terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Lei Nº 12.033/2025: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Orgânicos do Projeto Fomento

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 12.033, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. 

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores  Orgânicos do Projeto Fomento. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Orgânicos do Projeto Fomento, inscrita no CNPJ sob o nº 07.055.384/0001-99, com sede no Município de Angicos, neste Estado. 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. 


FÁTIMA BEZERRA 
Governadora

domingo, 12 de janeiro de 2025

Diretoria da Associação dos Municipios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) - Ano de 2025


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI – AMSO-TR

ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI – AMSO-TR, REALIZADA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025.

Ao terceiro (03) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às dez (10h) horas, em 1º convocação e às onze (11) horas em 2º convocação, na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, Município de Currais Novos-RN, com a finalidade de escolha da Diretoria e Conselho Fiscal, Efetivos e Suplentes da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, reuniram-se os seguintes associados: Município de Acari, representado por seu Prefeito, Fernando Antônio Bezerra; Município de Bodó, representado por seu Prefeito, Horison José da Silva; Município de Campo Redondo, representado por seu Prefeito, Renam Luiz de Alencar Carvalho; Município de Carnaúba dos Dantas, representado por seu Prefeito, Kleyton Medeiros Dantas; Município de Cerro Corá, representado por seu Prefeito, Maciel dos Santos Freire; Município de Cruzeta, representado por seu Prefeito, Joaquim José de Medeiros; Município de Currais Novos, representado por seu Prefeito, Lucas Galvão da Cruz; Município de Equador, representado por seu Prefeito, Cletson Rivaldo de Oliveira; Município de Florânia, representado por seu Prefeito, Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros; Município de Jardim do Seridó, representado por sua Prefeita, Silvana Azevedo da Costa; Município de Lagoa Nova, representado por seu Prefeito, Iranildo Aciole da Silva; Município de Ouro Branco, representado por seu Prefeito, Samuel Oliveira de Souto; Município de Parelhas, representado por seu Prefeito, Tiago de Medeiros Almeida; Município de Santana do Matos, representado por Chefe de Gabinete, Paulo Segundo e Silva; Município de Santana do Seridó, representado por sua Prefeita, Tatiana Fátima Ferreira de Araújo; Município de São Vicente, representado por sua Prefeita, Jane Maria Soares de Medeiros; e o Município de Tenente Laurentino Cruz, representado por seu Prefeito, Francisco Macedo da Silva. Atestando assim, quórum necessário para o prosseguimento da presente Assembleia. Os trabalhos foram presididos pelo Prefeito de Cruzeta, Joaquim José de Medeiros, o qual foi escolhido por seus pares para conduzir os trabalhos, que convidou a mim, Mazilton de Lucena Galvão, Secretário Executivo, para secretariar e lavrar a presente ata. 

Assumindo os trabalhos, o Presidente da Assembleia fez a leitura do Edital de convocação, ato contínuo, foi atestado o registro de apenas uma chapa, composta pelos seguintes membros: 

Presidente: Joaquim José de Medeiros, Município de Cruzeta; 

Primeiro Vice-presidente: Cletson Rivaldo de Oliveira, Município de Equador; 

Segundo Vice-presidente: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, Município de Florânia; 

Membros Titulares do Conselho Fiscal: 

1º Membro: Francisco Macedo da Silva, Município de Tenente Laurentino Cruz; 

2º Membro: Iranildo Aciole da Silva, Município de Lagoa Nova; 

3ª Membro: Jane Maria Soares de Medeiros, Município de São Vicente; 

Membros Suplentes do Conselho Fiscal: 

Tatiana Fátima Ferreira de Araújo, Município de Santana do Seridó; 

Simone Fernandes da Silva, Município de Japi; e 

Tiago de Medeiros Almeida, Município de Parelhas, que foi eleita por unanimidade dos associados que compareceram ao referido pleito e votaram. 

Não houve recursos, protestos ou impugnações, sendo proclamado o resultado final da eleição. Declarou-se eleita a chapa única acima mencionada. Considerando a decisão unânime da Assembleia Geral, os eleitos foram automaticamente empossados nesta mesma Assembleia Geral do dia 03 de janeiro de 2025, bastando para isso, a assinatura dos Termos de Compromisso e Posse, os quais já foram devidamente assinados. Em seguida, o Presidente eleito Joaquim José de Medeiros, fez uso da palavra e agradeceu a todos os associados pela confiança depositada nele e nos demais membros da diretoria. Como nada mais havia a ser tratado, Joaquim José de Medeiros, Presidente eleito da AMSO-TR, deu por encerrada a reunião e eu, Mazilton de Lucena Galvão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e todos os presentes. Currais Novos - RN, 03 de janeiro de 2025.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/01/2025. Edição 3452. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:  https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Justiça Eleitoral do RN determina cassação de prefeito e vice de Francisco Dantas


A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (09/01) a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Francisco Dantas, na região oeste potiguar.  

