Eliane Oliveira, primeira mulher Desembargadora do TJRN
A primeira mulher a assumir o cargo de Desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi Eliana Amorim das Virgens Oliveira, em 15 de maio de 1996, pelo critério de antiguidade.
Nascida em Açu, RN, em 24 de abril de 1939, já exercia funções no Ministério Público desde 1959, tendo ingressado na Magistratura, mediante concurso público, em 20 de abril de 1965, assumindo a comarca de Serra Negra do Norte.
Filha de Joaquim das Virgens Neto, Juiz de Direito, e Isabel Amorim das Virgens, nasceu em Açu, RN, no dia 24 de abril de 1939, e faleceu em Natal, no dia 15 de janeiro de 1998. Cursou o Ginasial no Colégio N. S. das Neves e o Clássico no Atheneu Norte- Riograndense.
Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 07 de março de 1964 (Turma de 1963), integrando a “Turma da Paz”.
Como acadêmica de Direito, exerceu os cargos de Adjunto de Promotor de Justiça com exercício nas Comarcas de São José de Mipibu (04.08.59 a 20.08.59), Santo Antonio (16.05.60 a 30.09.60), São Bento do Norte (19.05.60 a 21.10.64) e 2ª Promotoria de Natal (31.12.64 a 30.04.65). Aprovada em concurso, foi nomeada Juiza de Direito da Comarca de Serra Negra do Norte em 19 de abril de 1965. Em 20 de abril de 1966, foi removida para a Comarca de Coronel Ezequiel. Em 14 de setembro de 1967, foi promovida por merecimento para a Comarca de Augusto Severo. Em 21 de março de 1968, foi removida para a Comarca de Canguaretama. Em 04 de maio de 1973, foi removida para a Comarca de Macaíba. Em 03 de julho de 1979, foi promovida para a Comarca de Natal (1º Juiz Substituto). Em 25 de maio de 1987, foi removida para a 10ª Vara Criminal de Natal.
Em 15 de maio de 1996, foi promovida para o cargo de Desembargador, sendo a primeira mulher no Estado a assumir tais funções, tendo no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado atuado na Câmara Cível e Pleno, sido eleita pelos seus pares Corregedora Geral de Justiça para o biênio 1997/1998, falecendo no exercício desse elevado mister no dia 15 de janeiro de 1998, nesta capital.
Judite Nunes, segunda desembargadora / 1º mulher presidente do TJRN
Judite Monte de Miranda Nunes, nascida em Natal, iniciou a carreira no sistema de Justiça no ano de 1971, após concluir o curso de Direito na UFRN, quando ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Norte, tornando procuradora de Justiça em 1987.
Foi Adjunto de Promotor, quando universitária. Promotora de Justiça substituta, por concurso público (1972). Ainda como Promotora, foi assessora do PGJ. (Dr. Otalício da Cunha Lima).
Nomeada Desembargadora em 1997, integrou a Comissão de Adoção Internacional. Foi Ouvidora, Vice-Presidente e Presidente do TJRN e a primeira mulher a presidir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte(biênio 2011-2012).
Presidiu a Comissão de Violência contra a mulher e contra a discriminação, assédio sexual e moral no âmbito do TJRN.
Integrou o Conselho da Magistratura e o Comitê de Valorização Feminina do TJRN. Presidiu a Câmara Criminal e a segunda Câmara Cível.
Desempenhou ainda diversas funções, sendo presidente da Segunda Câmara Cível (2000-2001), vice-presidente (2007-2008) e ouvidora (2009-2010).
Judite Nunes também foi a primeira mulher a assumir a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), cargo que ocupou entre 1998 e 1999. Posteriormente também atuou no TRE/RN como suplente.
Aposentou-se do TJ em dezembro de 2021.
Célia Smith, terceira desembargadora do TJRN
Maria Célia Alves Smith, nascida em Natal, RN, filha de João Manoel Alves e Neci de Souza Alves, estudou no Colégio Nossa Senhora das Neves e cursou a antiga Faculdade de Direito do Rio Grande do Norte, onde concluiu sua graduação em direito.
Aprovada em concurso público para a magistratura, em 25 de abril de 1967 foi nomeada para exercer o cargo de Juiz de Direito da Parte Especial do Quadro Único do Estado, tomando posse no dia 02 de maio de 1967, para atuar na Comarca de Pedro Velho.
Ao longo de sua carreira na magistratura, atuou nas Comarcas de Pedro Velho, São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, e posteriormente, em 1979, foi promovida, passando ao cargo de 3º Juiz de Direito Substituto da Comarca de Natal.
Na Comarca de Natal, atuou junto à Vara da Fazenda Pública, Vara de Menores, 2ª Vara de Família, 3ª vara Cível Não Especializada, Vara de Sucessões, 2ª Vara Cível, 1ª Vara Cível, 6ª Vara Criminal, 2ª Vara da Fazenda Pública, 1ª Vara Criminal, 3ª Vara Criminal, 4ª Vara Cível, 2ª Vara Criminal, 7ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública e 6ª Vara Cível Não Especializada.
Em 19 de fevereiro de 1998, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado, tendo atuado na Corte Estadual de Justiça até o dia 06 de outubro de 2009.
Enquanto exerceu o cargo de Desembargadora, exerceu também as funções de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (1999-2000), Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2000-2001), Corregedora Geral de Justiça do TJRN (2004- 2006) e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (2009 até a aposentadoria).
Clotilde Madruga, quarta desembargadora do TJRN
Clotilde Madruga Alves Pinheiro, foi professora concursada de História Geral e da Civilização, no Colégio da Imaculada Conceição, como ainda nos Colégios Salesiano São José, das Neves e Colégio Agrícola de Jundiaí.
Aprovada em terceiro lugar no concurso prestado ao Tribunal de Justiça, foi nomeada juíza para a Comarca de Parelhas. Após um ano, foi, por merecimento, promovida para a Comarca de Campo Grande.
Outras promoções se sucederam, para as Comarcas de Martins, Pau dos Ferros, Alexandria, São Tomé, Assú e Nova Cruz.
Atuou durante 17 anos como juíza da Comarca de Parnamirim, sendo agraciada com o prêmio destaque da Aeronáutica – medalha de Honra ao Mérito.
Promovida posteriormente para a Comarca de Macaíba, deixou esta jurisdição para assim, por promoção, assumir a 4ª Vara Cível não especializada de Natal.
Em 28 de setembro de 2006, tomou posse como Desembargadora perante o Egrégio Tribunal de Justiça do RN. Ficou no cargo até 2008.
Zeneide Bezerra, quinta desembargadora do TJRN
Maria Zeneide Bezerra, filha de Joaquim Nilo da Silva e Estefânia Ferreira da Silva, nasceu em Parnamirim, no dia 07 de setembro de 1948. Cursou o Ginasial, mediante uma bolsa de estudos, no Colégio N. S. das Neves, e o Clássico no Atheneu Norteriograndense.
Bacharelou-se pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (1969-1973) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atuou como advogada na Secretaria de Estado do Interior e Segurança e na Secretaria do Interior e Justiça até sua aprovação em concurso da magistratura, no dia 19 de julho de 1980, quando foi nomeada Juíza de Direito da Comarca de Touros, em 22 de setembro do mesmo ano.
Nomeada para a Comarca de Touros, inicia suas atividades nos gabinetes, sem esquecer a convivência com a comunidade.
Removida em 18 de setembro de 1981 para a Comarca de São Gonçalo do Amarante, de igual Entrância, substituiu na Comarca de Macaíba, e em 29 de dezembro de 1982 foi promovida, por antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Tangará, de 2ª Entrância.
Em 21 de julho de 1987, foi promovida, por merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, de 3ª Entrância, e quase três anos depois, em 22 de março de 2000, se torna diretora do Foro da Comarca de Ceará-Mirim.
No dia 25 de agosto de 2010, outra vez foi promovida, dessa vez por antiguidade, ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Em 11 de junho de 2014, foi eleita para o cargo de Vice-Presidente e Corregedora Eleitoral do TRE/RN, para o biênio 2014/2016, assumindo em setembro de 2015 a presidência do eleitoral potiguar e, após dois meses, é eleita em 06 de novembro de 2015, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL.
Exerceu ainda os cargos de Corregedora Geral(biênio 2017/2018) e vice-presidente do TJRN no biênio 2021-2023.
Zeneide Bezerra ficou no TJ até setembro de 2023.
Maria de Lourdes, sexta desembargadora do TJRN
Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, filha do casal Francisco Jerônimo de Medeiros e Maria de Lourdes Medeiros, nascida em julho de 1958, na cidade de Cerro Corá-RN, mas criada no município de Lagoa Nova/RN.
De uma grande família, de nove filhos, estudou no grupo escolar da pequena cidade de Lagoa Nova até o quarto ano primário, continuando os estudos em Currais Novos. Nesta cidade cursou o quinto ano na Escola Nossa Senhora e, posteriormente, no Ginásio Jesus Menino, onde cursou o ginasial.
Logo após, passou a residir em Natal e foi aluna do colégio Atheneu Norteriograndense, onde fez o curso científico. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte no ano de 1978, sendo diplomada em 21 de janeiro de 1983. Possui também Especialização em Direito Constitucional que foi realizado nesta citada universidade, no ano de 1991.
Ingressou no Ministério Público Potiguar como promotora substituta em 1986, sendo promovida ao cargo de promotora de Justiça de 1ª entrância em julho de 1989, para atuar na Comarca de Arez. Na sequência foi promovida para a 2ª entrância em outubro do mesmo ano para a Comarca de Parelhas e, em novembro de 1990, foi promovida para 3ª entrância para a Comarca de Macau, seguindo-se remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Natal, no ano de 1992.
Atuou em diversas outras comarcas, como Pedro Velho, Acari, Parnamirim, Macau e São Gonçalo do Amarante e Jardim do Seridó. E, desde 1999, atuou como 15ª Procuradora de Justiça do MPRN junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, tendo exercido ainda as funções de corregedora-geral, corregedora-geral adjunta, além de promotora corregedora.
Antes do ingresso no MPRN foi servidora pública estadual da Secretaria de Agricultura, servidora do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) junto à Receita Federal e delegada da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Em 2022 foi nomeada para o cargo de Desembargadora do TJRN, tomando posse no dia 17 de novembro.
Berenice Capuxú, sétima desembargadora do TJRN
Berenice Capuxú de Araújo Roque, natural de Caicó, ingressou na magistratura do Estado do Rio Grande do Norte em julho de 1982, quatro anos após ter graduado-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Aprovada em dois concursos, para promotora de Justiça e outro para a juíza substituta, ouviu o genitor e escolheu o mister de julgar, no qual iniciou suas atividades na Comarca de Jardim de Piranhas, há quatro décadas.
Berenice prosseguiu nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos, localizadas na região onde nasceu, o Seridó. Especialista em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte, assumiu em 1995, a 3ª Vara de Família, em Natal, última etapa até a Corte Estadual de Justiça, onde atuou anteriormente em diversos momentos como juíza convocada. De maio de 2016 ao mesmo mês do ano de 2018 fez parte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), como membro efetivo.
Ingressa na Corte Potiguar de Justiça carregando a inspiração paterna que a fez abraçar desafios e encargos, a priorizar o ato de julgar e pronunciar decisões. O fazer justiça continua a mover a jornada profissional da filha de dona Cristalina e Siloé, um dos primeiros advogados inscritos na OAB/RN e nome da Sala do Tribunal do Júri do Fórum de Caicó.
A magistrada entra para o Pleno do TJ norte-rio-grandense como a 7ª mulher a pertencer à Corte de Justiça do RN, tomando posse em 24 de outubro de 2023.
Fonte de Pesquisa: Site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
*Blog Fatos do RN.
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