sexta-feira, 5 de março de 2021

Prefeitos de Caraúbas/RN

Palácio Jonas Gurgel, sede do poder executivo caraubense. Foto: reprodução.

O município de Caraúbas, foi criado por meio da lei provincial Nº 601, de 05 de março de 1868, tendo seu território desmembrado do município de Apodi. 

A sua instalação verificou-se em ato solene no dia 22 de janeiro de 1869, sob a Presidência de Luiz Manoel de Oliveira Costa, Presidente da Câmara Municipal de Apodi. 

Neste mesmo dia foram empossados os primeiros vereadores eleitos de Caraúbas, tendo sido o primeiro Presidente do legislativo caraubense, o Padre Luiz Marinho de Freitas. 

Administradores e prefeitos do município de Caraúbas/RN,  nomeados e eleitos desde 1869 até hoje:

PERÍODO MONÁRQUICO(1869-1889):

Nessa época, o Presidente da Câmara Municipal acumulava as atribuições de chefe do poder executivo municipal.

PADRE LUIZ MARINHO DE FREITAS – 1º presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, tornando-se o primeiro administrador do município. 
Mandato: Posse em 22/01/1869 

HERCULANO FERREIRA DA SILVA CUMARÚ

BENVENUTO PRAXEDES DE OLIVEIRA  

CEL. LUIZ MANOEL FERNANDES 

BEVENUTO GEMINIANO DE BRITO  


PERÍODO REPUBLICANO:

PRESIDENTES DO CONSELHO DE INTENDÊNCIA MUNICIPAL:


           CORONE. LUIZ MANOEL FERNANDES - 
Mandato: 1890 

LINO CONSTÂNCIO DE BRITO GUERRA  - 
Mandato: 1891

ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PIMENTA - 
Mandato: 1896-1898

CEL. CEZÁRIO FERNANDES DE OLIVEIRA – 

TELÊMACO CÍCERO PEREIRA E SILVA 

MANOEL PETRONILO FERNANDES PIMENTA - 


REINALDO GOMES FERNANDES PIMENTA
Mandato: 1903 a 1913

CEL. ANTÔNIO BENTO FERNANDES DE OLIVEIRA

PREFEITO CONSTITUCIONAL(1929 A 1930)

REINALDO GOMES PIMENTA - 1º prefeito constitucional da cidade de Caraúbas, eleito pelo voto direto em  02 de setembro de 1928.
Mandato: 01º de janeiro de 1929 até  junho de 1930, quando licenciou-se, passando o cargo para o sr. Jonas Gurgel, presidente da Câmara de Vereadores.

PREFEITOS NOMEADOS(1930 A 1948) - ERA VARGAS

JONAS GURGEL - prefeito nomeado pelo interventor federal do Rio Grande do Norte. Jonas já vinha exercido o cargo em virtude da licença do então prefeito Reinaldo Pimenta. Com o advento da Revolução de 1930, foi mantido no cargo.
Mandato: 09 de outubro de 1930 a novembro de  1935.

JOSÉ LEÔNIDAS FERNANDES - prefeito nomeado pelo interventor federal do Rio Grande do Norte.
Mandato: 1935

MAJOR NAPOLEÃO DE CARVALHO AGRA – prefeito nomeado pelo interventor federal do Rio Grande do Norte 
Mandato:  1935-1936

TENENTE PEDRO HERÁCLITO PINHEIRO -  prefeito nomeado pelo interventor federal do Rio Grande do Norte 
Mandato: 1936

JOSÉ LEÔNIDAS FERNANDES – prefeito nomeado pelo interventor federal do Rio Grande do Norte.
Mandato:  1936(segunda vez)

REINALDO GOMES FERNANDES PIMENTA –  prefeito nomeado pelo interventor federal do Rio Grande do Norte 
Mandato: 1936 a 1939

APRONIANO MARTINS DE SÁ –  prefeito nomeado pelo interventor federal do Rio Grande do Norte
Mandato: 1939 a 1945

JOÃO GURGEL GUERRA – prefeito nomeado pelo interventor federal do Rio Grande do Norte.
Mandato: abril de 1945
TENENTE ADAUTO RODRIGUES DA CUNHA - último prefeito nomeado pelo interventor federal do Rio Grande do Norte.
Mandato: 1945 

Fonte: Livro Caraúbas Centenária, de Raimundo Soares de Brito. 