A decisão, assinada pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, também declarou os representados inelegíveis por oito anos.

O prefeito José Adolfo da Silveira Neto(Podemos) e sua vice Lizandra Maria Correia de Oliveira(MDB) foram denunciados por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo ex-candidato a prefeito Jairo José Campos da Costa(PT).

Apesar da decisão ser de primeira instância, os cassados permanecerão nos cargos até o julgamento de eventual recurso. Em caso da decisão ser mantida, ambos serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até a realização de novas eleições no município conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Nas eleições de 2024,  o prefeito José Adolfo foi reeleito com 1.398 votos, representando 55,41 % dos votos válidos.  Ele derrotou o candidato Jairo Campos(PT), que ficou em segundo lugar com 1.125 votos(44,59 %). Uma diferença de 273 votos. 

quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos é escolhido presidente da AMLAP

Prefeito Gustavo Santos (Nísia Floresta), novo presidente, ao lado dos vices Júnior Balada (Pedro Velho) e Wedna Mendonça (Passagem) – Foto: Reprodução

O prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos (PL), foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap). Ele assumirá o comando da instituição no biênio 2025-26, tendo como vice o prefeito de Pedro Velho, Júnior Balada (União Brasil).

Na disputa realizada nesta quarta-feira (8), ele empatou com o prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa (PSD), que tinha o prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), como vice. Gustavo Santos foi declarado eleito, no entanto, pelo critério da idade. Ele tem 44 anos, contra 31 do adversário.

Prefeito Jeferson Gomes eleito para o bienio 2027-2028, ao lados das vices Andreza Brasil e Wedna Mendonça

Nesta quarta-feira, também foi realizada a eleição do segundo biênio (2027-28). Neste caso, o vitorioso foi o prefeito de Brejinho, Jeferson Gomes (MDB), que terá como vice a prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil (PT). Ele derrotou o prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), por 25 a 23, que tinha como vice o prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa (PSD).

Nas duas eleições, houve ainda um voto em branco. Ao todo, integram a associação os prefeitos de 49 municípios. Nas últimas horas, às vésperas da eleição, pelo menos 10 prefeitos decidiram se filiar à entidade, aumentando o colégio eleitoral.

Desembargador Ibanez Monteiro assume presidência do TJ - RN


O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada nesta terça-feira (7/1), na Sala das Sessões do Tribunal Pleno.

Ele é o 67º presidente em 132 anos de existência do TJRN. O novo presidente classifica este como o maior desafio dos seus 40 anos de magistratura.

Ao seu lado, tomaram posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente.

A sessão de posse foi inicialmente conduzida pelo desembargador Amílcar Maia, que presidiu o Judiciário potiguar no Biênio 2023-2024.

Seguindo o Regimento Interno da Casa, foi ele quem empossou o novo presidente, desembargador Ibanez Monteiro. Após o juramento protocolar, o desembargador Ibanez deu posse a vice-presidente e a corregedora-geral, desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente.

Na magistratura do Rio Grande do Norte desde 5 de janeiro de 1985, tem a chegada à Presidência do TJ potiguar como coroamento de 40 anos de atividade judicante. Desembargador desde 18 de abril de 2013, pelo critério de merecimento, foi eleito presidente do TJRN em sessão do dia 6 de novembro de 2024.

domingo, 5 de janeiro de 2025

São João do Sabugi/RN: Anibal Pereira é o prefeito com mais mandatos no Brasil



O prefeito de São João do Sabugi. Aníbal Pereira (MDB), tomou posse na última quarta-feira(1º de janeiro), para o seu 7° mandato a frente do executivo municipal.


Eleito com 3.129 votos (67,17% dos votos válidos), nas eleições de 2024, em uma eleição histórica no qual derrotou o sindicalista Joseilson Medeiros (PP), que obteve 1.529 votos, (32,83% dos votos válidos), por uma diferença de 1.600 votos. O atual gestor se consagra como a maior liderança política do município.

O prefeito de São João do Sabugi, agora, recordista nacional, foi eleito pela primeira vez em 1988 e, desde então, sua trajetória política tem sido marcada por sucessivas reeleições: 1996, 2000, 2008, 2012 e, mais recentemente, em 2020 e 2024.

Aníbal Pereira e é o prefeito com mais mandatos no Brasil em um único município, superando Tião Biazzo (MDB), que também foi eleito prefeito de Aguaí (SP) por seis vezes, sem nunca ter sofrido uma derrota em suas candidaturas.

*Com informações do Blog Luciano Vale

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Carlos Kelsen assume presidência da OAB/RN para o triênio 2025-2027


A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) conta com uma nova diretoria eleita para o triênio 2025-2027. O grupo é liderado pelo presidente Carlos Kelsen, que foi eleito com 3.558 votos da advocacia potiguar.

