Eleições 2024: Apodi/RN tem 69 candidatos a vereador; veja lista

Foto: reprodução

A Justiça Eleitoral contabiliza 69 solicitações de registro de candidatura para o cargo de vereador no município de Apodi/RN, na região oeste do Estado. 

O prazo para registros encerrou na quinta-feira(15) e ao todo 06 partidos/federações disputarão as 13 vagas do legislativo de Apodi nas próximas eleições de 06 de outubro. São eles: MDB, , PP,  Federação PSDB, União Brasil, PSD e Federação Brasil da Esprança(PT/PCdoB)

Entre os parlamentares da atual legislatura da Câmara de Apodi, apenas o vereador Gilvan Alves não concorre à reeleição. Ou seja, 12 vereadores buscarão renovar o mandato no pleito deste ano: Adailton Targino(MDB), Alexandre Bevenuto(União Brasil), Andreazo Alves(PP), Ângelo de Dagmar(PP), Carlinhos de Dandão(PSD), Charton Rêgo(MDB), Felipe(PP), Ednarte Silveira(MDB), Júnior Carlos(PSD), Júnior Souza(MDB), Laete Oliveira(MDB) e Railton Diógenes. 

Ex-vereadores e suplentes que assumiram provisoriamente uma vaga no legislativo municipal também estão na disputa. 

Dos 69 candidatos à Câmara Municipal, 27 são mulheres.

Confira a seguir a lista completa com os candidatos registrados para a disputa proporcional deste ano, com nome(por ordem alfabética), foto, partido e número para a urna:

ADAILTON TARGINO (MDB) – 15777

Adailton José Targino

ADRIANA SILVA (UNIÃO) – 44777

Adriana da Silva Rodrigues

ALEXANDRE BEVENUTO (UNIÃO) – 44111

Carlos Alexandre Alves

ALISSON BABINHO (PP) – 11000

Francisco Alisson Pinto de Sales 

ANA PAULA (MDB) – 15345

Ana Paula da Rocha Farias 

ANDREAZO ALVES(PP) – 11555

 José Andreazo Pereira Alves 

ÂNGELO DE DAGMAR(PP) – 11111

Antônio Ângelo de Souza Suassuna 

ANNA OLIVEIRA(MDB) – 15111

 Aureliana Alves de Oliveira

ANTONIO LUIS PEDREIRO (UNIÃO) – 44222

Antonio Alves da Silveira

BEBÉ GAMA(MDB) – 15151

 Francisco Antônio Gama

BEDA DE SANSAO(UNIÃO) – 44555

Niraci Gomes de Oliveira 

BETE DO CÓRREGO(Federação PSDB/Cidadania) – 45321

Zamagna Betania da Silva Pinheiro

BRUNO MOURA(UNIÃO) – 44444

Francisco Bruno Benigno de Moura

CANINDÉ TORRES (Federação PSDB/CIDADANIA) – 45123

Francisco Canindé Tôrres Lima Júnior

CARLINHOS DE DANDÃO (PSD) – 55444

Luis Carlos Fernandes Targino

CAROL BRITO (PP) – 11456

Stefanny Carolayne de Brito Santana

CHARTON RÊGO(MDB) – 15110

Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves

CHICO TIRIRICA(UNIÃO) – 44888

Francisco de Assis da Silva

COSTINHA (MDB) – 15678

João Francisco da Costa Neto

CRISTINA CARDOZO (Federação PSDB/Cidadania) – 45888

Claudia Cristina da Silva Cardozo

DIANY DE BIL – (PSD) – 55555

 Diany Aparecida Torres Camara

DOGIVAL RODRIGUES – (PP) – 11888

Dogival Rodrigues da Silva 

DOUGLAS ALVES – (Federação PT/PCdoB) – 13113

Michael Douglas Alves 

EDMAR DO GESSO(UNIÃO) – 44000

Edmar Alves de Sousa

EDNARTE SILVEIRA(MDB) – 15222

 Ednarte da Silveira e Silva 

EUTIKIA MORAIS (PP) – 11444

Maria Eutikia Torres de Morais

FELIPE BAJOJO – (Federação PT/PCdoB) – 65555

Felipe Nunes da Costa 

FERNANDO DO PAREDÃO (PSD) – 55222

Italo Fernando de Sousa Oliveira

FILIPE(PP) – 11123

Filipe Gustavo de Lima Oliveira

FRANCISCO DE DEDE DE ALICE(UNIÃO) – 44123

Francisco Genival Marinho Brilhante 

FRANCISCO DO PEIXE – (Federação PSDB/Cidadania) – 45333

Francisco Antônio de Souza 

GALIN DE ANTÔNIO DE JULHO(MDB) – 15000

 Antônio Marcos de Carvalho 

GERSINHO DO RIO NOVO – (Federação PT/PCdoB) – 13123

 Gerson Gomes de Oliveira

GILDEVANIA(PSD) – 55111

Gildevania Leite dos Santos Marinho

GILMA MOURA (MDB) – 15444

Francisca Gilma de Moura Morais

GLAUBIAH FISIOTERAPEUTA (Federação PT/PCdoB) – 65111

Glaubia Cristina da Silva

IRMA MIRIAN(UNIÃO) – 44666

Mirian Maria da Silva Ferreira 

JAILSON –  (Federação PT/PCdoB) – 13613

Francisco Jailson da Costa Ferreira

JEKSON LENO(UNIÃO) – 44333

Jekson Leno da Silva Lima

JOHNNATA (Federação PSDB/Cidadania) – 45111

Johnnata Pereira de Lima

JOSIVAN ALVES(Federação PSDB/Cidadania) – 45555

Francisco Josivan Alves

JOSY MAIA(PP) – 11333

 Josy Leny Dantas Maia

JUCIELE FRANÇA (PSD) – 55123

Maria Juciele de França Aires 

JUNIOR CARLOS(PSD) – 55333

 Raimundo Nonato Carlos Junior

JÚNIOR SOUZA(MDB) – 15651

Antônio de Souza Maia Júnior 

KÉCIA SOARES(Federação PSDB/Cidadania) – 45999

Kécia Maria de Oliveira Soares 

LAETE –  (MDB) – 15123

Antônio Laete Oliveira de Souza

LEILA CARLA –  (MDB) – 15555

Leylla Carla Dantas de Sena

LEYDIANA TORRES (Federação/Cidadania) – 45455

Maria Leydiana Moreira Torres

LUCIVALDA NOBRE(Federação PT/PCdoB) – 13000

 Maria Lucivalda Nobre

LUISA NOGUEIRA(MDB) – 15333

Luisa Nogueira da Silva Lima

MANINHA MACAE(Federação PT/PCdoB) – 13111

Irenilde Oliveira de Sousa

MÁRCIA DA BAIXA DO CAIC(PP) – 11789

Antônia Márcia da Costa Pereira

MÁRCIO MORAIS(PP) – 11190

Márcio do Carmo de Morais

MARCOS TARGINO(Federação PSDB/Cidadania) – 45000

Marcos Targino da Costa 

MARIA GAMA (Federação PSDB/Cidadania)) – 45444

Maria da Conceição de Oliveira Gama Freitas

MARÍLIA MARINHO(Federação PSDB/Cidadania) – 45222

Marília Marinho Alves de Castro

NAZINHA(UNIÃO) – 44999

Antonia Maria de Oliveira 

NERIDAN DE PAIVA(Federação PT/PCdoB) – 65456

Neridan de Paiva Rebouças

PAULO TELÉCIO(PSD) – 55000

Paulo Luciano Ferreira Gomes

PAULO VIANA – (Federação PT/PCdoB) – 13333

 Paulo Viana da Silva

PIABA –  (Federação PT/PCdoB) – 65333

Antonio Elson de Lima Costa

RAILTON DIÓGENES(MDB) – 15789

Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias

RONALDO(Federação PSDB/Cidadania) – 45678

Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva

SOCORRO BARBOSA(PSD) – 55777

Maria do Socorro Barbosa

VANIA GAMA –  (Federação PT/PCdoB) – 65123

Vania Maria Gama da Costa

VANVAN DA CHAPADA(PSD) – 55999

Edivan Mendes Fernandes 

WELLINGTON CRISTINO(PP) – 11222

Wellington Cristino de Paiva

WILSON OLIVEIRA(PP) – 11999

Candidatos por partido/federação

MDB: 14;

