Lei nº 11.066/2022 - Reconhece o Município de São João do Sabugi como Terra das Artes

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.066, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

Reconhece o Município de São João do Sabugi como “Terra das Artes” do Estado do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido o município de São João do Sabugi como “Terra das Artes” do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

*Diário Oficial do Estado em 21 de janeiro de 2022.