A nova composição da diretoria também inclui Bárbara Paloma como vice-presidente, Ricardo Lucena como secretário-geral, Marcos Braga como secretário-geral adjunto e Marília Mascena como tesoureira. Além disso, Úrsula Bezerra foi eleita para presidir a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), tendo o advogado Fábio Saraiva como vice-presidente.

Para o Conselho Federal da OAB, a seccional do Rio Grande do Norte será representada pelos advogados Aldo Medeiros, Canindé Maia, Hortência Monteiro Maia, Ana Carolina Gurgel, Marcos Delli e Wadna Saldanha.

Perfil dos novos líderes

Carlos Kelsen - Presidente da OAB/RN
Advogado e professor, Carlos Kelsen é sócio gestor do escritório Lúcio Teixeira dos Santos Advogados. Mestre em Administração e especialista em Direito Civil e Empresarial, é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Autor do livro Planejamento Estratégico em Escritórios de Advocacia, publicado pela OAB Editora, também assina as colunas Visão Jurídica, no programa Cidade Notícias da Rádio Cidade 94FM, e Insights Jurídicos, no portal Juristec. É integrante do projeto de educação jurídica @SeuRumo.

Úrsula Bezerra - Presidente da CAARN
Docente de graduação e pós-graduação e coordenadora do curso de Direito do UNI-RN, Úrsula Bezerra preside o Instituto dos Advogados do RN (IAP/RN) e integra o IBDFAM RN. Na OAB, participa da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e já atuou nas Comissões de Ensino Jurídico e Prerrogativas. Mediadora certificada pelo CNJ e facilitadora em Justiça Restaurativa, Úrsula tem ampla experiência em ensino jurídico e mediação.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Professora Nilda toma posse como primeira mulher prefeita de Parnamirim


Na noite desta quarta-feira (1º), Parnamirim viveu um momento histórico. A professora Nilda Cruz, com sua trajetória de lutas e conquistas, tomou posse como a primeira mulher eleita prefeita da cidade. A cerimônia, marcada por muita emoção, aconteceu na avenida Castor Vieira Régis, em frente à Câmara Municipal. Também foram empossados a vice-prefeita Kátia Pires e os 21 vereadores eleitos.

Filha de agricultores, mãe, esposa e professora com mais de 32 anos dedicados ao ensino, Nilda construiu sua trajetória com trabalho duro e um profundo compromisso com a comunidade. Também exerceu o cargo de vereadora, consolidando uma carreira pautada pela ética e proximidade com os cidadãos.

Ao seu lado, Kátia Pires carrega a experiência de anos de serviço público. Advogada, ex-secretária de Cultura e vereadora por cinco mandatos.

A solenidade começou com a posse dos vereadores e a eleição de César Maia como presidente da Câmara. Num gesto emocionante, duas crianças entregaram à nova prefeita a chave e a bandeira da cidade, simbolizando a confiança e a esperança do povo.

Em seu discurso, Nilda falou da sua história e do compromisso que assume com a população. “Minha história é simples, como a de muitas pessoas que lutam todos os dias. Hoje, começo um novo tempo, com o coração cheio de gratidão e a vontade de fazer mais por nossa cidade. Quero ser uma prefeita de todos, presente e atuante”, declarou.

Kátia, por sua vez, destacou a alegria de compartilhar essa jornada com Nilda. “Nos tornamos amigas e descobrimos que temos os mesmos sonhos para Parnamirim: Vamos trabalhar juntas para que cada cidadão se sinta representado e cuidado”, afirmou.

Mais do que uma troca de gestões, a posse de Nilda é um marco na história do município, que pela primeira vez será liderada por uma mulher.

Carla Dickson toma posse para seu segundo mandato como deputada federal


A deputada federal Carla Dickson (União Brasil) tomou posse na quarta-feira 1º para seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. A cerimônia ocorreu de forma virtual. 

Casada com o médico Albert Dickson, Carla Dickson tem uma trajetória política que inclui a eleição como vereadora em Natal, em 2016, pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), com 7.294 votos.

Em 2018, Carla concorreu ao cargo de deputada federal, ainda pelo PROS, mas ficou como primeira suplente de sua coligação, com 60.590 votos. No entanto, assumiu uma cadeira na Câmara em 17 de junho de 2020, após o então deputado Fábio Faria ser nomeado ministro das Comunicações no governo de Jair Bolsonaro.

