Lei Nº 12.064/2025: Altera o nome da Escola Estadual Vale do Pitimbu para Escola Estadual Francisco de Assis Rocha Oliveira

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 12.064, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. 

Altera o nome da Escola Estadual Vale do Pitimbu para Escola Estadual Francisco de Assis Rocha Oliveira. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  A Escola Estadual Vale do Pitimbu, situada no bairro de Pitimbu, em Natal/RN, passa a ser nomeada como Escola Estadual Professor Francisco de Assis Rocha Oliveira. 

Art. 2º  Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de fevereiro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. 

FÁTIMA BEZERRA 

Maria do Socorro da Silva Batista