PREFEITOS CONSTITUCIONAIS(DE 1948 ATÉ HOJE )

1. LEOVEGILDO FERNANDES PIMENTA  - prefeito eleito pelo voto direto nas eleições municipais de 21 de março de 1948.
Mandato: 18 de abril de 1948 a 31 de março de 1953

2. DR. ONÉZIMO FERNANDES MAIA - prefeito eleito no pleito de 07 de dezembro de 1952.
Mandato: 31 de março de 1953 a 31 de março de 1958.

3. JONAS GURGEL - prefeito eleito em 05 de janeiro de 1958.
Mandato: 31 de março de 1958 a novembro de 1960. Faleceu antes de completar seu período governamental.

4. EDVALDO GURGEL DE MELO - vice-prefeito eleito em 1958, que assumiu o comando da Prefeitura de Caraúbas, em virtude da morte do prefeito Jonas Gurgel.
Mandato: 1960 a 31 de março de 1963

5. JOSÉ NICODEMOS FERNANDES - prefeito eleito pelo partido da União Democrática Nacional(UDN), em 07 de outubro de 1962. Com a instituição do bipartidarismo no Brasil, em 1965, passou a fazer parte da ARENA.
Mandato: 31 de março de 1963 a 31 de março de 1969.

6.GUIDO GURGEL FERNANDES PIMENTA - eleito pelo partido da ARENA(Aliança Renovadora Nacional), em 15 de novembro de 1968.
Mandato: 31 de março de 1969 a 31 de janeiro de 1973.

7.JOSÉ NICODEMOS FERNANDES - eleito pela ARENA, no pleito municipal de 15 de novembro de 1972.
Mandato: 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1977

8. OZAEL FERNANDES SOARES - eleito pelo MDB(Movimento Democrático Brasileiro), em 15 de novembro de 1976.
Mandato: 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983.

9.RAIMUNDO AMORIM FERNANDES(ZIMAR) - eleito pelo PMDB(Partido do Movimento Democrático Brasileiro), em 15 de novembro de 1982
Mandato: 1983 a 31 de dezembro de 1988

10.ANTÔNIO LINHARES FILHO -  vice-prefeito eleito em 1982,  que assumiu interinamente a Prefeitura de Caraúbas, em virtude do impedimento temporário de Zimar Fernandes.
Mandato: Apenas durante o ano de 1983.

11. JOÃO MARINALDO DE HOLANDA - prefeito eleito pelo PMDB, em 15 de novembro de 1988.
Mandato: 01° de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992.

12. RAIMUNDO GURGEL JÚNIOR – eleito pelo PDS(Partido Democrático Social), em 03 de outubro de 1992.
Mandato: 01 de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996.

13.  DR. AGUINALDO PEREIRA DA SILVA eleito pelo PSDB(Partido da Social Democracia Brasileira), no pleito de 03 de outubro de 1996.
Mandato: 01 de janeiro de 1997 a 31 dezembro de 2000.

14. DR. AGUINALDO PEREIRA DA SILVA – prefeito reeleito PMDB(Partido do Movimento Democrático Brasileiro), em 01 de outubro de 2000.
Mandato: 01° de janeiro de 2001 a novembro de 2001, quando veio a falecer. Foi substituído pelo vice Luciano Cruz.

15. LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - vice-prefeito eleito, que assumiu o cargo de prefeito em virtude da morte do titular Agnaldo Pereira.
Mandato: novembro de 2001 a 31 dezembro de 2004.

16. FRANCISCO EUGÊNIO ALVES DA SILVA - prefeito eleito pelo PL(Partido Liberal), nas eleições de 03 de outubro de 2004.
Mandato: 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008.

17. ADEMAR FERREIRA DA SILVA - prefeito eleito pelo PSB(Partido Socialista Brasileiro), em 05 de outubro de 2008.
Mandato: 01 de janeiro de 2009 a junho de 2012, quando teve o mandato cassado pelo TRE/RN, por infidelidade partidária.

18. FRANCISCO ALCIVAN VIANA - vice-prefeito eleito, que assumiu o comando da Prefeitura de Caraúbas, em virtude da cassação do prefeito Ademar Ferreira.
Mandato: junho a 31 de dezembro de 2012

19. ADEMAR FERREIRA DA SILVA - prefeito eleito pela segunda vez, pelo PMDB, em 07 de outubro de 2012.
Mandato: 01º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.

20. ANTÔNIO ALVES DA SILVA(JUNINHO ALVES) - prefeito eleito pelo PSD(Partido Social Democrático), em 02 de outubro de 2016.
Mandato: 01º de janeiro de 2017 a 31 dezembro de 2020.

ANTÔNIO ALVES DA SILVA(JUNINHO ALVES) - prefeito eleito pelo PSDB(Partido da Social Democracia Brasileira), no pleito de 15 de novembro de 2020.
Mandato: 01º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 

Fontes de pesquisa: Livro Caraubas Centenaria, de Raimundo Soares de Brito(Raibrito);
Galeria da Prefeitura Municipal de Caraúbas.

*Fatos do RN

Lei nº 601, de 05/03/1868: Criação do município de Caraúbas

Caraúbas desmembrou-se do município de Apodi em 05 de março de 1868, conforme lei provincial sancionada pelo então Presidente da Província do Rio Grande do Norte, Dr. Gustavo Adolpho de Sá. 

Segue a lei na íntegra:



ANNO DE 1868

Nº 601

LEI DE 5 DE MARÇO DE 1868

O Doutor Gustavo Adolpho de Sá, Presidente da Província do Rio Grande do Norte, por S. M. e Imperador, a Quem Deos Guarde etc.
Faço saber a todos os seus habitantes que a assembléia legislativa provincial decretou e eu sancionei a lei seguinte:

Art. 1. Ficão elevadas à categoria de villa e municipio a povoação e freguezia de Caraúbas, com a mesma denominação.

Art. 2 Fica extinto o municipio e villa de Campo Grande, actualmente da comarca do Assú, e incorporado o seu territorio ao municipio de Caraúbas da comarca de Mossoró.

Art. 3 Ficao revogadas as disposições em contrario. 

Mando, por tanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execuçao da referida lei pertencer, que a cumprao e façao cumprir tao,  inteiramente como nella se contem. O secretario da provincia a faça imprimir, publicar e correr. Palacio do governo do Rio Grande do Norte, 5 de março de 1868, quadragesimo setimo da independencia e do imperio. 

(L. S) Gustavo Adolpho de Sá 

Fonte: "Colleção de Leis Provinciaes do Rio Grande do Norte". 

quinta-feira, 4 de março de 2021

Câmara de Rodolfo Fernandes/RN dá posse ao novo prefeito Flávio de Tico

Assinatura do termo de posse. Foto: reprodução.

A Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, sob a presidência do vereador Minervânio Menezes(MDB), realizou sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira(04/03), para dar posse ao novo prefeito constitucional do município, o senhor José Flávio Morais(MDB). 

A solenidade aconteceu em decorrência da renúncia do prefeito Francisco Wilton Cavalcante Monteiro, o Lilito, também do MDB, que deixou definitivamente o cargo nesta manhã.

Na condição de vice, Flávio Morais já havia assumido interinamente o comando do município desde o dia 13 de janeiro, quando o titular havia solicitado licença. Agora, oficialmente efetivado no cargo, Flávio seguirá no comando dos destinos politico-administrativos de Rodolfo Fernandes até 31 de dezembro de 2024.

José Flavio Morais é agricultor e ingressou na vida pública no ano de 2016, quando se elegeu vereador de Rodolfo Fernandes, à época pelo PP, conquistando 224 votos, atuando na legislatura 2017-2020.

Em 2020 saiu do PP e ingressou no MDB, aceitando o convite para disputar o cargo de vice na chapa do empresário Wilton Monteiro(Lilito), então candidato a prefeito. A chapa Lilito/Flavio se elegeu no pleito de 15 de novembro de 2020, com 1.932 votos(53,00% dos votos válidos). 

Veja lista dos prefeitos do município de Rodolfo Fernandes, clicando aqui:

*Fatos do RN.

Prefeitos de Rodolfo Fernandes/RN

Prefeitos do município de Rodolfo Fernandes/RN, desde 1963 até hoje

O município de Rodolfo Fernandes/RN, foi criado no dia 09 de maio de 1962, desmembrando-se de Portalegre, através da lei estadual nº 2.763, sancionada pelo Governador Aluizio Alves. 

A instalação da cidade ocorreu no dia 28 de fevereiro de 1963, com a posse do primeiro prefeito de Rodolfo Fernandes, o senhor João Câncio Vieira. 

PREFEITO NOMEADO: 

1. JOÃO CÂNCIO VIEIRA - prefeito nomeado pelo Governador do Estado, Aluizio Alves.
Mandato: 28 de fevereiro de 1963 a 31 de janeiro de 1964.

PREFEITOS CONSTITUCIONAIS:

2 - FRANCISCO GERMANO FILHO(CHIQUINHO GERMANO) - 1º prefeito constitucional de Rodolfo Fernandes, eleito por meio do voto direto, pelo partido da União Democrática Nacional(UDN), no pleito municipal de 01º de dezembro de 1963. Com a instituição do bipartidarismo, Chiquinho Germano passou a fazer parte dos quadros da ARENA. 
Mandato: 01º de fevereiro de 1964 a 31 de janeiro de 1969. 