Nas eleições de 2022, Carla ficou novamente como primeira suplente pelo União Brasil, recebendo 43.191 votos. Agora, retorna à Câmara dos Deputados para ocupar a vaga deixada por Paulinho Freire, do mesmo partido, que foi eleito prefeito de Natal em outubro de 2024.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

Paulinho Freire é empossado prefeito de Natal

Foto: Elpídio Júnior / CMN

A cidade de  Natal oficialmente passa a ter Paulinho Freire (União Brasil) como prefeito da cidade para os próximos quatro anos, sucedendo Álvaro Dias (Republicanos), que comandou a cidade nos últimos seis anos. Ele foi empossado nesta quarta-feira (1°) em cerimônia no Teatro Riachuelo, em Natal. A vice prefeita, Joanna Guerra, também foi empossada.

A posse de Paulinho e Joanna foi formalizada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Eriko Jácome (PP), eleito e empossado por 25 vereadores como novo presidente da Câmara para os próximos dois anos. A cerimônia foi iniciada por volta das 18h30. Os vereadores empossados Brisa Bracchi (PT), Daniel Valença (PT), Samanda Alves (PT) e Thabata Pimenta (Psol) não compareceram ao evento.

Em seu discurso, Paulinho Freire relembrou sua vida pública iniciada em 1988, quando se lançou candidato à vereador pela primeira vez, não obtendo êxito. Ele se tornou vereador pela primeira vez em 1992 e ficou até 2002, quando se tornou deputado estadual. Ao lembrar de familiares falecidos, Paulinho se emocionou.

“Sabemos que ao lado dessa grandeza que existe em Natal há desafios que precisamos encarar. Natal precisa se tornar um refúgio de qualidade de vida, em que saúde, educação e trabalho sejam acessíveis a todos. Queremos transformar essa cidade em exemplo de gestão. Assumimos esse mandato com a convicção de que é possível construir um futuro melhor”, declarou Paulinho Freire em seu discurso.

Paulinho Freire (União Brasil) foi eleito para ser prefeito de Natal pelos próximos quatro anos tendo vencido Natália Bonavides (PT) nos dois turnos em outubro do ano passado. No segundo turno, Paulinho obteve 222.661 votos, o que representa 55,34% dos votos válidos. A adversária, Natália Bonavides (PT), recebeu 179.714 votos (44,66%).

Perfil

Paulo Eduardo da Costa Freire, conhecido como Paulinho Freire, é empresário, natural de Natal (RN) e tem 60 anos. Foi eleito vereador em 1992 pelo PMDB. De 1997 a 2002, ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal. Em 2022, foi eleito deputado federal pelo União Brasil.

Joanna de Oliveira Guerra, 34 anos, é graduada em Gestão de Políticas Públicas e mestre em Estudos Urbanos e Regionais, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Joanna atuou na secretaria municipal de Planejamento de Natal e já atuou na secretaria Especial e diretora de Elaboração e Gestão de Projetos Integrados da pasta, entre 2015 e 2020.

Com informações de Tribuna do Norte

terça-feira, 31 de dezembro de 2024

Igor Targino, eleito presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte


Na manhã da segunda-feira (30), o vereador de Macaíba, Igor Targino, foi eleito presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN) para o mandato que se estenderá pelos próximos quatro anos. A votação foi realizada com a participação dos representantes municipais.


Com 40 anos e uma trajetória política sólida, Igor Targino foi reeleito em outubro para seu terceiro mandato como vereador de Macaíba. Ao longo de sua atuação parlamentar, desempenhou funções relevantes como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, diretor da Escola do Legislativo e líder tanto da oposição quanto do governo em diferentes momentos. Formado em Administração de Empresas, Igor também é o segundo suplente do senador Rogério Marinho.

Composição da nova diretoria da UVERN

A nova mesa diretora conta com representantes de diversas regiões do estado, reforçando a pluralidade da entidade. Confira os eleitos:

Mesa Diretora:

Presidente: Igor Augusto Fernandes Targino (Macaíba)

1º Vice-presidente: José Augusto de Morais da Silva (Severiano Melo)

2º Vice-presidente: Anderson Barbosa da Silva (Extremoz)


3º Vice-presidente: Alexandre César Veras de Freitas (Goianinha)




Secretário-geral: Thiago Fernandes da Silva (Parnamirim)

1º Secretário: Petras Vinícius de Souza (Mossoró)

2º Secretário: Raphael Melo Ferreira de Oliveira (Bom Jesus)

Tesoureiro-geral: Janiel Hercílio da Silva (Várzea)

1º Tesoureiro: Edinor de Albuquerque Melo (Guamaré)

2º Tesoureiro: João Evangelista de Medeiros Filho (Apodi)

Conselho Deliberativo:

Presidente: Bruno César Castro de Aquino (Ceará-Mirim)

Vice-presidente: José Humberto de Lima Junior (Jardim de Angicos)

Secretário-geral: Diego Cavalcanti de Medeiros França (Touros)

Tesoureiro: Kericlis Alves Ribeiro (São José de Mipibu)

Conselho Fiscal:

Presidente: Hermes Câmara de Souza ( Natal)

Vice-presidente: Luiz Nogueira de Lima Junior (Santo Antônio do Salto da Onça)

Membro efetivo: Admilson Fernandes de Melo Junior (Campo Grande)

Membro suplente: José Jeovan Batista Soares (São Vicente)

sábado, 14 de dezembro de 2024

Morre o ex-prefeito de Campo Redondo/RN Dr Alessandru Alves


O ex-prefeito de Campo Redondo, Dr. Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves, faleceu neste sábado (14), aos 61 anos.  A causa da morte não foi divulgada, mas o ex-gestor já vinha enfrentando vários problemas de saúde. Atualmente, exercia o cargo de chefe de gabinete do deputado estadual Vivaldo Costa.

O falecimento de Dr. Alessandru encerra a trajetória de um político e profissional amplamente reconhecido no Rio Grande do Norte, marcado por importantes contribuições à administração pública e à política local.

O ex-gestor fazia parte de uma família com tradição na política, ele era irmão do ex-prefeito de Tangará, Gija Alves, e também do atual gestor daquele município, o prefeito Augusto Alves. 

Perfil biográfico:

Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves nasceu em 20 de agosto de 1963. É o primeiro filho da professora Ana Maria Pinheiro e Alves e do juiz de Direito (já falecido) Manoel Alves Irmão.

Alessandru fez o primário e o Ginásio em Tangara e o científico (atual ensino Médio) no colégio Marista, em Natal. Foi seminarista entre 1978 a 1981 do seminário São Pedro, em Natal. Formou-se em Administração de Empresas na faculdade UNIPEC (atual UNP) em 1987.

No mesmo período cursou e se formou em Direito pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi advogado desde 1988 pela seccional do RN.

Entrou na Assembleia Legislativa do RN em 04.06.1985, onde exerceu vários cargos comissionados. Em 1989 participou do grupo de Assessores Jurídicos que ajudou aos Deputados na elaboração da Constituição Estadual de 1989, cujo presidente da Assembleia era o Deputado Vivaldo Costa e o Presidente da Constituinte Deputado Arnóbio Abreu.

Em 09 de janeiro de 1990 foi nomeado o mais novo Procurador da Assembleia Legislativa, com apenas 26 anos de idade. Ocupou várias chefias da procuradoria e, como Procurador Geral Substituto, exerceu por seis meses o cargo de Procurador Geral da Assembleia no período de licença de Dr. Chagas Rocha.

Foi assessor da Mesa Diretora da Assembleia e do Plenário durante todo este período até a licença eleitoral de 2012. Milita na política desde 1992, quando seu irmão foi candidato e elegeu-se o mais votado vereador na Cidade de Tangara.

Tirou licença do cargo para ser candidato a Prefeito de Campo Redondo no ano de 2012, sendo eleito com 3.721 votos(57,02%), para o mandato de 2013/2016. Quebrando uma tradição da cidade, que nunca tinha reeleito um prefeito, aceitou o desafio e foi reeleito no pleito de 2016, recebendo 4.091 votos(61,89%)

Durante sua gestão, deixou um legado que consolidou sua influência na cidade, sendo peça-chave na eleição de seu sucessor em 2020.

Em 2022 Alessandru concorreu a deputado federal, pelo partido Solidariedade. 

Além de sua atuação política, Alessandru mantinha forte vínculo com a comunidade e se preparava para novos desafios.

Com informações do Portal Campo Redondo

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

ALRN recupera prédio do século XIX e inaugura Memorial do Legislativo Potiguar


Na tarde desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente o Memorial do Legislativo Potiguar. Mais do que a recuperação de um dos prédios tradicionais da avenida Câmara Cascudo, a nova sede compilou grande parte do acervo que retrata a história do estado e será um atrativo turístico e educacional para a cidade.

"Este memorial e um portal para o conhecimento e formação cidadã no Rio Grande do Norte", resumiu o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).


O novo Memorial do Legislativo Potiguar ocupa o casarão que foi utilizado pelo ex-governador Augusto Tavares de Lyra, em 1904, como residência oficial. Lá, também funcionou, anteriormente, a Fábrica de Fiação e Tecidos Natal, que foi a primeira indústria do Rio Grande do Norte, e o jornal A República. Agora, a reforma viabilizou um espaço adequado para a interatividade e exposição do acervo coletado desde 1835.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, quem trafega pela avenida Câmara Cascudo já percebe a mudança que o equipamento trouxe à cidade, revitalizado como guardião da memória e história do Legislativo. O deputado vê o local como um símbolo do compromisso do Parlamento com a preservação da cultura, identidade e democracia potiguar, assim como um a recuperação da participação feminina na política do Estado.

