quarta-feira, 24 de julho de 2024

IBGE divulga levantamento sobre comunidades quilombolas no RN


Por Edinaldo Moreno / Repórter do Jornal de Fato

A população quilombola no Rio Grande do Norte em 2022 era de 22.371. Esse número equivale a 0,67% da população total do Estado. O total apresentado pelo Censo Demográfico 2022 representava 1,7% da população quilombola do país, ocupando a 11ª posição no país e o 8º no Nordeste. No Rio Grande do Norte são 8 Territórios Quilombolas (TQs) e 75 comunidades declaradas e associadas à localidade.

As informações foram publicadas na última sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destacando temas como alfabetização, características dos domicílios, incluindo saneamento básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.

Nessa divulgação o IBGE publica a relação de localidades quilombolas, sejam os Territórios Quilombolas (TQs) oficialmente delimitados, ou o conjunto de aglomerações nos quais ficou caracterizada a identificação de comunidade quilombola. As informações divulgadas se referem à população quilombola autoidentificada dentro ou fora dos TQs.

O levantamento identificou que em 35 municípios havia TQs ou comunidades associadas à localidade. E nos TQs do Rio Grande do Norte, em 2022, viviam 3.633 pessoas, 1.822 homens e 1.811 mulheres. Do total de residentes, 3.450 (94,9%) se autoidentificaram como Quilombolas. Entre os 8 TQs, as Comunidades de Capoeiras com 1.078 e de Macambira com 998 são as mais populosas no RN.

Uma localidade quilombola é um aglomerado de habitantes quilombolas no território nacional, associada às comunidades declaradas no Censo Demográfico 2022. Organizadas por município, essas comunidades são grupos étnicos com trajetória histórica, relações territoriais específicas e ancestralidade negra ligada à resistência à opressão. Conhecidas em algumas regiões como terra de preto, terra de santo, comunidade negra rural ou pelo nome da própria comunidade, como gurutubanos e kalungas. No Rio Grande do Norte são 8 TQs e 75 comunidades declaradas e associadas à localidade.

O Censo Demográfico, a mais ampla pesquisa do IBGE realizada a cada década, coleta as informações detalhadas sobre a população e habitações no Brasil. Em 2022, pela primeira vez, a população quilombola foi identificada como grupo étnico no Censo, com perguntas específicas adaptadas para esse grupo. A colaboração das lideranças quilombolas foi essencial para mapear as comunidades e orientar os recenseadores, assegurando a cobertura completa dos territórios.

O trabalho do IBGE envolveu um grande número de servidores e parcerias com diversas entidades, incluindo o UNFPA, INCRA, FCP e o Ministério da Igualdade Racial, além da participação da CONAQ, garantindo consulta livre e informada às comunidades quilombolas.

Com essa publicação, o IBGE oferece um retrato detalhado da distribuição espacial das comunidades quilombolas em diferentes recortes territoriais, como Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. Esse mapeamento, iniciado na década de 1940, agora inclui informações sobre os principais locais de habitação dessas comunidades, ampliando o conhecimento sobre a diversidade territorial brasileira. Os dados estão disponíveis no portal do IBGE em formatos acessíveis e interativos, permitindo visualizações geoespaciais detalhadas.

Taxa de analfabetismo entre população quilombola era de 27%

No Rio Grande do Norte, em 2022, a taxa de analfabetismo da população total de 15 anos ou mais foi de 13,86%, enquanto para a população quilombola foi de 27,10%. Comparativamente, os números para o Brasil foram de 7,0% e 18,99%, respectivamente, indicadores que mostram desvantagem para a população quilombola residente não apenas no Estado, mas em todo o Brasil.

Essas taxas na população quilombola residentes dentro e fora dos TQs no Rio Grande do Norte foram de 27,10% e 23,55%, respectivamente, confirmando que, mesmo na população quilombola, há desvantagem intragrupo, com a população quilombola residente nos TQs com maior taxa de analfabetismo.

