o Tribunal de Justiça do RN realizou, na tarde dessa quarta-feira (10), a reinauguração do Memorial da Justiça Potiguar Desembargador Vicente de Lemos. Datado de 1911, o prédio conta a história da Justiça potiguar e está localizado na Rua Padre Manoel, bairro Cidade Alta, região histórica de Natal e teve seu acervo ampliado, agora contando com espaço para pesquisa. O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, representou o presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Amílcar Maia, na solenidade.
Também participaram da solenidade: o vice-chefe do Departamento de História e vice-coordenador do Laboratório de Experimentação e História Social da UFRN, professor doutor José Evangelista Fagundes; a coordenadora técnica do Laboratório de Conservação e Restauração de Acervos Históricos da UFRN, Evanúzia Gomes de Oliveira, além do juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Estado, Cleanto Pantaleão; do chefe de Gestão dos Juizados Especiais do Estado, Cláudio Marinho; da secretária de Gestão Estratégica, Maristela Freire e da secretária de Comunicação Social, Andreia Ramos.
O espaço do memorial está dividido em duas partes, tendo o primeiro piso de sua área destinada à pesquisa. Os trabalhos de revitalização do espaço duraram nove meses. O Memorial funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h. O momento marcou a passagem do Dia da Memória do Poder Judiciário nacional, instituído pela Resolução CNJ nº 316, de 22 de abril de 2020.
A reinauguração aconteceu após o Memorial ter suas atividades ao público restringidas durante a pandemia da Covid-19. Entretanto, em 2022, durante a presidência do desembargador Vivaldo Pinheiro, em alinhamento com a Política de Gestão da Memória do Poder Judiciário do RN, o espaço vem sendo revitalizado, contando com novas salas de exposições permanentes, galeria dos ex-presidentes do TJRN e com a instalação do Centro de Pesquisa Documental e Histórica.
Chefe da Biblioteca e da Gestão Documental do Poder Judiciário do RN, a servidora Adriana Carla Oliveira ressalta que o Memorial será um local de realização de exposições sobre a história da Justiça norte-rio-grandense com documentos de época, objetos e artefatos, além de um acervo bibliográfico, arquivístico e histórico para pesquisas.
Parceria com a UFRN contribuirá para preservação dos documentos do acervo do Memorial.
“O acervo é composto por documentos dos séculos XIX e XX, como também fontes históricas de documentos administrativos, revistas e livros raros”, observa Adriana. No primeiro piso, o acervo está organizado por livros, periódicos, diários e materiais históricos, cabines de estudo e de pesquisa, e o mobiliário antigo, pertencente ao Pleno da sede antiga, da sede anterior da Praça Sete de Setembro.
Adriana reforça a importância da população da capital e de todo o estado visitar o espaço, que preserva momentos fundamentais não só da história da Justiça mas do próprio Rio Grande do Norte, com suas repercussões ao longo do tempo. “Vale a pena, conhecer o Memorial, para conhecer a história da Justiça potiguar e sua relação com aspectos sociais, políticos e culturais do RN e do Brasil. Assim o visitante saberá sobre a memória do Judiciário através dos séculos”, frisa a especialista. A sociedade pode se enxergar por meio dos documentos e registros, aprofundando o saber a respeito de fatos sociais, políticos e litígios jurídicos entrelaçados com a construção social e política dos potiguares.
A parte superior do prédio centenário contará com a Expo 130, alusiva aos 130 anos de atividades do TJRN, celebrados em 2022. Este equipamento se torna, portanto, exposição permanente do Judiciário norte-rio-grandense, incorporando o material e passando por um processamento técnico e de catalogação dos acervos existentes, em um trabalho constante de análise documental. Os documentos terão permanente acompanhamento de profissionais de Arquivologia, Biblioteconomia e de História, quanto a procedimentos que envolvem catalogação, por exemplo.
*Com informações do TJRN