"Aqui vamos enaltecer a memória de Maria do Céu Fernandes, primeira deputada estadual do Brasil, que promoveu a participação ativa das mulheres na Política potiguar. Estudantes e pesquisadores encontrarão um acervo rico e diversificado, apresentado de maneira dinâmica, nesse Memorial que nasce para ser o rio de memória e conhecimento, passando por gerações e conectando o passado ao futuro. Este espaço é testemunha viva de nossa identidade e cultura, e convida a todos a navegarem por esse legado", disse Ezequiel Ferreira.

Na concepção do espaço, a equipe da Divisão do Memorial buscou organizar o espaço de maneira moderna, condizendo com as mais recentes práticas de museus pelo mundo, fazendo a experiência dos visitantes mais dinâmica e enriquecedora.

"Trouxemos o acervo que estava na antiga sede e outros itens que contam a história do Rio Grande do Norte sob a ótica do Legislativo. A inauguração é a devolução de um espaço para a utilização cultural e educativa aqui no Centro Histórico. Tivemos que adaptar para se adequar à nova geografia do prédio, acompanhando também as tendências mais modernas da museologia, buscando interatividade e respeitando a dinâmica do próprio prédio", explicou o responsável pela Expografia do espaço, Octávio Santiago.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Carlos Viveiros, acredita que a viabilização do Memorial é uma homenagem e lembrança àqueles que lutaram pelo Estado. Viveiros relembrou a figura de Augusto Severo, ex-deputado que fez o voo no dirigível Pax, na França, e é considerado um dos grandes nomes da aviação, e Nísia Floresta, escritora potiguar que fez história na luta pelos direitos das mulheres.

"É a casa da memória daqueles que lutaram no Estado. A memória daqueles que participaram de toda a vida. E é isso que a Assembleia está fazendo hoje. Esse memorial, que a gente abre as portas da sociedade natalense, é a amostra, é o carimbo, é a fotografia daqueles que deram a sua vida para o Estado", disse Viveiros.

Durante a cerimônia de inauguração, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira fez questão de enaltecer o papel dos deputados estaduais na defesa pela criação do espaço e do resgate do Centro Histórico de Natal.

"Inauguramos o memorial, espaço dedicado à preservação da nossa história e a valorização da memória do povo potiguar, e é com imensa gratidão que dirigimos nossas palavras aos nobres deputados desta Legislatura. Este equipamento não seria possível sem a dedicação, o compromisso e o trabalho incansável de cada um de vocês, que têm, dia após dia, contribuído para o fortalecimento das nossas instituições e para o desenvolvimento do nosso Estado. O memorial que hoje entregamos é reflexo não apenas da nossa história passada, mas também do esforço presente que constrói um futuro digno para gerações", disse o presidente. "Que cada visitante sinta a presença dos valores que guiam o trabalho do Legislativo: respeito, história e compromisso com o nosso Rio Grande do Norte. Que seja inspiração para que continuem exercendo com honra e dedicação o seus mandatos", finalizou o presidente.

O Memorial


Com a missão de conservar, preservar e promover a história do Legislativo do Rio Grande do Norte, o Memorial conta, já em sua entrada, a história de Tavares de Lyra e do Solar que abriga o acervo. Em seguida, os visitantes têm à disposição um espaço multifuncional, que é dedicado a narrar a história da democracia e divisão dos poderes, além de servir como um auditório para palestras e debates. Mais à frente, as pessoas que visitarem o ambiente terão um corredor que servirá para exposições temporárias e, ao lado, estará a Sala do Clero, onde está retratada a relação entre a política potiguar e a religião católica, incluindo a história de padres que foram parlamentares.

No Memorial há também, no trajeto dos visitantes, a Sala das Personalidades, onde informações e imagens de ex-presidentes e antigas sedes do Legislativo estarão expostas, onde as janelas terão imagens dos protagonistas da história política do Rio Grande do Norte, como Maria do Céu Fernandes e Café Filho. Ao fim da visita, a população terá um amplo ambiente onde é retratado o protagonismo feminino na política potiguar, que é referência pelo pioneirismo em todo o país.

"É um espaço de uma importância extraordinária. Na Assembleia recebíamos escolas e, agora, nossa expectativa é que essa gente nova venha e veja o que temos, desde 1835, fazendo a história do Legislativo", analisou o chefe da Divisão do Memorial, Aluísio Lacerda.

O Memorial do Legislativo Potiguar estará aberto para a visitação da população das 8h30 às 16h30, com a última admissão para visitantes às 16h. A entrada é gratuita e as visitas em grupos devem ser agendadas através do 84 3132-0346.


























Fotos: ALRN

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Lei Nº 11.983/2024: Institui a Rota Turística da Ostra no Estado do Rio Grande do Norte


RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.983, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. 

Institui a Rota Turística da Ostra no Estado do  Rio Grande do Norte e dá outras providências.  

