(Fabricio Régis e Zé Roberto, candidatos à prefeitura de Itaú; Amariudo e Dra. Fátima, candidatos a prefeito em Ouro Branco).
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará, neste domingo (17/05), eleições suplementares nos municípios de Itaú(no Oeste) e Ouro Branco(no Seridó) para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A votação ocorrerá das 8h às 17h.
As novas eleições foram determinadas pela Resolução TRE-RN nº 165/2026, após a cassação dos prefeitos e vice-prefeitos dos dois municípios por abuso de poder e prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral.
Ao todo, cerca de 10 mil eleitores estão aptos a votar nas duas cidades. Em Ouro Branco, pertencente à 23ª Zona Eleitoral, em Caicó, são 4.527 eleitores. Já Itaú, da 45ª Zona Eleitoral, em Apodi, possui 5.085 eleitores aptos ao voto.
Candidatos:
Segundo o DivulgaCand, foram registradas duas candidaturas para prefeito e vice em cada município. Inclusive os dados sobre os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e suas contas eleitorais e partidos políticos, podem ser consultados através do site: divulgacandcontas.tse.jus.br. Os eleitos aos cargos serão diplomados no dia 9 de junho e permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2028.
Itaú:
Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV)
Prefeito: Fabrício Régis(PT)
Vice: Branco Basílio(PT)
Federação União Progressista(União/PP)
Prefeito: Zé Roberto Pezão(União)
Vice: Rosa Basílio(União)
Ouro Branco:
Coligação: "Com Fé no Povo" - Federação Brasil da Esperança(PT/PCdoB/PV)/ Federação(PSDB/CIDADANIA)/ - MDB
Prefeita: Dra Fátima Silva(PT)
Vice: Denis Rildon(PSDB)
Federação União Progressista(União/PP)
Prefeito: Professor Amariudo Santos(PP)
Vice: Doutor Araújo(PP)
Locais de votação:
Ouro Branco
Três locais de votação atenderão os eleitores do município:
Escola Municipal José Nunes de Figueiredo (seções 27 a 41);
Escola Estadual Manoel Correia (seções 21 a 26 e 61);
Creche Kleyse Medeiros (seção 69).
Itaú
No município de Itaú, dois locais concentrarão as 16 seções eleitorais:
Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro (seções 77 e 97 a 100);
Escola Municipal José Porto de Queiroz (seções 19, 24 a 31, 76 e 101).
Eleições suplementares
A nova votação ocorre após a cassação dos mandatos dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024, em decorrência de irregularidades apontadas pela Justiça Eleitoral.
Em Itaú, tiveram os diplomas cassados o prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e o vice Paulo Fernandes Maia (MDB), reeleitos no último pleito.
A decisão da Justiça Eleitoral apontou abuso de poder político e econômico, além da prática de conduta vedada durante o período eleitoral. As irregularidades estão relacionadas a dois eventos promovidos pela gestão municipal em 2024: o “Dia das Mães Itauenses” e o “XVI Arraiá do Zé Padeiro”.
No município de Ouro Branco, também foram cassados os mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e do vice Francisco Lucena de Araújo (PP).
A decisão judicial apontou prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação social. Assim como no caso de Itaú, o então prefeito Samuel Souto também foi declarado inelegível por um período de oito anos.
As eleições suplementares de 2026 foram estabelecidas pela Portaria nº 567/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão previstas no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
De acordo com o parágrafo 3º do dispositivo, a decisão da Justiça Eleitoral que resulte no indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
Com isso, os eleitores das duas cidades retornarão às urnas para escolher novos gestores municipais, em um processo conduzido pela Justiça Eleitoral para garantir a legalidade e a lisura do pleito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário