Juíza Adriana Magalhães é escolhida para o cargo de ouvidora eleitoral do TRE-RN

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão plenária nesta terça-feira (14), realizou a escolha da nova ouvidora eleitoral, a juíza Adriana Magalhães. O juiz Geraldo Mota assume como ouvidor substituto. O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, colocou para apreciação dos membros da Corte a designação da juíza Adriana Magalhães, que foi aprovada por unanimidade.

Adriana Magalhães substitui o juiz Fernando Jales. Na função de ouvidora eleitoral, caberá à juíza tomar decisões quanto às demandas recebidas através da Ouvidoria Eleitoral do Rio Grande do Norte. "Agradeço a indicação e o acolhimento dos membros da Corte. Louvando aos que me antecederam, especialmente ao dr. Fernando Jales, e ciente da missão que me é confiada a partir de hoje, acolho com modéstia e alegria o desafio - juntamente com o dr. Geraldo Mota - que se descortina diante de nós. Prometo entregar à Corte o melhor dos meus esforços na consolidação de uma Ouvidoria atenta, célere e eficaz", disse Adriana Magalhães.

A Ouvidoria Eleitoral foi criada em 05 de abril de 2011, através da Resolução TRE/RN nº 1/2011, do TRE-RN, em cumprimento ao artigo 103-B, § 7º, da Constituição da República e ao artigo 9º da Resolução nº 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça. A Ouvidoria é um canal de comunicação do Tribunal com o público externo. Através dele, o cidadão pode oferecer sugestões, expor críticas, denúncias, reclamações ou elogios relacionados com as atividades prestadas pela Justiça Eleitoral. A ferramenta possibilita ao TRE-RN identificar a qualidade de seus serviços e, dessa forma, buscar a melhoria de sua atuação.

Atendimento

A Ouvidoria Eleitoral do Rio Grande do Norte atende preferencialmente por meio do Fale Conosco (https://faleconosco.tre-rn.jus.br/publico), ou ainda, pelo e-mail ouvidoria@tre-rn.jus.br. Além desses canais, o cidadão pode ligar para (84) 3654-5190/3654-5192 ou mandar mensagem para 3654-5193 (WhatsApp), de segunda a quinta-feira, das 13h à 19h, e às sextas, das 8h às 14h.

*TRE-RN

Conhecendo a literatura potiguar: Zila Mamede (1928-1985)

Se aqui estivesse, ela estaria completando, hoje, 93 anos de idade. ZILA MAMEDE nasceu em Nova Palmeira (PB), mas sempre se sentiu plenamente potiguar. Ela é a estrela-guia de gerações de poetas e bibliotecários deste estado onde viveu e morreu. Ao lançar, em 1953 o seu primeiro livro, ROSA DE PEDRA, a poeta conquistou a admiração de Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira. Escreveu livros emblemáticos da poesia potiguar, a exemplo de O ARADO.

Como bibliotecária organizou a bibliografia de Câmara Cascudo, nos anos 1960, e a de João Cabral de Melo Neto, nos anos 1980. Escrever poemas e semear bibliotecas foram as missões de sua vida. Foi a idealizadora da Biblioteca Central da UFRN que, após sua morte, tornou-se Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM).

Na sua poesia, o sertão e o mar eram recorrentes. Sob a égide do sertão, escreveu BANHO (RURAL), selecionado no livro OS CEM MELHORES POEMAS BRASILEIROS DO SÉCULO.  Abaixo, o poema:

De cabaça na mão, céu nos cabelos

à tarde era que a moça desertava

dos arenzés de alcova. Caminhando

um passo brando pelas roças ia

nas vingas nem tocando; reesmagava

na areia os próprios passos, tinha o rio

com margens engolidas por tabocas,

feito mais de abandono que de estrada

e muito mais de estrada que de rio

onde em cacimba e lodo se assentava

água salobre rasa. Salitroso

era o também caminho da cacimba

e mais: o salitroso era deserto.

A moça ali perdia-se, afundava-se

enchendo o vasilhame, aventurava

por longo capinzal, cantarolando:

desfibrava os cabelos, a rodilha

e seus vestidos, presos nos tapumes

velando vales, curvas e ravinas

(a rosa de seu ventre, sóis no busto)

libertas nesse banho vesperal.

Moldava-se em sabão, estremecida,

cada vez que dos ombros escorrendo

o frio d’água era carícia antiga.

Secava-se no vento, recolhia

só noite e essências, mansa carregando-as

na morna geografia de seu corpo.

Depois, voltava lentamente os rastos

em deriva à cacimba, se encontrava

nas águas: infinita, liquefeita.

Então era que a moça regressava

tendo nos olhos cânticos e aromas

apreendidos no entardecer rural.

*EdUFRN

Reitora eleita da UERN anuncia equipe para gestão 2021-2025

A reitora eleita da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Cicília Maia, e o vice-reitor eleito, professor Chico Dantas, anunciaram a equipe de auxiliares que tocará a administração no quadriênio 2021-2025.