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica instituída a Rota Turística da Ostra no Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de valorizar a cultura e a culinária potiguar, promover o turismo sustentável e conscientizar sobre a importância da preservação das ostras. 

Art. 2º  A Rota Turística da Ostra engloba os municípios de Macau, Guamaré, Galinhos, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Canguaretama, reconhecendo e promovendo os principais locais de produção, culinária e cultura relacionados à ostra. 

Parágrafo único.  A relação dos municípios citados no caput não é taxativa, pautando-se em locais que se tem conhecimento de abrigar características singulares de habitação, cultura, produção, preservação e culinária da ostra, podendo ser ampliado, 
mediante decreto. 

Art. 3º  Os municípios citados no art. 2º desta Lei poderão: 

I - promover ações de incentivo ao turismo sustentável na Rota Turística da Ostra, incluindo a infraestrutura adequada, sinalização turística, capacitação de profissionais, divulgação e promoção de roteiro; e 

II - realizar ações de conscientização sobre a preservação da espécie, dos estuários e dos recifes marinhos em conjunto com órgãos ambientais competentes, entidades de proteção ambiental, associações de pescadores e demais partes interessadas, visando informar e sensibilizar a população e os visitantes sobre a sua importância. 

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de dezembro de 
2024, 203º da Independência e 136º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 
Solange Araújo Portela

Lei Nº 11.977/2024: Denomina “Rodovia Deputado Raimundo Fernandes” o trecho da RN 177 que liga o Município de Pau dos Ferros ao Município de São Miguel.

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.977, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

Denomina “Rodovia Deputado Raimundo Fernandes” o trecho da RN 177 que liga o Município de Pau dos Ferros ao Município de São Miguel.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado “Rodovia Deputado Raimundo Fernandes” o trecho da RN-177 que liga o Município de Pau dos Ferros ao Município de São Miguel. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de dezembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA 
Governadora 

quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

UERN terá candidatura única para reitoria pela primeira vez


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vivencia um marco histórico em seu processo eleitoral. A Comissão Eleitoral da instituição anunciou nesta quinta-feira (5) que, pela primeira vez em 56 anos, o pleito contará com uma candidatura única para os cargos de reitor e vice-reitor.

Somente as inscrições dos professores Cicília Maia e Chico Dantas, atuais reitora e vice-reitor, foram registradas.

Esta será também a primeira vez que a Uern irá escolher seus gestores sem a formação de lista tríplice, extinta pela governadora Fátima Bezerra em setembro de 2021.

A eleição segue o calendário definido pela Comissão Eleitoral, respeitando todas as normas e trâmites previstos.

A votação acontece no dia 18 de março de 2025, quando estarão aptos a votar estudantes, docentes e técnicos administrativos. O voto na Uern é paritário entre as categorias e acontece por meio da Plataforma Sigeleição.

Carlos Thompson é eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN)

Carlos Thompson é eleito presidente do TCE para o biênio 2025/2026; Antônio Ed é o vice

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes foi eleito nesta quarta-feira (04/12), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2025/2026. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Antônio Ed Souza Santana foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Essa é a segunda vez que Thompson assume a Presidência, sendo a primeira no biênio 2015/2016. Após a votação, ele agradeceu a confiança dos colegas. “São palavras de agradecimento, mas quero aqui reforçar meu compromisso com a gestão moderna, eficiente, dando continuidade às últimas gestões e foram exitosas”, disse.

Sobre a gestão, acrescentou: “Temos alguns desafios. Muitos deles impostos pela dinâmica da vida, como, por exemplo, a questão da Inteligência Artificial. Não podemos prescindir de abraçar esse desafio como uma de nossas bandeiras na administração. Também destaco a evolução do TCE nos últimos anos acerca da estrutura administrativa do Tribunal. Tenho certeza que os meus colegas, servidores da casa, colaboradores, todos eles, vão continuar unidos nessa perspectiva de fazer um Tribunal cada vez melhor.”

Atual presidente, o Conselheiro Gilberto Jales parabenizou Thompson, desejando sucesso e êxito na gestão. “Mais uma vez, foi um processo harmonioso. Uma grande lição que a Casa dá. Tenho certeza que o conselheiro Thompson contará com o empenho e apoio de todos”, concluiu.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas. Para a Corregedoria, foi eleito Gilberto Jales. O diretor da Escola de Contas será o conselheiro George Soares. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Paulo Roberto Alves.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Poti Júnior (presidente), Paulo Roberto Alves e George Soares. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Gilberto Jales e Antônio Ed Santana. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro na Primeira Câmara e Ana Paula Gomes na Segunda Câmara.

