Presidentes da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN

Palácio Vereador Joel Canela, sede do poder legislativo felipense. Foto: reprodução.

A Câmara Municipal de Felipe Guerra foi instalada oficialmente no dia 31 de janeiro de 1965, quando foi realizada a posse do primeiro prefeito constitucional(Dr. Eilson Gurgel do Amaral), o primeiro vice-prefeito(José Barra Neto) e os primeiros vereadores do município. 

Conforme determinava a legislação da época, o vice-prefeito acumulava o cargo de chefe do poder legislativo municipal, dessa forma, José Barra Neto foi o primeiro administrador da Câmara de Felipe Guerra. O primeiro vereador a presidir o legislativo local foi o sr. Francisco Chagas da Silva(que posteriormente veio a se tornar prefeito do município). 

Presidentes da Câmara Municipal de Felipe Guerra, desde 1965 até os dias atuais:

JOSÉ BARRA NETO  - Vice-prefeito e 1º  presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra, conforme determinava a legislação da época. 

Mandato: 31 de janeiro de 1965 a  30 de junho de 1969 

VER. FRANCISCO CHAGAS DA SILVA(TITICO DE ADELINO) - Presidente interino. Assumiu o cargo em virtude do afastamento de José Barra Neto, que deixou o cargo para assumir a Prefeitura. 

Mandato: junho de 1969 a janeiro de 1970. 

VER. FRANCISCO FERREIRA DO ROSÁRIO(CHICO DE JOCA) - Presidente interino. Assumiu o cargo em virtude da eleição de Titico de Adelino para o cargo de prefeito municipal.

Mandato: janeiro de 1970 a janeiro de 1971. 

VER. ALBERTO MEDEIROS DE ATAÍDE 

Mandato: 1971-1972

VER. RAIMUNDO LUCIANO DA COSTA PASCOAL 

Mandato: 1973-1974

VER. ALBERTO MEDEIROS DE ATAÍDE

Mandato: 1974-1975

VER. FRANCISCO FERREIRA DO ROSÁRIO 

Mandato: 1975-1976

VER. JÚLIO CAVALCANTE DE SOUZA

Mandato: 1977-1978

VER. JOEL CANELA DE OLIVEIRA 

Mandato: 1979-1980

VER. ELIAS ANTONIO DE SOUZA(ELIAS GALDINO)

Mandato: 1981-1982

VER. LUZIMAR ALVES DE MORAIS  

Mandato: 1983-1984

VER. DAMIÃO JEREMIAS DE MORAIS 

Mandato: 1985-1986

VER. CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS 

Mandato: 1987-1988

VER. MANOEL RUFINO DA COSTA 

Mandato: 1989-1990

VER. ONÉSIMO DE OLIVEIRA LEITE 

Mandato: 1991-1992

VER. FRANCISCO CANINDÉ DE MENEZES(CHICÃO)

Mandato: 1993-1994

VER. JOSÉ MANASSÉS DE SOUZA

Mandato: 1995-1996 

VER. ANTÔNIO EVILÁSIO DA SILVEIRA BARRA

Mandato: 1997-1998 

VER. LUZIMAR ALVES DE MORAIS

Mandato: 1999-2000

VER. OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA

Mandato: 2001-2002

VER. ISMAR RAMALHO DA SILVA

Mandato: 2003-2004

VER. DJALMA LAURINDO DA SILVA

Mandatos: 2005-2006 e 2007-2008

VER. PAULO CÉSAR BENEVIDES SENA

Mandatos: 2009-2010 e 2011-2012

VER. REGINALDO LUCIANO DA COSTA PASCOAL 
Presidente interino

Mandato: novembro a dezembro de 2012

VER. GENILSON SANTANA DE NOGUEIRA

Presidente interino.

Mandato: 09 a 31 de dezembro de 2012

VER. SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

Mandatos: 2013-2014 e 2015-2016

VER. PEDRO ALVES CABRAL NETO

Mandato: 2017-2018

VER. RONALDO LUCIANO DA COSTA

Mandato: 2019-2020

VER. MARCOS AURÉLIO DE MORAIS

Mandato: 2021-2022

VER. PEDRO ALVES CABRAL NETO 

Mandato: 2023-2024

Fonte de Pesquisa: Câmara Municipal de Felipe Guerra. 

*Fatos do RN.