3. ANTÔNIO CAVALCANTE PINTO - eleito pela ARENA(Aliança Renovadora Nacional), no pleito municipal de 15 de novembro de 1968. 
Mandato: 31 de janeiro de 1969 a 31 de janeiro de 1973

4. FRANCISCO MAIA DE LUCENA - eleito pela ARENA no pleito municipal de 15 de novembro de 1972. 
Mandato: 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1977

5. JOSÉ NEGREIROS DE OLIVEIRA - eleito pela ARENA no pleito municipal de 15 de novembro de 1976. 
Mandato: 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983

6. FRANCISCO GERMANO FILHO - eleito pelo PDS(Partido Democrático Social), no pleito municipal de 15 de novembro de 1982. 
Mandato: 31 de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988.

7. FRANCISCO GERMANO SILVEIRA NETO - eleito pelo PFL(Partido da Frente Liberal), no pleito municipal de 15 de novembro de 1988 
Mandato: 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992 

8. FRANCISCO GERMANO FILHO(CHIQUINHO GERMANO) - eleito pelo PDS no pleito municipal de 03 de outubro de 1992.
Mandato: 01º de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996.

9. FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE(TITICO CAVALCANTE) - eleito pelo PFL no pleito municipal de 03 de outubro de 1996.
Mandato: 01º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000.


10. FRANCISCO GERMANO FILHO - prefeito eleito pelo PFL nas eleições municipais de outubro de 2000.
Mandato: 01º de janeiro de 2001 a 31 dezembro de 2004. 

11. FRANCISCO GERMANO FILHO - prefeito reeleito pelo PFL, nas eleições de 03 de outubro de 2004. Quinto e último mandato. 
Mandato: 01º de janeiro de 2005 a 31 dezembro de 2008. 

12. MARIA BERNADETTE DANTAS DE QUEIROZ - primeira mulher prefeita da história política de Rodolfo Fernandes, eleita pelo DEM(Democratas), no pleito municipal de 05 de outubro de 2008. 
Mandato: 01º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. 

13. CÍCERO MONTEIRO NETO - prefeito eleito pelo PR(Partido da República) no pleito eleitoral de 07 de outubro de 2012. 
Mandato: 01º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. 

14. FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO - prefeito eleito pelo PMDB(Partido do Movimento Democrático Brasileiro), nas eleições municipais de 02 de outubro de 2016. 
Mandato: 01º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. 

15. FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO(LILITO) - prefeito eleito pelo MDB em 15 de novembro de 2020.
Mandato: empossado em 01º de janeiro de 2021. Afastou-se provisoriamente do cargo por motivos de saúde em 13 de janeiro do corrente ano. No dia 04 de março de 2021, renunciou definitivamente ao mandato, passando o cargo para o seu vice, Flávio Morais.

16. JOSÉ FLÁVIO MORAIS(FLÁVIO DE TICO) - vice-prefeito eleito pelo MDB no pleito de 2020, na chapa do ex-prefeito Lilito Monteiro, assumindo o cargo em decorrência da renúncia do titular.
Mandato: Empossado em caráter efetivo em 04 de março de 2021

OBSERVAÇÃO: Flávio  já vinha assumindo interinamente o cargo de prefeito do município desde o dia 13 de janeiro.

*Fatos do RN

Lilito Monteiro renuncia ao cargo de prefeito da cidade de Rodolfo Fernandes/RN

"Lilito" Monteiro renunciou ao cargo nesta quarta(04/03). Foto: reprodução.

O empresário Francisco Wilton Cavalcante Monteiro, mais conhecido por "Lilito", do MDB, decidiu nesta quinta-feira(04/03), renunciar ao cargo de prefeito constitucional da cidade de Rodolfo Fernandes, na região do Oeste Potiguar. A carta de renúncia foi entregue à Câmara Municipal. 

Ele já estava afastado de suas funções desde o dia 13 de janeiro, quando solicitou uma licença de até três meses, por questões de saúde. O pedido de licença que foi aprovado pelo legislativo municipal naquela mesma data, previa que o prefeito ficaria afastado até o dia 13 de abril. Entretanto, ontem(03/03), Lilito decidiu antecipar seu retorno ao comando do executivo rodolfense e reassumir suas funções antes do prazo previsto. Porém, a cidade foi surpreendida nesta quarta-feira, com o seu pedido de renúncia, alegando questões pessoais.

