léguas de comprido por uma de largura, fazendo sempre pião no fundo da lagoa do Pacó. Ribeira do Apody, 04 de Junho de 1740. (FONTE: 2º Volume das 929 Sesmarias do RN - 1716 a 1742. - COLEÇÃO MOSSOROENSE - Série C - Volume 1,137 - Março de 2000.).

O Tenente do Regimento de Cavalaria da Ribeira das Várzeas do Apody MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA fixou moradia nas terras da " DATA DO BOQUEIRÃO", sendo natural do Assu-RN,filho do Capitão Manoel da Costa Travassos e de Leandra Martins de Macedo. Manoel João casou com ANTONIA MARIA DE JESUS, filha do Capitão José Fernandes Pimenta e Josefa Maria da Conceição, e foram pais de:

N.01- TENENTE ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA:

. Nasceu no sítio "Boqueirão" no ano de 1784 e faleceu em Caraúbas-RN no ano de 1871.

. Casou em primeira núpcias com sua prima Mafalda Gomes de Freitas, com geração.

. Enviuvando em 1843, contraiu segunda núpcias no ano seguinte com D. Quitéria Ferreira de São Luís,natural do Aracati, irmã legítima do Capitão Tibúrcio Valeriano Gurgel do Amaral, que por sua vez era o pai de Tilon Gurgel.

. Desse casal provém todos os da família GURGEL da cidade de Caraúbas-RN.

N.02- TENENTE FRANCISCO MARINHO DE OLIVEIRA:

.Nasceu no sítio "Boqueirão" das várzeas do Apody, a 04.07.1794.

.Faleceu no seu sítio "Joazeiro" das várzeas do Apody a 04.01.1859.

. Casou com JOSEPHA MARIA DA CONCEIÇÃO,, filha do Capitão Francisco da Costa de Morais e de Ignácia Maria da Conceição, proprietários da fazenda "Aguilhadas", hoje município de Governador Dix-Sept Rosado, sendo o Capitão Francisco da Costa de Morais, filho do Capitão ANTONIO DE MORAIS BEZERRA e MARIA JOSÉ DE ASSUMPÇÃO, residentes em São Sebastião, atual Governador Dix-Sept Rosado.

.Deste casal provém todos os MARINHOS e MORAIS espalhados pelo município de Apodi.

N.03- JOAQUINA MARIANA DE JESUS:

. Casou a 07.01.1806 com o Capitão VICENTE FERREIRA PINTO (1º deste nome),nascido no sítio "Ponta" (Apody) a 23.07.1787, e falecido a 15.06.1847, filho do português radicado em Apodi, Capitão Alexandre Pinto Machado e dona Francisca Barbosa de Amorim. São os avós paternos do Coronel Antonio Ferreira Pinto.

. Enviuvando, o Capitão VICENTE casou em segunda núpcias com sua parente MARIA GOMES DA SILVEIRA, que era viúva do cearense de Limoeiro do Norte JOAQUIM JOSÉ DE NORONHA,falecido a 15.05.1820, sendo certo que Maria e Joaquim tronco inicial de todos os NORONHA de Apodi, Mossoró, Pau dos Ferros, Areia Branca e Natal. D. MARIA GOMES era filha do Tenente Manoel João da Silveira e de Bonifácia Barbosa de Lucena. nasceu em Martins-RN a 16.12.1798 e faleceu em Apodi a 20.07.1853, deixando 09 filhos, dentre os quais VICENTE FERREIRA GOMES PINTO, que é o avô paterno dos Coronéis Francisco Pinto e Lucas Pinto, como também do meu avô Aristides Ferreira Pinto. Desses dois casamentos descendem todos os da família PINTO da região oeste do Estado.

SOBRE O SÍTIO "SANTANA".

O referencial toponímico do sítio "SANTANA" atrela-se à pessoa do patriarca PEDRO BARBOSA DE SANTANA, que casou com MARIA DE JESUS, filha do Capitão José Fernandes Pimenta e de Josefa Maria da Conceição. Observando com acuidade o esboço genealógico acima traçado, depreende-se que dona MARIA DE JESUS é irmã de ANTONIA MARIA DE JESUS, esposa do Tenente Manoel João de Oliveira, e também tia dos Tenentes Antonio Francisco de Oliveira e Francisco Marinho de Oliveira, e, ainda, de dona JOAQUINA MARIANA DE JESUS.

Dona MARIA DE JESUS faleceu a 12 de Julho de 1792, deixando os seguintes filhos:

F.01- JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA - Nasceu em 1787.