Prefeitos de Felipe Guerra/RN

Palácio Raimundo Luciano da Costa Pascoal, sede do poder executivo felipense. Imagem: reprodução. 

Felipe Guerra(antigo povoado de Pedra de Abelhas) tornou-se município pela primeira vez em 17 de dezembro de 1953, através da Lei n° 1.017, sancionada pelo então governador Sylvio Pizza Pedroza, o que durou apenas um ano. Em 1954, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a lei foi anulada e a localidade voltou à condição de povoado.

Felipe Guerra só veio a conquistar sua emancipação política definitiva no dia 18 de setembro de 1963, pela Lei estadual nº 2.926, sancionada pelo governador Aluízio Alves, desvinculando-se da cidade de Apodi.

O município foi instalado em 25 de outubro de 1964, com a posse do primeiro prefeito municipal, o Coronel José Antônio da Silva, nomeado pelo Governador do Estado. Ele governou por apenas três meses, sendo responsável por garantir a realização da primeira eleição municipal, passando o cargo para Dr. Eilson Gurgel do Amaral, primeiro prefeito constitucional de Felipe Guerra, eleito pelo voto direto.

PREFEITOS DA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, DESDE 1964 ATÉ HOJE: 

1. CORONEL JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA - Prefeito nomeado pelo governador Aluizio Alves. 

Mandato: 25 de outubro de 1964 a 31 de janeiro de 1965.

2. DR. EILSON GURGEL DO AMARAL -  Primeiro prefeito constitucional de Felipe Guerra, eleito através do voto direto pelo PSP(Partido Social Progressista), no pleito de 24  janeiro de 1965. 
Mandato: 31 de janeiro de 1965  a 30 de junho de 1969. Não concluiu seu mandato constitucional, renunciando ao cargo por motivos pessoais.

Vice-prefeito: José Barra Neto - PSP/ARENA

3. JOSÉ BARRA NETO - Vice-prefeito eleito,  que assumiu o comando da Prefeitura, após a renúncia do titular.

Mandato: 30 de junho e 1969 a  31 de janeiro de 1970. 

4. FRANCISCO CHAGAS DA SILVA(TITICO DE ADELINO) - prefeito eleito pela ARENA(Aliança Renovadora Nacional), nas eleições municipais de 30 de novembro de 1969.

Mandato:  31 de janeiro de 1970 a 31 de janeiro de 1973.

Vice-prefeito: José Batista de Souza(Dedé Padeiro) - ARENA

5. LUIZ ALBERTO GURGEL GUERRA -  prefeito eleito pela ARENA no pleito municipal de  15 de novembro de 1972.

Mandato: 31 de janeiro de 1973 a 15 de novembro de 1975. Renunciou ao cargo por motivos pessoais. 

Vice-prefeito: Paulo Pinto Barra(1973 a 1975)

6. PAULO PINTO BARRA - Vice-prefeito eleito pela ARENA, que assumiu o comando da Prefeitura de Felipe Guerra, em virtude da renúncia do titular.

Mandato: 15 de novembro de 1975 a 31 de janeiro de 1977.

7- FRANCISCO CHAGAS DA SILVA(TITICO DE ADELINO) - prefeito eleito pela ARENA, em 15 de novembro de 1976.

Mandato: 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983.

Vice-prefeito: Raimundo Luciano da Costa Pascoal - ARENA/PDS

8- RAIMUNDO LUCIANO DA COSTA PASCOAL - prefeito eleito pelo PDS(Partido Democrático Social), no pleito de 15 de novembro de 1982.

Mandato: 31 de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988

Vice-prefeito: José da Silva(Badinho) - PDS

9. HUGO COSTA DA SILVA - prefeito eleito pelo PMDB(Partido do Movimento Democrático Brasileiro) nas eleições municipais de 15 de novembro de 1988. 

Mandato: 01º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992

Vice-prefeito: José Celestino de Góis(Dequinha) - PMDB

10. RAIMUNDO LUCIANO DA COSTA PASCOAL  - eleito pelo PMDB no pleito de 03 de outubro de 1992

Mandato: 01º de janeiro de 1993 a  31 de dezembro de 1996.

Vice-prefeito: Manoel Rufino da Costa - PMDB

11. HUGO COSTA DA SILVA - eleito pelo PMDB em 03 de outubro de 1996.

Mandato: 01º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000.