Enquanto esteve afastado do cargo, Lilito foi substituído pelo vice-prefeito, José Flávio Morais(Flávio de Tico), também do MDB, que agora assumirá em caráter definitivo o comando do executivo local. 

Sobre o ex-prefeito: 

Nascido em 20 de fevereiro de 1971, Francisco Wilton Cavalcante Monteiro, vulgo Lilito, é empresário e tem uma distribuidora de medicamentos e material hospitalar, é casado e pai de três filhos. O empresário Lilito Monteiro faz parte de uma família com tradição política nas cidades de Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes. Seu saudoso  pai, o senhor Antônio Cavalcante Pinto(Antônio Monteiro), foi  vereador em Portalegre nas décadas de 50/60, e  foi o segundo prefeito eleito de Rodolfo Fernandes/RN,  no período de janeiro de 1969 a janeiro de 1973. Já seu irmão Cicero Monteiro Neto governou Rodolfo Fernandes por um mandato, de 2013 a 2016; seu outro irmão Silvestre Monteiro, foi prefeito de Severiano Melo por três vezes(1993-1996, 2005-2008, e 2009-2012).

Lilito já havia se candidatado a prefeito em 2012, mas não foi eleito na ocasião, inclusive na época, perdeu a disputa para o seu irmão, Monteiro Neto. 

No pleito de 2020, Lilito Monteiro disputou pela segunda vez a eleição para a Prefeitura de Rodolfo Fernandes, conseguindo se eleger com 1.932 sufrágios(53% dos votos válidos), com uma maioria de 350 votos sobre a sua principal adversária, a empresária Claudinha Cavalcante(PP), que obteve 1.582 votos(43,50%). Em terceiro lugar, ficou a professora Neide Nazário, do PT, com 131 votos(3,59%).

Ele é o primeiro prefeito da história política do município que não irá concluir o mandato constitucional outorgado pelo voto popular. Antes dele, todos os seus antecessores encerraram o mandato sem interrupção. Além disso, essa foi a gestão mais curta da política rodolfense, efetivamente ele permaneceu no cargo por apenas 13 dias.

Posts-links relacionados: 

Posse do prefeito interino Flávio de Tico:

Prefeitos do município de Rodolfo Fernandes(desde 1963 até hoje) - do primeiro João Câncio Vieira(1963-1964) ao atual José Flávio Morais(2021-2024): 

*Fatos do RN

quarta-feira, 3 de março de 2021

[VÍDEO] Café com Mulheres do TRE-RN fala sobre a participação histórica das mulheres na política e os desafios atuais

Confira abaixo a Live do Café com Mulheres, realizado nesta terça (02/03) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com organização da Comissão de Participação Feminina. A juíza da Corte Eleitoral, Adriana Magalhães, estudiosa da participação e pioneirismo das mulheres potiguares; e a vereadora Divaneide Basílio, mulher mais votada para o Legislativo nas Eleições passadas no RN, trouxeram sua visão e experiências para esse rico debate.



*Blog da Juliska Azevedo

Promotora Elaine Cardoso será a primeira mulher a chefiar o MPRN



A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ela foi a única a se inscrever para concorrer à lista tríplice para a indicação ao cargo. A eleição que irá ratificar a escolha dela está marcada para o dia 23 de abril. Elaine Cardoso será empossada como primeira PGJ potiguar em junho deste ano, tendo um mandato de dois anos à frente no MPRN.

Elaine Cardoso é a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde. Atualmente, ela ocupa o cargo de procuradora-geral de Justiça adjunta. “Estou feliz e ciente da grande responsabilidade que está pela frente. Vamos trabalhar para juntos avançarmos ainda mais e podermos dar uma contribuição cada vez mais efetiva para a sociedade”, falou.

O procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, parabenizou a futura PGJ. “Elaine Cardoso é uma das promotoras mais atuantes do nosso MPRN, tendo um trabalho muito bem reconhecido. Nos últimos anos, esteve compondo conosco, como PGJ Adjunta, uma gestão que sempre buscou o diálogo e a resolutividade. Tenho certeza que MPRN será muito bem chefiado no próximo biênio”, disse.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador-geral de Justiça adjunto da gestão dela. O escolhido foi o promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia. A eleição do dia 23 de abril será realizada mediante voto secreto de todos os membros do MPRN em atividade. Os membros do MPRN poderão votar das 8h às 12h, de forma virtual, por meio do sistema Votus.


*MPRN