Perfil

O conselheiro Thompson Costa Fernandes tem sua história profissional vinculada ao Tribunal de Contas. Começou como estagiário, passando pelos cargos de Auxiliar de Gabinete, Assessor Jurídico, Consultor-Geral e procurador do Ministério Público de Contas (aprovado no 1° lugar em concurso público). Posteriormente, escolhido por meio de lista tríplice, foi nomeado conselheiro em 2011.

Thompson presidiu a Corte no biênio 2015/2016 e também ocupou a presidência das 1ª Câmara de Contas, a Vice-Presidência e a direção da Corregedoria, da Ouvidoria e da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

Antes de ingressar no TCE, exerceu os cargos de procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público do Distrito Federal e procurador do Ministério Público Especial no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Thompson Fernandes é Mestre em Direito do Estado – Direito Constitucional – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ele é coautor do livro “O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista”, em homenagem ao renomado jurista Paulo Bonavides - Editora Saraiva- em 2009. Também foi professor de Direito Constitucional do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Lajedo de Soledade, em Apodi-RN, pode virar Patrimônio Mundial da Unesco

Foto: reprodução site www.lajedodesoledade.org.br

O Lajedo de Soledade, um dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil e que está localizado no município de Apodi, região Oeste do Rio Grande do Norte, pode se tornar um Patrimônio Mundial reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) está assessorando o Governo do Estado e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no processo de reconhecimento internacional do Sítio Lajedo de Soledade. Nesta terça-feira (03), o Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto esteve reunido com o Procurador do Estado Francisco de Sales Matos, lotado na Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental (PPDA), Leonardo Troiano, Coordenador do Iphan e Manoel Souto Maior, Arqueólogo do Iphan.

Em outra frente, a Assembleia Legislativa do RN, por meio do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também já declarou apoio à candidatura do Lajedo de Soledade. Nesta terça, Ezequiel também recebeu representantes do Iphan. Na ocasião, o superintendente do órgão no estado, João Gentil, destacou a importância do apoio da Assembleia Legislativa no processo.

“Essa é uma causa que precisa ser abraçada por todos os norte-rio-grandenses. Vamos trabalhar juntos para garantir que o Lajedo de Soledade conquiste o reconhecimento mundial que merece”, destacou.

O arqueólogo Manoel Souto Maior e o coordenador do Iphan em Brasília, Leonardo Troiano, apresentaram a importância do sítio arqueológico, que abriga pinturas rupestres e formações geológicas únicas, datadas de milhares de anos. Ambos destacaram que o reconhecimento pela Unesco trará benefícios significativos para o turismo, a preservação ambiental e a economia local.

“Esse título não é apenas um selo de reconhecimento, mas também um compromisso com a proteção do nosso patrimônio para as gerações futuras. O envolvimento da Assembleia Legislativa é essencial nesse processo”, disse Leonardo Troiano.



O que é


O Lajedo de Soledade fica na Chapada do Apodi. O sítio arqueológico é um dos mais importantes do Brasil e a maior exposição de rocha calcária da Bacia Potiguar, quando um mar raso cobria a região. O surgimento da estrutura calcária é consequência do recuo do mar e a formação de mini cânions, fendas e cavernas foi resultado de erosões causadas por chuvas e correntes que esculpiram o calcário.

O sítio é dividido em três áreas, a primeira é denominada Urubu, pois possui formações rochosas escuras, pontiagudas e diversas cavernas, que lembram essa ave. A segunda é conhecida como Araras, pois possui pinturas rupestres feitas há centenas de anos, muitas semelhantes com araras. A terceira é denominada Olho d’água, pois nessa área encontram-se muitos olhos d’água aflorando.

Patrimônios da Humanidade

O Brasil possui 23 Patrimônios da Humanidade reconhecidos pela Unesco. Eles são divididos entre Patrimônio da Humanidade Cultural, Natural e Misto — este último quando um único lugar possui características singulares dos dois segmentos. Os Patrimônios Mundiais, como também são chamados, podem ser prédios, monumentos, paisagens ou cidades inteiras. Dois 23 espalhados pelo Brasil, 15 são Culturais, sete Naturais e um Misto.

Um deles, o Atol das Rocas, situado próximo a Natal, é um desses locais reconhecidos, junto com Fernando de Noronha (PE). O arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas, ambos localizados no Atlântico Sul, foram inscritos na lista da Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade em 2001. Essas áreas representam uma grande proporção da superfície insular da América do Sul e suas riquezas aquáticas são extremamente importantes para a reprodução e a alimentação do atum, bem como de espécies de tubarão, tartarugas e mamíferos marinhos.

Das ilhas na região, Fernando de Noronha é a que possui as maiores colônias reprodutivas de aves marinhas e de variadas e exóticas espécies de peixes, esponjas, algas, moluscos e corais.

Já a Reserva Biológica do Atol das Rocas pode ser acessada apenas para fins científicos a fim de proteger a biodiversidade local.

*Com informações da Agência Saiba Mais