A taxa de analfabetismo da população total de 15 anos ou mais no Rio Grande do Norte, entre as 27 UFs, era a 6ª mais elevada, superada por AL (17,66%), PI (17,23%), PB (15,96%), MA (15,05%) e CE (14,12%). Para a população quilombola na mesma faixa etária, entre as 25 UFs (excluídos Acre e Roraima que não possuem esse segmento demográfico), o Rio Grande do Norte apresentava a mesma posição, superado por AL (29,77%), PI (28,75%), PB (26,87%), CE (26,38%), PE (25,93%). Neste caso, em todos os estados, observou-se a mesma tendência de maior desvantagem da população quilombola, quando comparada à população geral.

Quando as informações são avaliadas por idade, observou-se que quanto maior a idade, maiores são as taxas de analfabetismo. Enquanto para a população quilombola residente no Rio Grande do Norte de 15 a 19 anos, de 20 a 24 anos e de 25 a 34 anos, as taxas de analfabetismo eram, respectivamente, de 5,30%, 4,95% e 8,29%, na população de 65 anos ou mais, esse indicador era de 61,98%, ou seja, aproximadamente 2/3 da população quilombola não possui escolarização.

Em relação ao sexo, tanto na população geral quanto na população quilombola e 15 anos ou mais de idade, as taxas de analfabetismo são maiores entre os homens. Observando-se, na população geral, mulheres (11,31%) e homens (16,65%) e na população quilombola, mulheres (19,67%) e homens (28,59%).

domingo, 21 de julho de 2024

Eleições 2024: RN tem mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar; Veja eleitorado por município


Para as Eleições 2024, o eleitorado potiguar soma 2.649.282 pessoas aptas a ir às urnas para escolher os novos vereadores e prefeitos. 

O crescimento em relação ao eleitorado das últimas eleições municipais, de 2020, foi de 8,2%, ou seja, 202.104 eleitoras e eleitores a mais. 

Os dados oficiais do eleitorado brasileiro foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18 de julho. As informações são públicas e mostram um pouco do perfil dos eleitores que compõem os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

As eleições vão ocorrer nos dias 6 (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores).

Eleitorado em 2020

Na última eleição municipal, em 2020, o eleitorado no RN era de 2.447.178 eleitores.

A eleição ocorreu em meio à pandemia, em datas diferentes do previsto na Constituição – a votação foi em novembro.

Eleitores por gênero

De acordo com os dados do TSE, o Rio Grande do Norte tem 1.391.844 mulheres aptas a votar nas eleições de outubro deste ano. O número equivale a 53% do total de eleitores do estado. Portanto, as eleitoras mulheres são maioria.

Eleitores que se declaram do gênero masculino chegam a 1.257.431 no RN, 47% do total.

Nome social

A Justiça Eleitoral registrou um número recorde de eleitores que incluíram o nome social no título eleitoral. Para as eleições deste ano, 843 pessoas trans e travestis no RN pediram para que conste, no documento, o nome com o qual se identificam e são socialmente reconhecidos. Nas últimas eleições municipais, em 2020, eram 222 eleitores com nome social.

Perfil por escolaridade

Em relação à escolaridade, 661.560 eleitores no RN (24,97%) têm o ensino fundamental incompleto; 643.672 (24,3%) têm o ensino médio completo; 464.754 (17,54%) têm o ensino médio incompleto; 248.653 (9,39%) lê e escreve; 233.884 (8,83%) têm o ensino superior completo; 153.355 (5,79%) são analfabetos; 129.770 (4,9%) têm o superior incompleto; 113.622 (4,29%) têm o fundamental incompleto.

Idade

Os jovens de 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo, são 46.613, ou 1,76% do eleitorado potiguar apto a votar nas Eleições 2024. Houve aumento desse grupo em relação às últimas eleições municipais, 

Em 2020, os eleitores de 16 e 17 anos no RN eram 27.348 – 1,1% do total do eleitorado.

Pessoas com deficiência

Essa é uma informação autodeclarada, ou seja, o cadastro eleitoral só indica se uma pessoa tem algum tipo de deficiência quando ela própria informa essa condição ao buscar atendimento da Justiça Eleitoral.

35.405 eleitores declararam em 2024 que têm algum tipo de deficiência. Em 2020, eram 30.689 pessoas com deficiência. 

Em 2024, 38,03% (15.018) declarou ter deficiências que não estavam listadas; 24,87% (9.822) declarou ter deficiência de locomoção; 17,24% (6.808 ) deficiência visual; 12,2% (4.817) deficiência auditiva; e 7,67% (3.030) têm dificuldade para o exercício do voto.

Distribuição geográfica

A cidade com maior número de pessoas aptas a votar é a capital, Natal: 575.629.  
A segunda é Mossoró, com 184.656. E a terceira é Parnamirim, com 142.264.

Já os três menores eleitorados são Viçosa (2.010), Ipueira (2.264) e Santana do Seridó (2.676).

Veja o número de eleitores por cidade do RN 



1º Natal - 575.629.  

2º Mossoró - 184.656

3º Parnamirim - 142.264.

4º São Gonçalo do Amarante - 76.496

5º Ceará-Mirim - 59.306

6º Macaíba - 54.091

7º Assú - 45.432

8º Caicó - 45.213

9º Extremoz - 35.732

10º São José de Mipibu - 35.565

11º Currais Novos - 32.518

12º Apodi - 29.818

13º Touros - 27.647

14º Nova Cruz - 27.618

15º Santa Cruz - 26.887

16º João Câmara - 26.816

17º Canguaretama - 24.767

18º Nísia Floresta -  23.151

19º Macau - 22.919

20º Areia Branca -  22.214

21º Baraúna - 21.828

22º Goianinha - 21.771

23º Pau dos Ferros - 21.115

24º Caraúbas - 19.177

25º São Miguel - 19.041

26º Santo Antônio - 18.919

27º Parelhas - 17.323

28º Monte Alegre - 17.212

29º Guamaré - 16.065

30º Jucurutu - 15.320

31º São Paulo do Potengi - 14.551

32º Tibau do Sul - 13.490

33º  Serra do Mel -  13.040

34º Ipanguaçu - 13.035

35º Lagoa Nova - 12.923

36º Tangará - 12.682

37º Upanema - 12.276

38º Governador Dix-Sept Rosado - 12.228

39º Pedro Velho - 12.097

40º Alto do Rodrigues - 11.979

41º Alexandria - 11.899

42º Poço Branco - 11.629

43º Vera Cruz - 11.509

44º Arez - 11.470

45º Ielmo Marinho - 11.370

46º Santana do Matos - 11.197

47º Jardim de Piranhas - 11.079

48º Rio do Fogo -  10.987

49º Pendências - 10.920

50º Maxaranguape - 10.650

51º Afonso Bezerra - 10.625

52º São José do Campestre - 10.586

53º Taipu - 10.542

54º Jardim do Seridó - 10.441

55º Brejinho - 10.164

56º Angicos - 10.150

57º Patu - 9.997

58º Passa e Fica - 9.985

59º Tibau -  9.928

60º Lagoa Salgada - 9.774

61º Montanhas - 9.717

62º São Tomé - 9.677

63º Cerro Corá - 9.670

64º São Miguel do Gostoso - 9.540

65º Grossos - 9.539

66º Acari - 9.437

67º Lajes - 9.405

68º Bom Jesus - 9.161

69º Umarizal - 8.978

70º Serra Caiada - 8.965

71º Carnaubais - 8.877

72º Campo Grande - 8.827

73º Campo Redondo - 8.674

74º Florânia - 8.520

75º Pureza - 8.438

76º Tenente Ananias - 8.307

77º Boa Saúde - 8.030

78º Espírito Santo - 8.024

79º Luís Gomes - 7.603

80º Baía Formosa -  7.589

81º São Rafael - 7.545

82º Lagoa de Pedras - 7.533

83º Martins - 7.453

84º Itajá -  7.351

85º Felipe Guerra - 7.067

86º Serrinha - 7.062

87º Cruzeta - 7.061

88º Portalegre - 7.008

89º Riachuelo - 7.004

90º Marcelino Vieira - 6.987

91º Severiano Melo - 6.901

92º Pedro Avelino - 6.692

93º São Pedro - 6.578

94º Jandaíra -  6.390

95º Serra Negra do Norte - 6.357

96º Lagoa D'anta - 6.328

97º Carnaúba dos Dantas -  6.324

98º Jaçanã - 6.323

99º Doutor Severiano - 6.185

100º Serra de São Bento - 6.128

101º Antônio Martins - 5.911

102º Senador Elói de Souza - 5.821

103º Japi - 5.770

104º Várzea -  5.640

105º Caiçara do Norte -  5.536

106º Parazinho -  5.479

107º São João do Sabugi -  5.425

108º São Vicente -  5.414

109º Tenente Laurentino Cruz -  5.411

110º Santa Maria - 5.344

111º José da Penha -  5.337

112º Almino Afonso - 5.332

113º Lajes Pintadas -  5.268

114º Porto do Mangue -  5.267

115º Sítio Novo -  5.238

116º Itaú -  5.186

117º Encanto -  5.177

118º Rafael Fernandes -  5.019

119º Bento Fernandes -  4.962

120º Jundiá - 4.876

121º Coronel Ezequiel - 4.873

122º Equador - 4.837

123º Barcelona -  4.828

124º Olho D'água do Borges - 4.800

125º Messias Targino - 4.713

126º Rodolfo Fernandes -  4.702

127º Passagem - 4.666

128ª São Bento do Trairi - 4.575

129º Ouro Branco -  4.523

130º São José do Seridó -  4.500

131º Janduís - 4.493

132º Pedra Grande -  4.386

133º Paraú - 4.376

134º São Bento do Norte -  4.312

135º Frutuoso Gomes -  4.252

 136º Triunfo Potiguar -  4.247

137º Paraná - 4.234

138º Serrinha dos Pintos - 4.228

139º - Caiçara do Rio do Vento -  4.210

140º - Ruy Barbosa -  4.200

141º - Coronel João Pessoa - 4.197

142º São Francisco do Oeste - 4.112

143º Venha-Ver - 4.047

144º Riacho de Santana -  3.905

145º Senador Georgino Avelino -  3.887

146º Bodó - 3.824

147º Rafael Godeiro - 3.746

148º Pilões - 3.676

149º São Fernando - 3.649

150º Lucrécia -  3.477

151º Fernando Pedroza - 3.417

152º Pedra Preta -  3.381

153º Lagoa de Velhos - 3.366

154º Vila Flor -   3.345

155º João Dias - 3.302

156º Major Sales -  3.260

157º Jardim de Angicos - 3.148

158º Monte das Gameleiras - 3.052

159º  Água Nova - 3.019

160º Francisco Dantas -  2.906

161º Galinhos -  2.880

162º Taboleiro Grande - 2.834

163º Riacho da Cruz - 2.794

164º Timbaúba dos Batistas -  2.772

165º Santana do Seridó - 2.676

166º Ipueira - 2.264

167º Viçosa - 2.010


Estatísticas

Todos os dados do eleitorado apto a votar em 2024 estão disponíveis no sistema de estatísticas do TSE.

A aba Estatísticas do eleitorado tem o total de eleitores aptos, dados de biometria e evolução do eleitorado.

Em Perfil do eleitorado (menu à esquerda da página), é possível ver dados como gênero, faixa etária, uso de nome social, e grau de instrução, entre outros.

Há uma aba específica com informações sobre o Eleitorado com deficiência. E a aba Capilaridade apresenta informações sobre zonas eleitorais, locais de votação e seções eleitorais.

Em cada página, é possível alterar os filtros na parte superior, para pesquisar as estatísticas pelo total do país, por região, estado, município e zona eleitoral.

quarta-feira, 17 de julho de 2024

Posse: Vivaldo Costa retorna à Assembleia Legislativa do RN

Posse de Vivaldo Costa. Foto: Eduardo Maia-ALRN

Marcada pela emoção e prestigiada por um grande número de lideranças seridoenses, a posse do deputado estadual Vivaldo Costa (PV) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aconteceu em ato solene conduzido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (17), na sala da presidência e o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/ALRN) desta quarta-feira. 

Os deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB), prestigiaram o evento, assim como também o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), o conselheiro aposentado do TCE, Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo, Augusto Viveiros, Diretor Geral da ALRN, entre outras autoridades e correligionários políticos do deputado. 

Aos 84 anos, Vivaldo Costa retorna ao parlamento estadual para cumprir o seu décimo mandato parlamentar, sendo o mais longevo da Casa. Na sequência, os deputados José Dias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) são os que têm o maior número de mandatos. O Papa, como é mais conhecido, chega de volta à Casa do Povo com a vaga aberta após a saída do deputado George Soares (PV), que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN (TCE). 

Médico por formação, Vivaldo tem uma trajetória política marcada pelos diversos cargos públicos que ocupou: vice-governador(1991-1994), governador(1994), prefeito de Caicó(1997 a 1998), deputado estadual e suplente de deputado federal. Mas é no parlamento estadual que se concentra a maior parte da sua vida pública e onde prioriza pautas como a saúde pública, abastecimento de água e agricultura. 

O presidente Ezequiel Ferreira destacou a atuação do colega e disse que era uma grande honra para o Legislativo contar com seu retorno. "Vivaldo é um homem que nunca se perdeu no caminho de volta, que tem uma história marcada pelos inúmeros mandatos, notadamente na Assembleia Legislativa. É um homem que usa a política como instrumento de se fazer o bem comum, melhorar a vida do cidadão, essa é a sua marca", afirmou.

Ao citar a trajetória de Vivaldo, Ezequiel disse que para a Assembleia Legislativa era uma honra "ter o Papa de volta, só enobrece a Assembleia Legislativa, com a sua história de vida e a sua disposição de ajudar o povo do RN, particularmente o povo de Caicó. Isso só aumenta a responsabilidade de cada deputado", finalizou. 

Vivaldo relembrou o início da sua vida estudantil e profissional, quando foi auxiliar e sócio da médica Giselda Trigueiro. E o início da vida pública, pelas mãos do então governador do RN, Dinarte Mariz. "Quero continuar trabalhando por todo o povo e priorizar mais ainda as questões do Seridó, fortalecendo sua voz aqui na Assembleia Legislativa", finalizou.

Trajetória de Vivaldo Costa: 

Vivaldo Silvino da Costa nasceu no primeiro dia 01º de novembro de 1939, filho de Raimundo Pretinho e Santa Costa, nasceu no Sítio Várzea Comprida, no sopé da Serra do São Bernardo, à época pertencente ao Município de Caicó (hoje, São José do Seridó). Dirigiu durante décadas o Hospital do Seridó, em Caicó.

Ingressou na política em 1972, na Aliança Renovadora Nacional – ARENA, sob a liderança de Dinarte Mariz. Nessa eleição enfrentou Manoel Torres em uma campanha acirrada e perdeu por 76 votos. 

Em 1974, concorreu à Assembléia Legislativa, pela primeira vez, e conquistou a cadeira de Deputado Estadual, recebendo 15.598 votos. Foi reeleito sucessivamente em 1978(com  14.684  votos); 1982(com 20.911 votos) e 1986(com 14.617  votos). Foi Presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1989-1990. 

No pleito de 1990, candidatou-se a Vice-Governador na chapa encabeçada por José Agripino Maia que se sagrou vitoriosa. Essa eleição significou para o Seridó o retorno de um dos seus representantes ao ápice do poder estadual. 

Com o afastamento de José Agripino para se candidatar ao Senado Federal, Vivaldo Costa assumiu a governadoria, de abril a dezembro de 1994, deixando como marco de sua gestão no Seridó a construção da Barragem Passagem das Traíras, entre os municípios de Caicó, São José do Seridó e Jardim do Seridó. 

Em 1996, retornou ao embate político como candidato, pela segunda vez, à Prefeitura de Caicó. Vinte e quatro anos depois de ter sido derrotado por Manoel Torres, enfrentou-o novamente nas urnas e, desta vez, sagrou-se vitorioso com uma estupenda maioria superior a 3.000 votos. 

Mas, em 1998 renunciou à Prefeitura de Caicó para candidatar-se a Deputado Federal, não obtendo êxito. Na ocasião, Vivaldo obteve 

Nas eleições de 2000, disputou novamente a Prefeitura de Caicó, sendo derrotado por Roberto Germano e Manoel Torres, candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente.

Em janeiro de 1999, ocupou a Secretaria de Promoção Social da Prefeitura de Natal e, em julho do mesmo ano, passou a responder pela pasta da Secretaria Municipal de Saúde da capital, na administração da prefeita Wilma de Faria. 

Em 2002, foi eleito deputado estadual, pelo PL, com  33.205 votos. Ficou na primeira suplência nas eleições gerais de 2006, recebendo  32.663 votos. Assumiu provisoriamente uma vaga na ALRN entre 2007 e 2008, quando a deputada Larissa Rosado foi nomeada secretária estadual de Agricultura na gestão da governadora Wilma de Faria.

Vivaldo voltou a se eleger no pleito de 2010, pelo então PR, conquistando 38.463 votos. Acabou ficando na suplencia em 2014, 34.457 votos. Retornou à casa em 2015, em virtude da morte do então deputado Agnelo Alves, atuando na legislatura 2015-2019. 

Vivaldo foi reeleito em 2018, pelo PSD, com 32.638 votos. Tentou a reeleição em 2022, pelo Partido Verde(PV), ficando na primeira suplência da Federação Brasil da Esperança, recebendo 27.534 votos. Agora, retornar mais uma vez à ALRN, em virtude da saída  do então deputado George Soares para assumir o cargo de conselheiro no TCE-RN


Fontes de Pesquisa: 
Portal da Assembleia Legislativa(ALRN)
Memorial do Legislativo Potiguar
Dados do Tribunal Regional Eleitoral do RN(TRE-RN)

Veja também :

George Soares toma posse como novo conselheiro do Tribunal de Contas

Foto: TCE-RN

George Soares tomou posse como novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (17/7). O novo conselheiro ocupa a vaga deixada em aberto com a aposentadoria de Tarcísio Costa, ocorrida em maio de 2024. A cerimônia de posse contou com a presença de familiares e autoridades e foi realizada no Plenário da Corte de Contas.

Em seu discurso de posse, o conselheiro George Soares reafirmou o compromisso com a transparência e boa utilização dos recursos públicos. "Este é o momento que marca o início de uma nova etapa na minha vida pública, repleto de desafios e oportunidades para contribuir com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. O TCE/RN é uma instituição de grande importância, com autonomia e independência funcional. É meu compromisso inabalável atuar com isenção, impessoalidade e transparência. A função de controle externo exige o compromisso de atuar para que cada real do orçamento público seja aplicado com eficiência e economicidade", afirmou.

O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou o papel dos tribunais de contas e deu as boas-vindas ao novo membro da Corte. "A sua experiência vai contribuir em muito com esta Casa, sempre buscando o melhor para a sociedade potiguar", afirmou. A governadora Fátima Bezerra exaltou as qualidades de George Soares. "Não tenho dúvidas que sua atuação será muito importante para que os recursos públicos sejam aplicados com transparência e em prol do bem do RN”, ressaltou.

O conselheiro Poti Júnior fez a saudação ao novo colega, representando todo o colegiado, e exaltou a capacidade de George Soares para desempenhar o papel de julgador na Corte de Contas. "Vossa excelência saberá, na qualidade de contador, com força de vontade e consciência, cumprir a função de julgador. Corre em suas veias o sangue do bem servir e, após tantos anos de Parlamento, saberá seguir os princípios da razoabilidade e segurança jurídica, pois conhece os meandros da administração pública", disse. 

Estiveram presentes a governadora Fátima Bezerra; o vice-governador, Walter Alves; o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Amílcar Maia; o deputado estadual Kleber Rodrigues, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; o controlador-geral de Natal, representando o prefeito Álvaro Dias, Rodrigo Ferraz Quitude; o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva; o presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs, Luiz Antônio Guaraná; o deputado federal, Robinson Faria; além de deputados estaduais e outras autoridades.

Perfil: 

Deputado estadual em seu quarto mandato, George Soares foi escolhido pela Assembleia Legislativa por meio de uma votação em que alcançou 12 votos, sendo o indicado daquela Casa para a vaga. A Constituição Estadual estipula que quatro das sete vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas sejam escolhidas pelo Poder Legislativo, ocorrendo nova indicação sempre que houver vacância. 

Nascido em Natal, George Montenegro Soares graduou-se em Ciências Contábeis pela UFRN e obteve especialização em Gestão de Empresas e Pessoas pela UNP. Sua família tem origens em Assú, município onde cresceu antes de se mudar para a capital. É filho do ex-deputado Ronaldo Soares e de Rizza Montenegro, e pai de duas filhas, Stella e Laura. 

Em 2010, foi eleito pela primeira vez deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 2022, alcançando seu 4º mandato consecutivo. Ao longo de sua carreira legislativa, atuou como relator do Orçamento do Estado em 2016 e assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em 2017. No mesmo ano, foi reconhecido como parlamentar do ano pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2022, ocupou a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

terça-feira, 16 de julho de 2024

Lei Nº 11.849/2024: Cria e denomina Rodovia Irmã Lindalva a estrada que dá acesso ao Santuário de Irmã Lindalva na comunidade Malhada da Areia, no município de Assu


RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.849, DE 15 DE JULHO DE 2024. 

Cria e denomina Rodovia Irmã Lindalva a estrada que dá acesso ao Santuário de Irmã Lindalva na comunidade Malhada da Areia, que tem início no município de Assu. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica criada e denominada Rodovia Irmã Lindalva a estrada que dá acesso ao Santuário de Irmã Lindalva na comunidade Malhada da Areia, que tem início no município de Assu.
 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de julho de 2024, 203º da Independência e 136º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 
Governadora 

segunda-feira, 15 de julho de 2024

Desembargador do TJRN Virgílio Macêdo Júnior morre aos 64 anos


O desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), morreu neste domingo (14), aos 64 anos de idade. De acordo com o TJ, a morte foi em decorrência de um pneumonia.

Trajetória

Virgílio de Macêdo Júnior ingressou na magistratura potiguar em 10 de julho de 1986 e foi promovido ao Tribunal de Justiça em 24 de março de 2010. Atualmente atuava na 2ª Câmara Cível, na Seção Cível e no Tribunal Pleno, além de ser o coordenador estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte para o biênio 2023-2024, assim como presidente da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais.

No TJRN, foi vice-presidente da Corte de Justiça no biênio 2019-2020 e integrou o Conselho da Magistratura por diversas oportunidades.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no biênio 2014-2015, sendo depois vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no biênio 2015-2016.

Natural de Natal/RN, graduou-se em Direito em 1983 pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde também veio a atuar como professor do Curso de Direito, no Departamento de Direito Privado.

Também no campo acadêmico, foi diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) no período de 1995 a 2002, vindo a assumir novamente a sua direção no biênio 2021-2022.

Enquanto magistrado, atuou como juiz de direito nas comarcas de São José do Campestre, Areia Branca, Macaíba e Natal, onde atuou como juiz auxiliar da comarca e depois titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, até ser promovido ao cargo de Desembargador do TJRN em 2010.

Antes de chegar ao Tribunal, Virgílio Macêdo presidiu a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) no biênio 2003-2004.

sábado, 6 de julho de 2024

Lei Nº 11.840/2024: Denomina “Açude Abel Belarmino de Amorim”, o açude público da Comunidade do Rodeador, no Município de Rafael Godeiro

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.840, DE 05 DE JULHO DE 2024.  

Denomina “Açude Abel Belarmino de  Amorim”,  o açude público da Comunidade do Rodeador, no Município de Rafael Godeiro/RN. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica denominado “Açude Abel Belarmino de Amorim”, o açude público da Comunidade do Rodeador, no Município de Rafael Godeiro, neste Estado. 

Art. 2º  Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de julho de 2024,  203º da Independência e 136º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 
Governadora 

sexta-feira, 5 de julho de 2024

Lei Nº 11.835/2024: Denomina "Maria do Carmo Ferreira" o IERN localizado no município de Jardim de Piranhas

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.835, DE 04 DE JULHO DE 2024. 

Denomina "Maria do Carmo Ferreira" o Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do  Rio Grande do Norte (IERN), localizado no município de Jardim de Piranhas,  neste Estado. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado “Maria do  Carmo Ferreira” o Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), localizado no município de Jardim de Piranhas, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de julho de 2024, 203º da Independência e 136º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 
Governadora

quinta-feira, 4 de julho de 2024

Lei Nº 11.829/2024: Denomina “Unidade de Terapia Intensiva Gilberto Eliomar Lopes” a UTI do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu


RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.829, DE 03 DE JULHO DE 2024. 

Denomina “Unidade de Terapia Intensiva  Gilberto Eliomar Lopes” a UTI do  Hospital Regional Nelson Inácio dos  Santos, em Assu. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica denominada Unidade de Terapia Intensiva Gilberto Eliomar Lopes a UTI do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, no Município de Assu.  

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de julho de 2024,  203º da Independência e 136º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 
Governadora

Lei Nº 11.827/2024: Reconhece como Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN, a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, no Município de São José do Mipibu

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.827, DE 03 DE JULHO DE 2024.

Reconhece como Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, localizada no Município de São José do Mipibu/RN.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, localizada no Município de São José do Mipibu/RN.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de julho de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

terça-feira, 2 de julho de 2024

Lei Nº 11.818/2024: Denomina “Maternidade Maria do Carmo de Souza – Parteira Maringá” a maternidade do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.818, DE 1º DE JULHO DE 2024. 

Denomina “Maternidade Maria do Carmo de  Souza – Parteira Maringá” a maternidade do  Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos,  em Assu. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica denominada “Maternidade Maria do Carmo de Souza –  Parteira Maringá”, a maternidade do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, no  município de Assu. 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de julho de 2024,  203º da Independência e 136º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 
Governadora

Padre Edson Medeiros, Administrador Diocesano de Caicó


O Colégio de Consultores da Diocese de Caicó elegeu nesta segunda-feira (1º), o padre Edson Medeiros de Araújo como administrador diocesano.

O sacerdote conduzirá a diocese até a nomeação de um novo bispo que sucederá dom Antônio Carlos, empossado no último sábado (29) como bispo da Diocese de Petrolina (PE). O anúncio foi feito pelo padre Welson Rodrigues, em coletiva de imprensa, direto da Cúria Diocesana, em Caicó.

De acordo com o Direito Canônico, “o administrador diocesano tem os direitos e goza da potestade do bispo diocesano, com exclusão de tudo aquilo que por sua mesma natureza ou pelo direito canônico esteja excetuado”.

Padre Edson Medeiros

Padre Edson nasceu em 12/02/1975 e foi ordenado em 10/02/2001. Ele é pároco de São Sebastião (Parelhas); membro do Colégio de Consultores; membro do Conselho Presbiteral; assessor eclesiástico da Pastoral Familiar; coordenador diocesano de pastoral; e diretor da Rádio Rural AM de Parelhas.