Ministro potiguar Emmanoel Pereira toma posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho

O ministro potiguar Emmanoel Pereira tomou posse nesta quarta-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT). Pereira sucederá a ministra Cristina Peduzzi, primeira mulher a presidir o órgão. 

Além dele também tomaram posse a ministra Dora Maria da Costa, como vice-presidente, e o ministro Caputo Bastos, designado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Os três foram eleitos pelo TST em dezembro passado.

Indicado para ministro em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, Emmanoel Pereira completará neste ano duas décadas como membro do tribunal.

Ele foi eleito para ocupar a presidência do TST até 2024, mas completará 75 anos em outubro de 2022 – quando precisará se aposentar compulsoriamente. Por isso, permanecerá no cargo somente por nove meses e uma nova eleição terá de ser realizada 30 dias após a aposentadoria de Pereira.

O TST é a instância superior para a solução de ações e conflitos nas relações entre trabalhadores e empresas. É composto por 27 ministros, escolhidos entre advogados, integrantes do Ministério Público do Trabalho e juízes dos tribunais regionais do trabalho.

Emmanoel Pereira  é o segundo potiguar a assumir a Presidência do TST, o primeiro foi o ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros(in memoriam), durante o biênio 2002/2004.

Perfil: 

Nascido em 17 de outubro de 1947 em Natal (RN) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à advocacia, desde 30/12/2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, presidiu as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Solução Adequada de Conflitos e integrou as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

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*Com informações do G1 e do TST