F.02- JOÃO - Nasceu em 1789.

F.03- JOSEFA - Nasceu em 1790.

Casa de Manoel Valentim de Oliveira

Desses três filhos descendem todos os das conhecidas famílias TRAVESSA e CANELA, espalhados pelas várzeas do Apodi e Felipe Guerra. Quando o bando do famoso cangaceiro Lampião se dirigia ao ataque à Mossoró, no dia 13 de junho de 1927, passou pelo sítio "Santana", onde passou pela casa do Sr. MANOEL VALENTIM DE OLIVEIRA.

Artigo enviado por Marcos Pinto - historiador e advogado apodiense. 

Geologia e recursos minerais

A geologia é o estudo da terra e dos elementos que entram na sua composição como as rochas e terrenos.

As pedras são rochas; as areias que formam as dunas e as nossas planícies costeiras são terrenos. O estudo da geologia é importante para se conhecer a origem dos solos e os recursos minerais existentes nas rochas e terrenos de um determinado lugar.

O Estado é composto por dois tipos de geologia, que praticamente dividem o nosso território estadual ao meio: toda a parte do Centro-Oeste e grande parte do Sul (cerca de 60%) do nosso território são formadas por rochas cristalinas e terrenos antigos, com origem no período geológico chamado de Pré-Cambriano.

Esse tipo de rocha se formou quando a terra deixou de ser uma bola de fogo e a crosta começou a se solidificar. essas rochas e terrenos, que constituem mais da metade da geologia do Pré-Cambriano do nosso Estado, são terrenos antigos, formados por rochas resistentes, tais como os granitos, os quartzitos, os gnaisses e os micaxistos, onde são encontrados minerais como: scheelita, berilo, cassiterita, tantalita, ferro, micas, ouro, cobre, columbita, enxofre, barita, coríndon e alguns tipos de gemas, tais como: a água marinha, turmalina e quartzo. 

A outra estrutura geológica que ocupa as partes Centro-Norte e todo o litoral do Estado é formada por rochas e terrenos sedimentares, de formação mais recente, datam de eras geológicas chamadas de Mesozoíca e Cenozóica.

Nessa geologia de rochas e terrenos sedimentares, representada pelas Dunas, terrenos do Grupo Barreiras, calcário, jandaíra e Arenito Açu, vamos encontrar minérios importantes para a economia do nosso Estado . É o caso do petróleo, da água dos lençóis subterrâneos, do calcário (matéria-prima para a fabricação do cimento), da argila para a fabricação de telhas e tijolos, da diatomita que é usada na indústria de papel, da porcelana, do plástico e da cerâmica branca.

Fonte: Atlas Escolar do Rio Grande do Norte  - José Lacerda Alves Felipe / Edilson Alves de Carvalho.

Fauna política

Personagens de um mundo exótico, adotam posturas, em suas maiorias, contestáveis aos olhos sempre vigilantes dos diversos segmentos sociais. Há que se traçar um perfil minucioso dentro da dinâmica política – essa caixinha de surpresas, uma agradáveis, outras com o sabor acre da felonia. 

Alguns são julgados de forma cruel e pejorativamente, por muitos de quantos se ocuparam até agora do exame ou crítica, de nossos costumes político-partidária. Certamente entre esta estranha fauna houve e ainda há gente da pior espécie, exploradores das posições em que eram e são mantidos por longos anos pelo bafejo e prestígio de apoio oficial, pela força que lhes davam e ainda dão governos desabusados, atuando pelos mais condenáveis processos, muitas vezes violentos, outros tantos descnetos. Talvez por desígnios de DEUS esta influência é sempre fêmera, passageira, desaparecendo e sumindo-se tão pronto cessava o suporte que, lhes assegurava a permanência e garantia o predomínio nefasto. 

No contexto geral ainda é perceptível a existência de individualidade que se destacam por qualidades superiores, as quais dedicam-se de corpo e alma ao interesse público, defendendo-o, por todos os modos e meios, surgindo nas horas difíceis e arriscadas para conciliar elementos desavindos, resolver situações complicadas, arcando com uma palavras serena e sábia, constituindo força indispensável de equilíbrio da sociedade, carente e direção e orientação. 

Tais personagens não se improvisam e independem da, vontade de alguns incautos, matendo-se em virtude de prestígio, que lhes advém, espontaneamente e de forma sólida, da irreprimível confiança popular. diante tanta virulência política torna-se fácil constatar espécimes raras, em face de qualidades excepcionais, notadamente qualidades de caráter, e uma contínua preocupação pelo bem público. 

