A magistrada Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, tomou posse, nesta quinta-feira (4/9), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O ato de posse aconteceu no gabinete da Presidência e reuniu magistrados, servidores, familiares e amigos da mais nova integrante da Corte de Justiça potiguar, que chega à segunda instância após 31 anos de magistratura.
“A minha expectativa é contribuir com o colegiado para a distribuição da Justiça. Agradeço a confiança dos que me trouxeram até aqui. Agradeço ao meu marido Marco Aurélio, ao meu filho Rodolfo e a minha filha Sofia que me permitem ter a serenidade necessária para seguir minha carreira e meus objetivos. Darei continuidade ao que tenho feito até hoje como juíza. Quero prosseguir com coragem nessa nova etapa da missão”, disse a desembargadora Martha Danyelle.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, que destacou as qualidades da nova desembargadora.
“Para nós é uma satisfação muito grande, todas as vezes que o Tribunal escolhe um juiz ou uma juíza para integrar a Corte de Justiça. A desembargadora Martha chega por merecimento, que reúne uma série de fatores objetivos. Fiquei muito feliz com o processo de escolha e o fato de ela chegar. É uma conquista, uma realização, um reconhecimento profissional e uma recompensa pelo esforço e dedicação de toda uma história na magistratura”, destacou o presidente do TJRN.
Representatividade feminina
A magistrada ficou em primeiro lugar na lista tríplice para membro efetivo do Pleno do TJRN, após votação dos pares do colegiado, durante sessão ordinária na quarta-feira (3/9). A votação se deu pelo critério de merecimento, que considera, dentre outros aspectos, indicadores como produtividade, acervo e fluxo processual.
A escolha também seguiu a Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a ação afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau e orientações da Resolução nº 19/2005 do TJRN, que dispõe sobre a movimentação de juízes em primeiro grau e o acesso ao Tribunal de Justiça. Nesse processo avaliativo, Martha Danyelle obteve 94,13 pontos.
A desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente do Comitê de Valorização Feminina do Poder Judiciário do RN, parabenizou a mais nova integrante da Corte Potiguar e ressaltou o marco histórico do momento.
“A desembargadora Martha faz história por integrar a primeira lista exclusivamente feminina nos modos da Resolução de 25 de janeiro. Desejo muita felicidade na carreira. Sei que é uma profissional muito competente e sei que será uma excelente desembargadora com uma carreira brilhante para trilhar”.
Reconhecimento
Em seu discurso de posse, a nova desembargadora também fez menção especial ao desembargador aposentado Armando Ferreira, de quem foi assessora no biênio 2000-2002. Ela o definiu como alguém que sempre confiou em seu potencial e a incentivou a seguir em frente na trajetória profissional.
Currículo
Natalense, Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa tem 56 anos e ingressou na magistratura potiguar no dia 30 de dezembro de 1993. A primeira titularidade foi na Comarca de São Bento do Norte.
Passou ainda pela comarca de Tangará, pela 1ª Vara de Ceará-Mirim e pela 8ª Vara Cível de Natal. Foi juíza assessora da Presidência do TJRN no biênio 2001-2002. Desde 2004 é juíza titular da 15ª Vara Cível da capital e atualmente também ocupa o cargo de juíza suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Atuou ainda como juíza convocada no TJRN, substituindo o desembargador Amílcar Maia na 3ª Câmara Cível durante o seu período como presidente do Tribunal (2023-2024), bem como substituiu o desembargador Cornélio Alves durante o período eleitoral do ano de 2022.
A magistrada é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com especializações em Poder Judiciário (FGV) e em Direito Processual Civil e Penal (UnP).
Fonte: TJRN
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