sábado, 31 de agosto de 2024

Posse: Maria de Lourdes Azevedo é a quarta mulher a presidir o TRE-RN

Foto:  TRE-RN

Nesta sexta-feira (30), aconteceu, no plenário do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a solenidade de posse da nova Presidente do regional, desembargadora Lourdes Azevedo. Também tomaram posse para o biênio 2024-2026 o desembargador Ricardo Procópio, como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, e o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, como suplente da presidência. 

Os novos presidente e vice do TRE/RN sucedem os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira, que dirigiram a instituição no estado entre 2022 e 2024




A sessão solene de posse teve início às 17h e contou com a apresentação do coral do Tribunal, sob a regência do maestro Eli Cavalcanti e participação do violoncelista Diego Paixão. O coral, que tem a participação de servidores, terceirizados e aposentados da instituição, interpretou a música “Falando de amor”, de Tom Jobim; o “Hino da Justiça Eleitoral”, composto pelo servidor Renato Vilar; e o Hino Nacional Brasileiro.

A mesa foi composta pelos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira, presidente e vice do biênio 2022-2024; desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça do RN; Fátima Bezerra, governadora do Estado do RN; os juízes da Corte Fábio Bezerra, Ticiana Nobre, Suely Silveira e Marcello Rocha, e a secretária da sessão, Ana Esmera Pimentel. Além disso, estavam presentes várias autoridades representando a Justiça Federal, OAB, Ministério Público, Forças de Segurança, Procuradoria-Geral de Justiça, entre outros.

Discurso de boas-vindas

A juíza e integrante da Corte, Ticiana Nobre, pontuou a importância de uma gestão presidida por mulheres, destacando que ao longo da história muitas mulheres lutaram pelos espaços na sociedade. “As conquistas, ainda mais quando direcionadas às questões de comando e poder, passam por ciclos e desafios (…) graças a nossa resistência e da certeza do equilíbrio que temos entre as diversas missões sociais que nos são confiadas, não desistimos e não desistiremos. Estamos hoje aqui em mais um ciclo virtuoso da conquista de nossos espaços, agora presenciando não apenas o acesso de uma valorosa mulher ao poder, mas algo além: a chancela do nosso Tribunal de Justiça a indicação de 4 mulheres magistradas para terem assento na atual composição deste Tribunal”, diz. 

Posse da Presidente e Vice do TRE-RN

Após tomar posse e receber sua toga das mãos da neta, Ester Azevedo, e do filho Leopoldo Azevêdo, a desembargadora Lourdes Azevêdo deu posse ao seu colega, desembargador Ricardo Procópio. O vice-presidente recebeu sua toga dos filhos Nina Simonetti Bandeira, Ana Luíza Ferraz Procópio e João Simonetti Bandeira.

Ao iniciar seu discurso, a desembargadora Lourdes Azevêdo parabenizou a gestão dos colegas e o comprometimento deles com a Justiça Eleitoral. “Inicialmente, agradeço e parabenizo a gestão do Des. Cornélio Alves como presidente do TRE-RN e do Des. Expedito na Vice-Presidência e Corregedoria Eleitoral, que desempenharam com excelência a gestão desta Egrégia Corte. Uma gestão marcada pela seriedade, honestidade, humanidade, firmeza e resolutividade”, declarou. 

A desembargadora citou há exatos 652 dias, no dia 17 de novembro de 2022, há 1 anos e 8 meses, foi empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte após 36 anos atuando no Ministério Público, e que mais uma vez sentia-se honrada, surpresa e feliz em assumir mais essa missão como presidente do Tribunal Regional Eleitoral. 

“Sou a quarta mulher a assumir a presidência deste Tribunal, o que é motivo de orgulho, de muita honra e também de imensa responsabilidade. A desembargadora Judite Nunes foi a primeira mulher a assumir a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, entre 1999 e 2000, Desa. Célia Smith entre 2000 e 2001, e Desembargadora Zeneide Bezerra, a terceira Presidente, no período de 2015 a 2016. Mulheres disruptivas, cujas atuações ultrapassavam o exercício da magistratura e que deixaram um importante legado de firmeza, transparência e de grandes conquistas. Mulheres que demonstraram ser maiores do que os cargos que ocupavam e estimularam a participação feminina em cargos de poder”, destacou a presidente.

A desembargadora destacou ainda qualidades de seu colega durante esse biênio, e disse que ele é um “magistrado comprometido, conhecido por princípios e valores da justiça, como a integridade, imparcialidade, lealdade, ética, respeito, com certeza terá participação efetiva, não só na construção do justo e concreto, como também sua companhia será preciosa na condução das eleições que se avizinham”, ressaltou.

E finalizou declarando: “Assumo a Presidência deste egrégio Tribunal Regional Eleitoral, invocando as bençãos de Deus e a proteção de Nossa Senhora, para que, com sabedoria e firmeza, possa exercer essa grande responsabilidade com bastante dedicação e zelo, para bem encaminhar o exercício sagrado do voto, da democracia e da livre vontade de manifestação das eleitoras e dos eleitores potiguares. Que a nossa gestão, espelhada no êxito das anteriores, possa colaborar com o engrandecimento do Poder Judiciário, da Justiça Eleitoral, e possa contribuir para a defesa do sistema eleitoral brasileiro, importante instrumento de fortalecimento da democracia, que é, e sempre foi, inegociável”. 

Trajetória da Presidente Lourdes 

Ingressou no Ministério Público Potiguar como Promotora substituta em 30 de setembro de 1986. Em julho de 1989 foi promovida à Promotora de Justiça de 1ª entrância para atuar na Comarca de Arez; em outubro do mesmo ano foi promovida para a 2ª entrância com atuação na Promotoria de Justiça da Comarca de Parelhas.  