PP: 12;

Federação PSDB/Cidadania: 12

Federação PT/PCdoB: 11, sendo 06 do PT e 05 do PCdoB;

União Brasil: 11

PSD: 09 

Fonte: Portal DivulgaCand / TSE

Eleições 2024: Número de candidatos a vereador cai 41% em Natal

Foto: Elpidio Junior

O número de candidatos a vereador em Natal registrados para concorrer nas eleições de 2024 caiu 41% em relação a 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa é a primeira queda desde 2008 na capital potiguar.

Ao todo, o TSE registrou 430 candidatos a uma das 29 vagas na Câmara Municipal de Natal. Em 2020, foram 736 candidaturas 

No Rio Grande do Norte, o número geral de candidatos a vereador para as câmaras dos 167 municípios também caiu. A redução foi de 27% em comparação com as eleições de 2020.

Ao todo, no estado, foram registradas 6.846 candidaturas para vereador em 2024 contra 9.505 em 2020. Também foi a primeira queda desde 2008 

O prazo para registro de candidaturas pelo sistema online do TSE terminou às 8h de quinta-feira (15) e a entrega presencial na Justiça Eleitoral, às 19h. No Brasil, o número de candidaturas no geral também caiu - cerca de 19%.

O que contribuiu para a redução de vereadores?

O cientista político Robson Carvalho, especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutorando em Ciência Política na Universidade de Brasília (UNB/IPOL), explicou que entre os fatores que podem contribuir para a redução no número de candidaturas estão a descrença em relação à política e instituições - como parlamentos e prefeituras - e também o atual cenário de violência política.

"Fruto de uma polarização muito extremada que temos observado no Brasil nos últimos tempos, que ainda não se desfez", explicou.

Outro ponto apontado pelo especialista são os custos para ingressar em uma campanha. "Embora nós tenhamos as questões das redes e mídias sociais, digitais, gerou uma expectativa muito grande nas pessoas que isso poderia dimunuir demais os custos", disse.

"Na verdade os custos ainda continuam sendo muito altos para uma pessoa qualquer que não tenha qualquer respaldo financeiro disputar uma eleição, mesmo com a existência do financiamento público de campanhas, que é importante", completou.

Robson Carvalho citou ainda o fim das coligações entre partidos como um dos motivos que podem ter contribuído.

"Acabou fazendo com que muitos candidatos que estavam empolgados em disputar mandatos perdessem a oportunidade de se eleger, e aí houve um desistímulo muito grande ao longo desse tempo para essas eleições de 2024".

Fonte: G1/RN

RN tem 99,3% das crianças de até 5 anos com registro de nascimento

No Rio Grande do Norte, em 49 municípios (29,3%) todas as pessoas até 5 anos de idade possuíam registro de nascimento em cartório 

Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que 99,5% das crianças com até 5 anos de idade no Rio Grande do Norte tinham registro de nascimento em cartório. As informações foram publicadas nesta quinta-feira (08) pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 Registro de Nascimentos: Resultados do universo”.

No Censo 2022, o tema do registro de nascimento foi tratado com algumas alterações quando comparado ao Censo 2010. A faixa etária de interesse foi reduzida de pessoas com até 10 anos de idade para pessoas com até 5 anos de idade e buscou-se identificar aquelas cujos nascimentos tinham sido registrados em cartórios de registro civil.

O Registro Civil de Nascimento é essencial por várias razões. Ele formaliza a existência de um novo indivíduo, serve como identidade oficial e é necessário para obter outros documentos como a Carteira de Identificação e outros. Além disso, garante o acesso a serviços sociais básicos, como saúde, educação, justiça, assistência social e transferência de renda, além de proteger contra riscos como trabalho e exploração infantil.

Municípios com 100% de crianças registradas

Segundo o IBGE, 49 municípios do Rio Grande do Norte tinham todas as crianças até 5 anos de idade com registro de nascimento em cartórios.

As cidades são:

Água Nova

Antônio Martins

Barcelona

Bento Fernandes

Boa Saúde

Bodó

Bom Jesus

Caiçara do Rio do Vento

Campo Redondo

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Fernando Pedrosa

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Ipueira

Itajá

Japi

Jardim do Seridó

Lagoa de Velhos

Lajes Pintadas

Messias Targino

Olho D’Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Pedra Preta

Pilões

Rafael Fernandes

Riacho de Santana

Riachuelo

Rodolfo Fernandes

Rui Barbosa

Santana do Seridó

São Bento do Norte

São Bento do Trairi

São João do Sabugi

São José do Seridó

São Rafael

Senador Georgino Avelino

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Sítio Novo

Triunfo Potiguar

Umarizal

Venha-Ver

Viçosa

Como esse percentual de municípios com 100% das pessoas até 5 anos de idade com registro de nascimento em cartório, o Rio Grande do Norte ocupa a 4ª posição no Brasil e o 1º no Nordeste. Destaca-se ainda que não há nenhum município potiguar cuja população de pessoas até 5 anos de idade apresente percentual de registro abaixo de 95%.

Em Natal o percentual de registro em cartório nessa população era de 99,3% e em Mossoró de 99,6%.

Municípios com piores taxas

Os 10 municípíos com os piores índices no RN são:

1. Serra Caiada - 97,57%

2. Maxaranguape - 97,93%

3. Santo Antônio - 98,34%

4. Brejinho - 99,55%

5. Canguaretama - 99,69%

6. Baia Formosa - 98,76%

7. Taipu - 98,84%

8. Rio do Fogo - 98,85%

9. Almino Afonso - 99,90%

10, Lagoa de Velhos - 99,96%

Em todo o Brasil, o registro de nascimentos de crianças com 5 anos chega a 99,5%. 

Na análise por recorte etário, foram observados os registros de crianças com menos de 1 ano, com 1 ano completo e com idades de 2 a 5 anos. Destaca-se o aumento de 4,5 pontos percentuais para os registros de nascimentos de crianças com menos de 1 ano entre os Censos de 2010 (93,8%) e 2022 (98,3%). Entre crianças com 1 ano completo, a proporção passou de 97,1% para 99,2%, enquanto no agregado das de idades de 2 a 5 anos, a taxa avançou de 98,2% para 99,5%.

Registro de nascimentos de crianças de cor ou raça indígena atinge 87,5% em 2022, com crescimento de 21,9 pontos percentuais

Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 99,0%, a proporção de crianças de cor ou raça indígena de até 5 anos de idade com registro civil de nascimento em cartório foi de 87,5%.

Fonte: Novo Notícias

ALRN entrega medalha do Mérito Legislativo ao Monsenhor Flávio Medeiros

O Parlamento Potiguar entregou nesta quinta-feira (8) a medalha do Mérito Legislativo ao reverendíssimo Monsenhor Flávio Medeiros. De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a maior honraria do Poder Legislativo Estadual foi entregue em solenidade realizada no Centro Pastoral de Acari. O homenageado foi escolhido pelos préstimos que faz em serviço do Rio Grande do Norte no Vaticano. Monsenhor Flávio Medeiros é Cônego da Basílica Papal Vaticana Protonotário Apostólico, Primeiro cerimoniário do cabido Vaticano e da Basílica de São Pedro.