O eminente jurista RUI BARBOSA divide esta fauna nas seguintes classes: DOS ESFINGES – Intimam a sua autoridade pelo silêncio. Entocam-se no desconhecido;  não encarnam opinião nenhuma. Mas, haja aí uma precisão, um aperto; superabundem moldes, afetando e faltando apenas quem seja capaz de plasmar coisa que a to dos agrade. 

DOS FURTA-CORES – Caberiam zoologicamente na família dos camaleões, animais apreensores até pela cauda, e cujos olhos possuem a singular propriedade de mover-se independentes um olho do outro, vendo em direções opostas. Supõe o povo que eles papam vento. Mas a ciência conhece a distensibilidade extraordinária da sua língua e a gula insetívora destes saurianos. Em política são indivíduos que mudam de ideias com o ar que respiram, e de coloração conforme o ramo onde pisam, são os que PODEM, DEVEM e QUEREM. 

DOS TRANCAS – Espécie de travessões opostos a todo movimento. Não admitem progresso, a não ser para trás, a recuansos. Não se cansam de reiterar, contra quantas reformas vieram. 

DOS CAPITALISTAS – Gênero de forretas que descobrem o meio de cabal pelo poder econômico. 

DOS PERNÓSTICOS – Fanfurriam uns espíritos de olhar grave; sustentam conclusões magnas. 

A última classe é a dos PATETAS, ramificada em duas ordens: Dos SAGRADOS e PATULÉAS. A dos Sagrados é composta pelos que servem de pasto voluntário aos sanguessugas; a dos Patuleás pela farandula incosciente dos faniqueiros das migalhas da festa. 

Na tenta das cogitações silenciosas, estuda esta fauna pelos elementos que a compõe, distribuía-os pelos seus caracteres que, com certeza saberás escolher os seus candidatos. 

Por Marcos Pinto – historiador e advogado apodiense 

27.09.92.  

Quadro do Desmembramento dos Municípios do Rio Grande do Norte

Livro: Quadro do Desmembramento de Municípios do RN

Autores: Fátima Maria Soares 

               Lúcia Helena O. Gerardi. 

Clique aqui para ver e baixar em pdf 

A promessa de Lampião a São Sebastião em Caicó

Lampião devia uma promessa feita a São Sebastião, na cidade de Caicó. Incomodava-o essa dívida e a dificuldade em sempre adiar o seu pagamento. Até que chega o momento de honrar seu compromisso, conforme acordado em seu juramento numa noite no matagal de Sergipe. E partem Lampião e Maria Bonita num helicóptero patrocinado pelo Padre Cícero, numa noite de janeiro, com destino à Capelinha de São Sebastião, no Serrote da Cruz. A estadia de um dia do casal se dera no mais absoluto anonimato. 

No sábado, arrancham-se na Casa de Pedra de Elias de Zé do Padre e ao finalzinho da tarde decidem banhar-se nas águas do Poço de Sant’Ana. São recepcionados pela sereia que não disfarça sua afeição pelo Rei do Cangaço, dando-lhe todo o gás e isolando Maria Bonita. A companheira de Lampião, incomodada com o assédio ao seu amado, promove uma cena de ciúmes tão forte que desperta o touro bravio que se encontrava adormecido nos mofumbais. Se não fosse a intervenção do vaqueiro com sua prece, as águas do poço teriam se tingido de vermelho.

Pacificados os ânimos, retornam ao à Casa de Pedra onde lhes é oferecido um jantar. Comem carne-de-sol! Arroz de Leite! Feijão Macassar! Queijo de Coalho! Filós de Batata com Mel de Rapadura, Coalhada de Leite de Cabra, enfim banqueteiam-se fartamente da hospitalidade. Após a ceia, é-lhes oferecido duas redes para descansarem da viagem. Lampião, como de costume, puxa um fole e toca até por volta das 22h00mm, quando lembra aos donos da casa do compromisso motivador do casal se encontrar ali. 

Peregrinam rumo ao Serrote da Cruz, observados à distância por João de Ananias e Pinguim, sem serem notados. Chegando lá, ficam a admirar a cidade do alto da Capelinha de São Sebastião até serem surpreendidos por um forte vento vindo da Muriçoca. O vento apaga a chama de Lampião e a escuridão toma conta do santuário. Atordoado, o casal se vê indefeso e um medo até então nunca sentido toma conta dos aguerridos cangaceiros. Pensando tratar-se de uma emboscada, correm em busca da aeronave que se encontrava no Estádio Boca Quente e retornam ao Juazeiro, em busca da proteção do Padim Padre Cícero.