Em novembro de 1990 foi promovida para 3ª entrância para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Macau.  Em 1992 foi removida para a 1ª Promotoria de Justiça de Natal.  Em 1999 atuou como 15ª Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.  

Exerceu as funções de Corregedora-Geral por duas vezes e de Corregedora-Geral Adjunta por uma vez na instituição e Promotora Corregedora.  Foi servidora pública estadual da Secretaria de Agricultura, servidora do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) junto a Receita Federal e delegada da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Atuou em diversas outras comarcas, como Acari, Parnamirim, Macau, São Gonçalo do Amarante e Jardim do Seridó. 

Fez parte do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público e do Conselho Superior do Ministério Público por 11 biênios consecutivos.  Em 17 de novembro de 2022 foi nomeada, para o cargo de Desembargadora do TJRN, pelo critério das vagas do Quinto Constitucional, tornando-se a sexta Desembargadora na história do TJRN e a segunda Procuradora do Ministério Público a conquistar o cargo.

Fonte: TRE-RN

Região metropolitana de Natal é a 4ª mais populosa do Nordeste em 2024


A Região Metropolitana de Natal alcançou a marca de 1.607.422 habitantes em julho de 2024, tornando-se a quarta mais populosa do Nordeste. Este ranking coloca a Grande Natal atrás apenas das regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 29 de agosto.

De acordo com a pesquisa, a capital potiguar tem uma população estimada em 785.368 moradores. O estado do Rio Grande do Norte, como um todo, possui cerca de 3,4 milhões de habitantes. Em comparação com 2022, quando a população da Região Metropolitana era de 1,53 milhões, houve um aumento de aproximadamente 70 mil pessoas, o que representa uma elevação de cerca de 5%.

No cenário nacional, Natal ocupa a 20ª posição entre as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas com mais de um milhão de habitantes.

Região Metropolitana de Natal: como é composta

Conhecida como Grande Natal, a Região Metropolitana inclui quinze municípios do estado do Rio Grande do Norte. Além da capital Natal, a região abrange os municípios vizinhos de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz. Outros municípios que compõem a região, embora não ocorram conurbação, são Arez, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Goianinha, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz.

O levantamento do IBGE faz parte do estudo Estimativas da População 2024 e é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular o Fundo de Participação de Estados e Municípios. Somado a isso, os dados servem como referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Fonte: Agência Saiba Mais

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

IBGE: Confira a estimativa populacional dos 167 municípios do RN em 2024

Foto: reprodução.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (29) as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. 

A estimativa, que revela o total de habitantes em estados e municípios, considera a contagem de pessoas até o dia 1º de julho de 2024. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. O Brasil tem uma população estimada em 212,6 milhões de habitantes. 

Já a população do Rio Grande do Norte é estimada em 3.446.071 habitantes. A projeção representa um número 4,35% maior do que mostrou o Censo de 2022 quando a população do RN era de 3.302.406.

Na semana passada, o IBGE informou que projeções apontam que a população do Rio Grande do Norte vai começar a encolher em 2039.

Em 15 anos, a população potiguar deverá atingir o ponto de inflexão, em que deixa de crescer e passa a cair, antes mesmo do país como um todo. O Brasil deve começar esse processo em 2042.

Segundo a previsão do IBGE, o Rio Grande do Norte cairá de uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes em 2039 para cerca de 3,07 milhões em 2070.

Um dos principais fatores é a redução dos nascimentos. O levantamento aponta que o estado saiu de uma taxa de fecundidade de 2,48 em 2000 para 1,48 em 2023 - uma das mais baixas do país. Isso significa que, em média, as mulheres potiguares têm menos de dois filhos ao longo da vida.

As contagens populacionais são importantes porque servem de referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos do país. Além disso, são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo dos fundos de participações de estados e municípios — por meio dos quais a União distribui recursos.

Confira a seguir a estimativa populacional de cada um dos 167 municípios do RN, segundo o IBGE:

A cidade mais populosa continua sendo a capital do Estado, Natal, com 785.368 habitantes, um aumento de 4,5% sobre 2022, quando a cidade tinha 751 mil habitantes. Em seguida, estão Mossoró (278.034), Parnamirim (269.298) e São Gonçalo do Amarante (123.207). 

No oposto do ranking, estão os municípios de Viçosa (1.890 habitantes), Ipueira (2.090) e João Dias (2.093).

1º Natal - 785.368 habitantes

2° Mossoró - 278.034 habitantes

3º Parnamirim - 269.298 habitantes

4º São Gonçalo do Amarante - 123.207 habitantes

5º Macaíba - 86.433 habitantes

6º Ceará-Mirim - 83.009 habitantes

7º Extremoz - 66.993   habitantes

8º  Caicó - 63.339 habitantes

9º  Assú - 58.906 habitantes

10º  São José de Mipibu -  49.693 habitantes

11º Currais Novos - 42.930 habitantes

12º Santa Cruz - 38.996 habitantes

13º Apodi - 37.390 habitantes

14º Nova Cruz -  35.534 habitantes

15º  João Câmara -  34.768 habitantes

16º  Touros -  34.624 habitantes

17º Nísia Floresta -  33.949 habitantes 

18°  Pau dos Ferros - 31.975  habitantes

19º Canguaretama - 30.806  habitantes 

20º  Macau - 28.384  habitantes 

21º  Baraúna -  28.268  habitantes 

22º Goianinha -  28.212  habitantes 

23º Areia Branca -  24.643  habitantes 

24º São Miguel -  24.329  habitantes 

25º  Monte Alegre -  23.843  habitantes 

26° Santo Antônio -  22.779  habitantes 

27º Parelhas - 22.179  habitantes 

28º Caraúbas - 20.161  habitantes

29º  Jucurutu - 18.286 habitantes 

30º Tibau do Sul - 17.840 habitantes 

31º  São Paulo do Potengi - 17.320 habitantes 

32º  Lagoa Nova - 16.126 habitantes 

33º  Guamaré - 15.947 habitantes 

34º Ipanguaçu - 14.539 habitantes 

35º  Jardim de Piranhas - 14.416  habitantes 

36º Pedro Velho - 14.197 habitantes 

37º  Alexandria - 14.042  habitantes

38º  Upanema - 14.013 habitantes 

39º  Serra do Mel - 13.694  habitantes 

40º  Arêz - 13.657 habitantes 

41º  Tangará - 13.602 habitantes 

42º Alto do Rodrigues -12.857  habitantes   

43º Santana do Matos - 12.746 habitantes

44º  Poço Branco - 12.619  habitantes 

45º Brejinho - 12.603 habitantes 

46º Pendências -12.536 habitantes 

47º Governador Dix-Sept Rosado -12.239 habitantes 

 48º Angicos - 11.973 habitantes

49º Jardim do Seridó - 11.952 habitantes 

50º Ielmo Marinho - 11.903 habitantes 

51º Montanhas -  11.774 habitantes 

52º Taipu - 11.716 habitantes 

53º Passa e Fica - 11.406 habitantes 

54º São José do Campestre - 11.340 habitantes 

55º Cerro-Corá - 11.322  habitantes 

56º Patu -  11.245 habitantes 

 57º Afonso Bezerra - 11.149 habitantes

58º Serra Caiada - 11.146  habitantes 

59º Vera Cruz - 11.044  habitantes 

60º Espírito Santo - 10.936  habitantes 

61º Acari - 10.865 habitantes 

62º Rio do Fogo - 10.672  habitantes 

63º Umarizal - 10.671 habitantes 

 64º São Miguel do Gostoso - 10.590 habitantes 

 65 Tenente Ananias - 10.587 habitantes 

66º Maxaranguape - 10.534 habitantes 

67º Florânia - 10.528  habitantes  

 68º Campo Redondo - 10.504 habitantes 
 
69º Bom Jesus -10.279  habitantes 

 70º  Grossos - 10.251 habitantes 

71º São Tomé - 10.188 habitantes

72º  Lajes - 10.108 habitantes 

73º Campo Grande - 10.045 habitantes 

74º Carnaubais - 10.010 habitantes 

75º  Pureza - 9.707 habitantes 

76º  Luís Gomes - 9.286 habitantes 

77º Baía Formosa - 9.098  habitantes 

78º Boa Saúde - 8.836 habitantes 

79º  Lagoa Salgada - 8.619 habitantes 

80º Martins - 8.411 habitantes 

81º Carnaúba dos Dantas - 8.267 habitantes 

82º Cruzeta - 8.238 habitantes 

83º Marcelino Vieira - 8.092 habitantes 

84º Jaçanã - 8.051 habitantes

85º São Rafael - 7.899 habitantes 

86º Portalegre - 7.842 habitantes 

87º Serra Negra do Norte - 7.801 habitantes 

88º  Riachuelo - 7.627 habitantes 

89º Lagoa de Pedras - 7.577 habitantes 

90º Itajá - 7.531 habitantes 

91º Doutor Severiano - 7.253 habitantes 

92º Jandaíra - 6.748 habitantes 

93º  Antônio Martins - 6.738 habitantes 

94º Lagoa D'anta - 6.733 habitantes 

95º Serrinha - 6.609 habitantes 

96º São Vicente - 6.514 habitantes 

97º Caiçara do Norte - 6.474 habitantes 

98º Felipe Guerra - 6.458 habitantes 

99º Pedro Avelino - 6.345 habitantes 

100º Encanto - 6.252 habitantes 

101º São João do Sabugi - 6.130 habitantes 

102º Tenente Laurentino Cruz - 6.118 habitantes 

103º Senador Elói de Souza - 6.007 habitantes 

104º José da Penha - 5.964  habitantes

105º São Pedro - 5.905 habitantes 

106º Serra de São Bento - 5.864  habitantes 

107º Tibau - 5.674 habitantes 

108º  Rafael Fernandes - 5.647 habitantes 

109º Severiano Melo - 5.623 habitantes 

110º Equador - 5.476  habitantes 

 111º Itaú - 5.452 habitantes 

112º Várzea - 5.383 habitantes 

113º Porto do Mangue - 5.357 habitantes 

114º Coronel Ezequiel - 5.241 habitantes 

115º Japi - 5.231 habitantes 

116º Ouro Branco - 5.071 habitantes 

117º Santa Maria - 4.992 habitantes 

118º Parazinho - 4.940 habitantes 

119º Lajes Pintadas - 4.939 habitantes 

120º Bento Fernandes - 4.920 habitantes 

121º Janduís - 4.834 habitantes 

122º Almino Afonso - 4.806  habitantes 

123º Serrinha dos Pintos - 4.802 habitantes 

124º Sítio Novo - 4.758 habitantes 

125º São José do Seridó - 4.716 habitantes 

126º Messias Targino - 4.404  habitantes 

127º Rodolfo Fernandes - 4.349 habitantes 

128º Coronel João Pessoa - 4.315 habitantes 

129º São Francisco do Oeste - 4.304 habitantes 

130º Riacho de Santana - 4.243 habitantes

 131º Frutuoso Gomes - 4.231 habitantes 

132º Senador Georgino Avelino -  4.193 habitantes 

133º Barcelona - 4.103 habitantes 

134º Major Sales - 4.067 habitantes 

135º Paraná -  4.046 habitantes 

136º São Bento do Trairi -  3.892 habitantes 

137º Jundiá - 3.859 habitantes 

138º Olho d'água do Borges - 3.748 habitantes 

139º Pedra Grande - 3.729  habitantes 

140º Paraú - 3.659 habitantes 

141º  São Fernando - 3.600  habitantes 

142º Lucrécia -  3.579  habitantes 

143º Triunfo Potiguar - 3.474 habitantes 

144º São Bento do Norte - 3.426 habitantes 

145º Caiçara do Rio do Vento - 3.359 habitantes 

146º Vila Flor - 3.289  habitantes 

147º Ruy Barbosa - 3.266 habitantes

148º Passagem - 3.222 habitantes 

149º Venha-Ver - 3.035 habitantes 

150º Fernando Pedroza - 3.029 habitantes 

151º Água Nova - 3.028 habitantes

152º Pilões - 3.010 habitantes 

153º Rafael Godeiro - 3.008  habitantes 

154º Santana do Seridó - 2.787 habitantes 

155º Francisco Dantas - 2.763 habitantes 

156º Riacho da Cruz - 2.741 habitantes 

157º  Lagoa de Velhos - 2.633 habitantes 

158º Pedra Preta - 2.499 habitantes 

159º Jardim de Angicos - 2.493  habitantes 

160º  Timbaúba dos Batistas - 2.420 habitantes 

161º Taboleiro Grande - 2.406 habitantes 

162º Bodó - 2.363 habitantes 

163º Monte das Gameleiras - 2.343 habitantes

164º Galinhos - 2.160 habitantes 

165º João Dias - 2.093 habitantes 

166º Ipueira - 2.090 habitantes 

167º Viçosa - 1.890 habitantes 

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE)

Veja também 


Presidente da Câmara e irmão de Marcelo Oliveira, Jésse Oliveira assume prefeitura de João Dias(RN)


O irmão do prefeito assassinado em João Dias, na última terça-feira (27), assumiu a gestão do município do Alto Oeste do Rio Grande do Norte na tarde desta quinta-feira (29), em uma sessão realizada virtualmente por questão de segurança.

Jessé Alves de Oliveira (União Brasil), de 27 anos, era o presidente da Câmara Municipal e assumiu o Poder Executivo dois dias após perder o próprio pai e o irmão, Marcelo Oliveira, em um atentado a tiros durante uma atividade de campanha eleitoral.

A vice-prefeita eleita em 2020, Damária Jácome, não assumiu a gestão por está impedida porque está afastada do cargo desde 2022, por decisão judicial. Mas, ela concorre ao cargo de prefeita nas eleições de 2024, pelo Republicanos.

O mandato do novo prefeito deve durar até o fim do ano. Outro prefeito deve ser definido nas eleições do próximo dia 6 de outubro e tomar posse no início de 2025.

Após a posse, o novo prefeito usou as redes sociais do irmão falecido para publicar uma “carta aberta” à população do município, que tem cerca de 2 mil habitantes.

“Em meio a essa tragédia, sou chamado a assumir a responsabilidade de liderar nossa cidade. Este não era o caminho que eu esperava trilhar, e não posso negar o peso que isso traz, especialmente em um momento de tanta dor. Mas, apesar da angústia, tenho em mim a firme determinação de continuar o legado que meu pai e meu irmão construíram com tanto amor e dedicação”, afirmou na carta.

O caso:

Marcelo Oliveira (União Brasil) era candidato à reeleição e, junto do pai, visitava casas de apoiadores no fim da manhã de terça-feira (27), por volta das 11h, no conjunto São Geraldo, em João Dias. Segundo a polícia, cerca de oito criminosos distribuídos em dois veículos chegaram repentinamente ao local e atiraram contra os dois. Um segurança do gestor também foi baleado.

O pai do prefeito morreu na hora. Marcelo chegou a ser socorrido e deu entrada com vida em um hospital de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, ele foi atingido por 11 disparos de arma de fogo.


*Com informações do G1/RN



TERMO DE POSSE

Aos 29 (vinte e nove) dia do mês de agosto de 2024, às 16:00h, na sede da Câmara Municipal de JOÃO DIAS - RN, de forma virtual, através de plataforma virtual aplicativo zoom, conforme link https://apps.apple.com/br/app/zoom-workplace/id546505307 , em Sessão Solene para posse do Prefeito, na presença dos Senhores Vereadores e Vereadoras, Sob a Presidência Interina do Vereador Sr. Everaldo Alves Veríssimo (Vice Presidente), e secretariado pelo Vereador Sr. Arionildo Linhares de Sousa, PRESENÇA o Sr. Jesse Alves de Oliveira (Presidente), para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Prefeito Municipal de João Dias – RN, conforme previsto no Art 39 inciso XII e XXIV do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Dias. Após as formalidades regimentais, fez a afirmação solene de bem servir o cargo no qual é investida neste momento, prestando em voz alta o seguinte compromisso: PROMETO CUMPRI A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAS O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO. A seguir o Presidente o declarou legalmente empossado no cargo de Prefeito do Município de João Dias. Para constar, eu, Arionildo Linhares de Sousa, Secretário, lavrei o presente Termo que, depois de lido em Sessão Solene, vai assinado pelo Prefeito empossado, pelo Presidente Interino e pelos Vereados e Vereadoras presentes.

Sala das Sessões, em 29 de agosto de 2024

Everaldo Alves Veríssimo
VICE-PRESIDENTE

Marcondes de Sá Silveira
1º SECRETARIO

Arionildo Linhares de Sousa
2º SECRETARIO

Jorisnaldo de Sousa Lima
Vereador

Jucenario Lindolfo de Freitas
Vereador

Leidiane Jácome de Oliveira
Vereadora

Raiana Nunes de Oliveira
Vereadora

Thaisa Alves  Diniz Arnaud
Vereadora

quinta-feira, 29 de agosto de 2024

RN já teve pelo menos 9 prefeitos assassinados durante o mandato

 O assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil) na manhã desta terça-feira (27), não foi o primeiro crime contra um chefe do Executivo municipal durante o exercício do mandato no Rio Grande do Norte.

O estado tem um histórico de pelo menos outros oito assassinatos de prefeitos desde 1954, a maioria em cidades do Oeste potiguar.

O último caso aconteceu há pouco mais de um ano, em maio de 2023, no município de São José de Campestre. O prefeito Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, estava na sala de casa, quando sofreu cinco tiros - três deles na altura da cabeça.

As investigações apontam que Neném Borges foi alvo de uma organização criminosa que atuava na cidade e atribuíam ao gestor operações policiais contra o grupo.

Veja histórico de assassinatos de prefeitos durante o exercício dos mandatos no RN:

1954 - Lauro Maia, pai do ex-governador Lavoisier Maia, então prefeito de Patu, foi assassinado em Natal.

1983 - Expedito Alves, então prefeito de Angicos e irmão do ex-governador do RN Aluízio Alves, foi morto em praça pública.


1991 - José Gomes, então prefeito do município de Paraná, foi assassinado a tiros na calçada de casa.


1994 – Manoel Alves do Nascimento, então prefeito de Coronel João Pessoa-RN, foi morto a tiros em praça pública em 06 de março 1994.


1998 - Irosvaldo Carvalho, prefeito de Água Nova, foi assassinado em Natal. Na época, a suspeita foi de crime por motivação política.

2001 - Aguinaldo Pereira, prefeito de Caraúbas, foi assassinado junto com sua esposa e seus seguranças em uma emboscada em uma estrada. A acusação do crime recaiu sobre o assaltante de bancos Waldetário Carneiro.

2005 - João Dehon da Costa Neto(Dehon Caenga), então prefeito de Grossos, foi morto por engano durante operação da Polícia Civil.

2023 - Joseilson Borges da Costa, conhecido como Nenem Borges, foi morto dentro de casa no município de São José do Campestre.

2024 - Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, foi morto durante um evento político, ao lado do pai, o ex-vereador Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos. Ele era candidato à reeleição.

O caso mais recente

O prefeito da cidade de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), foi assassinado a tiros na manhã de terça-feira (27), no município da região Oeste do Rio Grande do Norte. A Polícia Civil ainda investiga a possível motivação para o crime.

Embora seja conhecido como Marcelo, o nome do prefeito é Francisco Damião de Oliveira. Ele chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas teve a morte confirmada pela Polícia Civil por volta das 13h.

O pai do prefeito, que estava com ele no momento do crime, também foi baleado e morreu. Ele foi identificado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) como Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, ex-vereador do município.

*Com informações do G1/RN

quarta-feira, 28 de agosto de 2024

TJRN elege Sandra Elali como oitava desembargadora de sua história


O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (28/8), escolheu a juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali como desembargadora do TJRN, pelo critério de Antiguidade. Outros dois magistrados, Henrique Baltazar Vilar dos Santos e Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, compuseram a lista tríplice. Após votação unânime dos pares do colegiado maior da Justiça Estadual potiguar, Sandra Elali tornou-se a oitava mulher a ocupar o cargo de desembargadora do Poder Judiciário estadual. A nova desembargadora ocupará a vaga aberta em virtude do falecimento do desembargador Virgílio Macêdo Jr., ocorrido em 14 de julho.

Sobre atuar no segundo grau da Justiça, a desembargadora Sandra agradeceu a confiança dos pares e destacou que a Justiça será sempre o seu maior ideal. “Eu queria agradecer pela honra, pela alegria que esta eleição me proporcionou. Eu tenho convicção que serei muito feliz nesta Corte porque tenho especial admiração e estima por todos os componentes. Tenho hoje a mesma disposição, o mesmo amor pela Justiça que tinha no primeiro dia que entrei na magistratura. A mesma disposição em acertar, estudar... Tenho as melhores perspectivas e desejo fazer um excelente trabalho. Que Deus me ilumine e que eu corresponda à confiança de vossas excelências e a Justiça seja sempre o meu ideal maior. Muito obrigada", afirmou a magistrada.


Ao abrir a votação, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia, salientou que a magistrada Sandra Simões de Souza Dantas Elali é a mais antiga a ocupar a primeira posição, na primeira quinta parte, conforme atesta as informações da Corregedoria. O dirigente ressaltou que levando-se em conta a documentação juntada, ela atesta o tempo de serviço e a inexistência de retenção de atos, além do prazo legal pela magistrada, e pontuou que não há óbice à promoção, sendo a magistrada a mais antiga na lista.
“Voto que estão atendidos os pressupostos constitucionais, nos termos do artigo 93, inciso 2º, da Constituição Federal, e voto pela promoção de acesso pelo critério de antiguidade da doutora Sandra Simões de Souza Dantas Elali para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte”, proferiu o presidente do TJRN, passando a palavra para os votos dos demais.

O decano do Pleno do TJRN, desembargador Amaury Moura, deu as boas-vindas à nova desembargadora. “Proclamado o resultado, dou boas-vindas a nossa querida colega e amiga, Sandra Elali. O Tribunal se engradece com a presença de vossa excelência, que, seguramente, contribuirá para a melhoria dos nossos debates e aperfeiçoamento das nossas decisões”, disse o magistrado há mais tempo na Corte.
“Com muita honra, com muita satisfação e alegria, ratifico todas as manifestações dos meus pares e aproveito para dar boas-vindas a amiga, a magistrada exemplar, colega de concurso em 1980. Eu desejo mais que parabéns, desejo que Deus continue abençoando-a. Ela vem acrescentar, somar conosco neste Tribunal. Seja muito bem-vinda", disse o ouvidor do TJ, desembargador Dilermando Mota.

Corte Estadual de Justiça norte-rio-grandense passa a contar com três desembargadoras entre seus integrantes efetivos

Aumento da participação feminina

Com essa nova composição, 20% do Pleno do TJRN passa a ser formado por mulheres. A desembargadora Lourdes Azevêdo destacou a importância de mais uma presença feminina na Corte de Justiça potiguar. “Mais uma mulher para somar, aqui, nos julgamentos e nos processos que serão todos bem trabalhados, bem analisados com a inteligência e a competência que ela possui. Eu tive a honra de trabalhar com ela há muitos anos, quando os tempos eram outros e a própria magistrada era quem datilografava de forma exímia todas as audiências. Ela ouvia as testemunhas, os réus e datilografava os depoimentos. Seja muito bem-vinda", disse.

A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, também destacou a chegada de mais uma mulher ao órgão máximo da Justiça potiguar. “Eu quero também fazer uma referência elogiosa à trajetória de vossa excelência, desejar muita sabedoria, sucesso e discernimento nesse atuar que é tão importante para a nossa sociedade e destacar a importância de mais uma desembargadora fazendo parte desse Tribunal Pleno, representando assim toda a força e a sabedoria feminina, que tanto inspira outras mulheres a também ocuparem seus espaços nos lugares que bem entenderem. Parabéns, boa sorte e que Deus abençoe”, frisou Elaine.
Sandra Elali graduou-se em Direito pela UFPE e ingressou na magistratura potiguar em 1980, atuando como magistrada e professora da ESMARN

Trajetória


Sandra Simões de Souza Dantas Elali é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), turma de 1977. É especialista em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar (UnP), 2003. Professora da ESMARN, possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, 2010. Em sua trajetória profissional é a primeira juíza relatora e presidente da 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Ingressou na Magistratura Estadual do Rio Grande do Norte em 15 de outubro em 1980. A primeira Comarca em que atuou foi Santana do Matos. Sandra Elali passou ainda pelas Comarcas de Monte Alegre, Goianinha e Natal. Em 12 de abril de 2024, assumiu a Vice-Presidência Institucional da AMARN.

terça-feira, 27 de agosto de 2024

Prefeito de João Dias morre após atentado no interior do RN


O prefeito da cidade de João Dias foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (27), no município da região Oeste do Rio Grande do Norte. 

Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira, chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas teve a morte confirmada pela Polícia Civil por volta das 13h.

O pai do prefeito, que estava com ele no momento do crime, também morreu. Ele foi identificado pela Secretaria de Segurança Pública como Sandi Alves de Oliveira.

Segundo a Polícia Civil, a equipe da Delegacia de Alexandria foi enviada para o local do crime, em João Dias, para dar início às investigações. A polícia ainda não informou como o duplo assassinato aconteceu.

Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que mobilizou equipes da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado.

Segundo a Sesed, a motivação do crime também está sendo investigada.

Marcelo Oliveira tinha 38 anos, era o atual prefeito de João Dias e tentava a reeleição ao cargo nas eleições de 2024 pelo partido União Brasil.

Eleito pela primeira vez em 2020, ele renunciou após seis meses de mandato, mas voltou à Prefeitura em outubro de 2022, depois que alegou na Justiça que tinha sido coagido a abrir mão do cargo sob ameaças da família da sua então vice-prefeita, Damária Jácome. 

Damária também concorre ao cargo de prefeita de João Dias neste ano pelo Republicanos.

Marcelo já tinha uma carreira política no município. Ele foi eleito vereador pelo município em 2008 e 2012 e foi candidato a prefeito pela primeira vez em 2016,  mas ficou em segundo lugar, perdendo para Dra. Tássia

João Dias é o terceiro menor município do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil habitantes, segundo o IBGE

Fonte: G1/RN

segunda-feira, 26 de agosto de 2024

11 cidades do RN têm mudanças no número de vereadores nas eleições 2024; Veja quais


O número de vereadores eleitos nas câmaras municipais de 11 municípios do Rio Grande do Norte vai mudar a partir das eleições deste ano. Entre esses municípios estão Parnamirim e Mossoró.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), em seis cidades do Estado os eleitores vão precisar eleger mais vereadores. Em outras cinco, menos candidatos serão eleitos. (Veja lista abaixo).

O motivo para a mudança, de acordo com o TRE, é o resultado do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi divulgado no ano passado.

No recenseamento, o IBGE apontou que houve mudança na população desses municípios em comparação com o levantamento anterior, de 2010. E a mudança foi suficiente para alterar o número nas casas legislativas.

A lógica, segundo as normas do TRE, é: é menor a quantidade de vagas que a Câmara Municipal pode ter quando se há menos residentes na cidade. Já quando há mais residentes, o número de cadeiras aumenta.

As seis cidades do RN que terão aumento nas vagas de vereador são:

. Tibau do Sul – de 9 para 11 cadeiras

. Nísia Floresta – de 11 para 13

. Parnamirim – de 18 para 21

. Pau dos Ferros – de 11 para 13

. Extremoz – de 11 para 15

. Ceará-Mirim – de 15 para 17


As cinco cidades que vão ter redução nas vagas são:

. Tangará – de 11 para 9 cadeiras

. Macau – de 13 para 11

. Canguaretama – de 13 para 11

. Ipanguaçu – de 11 para 9

. Mossoró – de 23 para 21

De acordo com a lei eleitoral, o mínimo de vereadores eleitos é de 9 para cidades com até 15 mil habitantes. A partir disso, o número varia de acordo com a população.

No Rio Grande do Norte, a capital Natal, com 751 mil habitantes, é a que mais pode eleger vereadores: um total de 29.

O máximo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de 55 vereadores – para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.

Com informações Inter TV Cabugi e g1 RN

terça-feira, 20 de agosto de 2024

Rio Grande do Norte tem mais de 7.616 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições 2024



O Rio Grande do Norte teve 7.616 candidaturas registradas para prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, de acordo com dados do DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número significa uma redução de 27,82% em comparação com o número de candidaturas registradas para as eleições de 2020, quando a Justiça Eleitoral potiguar recebeu 10.557 registros.

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a queda no número de candidaturas registradas neste pleito está diretamente relacionada ao fim das coligações partidárias nas eleições para os cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 97/2017.

Das 7.616 candidaturas registradas este ano, 384 são para prefeitos, 384 para vice-prefeitos e 6.846 para vereadores nos 167 municípios potiguares. Além disso, 65% (4.953) dos candidatos em 2024 são homens, enquanto 35% (2.667) são mulheres, representando um aumento de 1% em relação às eleições de 2020.

Os pedidos de registro são processados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e analisados por juízes eleitorais, indicado como relator do processo. O calendário eleitoral determina que todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, sejam julgados pelas instâncias ordinárias até o dia 16 de setembro, 20 dias antes do 1º turno.

No dia 6 de outubro, 2.649.282 eleitores potiguares deverão ir às urnas para escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 167 municípios do Estado. Em Natal, houve redução no número de candidaturas majoritárias, de 14 para seis, e proporcionais. Nas eleições municipais anteriores, 736 candidaturas para vereador foram registradas no TSE, já este ano, o número caiu para 431 registrados, ou seja, uma redução de 41,44%.

Em Mossoró, em comparação a 2020, o número de candidaturas para prefeito e vice caiu de seis para quatro, e o de vereadores de 476 para 223, ou seja, uma redução de 53,15%. Redução também em Parnamirim, que teve uma candidatura a mais para prefeito em 2020 e saiu de 339 candidaturas proporcionais para 282 este ano, o que significa uma queda de 16,81%.

DivulgaCand. 

O sistema DivulgaCandContas reúne informações detalhadas sobre todas as candidaturas registradas, permitindo a consulta de dados como cargos, atas das convenções e resumos das prestações de contas dos partidos.

Os eleitores têm acesso a informações como nome dos candidatos, número na urna, bens, certidões criminais e propostas de governo para prefeito. Também sobre contribuições, ranking de doadores e fornecedores, limite de gastos, sobras e dívidas de campanha, além de financiamento coletivo.

segunda-feira, 19 de agosto de 2024

UFERSA: Mossoró ganha a maior pinacoteca do Rio Grande do Norte


A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) já conta com o maior acervo de artes plásticas do Rio Grande do Norte. Na última sexta-feira, 16, aconteceu a inaugura da Pinacoteca e Memorial Esam/Ufersa (PIM), com a participação de mais de 500 pessoas, sendo a grande maioria artistas e amantes das artes. “Cumpro o sonho de entregar a múltiplos olhos o que vi”, afirmou a professora aposentada da Esam Isaura Amélia. A PIM foi possível graças à cessão à Universidade, em comodato, de mais de mil obras de artes, sendo a grande maioria de artistas norte-rio-grandenses.

Isaura Amélia tomou iniciativa de ceder, em comodato, acervo pessoal para instalação da Pinacoteca/Foto: Eduardo Mendonça

Durante a inauguração, a professora Isaura Amélia, expressou o anseio para que a Pinacoteca e Memorial da Ufersa se torne também um espaço para pesquisas de mestrado e doutorado. “Que possamos aprofundar os estudos sobre a contribuição dos artistas com a cidade”, frisou. A exposição, que é permanente, foi aberta com 500 obras, ficando as demais como reserva técnica. “São obras que consegui durante 20 anos atuando na área cultural”, afirmou a professora.

Na ocasião, o curador da exposição, o procurador da Justiça Federal, Manoel Onofre de Souza Neto, revelou para reitora da Ufersa, professora Ludimilla Oliveira, a força e a potencial que a Universidade passa a contar com a instalação do equipamento que representa um ganho imensurável para toda a sociedade, com a maior coleção de artes do Rio Grande do Norte. “Uma emoção muito grande contribuir com mulheres tão determinadas – Isaura, Ludimilla e Tamms. É um privilégio participar de um sonho da professora Isaura, agora materializado pelo trabalho dessas três mulheres”, discursou o curador Manoel Onofre.

Reitora Ludimilla Oliveira agradeceu pela sensibilidade da professora Isaura Amélia/Foto: Eduardo Mendonça

“Os artistas deram sentido a esse espaço”, afirmou a reitora da Ufersa, professora Ludimilla Oliveira, ao agradecer a sensibilidade da professora Isaura Amélia, ao entregar o acervo pessoal dela, para o acesso de toda a população. “A arte é emoção, arte é vida, não tem preço”, considerou Ludimilla Oliveira. Falando aos artistas presentes, a reitora afirmou que “a Pinacoteca e Memorial da Ufersa representam a imortalização dos artistas norte-rio-grandenses”.

A reitora pontuou que pela primeira vez, em 57 anos de história da Esam/Ufersa, a instituição recebe a arte e a cultura de forma plena. “Quero dizer a todos os artistas que a nossa Universidade conta com um espaço capaz de promover vivências, experiências, através das obras que aqui estão e vão ser expostas”, afirmou a reitora Ludimilla Oliveira.

Manoel Onofre, curador da exposição, enalteceu potencial da Pinacoteca/Foto: Eduardo Mendonça

A instalação da PIM contou com o empenho e dedicação da professora, Tamms Morais, diretora da Pinacoteca que considerou o momento como divisor de águas na história da Ufersa. A professora agradeceu o apoio de toda equipe da Universidade que “incansavelmente se esforçou para tudo acontecer dentro do previsto – Administração, Planejamento, SIN, Comunicação e servidores terceirizados. Um equipamento didático pedagógico para o tripé da Universidade – ensino, pesquisa e extensão, principalmente, para a curricularização da extensão”, afirmou a diretora da PIM, Tamms Morais.

Ex-deputado Beto Rosado destinou emenda para instalação da Pinacoteca/Foto: Eduardo Mendonça

O ex-deputado federal, Beto Rosado, incentivador da ideia da professora Isaura Amélia, contribuiu com emenda parlamentar para instalação da PIM. Beto considerou como momento de celebração da cultura ao enaltecer a abnegação da professora Isaura Amélia e, o trabalho da reitora Ludimilla Oliveira que ultrapassa a esfera acadêmica, contemplando também a esfera cultural. “Atendi ao sonho da professora Isaura Amélia, é com grande felicidade que participo desse momento, sei o quanto ela se dedicou a esse acervo e também o quanto nos apegamos, e também da dificuldade que temos em desapegar, porém, aqui as obras vão estar eternizadas”, afirmou Beto Rosado, um dos incentivadores da Pinacoteca e Memorial da Ufersa.

Ojuara veio de Natal prestigiar inauguração da PIM/Foto: Eduardo Mendonça

Presente na solenidade de inauguração, o artista plástico natalense Felipe Ojuara, tem obras dele exposta na PIM. “Um presente enorme, uma conquista de grande importância que não temos parâmetro para avaliar. A arte não tem preço”, avaliou. Ojuara se mostrou orgulhoso de integrar a Pinacoteca e Memorial da Ufersa.

Professora Albertiza aprovou iniciativa/Foto: Eduardo Mendonça

Para a professora aposentada da Uern, Albertiza Leite, o espaço servirá para perpetuar toda produção artística do Rio Grande do Norte. “Uma maravilha, tudo muito bonito. Obras de várias épocas, um grande presente para toda sociedade mossoroense e visitantes. Uma nova opção cultural para a cidade de Mossoró que temos que prestigiar”, afirmou a professora.

A Pinacoteca e Memorial da Ufersa ficarão abertas para visitação pública de segunda a sábado, sendo durante a semana, no horário das 14 às 17h e, aos sábados, das 8 às 12h. Para grupos, a visitação sedará mediante agendamento, pelo e-mail: pim@ufersa.edu.br

sábado, 17 de agosto de 2024

Veja quem são os candidatos a prefeito e a vereador nos 167 municípios do RN nas eleições 2024

Portal DivulgaCand do TSE traz nomes dos candidatos no RN.

O G1-RN publicou reportagens automatizadas com as listas de candidatos a prefeito e vereador de cada um dos 167 municípios do Rio Grande do Norte das eleições de 2024.

As listas incluem o nome e o número de urna, o partido e a situação (se o candidato está concorrendo ou inapto para concorrer), conforme os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ordem de apresentação dos candidatos é a mesma utilizada pelo TSE.

As reportagens poderão ser atualizadas até o dia da votação, 6 de outubro, se houver alterações nas listas divulgadas pelo TSE. A situação de cada candidato (concorrendo ou inapto) também pode ser atualizada. Cada reportagem informa a data e a hora da última atualização. Todo o processo é supervisionado por jornalistas.

Para conferir os candidatos da sua cidade, é só clicar no nome da cidade na lista abaixo:










































































































































































Como acompanhar a situação do registro

O número de candidaturas e o andamento dos pedidos podem ser acompanhados pela plataforma DivulgaCandContas, responsável pela publicação das candidaturas registradas em todo o Brasil, com informações detalhadas sobre quem disputará as eleições de outubro.

Paraobter informações detalhadas a respeito das candidaturas, basta rolar a tela inicial da plataforma e clicar na região do país que você quer consultar. Depois, escolha o estado em que está localizado o município e clique na aba “Candidaturas”. Por fim, selecione a cidade e o cargo em disputa (prefeito, vice-prefeito ou vereador) e clique em “Pesquisar”.

Com esse passo a passo, além de verificar a situação da candidatura, também é possível conhecer o perfil das candidatas e dos candidatos, conferir a lista de bens declarados e acessar as propostas de governo de quem disputa as prefeituras. 

As informações sobre as candidaturas também podem ser obtidas no site Estatísticas Eleitorais e no Portal de Dados Abertos do TSE. 

Fontes: G1-RN e TSE