Mesa-Diretora da Câmara Municipal de Natal para o Biênio 2025/2026

Presidente: Eriko Jácome(PP)

1° vice-presidente: Robson Carvalho (União Brasil)

2ª vice-presidente: Daniel Santiago (PP)

3° vice-presidente: Tony Henrique (PL)

1° secretário: Kleber Fernandes (Republicanos)

2° secretária: Camila Araújo (União Brasil)

3° secretária: Anne Lagartixa (Solidariedade)

4° secretário: Herberth Sena (PV)

Ex-prefeita de Jandaíra, Marina Marinho é a nova secretária de Turismo do RN

A governadora Fátima Bezerra, nomeou nesta sexta-feira, 14, a ex-prefeita de Jandaíra, cidade do Mato Grande potiguar, Marina Dias Marinho, para o cargo de secretária de turismo do estado.

Ela vai substituir Solange Portela, que será secretária adjunta da pasta – ela estava no cargo principal desde 2023.

Marina é advogada e foi a primeira mulher eleita e reeleita prefeita da cidade de Jandaíra, administrando o município de 2017 a 2024. Nas eleições de 2024 ela conseguiu eleger seu sucessor, Reginaldo Vitorino (PT).

Marina é a segunda secretária nomeada esta semana no RN

Esta é a segunda mudança no secretariado estadual nesta semana. Nesta quinta-feira 13, a ex-vereadora Júlia Arruda foi nomeada para a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Comissões da Assembleia Legislativa do RN para o ano de 2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os nomes dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa na manhã desta quarta-feira (12). O ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será publicado na edição dessa quinta-feira (13) no Diário Oficial Eletrônico da Casa.

Na composição das seis Comissões Permanentes é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

A composição dos grupos de trabalho ficou assim definida, após a indicação dos nomes pelos líderes de bancadas e de blocos parlamentares.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Titulares: Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Finanças e Fiscalização

Titulares: Tomba Farias (PL), Coronel Azevedo (PL), Divaneide Basílio (PT), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP).

Suplentes: Dr. Kerginaldo (PL), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Júnior (União), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública

Titulares: Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Taveira Júnior (União), Ubaldo Fernandes (PSDB).

Suplentes: Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo

Titulares: Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Vivaldo Costa (PV), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (SDD).

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania

Titulares: Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), José Dias (PL).

Comissão de Saúde

Titulares: Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (SDD), Vivaldo Costa (PV), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL).

Papa nomeia padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos como novo bispo de Caicó

O Papa Francisco nomeou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, o novo bispo da diocese de Caicó, no Rio Grande do Norte.

O Padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos, missionário redentorista, vai assumir o governo diocesano, vacante desde a nomeação de dom Antônio Carlos Cruz Santos para a diocese de Petrolina (PE).

Atualmente, padre Antônio é pároco da paróquia Santíssimo Redentor, em Arapiraca (AL), formador do aspirantado e superior da comunidade religiosa. Ele também é missionário redentorista.

O anúncio do novo bispo aconteceu também no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, pelo administrador diocesano, padre Edson Medeiros de Araújo.

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou saudação ao padre eleito para o episcopado.  

Biografia e trajetória eclesial

Nascido no dia 03 de setembro de 1973, no município de Porto da Folha (SE), padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos é filho de Raimundo Rosendo dos Santos e Maria Lúcia Rezende. 

No dia 24 de janeiro de 1994, iniciou o processo formativo no aspirantado da Congregação do Santíssimo Redentor, os Redentoristas, em Garanhuns (PE). Em 1997, foi para o postulantado, em Recife (PE), para cursar a Filosofia, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). No ano de 2001, fez o noviciado na cidade de Tietê (SP). A profissão religiosa foi celebrada no dia 02 de fevereiro de 2002, na Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Recife. 

Em 2002, Antônio foi transferido para Fortaleza (CE) para iniciar o curso de Teologia no Instituto Teológico Pastoral do Ceará- ITEP. Recebeu a ordenação diaconal em 08 de dezembro de 2005 e a ordenação presbiteral em 16 de junho de 2006. Em seu ministério sacerdotal, exerceu as funções de vigário paroquial da paróquia Sagrado Coração de Jesus, Natal (RN), de 2006 a 2007; ormador do aspirantado redentorista em Arapiraca (AL), de 2008 a 2010; e Conselheiro da Vice-Província redentorista do Recife. Em 10 de novembro de 2010, foi eleito superior provincial da Vice-Província do Recife, desempenhando a missão no quadriênio 2011-2014.  