Aquele ocorrido passa a perseguir Lampião. Ele começa a ter sonhos indecifráveis e uma inquietude cotidiana rouba-lhe a paz. Resolve confessar-se com seu Padim Padre Cícero e um encontro é marcado para agosto. Em julho as forças volantes de Alagoas impedem que esse desejo se concretize. 

E assim não sabe do porquê de Lampião ter feito uma promessa a São Sebastião, no Alto da Capela do Serrote da Cruz!

Por Gilberto Costa - pesquisador da história caicoense.

Lei Nº 8.246/2002: Fixa os limites do Município de São Gonçalo do Amarante

LEI Nº 8.246, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2002.

Fixa os limites do Município de São Gonçalo do Amarante.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam estabelecidos os limites do Município de São Gonçalo do Amarante, que assim são definidos: Ao Norte com os Municípios de Ceará-Mirim e Extremoz, tendo como limite o Rio Guajirú seguindo até a formação da Lagoa de Extremoz, daí segue-se por toda a Extensão da Lagoa sempre pela margem direita, até o sangradouro da mesma, na nascente do Rio Doce; À Leste com os Municípios de Natal e Extremoz, com o segundo desde a nascente do Rio Doce, seguindo pela sua margem direita até encontrar o seu afluente "RIO DENDÊ", seguin - do pelo mesmo, sempre na margem direita, até encontrar a BR 101, deste ponto, tendo como limite o centro da BR 101, segue-se até atingir o trevo ou giradouro para o Município de Extremoz, a partir deste ponto o limite passa a ser o canteiro central da BR 101, sempre pelo lado direito, até encontrar a estrada que liga Natal à Ceará-Mirim, seguindo por esta estrada até a metade da Ponte de Igapó, sobre o Rio Potengi, sempre pelo lado direito do canteiro central; Ao Sul com o Município de Macaíba pelo Rio Jundiaí, depois por uma linha reta e imaginária até a Lagoa Tapará, passando pelo lugar denominado "NOVO", continuando uma linha imaginária, por uma estrada de barro, até o lugar denominado "LADEIRA GRANDE", e À Oeste com o Município de Ielmo Marinho, iniciando pelo Distrito de "LA - DEIRA GRANDE" por uma linha reta e imaginária passando pela localidade de "RIACHO DO MEIO" até atingir o Rio Guajirú.

Art. 2º Ficam revogadas as Leis que criaram os Distritos de Santo Antônio do Potengi e Igreja Nova, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 2.323/58.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 3 de dezembro de 2002, 114º da República.

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE 

Antônio Severiano da Câmara Filho

Lei Nº 9.035/2007: Declara integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, natural, paisagístico e ambiental do Rio Grande do Norte, a Caverna da Furna Feia, localizada no município de Mossoró

LEI Nº 9.035, 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

Declara integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, natural, paisagístico e ambiental do Rio Grande do Norte, a Caverna da Furna Feia, localizada no município de Mossoró.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, § 7º, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 71, II, do Regimento Interno (Resolução nº 46, de 14 de dezembro de 1990).

FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado Patrimônio cultural, histórico, geográfico, natural, paisagístico e ambiental do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos e para fins, especialmente, dos Arts. 144, § 1º e 150 da Carta Estadual, a Caverna da Furna Feia, localizada no município de Mossoró.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 29 de novembro de 2007.

Deputado ROBINSON FARIA

Presidente

Lei Nº 9.571/2011: Institui o Dia Estadual à Memória da Beata mártir Irmã Lindalva Justo de Oliveira

LEI Nº 9.571, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

Institui o Dia Estadual à Memória da Beata mártir Irmã Lindalva Justo de Oliveira.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o "Dia Estadual à Memória da Beata mártir Irmã Lindalva Justo de Oliveira", a ser comemorado no dia 07 de janeiro de cada ano.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de novembro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.

ROSALBA CIARLINI ROSADO 

Thiago Cortez Meira de Medeiros 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SECRETARIA LEGISLATIVA

Hino do município de Campo Grande/RN

Composição: Maestro Raniere Soares

Sobre as margens do Rio Upanema
Nosso sangue indígena se deu,
Da nação dos tapuias que outrora
Defendia com bravura o solo seu.
A tribo dos pegas que habitavam
Esta terra protegida por Tupã,
A Cuó nos sombreia para sempre,
A natureza jamais nos deixa vã.

(Refrão)

Campo Grande és orgulho
Dos Patrícios que nascem aqui,
Terra amada és tão bela
Para nós o eterno porvir.