A entrega da medalha do Mérito Legislativo ao Monsenhor Flávio Medeiros foi realizada em parceria com a Câmara Municipal de Acari, que na mesma ocasião fez a entrega de títulos de cidadãos acarienses.

Em seu discurso Monsenhor Flávio Medeiros relembrou os ensinamentos e a fé dos seus antepassados, dos seus professores no sacerdote citando Dom Eugênio e Dom Heitor de Araújo Sales, fundamentais na sua trajetória sacerdotal. Por fim, Monsenhor Flávio agradeceu por poder prestar um serviço de tanta relevância para a igreja católica.

“Me invade uma emoção profunda e um sentimento de grande pequenez, diante desse momento que minha vida registra. Minha profunda gratidão à Assembleia Legislativa e ao meu Rio Grande do Norte. Todo meu serviço à Santa Sé é reflexo do legado de fé dos nossos antepassados, que edificaram o nosso presente. Muito obrigada a todos”, agradeceu Monsenhor Flávio Medeiros.

Aos préstimos do Monsenhor Flávio Medeiros junto a Santa Sé Apostólica, ressalta-se o empenho de reconhecer como Basílica Menor Nossa Senhora Da Guia, a Igreja Matriz datada de 1867 da cidade de Acari, Seridó potiguar, colocando-a no hall das pouco mais de dezenas Basílicas Menores elevadas pelo vaticano no território brasileiro. Trazendo consigo uma relevante expressão nacional e internacional aos que procuram o roteiro religioso na cidade, impactando assim a história, empregabilidade e a renda dos moradores sobretudo a cadeia econômica do turismo religioso.

“Nesta mesma igreja encontramos o símbolo do seu registro como basílica menor os “símbolos pontifícios” símbolo de comunhão e da elevação da Igreja ao grau de Basílica papal fora dos muros da Cidade Estado do Vaticano”, destacou Ubaldo.

 

Participaram da solenidade, o Padre Emanuel - Pároco da Basílica Menor Nossa Senhora da Guia; Monsenhor Edson Medeiros- Administrador Diocesano de Caicó; Fernando Bezerra - Prefeito de Acari; Paloma Vitória - Vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Acari, além de autoridades, religiosos e a população em geral.

Biografia

Mons. Flávio José de Medeiros Filho

Nascido em Natal (RN), aos 27.01.1977, filho de Flávio José de Medeiros e Maria das Vitórias de Araujo Medeiros.

Batizado na Matriz de Nossa Senhora da Guia em Acari (RN) aos 13.03.1977

Ingressou no Seminário de São Pedro da Arquidiocese de Natal em 1997, onde cursou Filosofia no mesmo Seminário.

Enviado a Roma pelo Arcebispo de Natal, Dom Heitor de Araujo Sales, no ano 2000, para cursar Teologia no Pontifício Ateneo Regina Apostolorum, de onde obteve o bacharelado. Contemporaneamente aluno do Pontifício Collegio Internazionale Maria Mater Ecclesiae, em Roma.

Ordenado Diácono aos 24 de maio de 2003 no Altar da Cátedra da Basílica de sao Pedro, através da imposição das mãos do Arcebispo de Natal, Dom Heitor de Araujo Sales.

Participou ativamente das cerimônias do funeral do Papa João Paulo II, na qualidade de Diácono e de ajudante de cerimônias, como também da inauguração do Conclave que elegeu o  Papa a Bento XVI.

Ordenado Sacerdote por imposição das mãos do Arcebispo emérito de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales, na Catedral Metropolitana de Natal, aos 04 de agosto de 2005

Celebrou sua primeira Santa Missa na Matriz de Nossa Senhora da Guia em Acari, aos 05 de agosto de 2005.

Integrante da equipe sacerdotal da Basílica de São Pedro, como formador dos ministrantes, a partir do ano 2005.

Nomeado vice cerimoniário da Basílica de São Pedro no Vaticano, aos 4 de setembro de 2008.

Nomeado pelo Papa Francisco como Cônego da Basílica de São Pedro e contemporaneamente equiparado a Monsenhor Protonotário Apostólico aos 09 de abril de 2022.