Terminado o mandato, foi transferido para Natal, onde atuou como pároco da paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Morro Branco. Em 2015, foi nomeado pelo então arcebispo, dom Jaime Vieira Rocha, vigário episcopal para a vida religiosa. Nesse período, fez pós-graduação em espiritualidade pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Em 19 de fevereiro de 2019, foi nomeado pároco do santuário paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Campina Grande (PB). 

Em 2020, foi transferido para Goiânia (GO), com a missão de ser formador dos religiosos estudantes de teologia e vigário paroquial da paróquia Nossa Senhora da Abadia, em Abadia de Goiás. Em 2001, atuou como formador e vigário paroquial da paróquia Divino Pai Eterno, em Trindade (GO). 

Em julho de 2022, foi transferido para Arapiraca (AL), para atuar como pároco da paróquia Santíssimo Redentor. Atualmente, é formador do aspirantado e superior da comunidade religiosa, cursando o mestrado em Direito Canônico pelo Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro – extensão Goiânia. 

*Com informações da CNBB

Ex-vereadora Júlia Arruda assume Secretaria Estadual das Mulheres

A governadora Fátima Bezerra nomeou a ex-vereadora Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara(PCdoB) para ocupar o cargo de secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). 

A nomeação foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (13). Ela assume a pasta no lugar de Olga Aguiar, que estava no cargo desde de 2023.

Será a segunda vez que Arruda assume o comando da Semjidh na gestão Fátima Bezerra. Ela ocupou a pasta durante a primeira gestão em 2021, após a exoneração de Eveline Guerra e deixou o cargo no ano seguinte para ser candidata a deputada estadual. Nas eleições, Júlia obteve 14.558 votos e ficou como primeira suplente da federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV.

Formada em Publicidade e Propaganda, Júlia Arruda foi vereadora no município de Natal por quatro mandatos(2008, 2012, 2016 e 2020) e não conseguiu se reeleger para mais uma legislatura nas eleições municipais de 2024. Assim como no pleito estadual de 2022, ela também ficou como primeira suplente da federação.

Júlia Arruda é filha do ex-deputado estadual Leonardo Arruda(falecido em maio de 2024).

Eriko Jácome é eleito presidente da FECAM-RN

Na manhã desta terça-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, foi eleito por aclamação para presidir a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). A eleição ocorreu na sede da federação e contou com a participação de mais de 130 presidentes de câmaras municipais do estado.

A presidência foi transmitida por Erineide Sá, que retorna ao cargo de diretora executiva da entidade. Primeira mulher a ocupar a presidência da Fecam-RN, Erineide teve uma gestão marcada por avanços significativos, consolidando a federação no cenário nacional.

A nova diretoria da Fecam-RN é composta por representantes de câmaras municipais de todas as regiões do estado, incluindo municípios do interior, reforçando a união e integração entre os legislativos. Essa composição diversificada fortalece a representatividade da entidade e garante que as demandas de todas as cidades potiguares sejam ouvidas e atendidas.

Eriko Jacome está no terceiro mandato de vereador da capital potiguar(eleito em 2016, 2020 e 2024). Foi o segundo mais votado na última eleição municipal.

É Presidente da Câmara Municipal de Natal nos biênios 2023-2024 e 2025-2026.

Morre Irani Araújo, ex-prefeito de São Vicente

Faleceu na segunda-feira(10), o ex-prefeito de São Vicente, na região do seridó potiguar, Irani Soares de Araújo. Ele tinha 74 anos e estava internado no Hospital de Currais Novos. 

Nascido em 25 de setembro de 1950, Irani era filho do ex-prefeito Joaquim Araújo Filho(Quincas Soares), que administrou o municipio de 1960 a 1965.

Dr. Irani, como era mais conhecido, iniciou a carreira politica como vice-prefeito de Cicero Gondim, no período de 1983 a 1988

Em 1988 foi eleito prefeito municipal, ocupando o cargo de 1989 a 1992.

Presidiu a Associação dos Municípios do Seridó e Trairi do Rio Grande do Norte (AMSO-TR), de 1989 a 1990, deixando um legado de compromisso e dedicação ao desenvolvimento regional.

Também exerceu a função de suplente de vereador e se destacou como uma grande liderança política local.

Irani Araújo foi amplamente reconhecido por sua dedicação à saúde e pelo apoio à população, sendo lembrado por sua generosidade, incluindo a doação de terrenos para moradia.

Ele também foi o fundador da Rádio Comunitária Líder FM.

Lei Nº 12.075/2025: Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o "Festival DoSol"

RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.075, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o "Festival DoSol".

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o "Festival DoSol", realizado anualmente em Natal/RN. 

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de fevereiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 12.064/2025: Altera o nome da Escola Estadual Vale do Pitimbu para Escola Estadual Francisco de Assis Rocha Oliveira

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 12.064, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. 

Altera o nome da Escola Estadual Vale do Pitimbu para Escola Estadual Francisco de Assis Rocha Oliveira. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  A Escola Estadual Vale do Pitimbu, situada no bairro de Pitimbu, em Natal/RN, passa a ser nomeada como Escola Estadual Professor Francisco de Assis Rocha Oliveira. 

Art. 2º  Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de fevereiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 

Maria do Socorro da Silva Batista

Mesa-Diretora da Assembleia Legislativa do RN - Biênio 2025/2026

Com o tradicional rito formal, que se inicia com a revista às tropas da Polícia Militar, na Praça dos Três Poderes, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia Legislativa (ALRN) retomou os trabalhos legislativos de 2025.  A cerimônia reuniu os deputados e representantes dos três Poderes constituídos. O vice-governador do Estado, Walter Alves (MDB), representou a governadora Fátima Bezerra (PT), que está em viagem oficial à Brasília, compromisso anteriormente agendado. 

Depois da solenidade em praça pública, houve a abertura da sessão solene no Plenário onde o presidente Ezequiel Ferreira fez um discurso em que agradeceu aos colegas parlamentares e a todos os servidores, pela confiança na sua gestão. O presidente nacional do PSDB, Marcone Perillo, prestigiou a sessão e a posse de Ezequiel, que também é presidente estadual do PSDB. 

O parlamentar e os colegas que comporão a mesa diretora para o biênio 2025-2027 assinaram o termo de posse. Em seguida, o presidente da Casa fez um breve discurso no qual agradeceu a confiança dos seus pares e servidores. 

Mesa diretora 2025-2027:

Presidente - Ezequiel Ferreira (PSDB)

1º vice-presidente - Kleber Rodrigues (PSDB)

2º vice-presidente - Eudiane Macedo (PV)

1º secretário - Tomba Farias (PL)

2º secretário - Galeno Torquato (PSDB)

3º Secretário - Francisco do PT

4° Secretária - Terezinha Maia (PL)

Livro conta a história de jornalistas do Rio Grande do Norte

O livro Memórias das Jornalistas do Rio Grande do Norte reúne relatos pessoais de sete jornalistas do estado, organizado por Gustavo Sobral e Juliana Bulhões.

As autoras – Rejane Cardoso, Josimey Costa, Marize Castro, Anelly Medeiros, Anna Ruth Dantas, Rosilene Pereira e Cledivânia Pereira Alves – narram suas trajetórias profissionais desde a escolha da carreira até os desafios da profissão. A escrita privilegia o estilo de cada uma, em primeira pessoa, compondo um panorama sobre o fazer jornalístico no Rio Grande do Norte.

O projeto tem capa assinada pela artista Angela Almeida e edição da Biblioteca Ocidente, com coordenação de Francisco Isaac Dantas de Oliveira. A diagramação e editoração são de Gabriel Araújo, e a revisão, de Matheus Pereira. A versão digital do livro está disponível para download gratuito nos sites gustavosobral.com.br e revistagalo.com.br/selo-bo.