Da riqueza encravada no sertão,
Tem provido abundante sustento,
A cultura e a fé que nos animam
Destemidos sertanejos sem lamentos.
Essa crença herdada dos silvícolas
Nos protege da lança e do fuzil,
Campo Grande tu és muito forte,
A mais bela e amada do Brasil.

(Refrão)

Verde e branco ostenta tua flâmula,
É um escudo que fala por nós,
Berço santo de musicalidade,
Neste Campo é melodia em uma só voz.
Louvaremos amantíssima cidade
Que nos dá toda força e Vigor,
Fragmento de um paraíso
Um refúgio de Paz e Amor.

Hidrografia do RN

HIDROGRAFIA é o estudo as águas existentes em um determinado lugar. Desde as águas dos rios, lagos e lagoas, até aquelas que são represadas pela ação do homem nos açudes e barragens.

Principais rios formadores das bacias hidrográficas mais importantes do nosso Estado.

• O RIO PIRANHAS-AÇU nasce na Serra do Bongá, na Paraíba, com o nome de Rio Piranhas, recebe as águas dos rios paraibanos Piancó e do Peixe e entra no Rio Grande do Norte pelo município de Jardim de Piranhas, passando a receber as águas de todos os rios que formam a bacia hidrográfica da região do Seridó. O rio Piranhas-Açu é o mais importante rio do Estado, represado pela Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, passou a formar um grande lago, que, através de adutoras, abastece de água várias cidades do nosso Estado além de irrigar a área de cultivo de frutas tropicais, principalmente o melão.

Com a vazão (sangria) da Barragem, o rio continua o seu curso, agora com o nome de Piranhas-Açu, indo desaguar no Oceano Atlântico, nas imediações da cidade de Macau. Nas várzeas próximas da a Macau estão localizadas as salinas dessa região.

• O RIO APODI-MOSSORÓ é o segundo rio de maior importância do Estado, em extensão. Com nascente localizada na Serra de Luís Gomes, passa pelos municípios localizados na Chapada do Apodi e, depois de banhar a cidade de Mossoró, despeja suas águas no Oceano Atlântico entre os municípios de Grossos e Areia Branca, onde estão localizadas as salinas produtoras de sal.

• O RIO POTENGI nasce na Serra de Santana e banha os municípios de Cerro Corá, São Tomé, São Paulo do Potengi, Ielmo Marinho, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal. Na Barra do Rio Potengi, também chamada de desembocadura, lugar onde as águas do rio encontram com as águas do mar, está localizado o Porto de Natal.

• O RIO CEARÁ-MIRIM nasce na Serra de Feiticeiro no município de Lages, percorre cerca de 120 km até desaguar no Oceano Atlântico, na localidade de Barra do Rio. No seu caminho é represado pela Barragem de Poço Branco. Ao se aproximar do município de Ceará-Mirim, o rio forma um vale, cujos solos são de boa fertilidade para as atividades agrícolas.

• O RIO TRAIRI tem suas nascentes na Serra do Doutor em terras dos municípios de Campo Redondo e Coronel Ezequiel. Banha vários municípios do nosso Estado. No seu baixo curso, que abrange terras dos municípios de Monte Alegre, São José de Mipibu e Nísia Floresta, o solo das várzeas é favorável à agricultura. No seu caminho em direção ao litoral, o Rio Trairi forma as lagoas de Nísia Floresta, Papeba, desaguando no oceano através da lagoa de Guaraíra.

• O RIO JACU nasce na Paraíba, entrando no Rio Grande do Norte através do município de Japi. Banha vários municípios do nosso Estado e, quando chega ao município de Goianinha, forma uma várzea com solos férteis, indo desaguar no oceano também através da lagoa de Guaraíra.

• O RIO CURIMATAÚ nasce na Chapada da Borborema na Paraíba, entrando no Rio Grande do Norte pelo município de Nova Cruz. Corta ainda com suas águas os municípios de Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama e Baía Formosa, desaguando no Oceano na localidade de Barra do Cunhaú.

• O RIO SERIDÓ nasce em Cubati, na Paraíba, entra no Rio Grande do Norte pelo município de Parelhas, onde é represado pela Barragem do Boqueirão. Banhas as cidades de Jardim do Seridó, São José do Seridó, Caicó e São Fernando, onde deságua para dentro do rio Piranhas-Açu. Em seu leito, nas imediações de São José do Seridó, foi construída a Barragem Passagem das Traíras.

Fonte: Atlas Escolar do Rio Grande do Norte  - José Lacerda Alves Felipe / Edilson Alves de Carvalho.