Rua e ponte no RN deixam de ter nomes ligados à ditadura militar após recomendação do MPF

Foto: Dnit

Duas referências ligadas à ditadura militar foram retiradas de espaços públicos do Rio Grande do Norte. Em São José de Mipibu, na Grande Natal, a Rua 31 de Março passou a se chamar Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade. Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retirou a referência ao ex-presidente Costa e Silva do cadastro da ponte de Igapó, em Natal.

As mudanças são resultado de recomendações emitidas pelo Ministério Público Federal (MPF) para que municípios revisassem nomes de vias e bens públicos que façam referência, elogio ou homenagem a colaboradores da ditadura civil-militar, além de outros marcos relacionados ao período.

O MPF afirma que as recomendações fazem parte de uma atuação mais ampla no estado. O órgão já recomendou a retirada de homenagens relacionadas à ditadura em espaços públicos de dez municípios potiguares e também do governo estadual.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão Emanuel Ferreira, autor das recomendações, a retirada das homenagens também tem uma função educativa.

“Precisamos contribuir para o resgate da memória democrática e para que novos espaços públicos não recebam homenagens desse tipo”, afirmou.

Rua 31 de Março

Em São José de Mipibu, a alteração do nome da antiga Rua 31 de Março foi feita por meio de uma lei municipal aprovada e sancionada em fevereiro deste ano. A via passou a se chamar Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade.

A data 31 de março fazia referência ao movimento militar que culminou no golpe de 1964 e deu início ao período de ditadura militar no Brasil.

Ponte sobre o Rio Potengi

No caso da ponte sobre o Rio Potengi, conhecida popularmente como Ponte de Igapó, a mudança ocorreu no cadastro do Sistema Nacional de Viação.

Segundo o Dnit, a denominação "Ponte Presidente Costa e Silva" não havia sido estabelecida por lei federal e aparecia apenas como referência local na base de dados do órgão.

Após a recomendação do MPF, o Dnit informou que retirou a referência a Costa e Silva do cadastro. O local passou a constar como ponte sobre o Rio Potengi. Costa e Silva foi presidente do Brasil entre 1967 e 1969.

Fonte: G1/RN