Pesquisa e memória do jornalismo potiguar

Os organizadores do livro, Gustavo Sobral e Juliana Bulhões, atuam há uma década na pesquisa sobre a memória do jornalismo no Rio Grande do Norte. Ao longo desse período, publicaram livros e artigos na área, entre eles Manual de Assessoria de Imprensa (2024), Jornalismo, Biografia e Crônica (2023) e Memórias do Jornalismo no Rio Grande do Norte (2018).

Todas as publicações podem ser acessadas gratuitamente no site gustavosobral.com.br e https://revistagalo.com.br/selo-bo/

Ex-prefeito de São Pedro morre após atentado em Natal

Na noite desta segunda-feira (3), um atentado a tiros em frente ao Colégio Atheneu, no bairro de Petrópolis, em Natal, resultou na morte do ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral. Pelo menos seis tiros o atingiram e por volta das 20h15 ele faleceu.

Outras duas pessoas que estavam com ele também foram alvejadas e seguem hospitalizadas.

De acordo com a Polícia Militar, os criminosos chegaram ao local em um veículo e dispararam várias vezes contra as vítimas, que estavam em uma cigarreira próxima ao Largo do Atheneu. Moradores da região relataram ter ouvido mais de 10 disparos.

Equipes da Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foram acionadas e realizaram as primeiras diligências no local. Cápsulas de diferentes calibres foram recolhidas, e as autoridades seguem investigando a motivação e os autores do crime.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas para hospitais particulares de Natal, mas Miguel Cabral não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Miguel Cabral Nasser tinha 49 anos e foi prefeito de São Pedro(na região potengi), por 02 mandatos consecutivos, no período de 2017 a 2024. Em sua primeira eleição, em 2016, ele obteve 2.293 votos(42,32%). Em 2020 foi reeleito com 2.716 votos(52,63%). Antes disso, Miguel também exerceu o mandato de vereador e presidente da Câmara Municipal. 

Ele era neto de Francisco Cabral da Silva(ex-prefeito de São Paulo do Potengi e fundador da cidade de São Pedro, e também sobrinho do saudoso ex-prefeito Edmundo Cabral(primeiro gestor eleito do município). 

Lei Nº 12.059/2025: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o “Rastapé do Gavião”, realizado no município de Umarizal, e institui o evento no Calendário Oficial de Eventos do RN

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 12.059, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o “Rastapé do Gavião”, realizado no município de Umarizal, e institui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o “Rastapé do Gavião”, realizado no município de Umarizal, neste estado.

Art. 2º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o “Rastapé do Gavião”, realizado anualmente no mês de junho, no município de Umarizal, neste estado.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de fevereiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 12.058/2025: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Fazendo o Bem

RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.058, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Fazendo o Bem. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Fazendo o Bem, inscrita no CNPJ sob o nº 54.306.001/0001- 98, com sede no município de São Paulo do Potengi, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de fevereiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 12.055/2025: Denomina de “Edifício Theodorico Bezerra” o prédio onde funcionou o Grande Hotel, no bairro da Ribeira

 

RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.055, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Denomina de “Edifício Theodorico Bezerra” o prédio onde funcionou o Grande Hotel, no bairro da Ribeira.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado “Edifício Theodorico Bezerra” o prédio onde funcionou o Grande Hotel, no bairro da Ribeira, cidade de Natal, neste Estado.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 12.054/2025: Reconhece como Patrimônio Culturaln Imaterial do RN, a "Filarmônica 5 de Junho", do Município de Florânia

 RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.054, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Reconhece como Patrimônio CulturalnImaterial do Estado do Rio Grande do Norte a "Filarmônica 5 de Junho", do Município de Florânia.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a "Filarmônica 5 de junho”, do Município de Florânia. 

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 12.053/2025: Denomina "Rodovia Nini Souto" a RN-120, no trecho que especifica

RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.053, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Denomina "Rodovia Nini Souto" a RN-120, no trecho que especifica.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Rodovia Nini Souto" a RN-120, no trecho de 28 km (vinte e oito quilômetros), compreendido entre a BR-304 e a BR-226.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Lei Nº 12.052/2025: Denomina “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da UERN

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 12.052, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Denomina “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da UERN.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, situado na Zona Norte de Natal/RN.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 31 de janeiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora