RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 11.167, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Reconhece como de Utilidade Pública a Liga Assuense de Futsal – LAF.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Liga Assuense de Futsal – LAF, com sede e foro jurídico no Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Governadora
*Diário Oficial do Estado em 21 de junho de 2022.
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