A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta sexta-feira (2) a lei que cria a Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (Secult-RN). A solenidade aconteceu no Teatro Alberto Maranhão, em Natal.
O projeto de criação da pasta foi de autoria do governo do Estado, sendo aprovado na Assembleia Legislativa no dia 16 de julho.
Na solenidade, a governadora também nomeou Mary Land Brito como a primeira secretária de Cultura do RN.
Com a sanção, a gestão da cultura do RN se desmembra da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), a qual era vinculada.
Segundo o governo do RN, a nova secretaria atuará na implementação de políticas públicas para o setor, na elaboração de instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais no estado.
Também atuará no alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais, implementando o Sistema Estadual de Cultura, integrando o estado ao Sistema Nacional de Cultura.
Ficam vinculados à Secult-RN a Fundação José Augusto (FJA), o Conselho Estadual de Cultura (CEC), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC).
*G1/RN
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