Nomeado Prefeito da Sacristia da Basílica Vaticana aos 15 de junho de 2022. 

Nomeado primeiro Cerimoniário da Basílica Vaticana aos 27 de dezembro de 2023

Fonte: ALRN.

Vivaldo Costa relata trajetória no retorno à Assembleia Legislativa do RN

Deputados: Azevedo,Ubaldo, José Dias, Vivaldo e Isolda Dantas. Foto: EDUARDO MAIA

De volta para cumprir mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Vivaldo Costa (PV), de 84 anos, fez seu primeiro pronunciamento na Casa, na sessão ordinária desta quarta-feira (7). O parlamentar assumiu o cargo, através da vacância deixada pelo deputado George Soares (PV), que tornou-se conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após uma disputa com o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Ele disse que se sentia em casa, e que cumpria a função de representar o povo.

Vivaldo fez um breve histórico, compartilhando detalhes sobre suas origens e trajetória de vida. “Sou beradeiro de pé de serra, de família numerosa. Ainda hoje tenho 14 irmãos e o caçula com 74 anos de idade. Os demais já passaram dos 80 anos de idade e eu estou com 85 anos,” contou.

Ele relembrou que, apesar das dificuldades, conseguiu se tornar médico, ganhar credibilidade e se tornar um dos mais longevos políticos potiguares. “Estou no décimo mandato de deputado estadual, além de outros quatro mandatos como deputado federal, que assumi como suplente, governador e vice-governador”, relembrou.

Vivaldo Costa, também conhecido como “Papa Jerimum” agradeceu a receptividade dos parlamentares e disse que a relação será igual, tanto para os que votaram no nome do deputado George Soares para o TCE, permitindo que ele pudesse assumir a vaga na ALRN, quanto com os que votaram em Gustavo Carvalho.

SAUDAÇÕES

Parlamentares presentes à sessão plenária cumprimentaram o “Papa Jerimum” pelo seu retorno à ALRN. O deputado José Dias (PSDB) saudou o colega de plenário e disse que o retorno dele era um fato positivo para a Casa. Ele explicou que seu voto contra George Soares não permitiria o retorno de Vivaldo, mas que o fez por ter assumido o compromisso com o deputado Gustavo Carvalho, que era o outro candidato à vaga no TCE.

Hermano Morais (PV) e Isolda Dantas (PT) também deram as boas vindas a Vivaldo. No horário de lideranças, Ubaldo Fernandes (PSDB) disse que ele retorna ao parlamento estadual com uma vasta experiência. “Homem integro que engradece a nossa convivência. Digo sempre que é como nosso professor, que ás vezes nos orienta, especialmente em debates acalorados, para a sensibilidade, serenidade e a prudência que requer o parlamento. Sua vinda significa muito para o RN e para o Seridó”, pontuou.

Na sequência, o deputado Coronel Azevedo (PL) usou seu horário para fazer um breve resumo da vida do parlamentar e cumprimentá-lo. “Estamos com visões distintas pois não sou da base do governo, mas você, que dedica sua vida ao povo desse Estado, em especial à população de Caicó, tenha sempre meu respeito, meu carinho, minha gratidão”, finalizou. A deputada Eudiane Macedo (PV) aproveitou a ocasião para dizer da sua alegria com a volta do deputado à ALRN.

Rodrigo Codes é nomeado reitor da UFERSA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quinta-feira (8) o novo reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) sediada em Mossoró, no Oeste potiguar.

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial da União, o professor Rodrigo Nogueira de Codes deverá exercer o mandato de quatro anos a partir de 31 de agosto. O vice-reitor eleito com Codes é Nildo Dias.

Codes ficou no primeiro lugar da lista tríplice formada após a eleição realizada pela instituição em abril deste ano, à frente da atual reitora da universidade, professora Ludimilla Oliveira, e do professor Jean Berg.