Vice-prefeito: Francisco Canindé de Menezes(Chicão) - PMDB

12. HUGO COSTA DA SILVA-  reeleito pelo PMDB no pleito de 01º de outubro de 2000. 

Mandato: 01º  de janeiro de 2001  a 31 de dezembro de 2004.

Vice-prefeito: Luzimar Alves de Morais - PL

13. BRAZ COSTA NETO -  prefeito eleito pelo PMDB em 03 de outubro de 2004.

Mandato: 01º  de janeiro de 2005 a  31 de dezembro de 2008.

Vice-prefeito: Jânio Nilson da Silveira Barra - PSB

14. BRAZ COSTA NETO -  - prefeito reeleito pelo PMDB, em 05 de outubro de 2008

Mandato: 1º de janeiro de 2009 a 7 de novembro de 2012.

Vice-prefeito: Francisco Canindé de Menezes(Chicão) - PPS

OBS: Não concluíram os mandatos, pois foram afastados por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 

15. PEDRO ALVES CABRAL NETO - Vice-presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra, que assumiu a prefeitura após o afastamento do prefeito Braz Costa, do vice Chicão e do então presidente do poder legislativo felipense, vereador Paulo César.

Mandato:  09 de novembro de 2012 e governou até 07 de dezembro de 2012. Também foi afastado do cargo. 

16. REGINALDO LUCIANO DA COSTA PASCOAL(RÉGIS PASCOAL) -  Presidente interino do legislativo felipense, assume a Prefeitura em virtude do afastamento/cassação do prefeito interino Pedro Cabral. 

Mandato:  07 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 

17. HAROLDO FERREIRA DE MORAIS - prefeito eleito  pelo PSD(Partido Social Democrático), nas eleições municipais de  07 de outubro de 2012

Mandato:  01º  de janeiro de 2013  a  31 de dezembro de 2016. 

Vice-prefeito: Paulo Guilherme Gurgel Cardoso - PTB

18. HAROLDO FERREIRA DE MORAIS -  prefeito reeleito pelo PSB(Partido Socialista Brasileiro),  em 02 de outubro de 2016 

Mandato:  01º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. 

Vice-prefeito: Salomão Gomes de Oliveira - PL

19. SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - prefeito eleito pelo PL(Partido Liberal) no pleito de 15 de novembro de 2020. 

Mandato: 01º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 

Vice-prefeito: Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal(DEM)

*Fatos do RN

IFRN conquista todas as medalhas do RN na 13ª Olimpíada Nacional de História do Brasil

Foram anunciadas, no último domingo, 12 de setembro, as equipes medalhistas da 13ª edição da Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB). Ao todo, 12 equipes do estado do Rio Grande do Norte conquistaram o pódio, e todas elas vêm do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

São três medalhas de ouro, três de prata e seis de bronze, destinadas a estudantes dos campi Mossoró (dois ouros, uma prata e três bronzes), Natal-Central (um ouro e uma prata), Pau dos Ferros (uma prata e um bronze), Ipanguaçu (um bronze) e São Paulo do Potengi (um bronze).

A final da ONHB, realizada com o apoio do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ocorreu no dia 16 de agosto. Ao todo, o RN esteve representado por 59 grupos, segundo maior número nacional, ao lado de São Paulo e atrás somente de Pernambuco. Desses, 51 eram do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Os medalhistas

No total, 36 estudantes do IFRN conquistaram medalhas de ouro, prata ou bronze. Três equipes do IFRN conquistaram a medalha dourada. É o caso da Carthago Delenda Est, do Campus Mossoró, com orientação do professor Gerardo Júnior. O grupo revela que nenhum deles imaginava levar o ouro, o que acabou sendo uma surpresa, acompanhada do sentimento de "deu tudo certo". Os estudantes Gustavo Felipe (Curso Técnico Integrado em Informática), Maria Luísa Azevedo e Mísia Lais (ambas do Curso Técnico Integrado Eletrotécnica) contam que durante a preparação para a fase final da ONHB, o apoio dos professores e do IFRN foi essencial. O esquema de estudos consistia em encontros virtuais semanais, com produções de textos. “O esforço da equipe toda durante as fases valeu extremamente a pena quando vimos os resultados: o ouro”, concluíram.

Outra equipe premiada é do Campus São Paulo do Potengi. As alunas Maria Clara Miranda, Maria Ester Oliveira e Fábia Gabrielle Ferreira Costa, do Curso Técnico Integrado em Edificações e componentes da equipe Dona Militana, orientada pelo professor Júlio César, conquistaram a medalha de bronze. Como conta Fábia, o pódio é “uma grande conquista para nós, principalmente em uma época tão difícil, nos fazendo lembrar que o conhecimento é a chave contra o negacionismo”.

Quem também celebra são os estudantes do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica e membros da equipe Cristais das Dunas, orientada pelo professor Francisco Carlos, do Campus Natal-Central do IFRN, que levaram a medalha de prata. Débora Cerqueira Hermínio conta que o IInstituto é muito forte e presente entre os medalhistas da ONHB. “Para nós, é uma honra poder fazer nossa parte pela escola e pelo estado”, disse. César Augusto Noronha, outro componente do grupo, explica que a importância do evento se dá em razão de que, por meio do conhecimento histórico, é possível compreender o passado: “A história é necessária à medida que o seu entendimento colabora para que não repitamos os erros de antes”. A experiência de participar da ONHB de forma remota, pelo segundo ano consecutivo, só fortaleceu a amizade dos estudantes, como revela Gabrielly Fernandes de Araújo: “Somente juntos é que podemos fazer e viver história”.

Além das equipes que levaram ouro, prata e bronze, o IFRN sai da 13ª Olimpíada Nacional de História do Brasil com 39 medalhas de cristal, ou menções honrosas. Uma delas vai para a equipe Tribalistas, do Campus Mossoró, composta pelos estudantes Dayana Isla, Marina Morais e Marcos Vinícius, do Curso Integrado em Eletrotécnica, sob a orientação do professor Gerardo Júnior. Marcos conta que a maior conquista da ONHB é o conhecimento. “Foi uma grande honra estar representando o IFRN nesta edição. Queremos agradecer o apoio da instituição e do professor Gerardo, que nos auxiliaram nesta caminhada", declarou o jovem, que finalizou dizendo que "a ONHB nos ensinou, das mais diversas formas, a pensar de forma crítica e a lutar pelas narrativas que acreditamos enquanto nos ensinava sobre os cursos e des-cursos da história e nos permitia dissertar sobre a nossa própria, uma vez que estaríamos adquirindo experiências e conhecimentos jamais esquecidos”.

*Portal do IFRN

TRE-RN cassa mandatos do prefeito e vice-prefeita de Canguaretama e determina realização de novas eleições

Prefeito Wellinson Ribeiro(PP) e vice-prefeita Fátima do Murim(Cidadania). Foto: reprodução.

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu provimento a um recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro(PP) e Maria de Fátima Moreira(Cidadania), respectivamente. A Corte Eleitoral também determinou a consequente realização de novas eleições para os cargos no município. A votação do recurso, que teve início na sessão plenária do dia 2 de setembro, foi concluída nesta quinta-feira, 16.

A apelação foi movida pelo diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Canguaretama, que apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas Eleições de 2020. O órgão partidário apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face de Ribeiro pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível.

No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fátima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.

“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a magistrada em seu voto.

A relatora foi acompanhada pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, pelo Desembargador Cláudio Santos, pelo revisor do processo, Juiz José Carlos Dantas, e pela Juíza Érika Paiva, restando vencidos os juízes Daniel Maia e Geraldo Mota.

Nas eleições de 2020, Wellinson (PP) teve 48,82% dos votos válidos - foram 9.046 votos no total. O candidato derrotou Irmã Lila (PSDB), que ficou em segundo lugar com 32,73% (6.064 votos).

*Com informações do TRE-RN.

Morre o médico José Edmilson de Holanda, ex-prefeito de Pau dos Ferros/RN

Faleceu na quarta-feira(15 de setembro), o médico e ex-prefeito da cidade de Pau dos Ferros(na região do Alto Oeste potiguar), José Edmilson de Holanda, aos 94 anos. A Prefeitura local emitiu nota de pesar pelo falecimento do ex-gestor. 

Dr. Zé Edmilson, como era popularmente conhecido, nasceu no ano de 1927 em Pau dos Ferros,  filho de Antônio Soares de Holanda e Maria do Rêgo. Fez o primário em sua cidade, o ginasial em Mossoró, cursou o científico em Fortaleza-CE e formou-se em Medicina em Recife-PE. Em 1957 casou com Terezinha Gondim Regina de Holanda, com quem teve cinco filhos.

No pleito de 30 de novembro de 1969 foi eleito prefeito de Pau dos Ferros, pelo MDB, governando o município de 31 de janeiro de 1970 a 31 de janeiro de 1973. Em 1976 conquistou o segundo mandato no executivo local, desta vez pelo partido da Aliança Renovadora Nacional(ARENA),  administrando a cidade no período de 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983. 

Dentre suas principais benfeitorias inaugurou, no início da década de 1970’, a antiga Praça do Centenário, a popular Praça da Matriz, ilustrando a célebre frase de Castro Alves “A Praça é do Povo, Como o Céu é do Condor” símbolo de resistência, liberdade e democracia.

Dr. Zé Edmilson foi grande defensor do município, contribuindo significativamente com o desenvolvimento de Pau dos Ferros, sobretudo pela sua humanidade, civismo e religiosidade. 

*Fatos do RN.

Seminário celebra centenário de nascimento do educador Paulo Freire

Dando continuidade às comemorações em torno do aniversário do Patrono da Educação Brasileira, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), dá início nesta quinta-feira (16) ao Seminário Centenário Paulo Freire. Em formato virtual, o evento transcorrerá até sábado (18) com lives temáticas, às 15h, que serão transmitidas no canal da Seec no Youtube.

A governadora Fátima Bezerra participa da mesa de abertura do seminário para falar sobre a temática “Contribuições de Paulo Freire: Ferramentas de Transformação Social e Literária”, que também contará com as explanações do ex-ministro da Educação, professor Fernando Haddad, e da deputada federal Luiza Erundina (SP). O colóquio faz parte do conjunto de ações realizadas dentro do Ano Paulo Freire na Educação do Rio Grande do Norte, instituído pela Lei Nº 10.952, de 13 de julho de 2021.

O titular da Seec, professor Getúlio Marques, será o mediador da mesa: “Paulo Freire segue essencial para termos uma educação emancipadora. Seus ensinamentos são uma obra de amor a aprendizagem aos caminhos que cada um de nós trilhamos. Mesmo sendo patrono da educação, ele sofre ataques daqueles que deveriam reverenciá-lo. Mas, no Rio Grande do Norte, suas ideias continuam ecoando firmes em nossas ações”, frisa o secretário Getúlio Marques.

“Paulo Freire: andarilhagens e contribuições além-mar” é o tema do segundo dia do seminário que contará com a presença de educadores dos Estados Unidos, Colômbia, Moçambique, Portugal e México. 

No último dia da programação, no sábado (18), professores das cinco regiões do país falarão das contribuições freireanas durante a mesa “Tempos de Vivência em cada canto do Brasil”. Os convidados de cada mesa foram anunciados nas redes sociais da Seec.

A 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), sediada em Angicos, realiza a coordenação da atividade, junto à Seec, contando com o apoio da Fundação José Augusto (FJA). Desde junho, a secretaria vem realizando, com setores da pasta e todas as diretorias regionais, atividades de discussão sobre as contribuições do homenageado na educação.

“Desde a nossa jornada pedagógica, realizada no começo do ano, elegemos Paulo Freire como tema central das discussões. O Freire-Ano da Educação Potiguar vem sendo celebrado com debates que enriquecem as práticas pedagógicas, unindo todas as regiões do RN em torno do legado do nosso educador maior”, explica a professora Márcia Gurgel, secretária adjunta de Educação do RN.

Homenagem a Paulo Freire

O Governo do RN prepara uma homenagem ao educador pernambucano Paulo Freire, que será concretizada exatamente no dia do centenário do seu nascimento, 19 de setembro de 2021, quando será inaugurada a escultura “Quarenta horas de Angicos”, do artista visual Guaraci Gabriel. A obra monumental, que mede 12 metros de altura e 7 metros de largura, será instalada no terreno da Fazenda Serra Talhada de propriedade do empresário Daniel Pereira, localizada no Km 180, da BR 304, em Angicos.

Coordenada pela Fundação José Augusto, a programação de inauguração da escultura começa às 17h e terá a exibição de vídeos com depoimentos sobre a obra de Paulo Freire e participação de artistas e músicos potiguares.

*ASSECOM-RN