Rodrigo Codes é professor associado III da Ufersa. Segundo o seu currículo, tem graduação em engenharia civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em engenharia generalista pela Ecole Centrale de Lyon da França, mestrado em Engenharia e Ciência de Materiais pela UFC e doutorado em engenharia mecânica e de materiais na Ecole Normale Supérieure de Cachan (ENS Cachan).

Codes já atuou como pró-reitor de Graduação da Ufersa entre 2016 e 2020, foi chefe do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas por dois mandatos (2013 - 2016) e é membro do Conselho Universitário (Consuni) da universidade.

Primeiro colocado pela segunda vez

Rodrigo Codes já tinha sido o primeiro colocado na lista tríplice na consulta à comunidade acadêmica realizada pela Ufersa em 2020. No entanto, o então presidente Jair Bolsonaro (na época sem partido) nomeou a professora Ludimilla Oliveira, que tinha ficado na terceira posição, como reitora da instituição.

O Ministério Público Federal chegou a ingressar com uma ação contra a nomeação alegando que o então presidente não seguiu a votação da comunidade acadêmica, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal.

O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, considerou que a prerrogativa conferida ao Presidente da República de nomeação de reitor e vice-reitor de universidade federal "de modo algum configura intervenção indevida" na autonomia universitária.

Em agosto de 2023, o Conselho da Ufersa decidiu pedir ao MEC a destituição de reitora que teve título de doutorado cassado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por plágio.

Porém decisões judiciais mantiveram o título de doutorado da reitora e suspenderam a solicitação do conselho.

*G1/RN

Lei Nº 11.878/2024: Reconhece como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial do RN a Jurema Sagrada.

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.878, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

Reconhece como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Jurema Sagrada.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Religioso e Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Jurema Sagrada.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de agosto de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.875/2024: Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ecológico Material do RN, as Falésias do Litoral Potiguar

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.875, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ecológico Material do Estado do Rio Grande do Norte as Falésias do Litoral Potiguar.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam reconhecidas como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ecológico Material do Estado do Rio Grande do Norte as Falésias do Litoral Potiguar.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de agosto de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.871/2024: Institui o Dia da Agricultura Irrigada no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.871, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

Institui o Dia da Agricultura Irrigada no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Dia da Agricultura Irrigada”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de junho.

Art. 2º Esta Lei tem por objetivo o incentivo à realização de ações de conscientização da população sobre a importância da agricultura irrigada para o desenvolvimento sustentável do Estado, por meio de procedimentos informativos, realização de palestras, debates, concursos culturais, exposições e outros eventos relacionados ao tema.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de agosto de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 11.870/2024: Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso Imaterial do RN, a Festividade de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Pau dos Ferros.

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.870, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Festividade de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Pau dos Ferros.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Festividade de Nossa Senhora da Conceição, celebrada no município de Pau dos Ferros, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de agosto de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Mary Land Brito, primeira secretária estadual de Cultura do RN

Mary Land Brito é Mestre em Multimeios pelo Instituto de Artes da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000), onde foi aluna laureada.

Foi professora do Curso de Cinema da Universidade Potiguar - UNP e Consultora de Comunicação e Informação do Banco Mundial e Governo do RN. É roteirista, produtora e diretora de vídeo.

É professora, e ex- coordenadora do Curso de Produção Cultural do IFRN Campus Natal Cidade Alta, tendo como principais disciplinas as relacionadas ao Audiovisual.

Foi Coordenadora de Informação e chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República em 2015 e 2016.

Em cooperação técnica com o Instituto Federal de Brasília – IFB ajudou na implantação de Cursos Técnicos em Produção de Áudio e Vídeo.

Foi coordenadora da Cinemateca Potiguar, projeto de extensão do IFRN Cidade Alta que atua na preservação, memória e difusão do audiovisual potiguar.

Em 2023 assumiu o cargo de Secretária Extraordinária de Cultura do Governo do RN. Agora, passa a atuar oficialmente como titular da SECULT/RN.