A formação terá equidade de gênero, com no mínimo 50% dos cargos de alta escalão sendo ocupados por mulheres. Das sete pró-reitorias titulares, cinco serão ocupadas por mulheres. Na escolha da equipe, Cicília e Chico optaram por profissionais técnicos e com respaldo na comunidade acadêmica pelo perfil profissional e pela trajetória profissional dentro da universidade. “Acreditamos que garantir a equidade de gênero na administração central da universidade é um passo importante para se pensar em uma instituição mais justa, humana e socialmente referenciada. O próximo passo será encaminhar ao Conselho Universitário (CONSUNI) proposta de resolução que torne essa política institucional permanente. Além disso, contaremos com uma equipe extremamente qualificada e com respaldo na comunidade acadêmica pelo serviço que já presta à universidade. Juntos, com energia e trabalho coletivo, vamos construir resultados muito importantes para a nossa instituição. Estamos muito felizes”, comentou Cicília Maia.

Cicília Maia e Chico Dantas serão empossados reitora e vice-reitor no próximo dia 28 de setembro, durante Assembleia Universitária da Uern, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A data marca também os 53 anos de existência da instituição e o fim do mandato do reitor Pedro Fernandes e da vice-reitora (atual reitora em exercício), Fátima Raquel (2017-2021).

REITORIA

Reitora – Profa. Dra. Cicília Raquel Maia Leite

Vice-Reitor – Prof. Dr. Francisco Dantas de Medeiros Neto

GABINETE DA REITORIA

Chefe de Gabinete – Prof. Dr. Lauro Gurgel de Brito

Sub-chefe de Gabinete – Prof. Me. Jandeson Dantas da Silva

Secretária Geral do Gabinete – TNS Esp. Izaura Amélia Pedroza do Nascimento

Secretária do Gabinete da Reitora – TNS Esp. Maria Celestina Salém de Miranda

Secretária do Gabinete do Vice-Reitor – TNS Esp. Ana Fabíola Rebouças de Souza

Secretária dos Conselhos Superiores – TNS Esp. Myrths Flávia Vidal da Costa

Wanderley

PRÓ-REITORIAS

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG)

Pró-Reitora de Ensino de Graduação – Profa. Dra. Mayra Rodrigues Fernandes Ribeiro

Pró-Reitora adjunta de Ensino de Graduação – Profª Mª. Fernanda Abreu de Oliveira

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEG)

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação – Profª. Dra. Ellany Gurgel Cosme do Nascimento

Pró-Reitor adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação – Prof. Dr. Cláudio Lopes de Vasconcelos

Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)

Pró-Reitor de Extensão – Prof. Me. Esdras Marchezan Sales

Pró-Reitora adjunta de Extensão – Profª Drª. Eliane Anselmo da Silva

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE)

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis – TNS Esp. Erison Natécio da Costa Torres

Pró-Reitora adjunta de Assuntos Estudantis – TNS Esp. Ana Angélica do Nascimento Nogueira

Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças (PROPLAN)

Pró-Reitora de Planejamento e Finanças – Profª Drª. Fátima Raquel Rosado Morais

Pró-Reitor adjunto de Planejamento e Finanças – Prof. Me. Rafael Ramon Fonseca Rodrigues

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas – Profª Drª Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

Pró-Reitor adjunto de Gestão de Pessoas – Prof. Dr. Wogelsanger Oliveira Pereira

Pró-Reitoria de Administração (PROAD)

Pró-Reitora de Administração – Profª Drª Simone Gurgel de Brito

Pró-Reitor adjunto de Administração – TNS Esp. Pedro Rebouças de Oliveira Neto

ASSESSORIAS E DIRETORIAS DO GABINETE

Assessoria Técnica – Profª Mª Jéssica Neiva de Figueiredo Leite

Assessoria Jurídica – TNS Me. Iata Anderson Fernandes

Assessoria de Infraestrutura -TNS/Arquiteta Bruna Larine Dantas de Medeiros

Assessoria de Avaliação Institucional – Prof. Dr. Wendson Dantas de Araújo Medeiros

Pesquisador Institucional – Prof. Dr. Rommel Wladimir de Lima

Ouvidoria – TNS Esp. Séphora Edith Nogueira Borges

Cerimonial e Eventos – TNS Esp. Hayanna Morais Falcão

Comissão de Controle Interno (CCI) – TNM. Jônatas Marques de Andrade

Agência de Comunicação (AGECOM) – TNS Jornalista Luziária Firmino Machado Bezerra

Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas (DAIN) – Profª Drª Ana Lúcia de Oliveira Aguiar

Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (DAINT) – Prof. Dr. Pedro Adrião da Silva Júnior

Diretoria de Informatização (DINF) – Prof. Dr. Isaac de Lima Oliveira Filho

Diretoria de Educação a Distância (DEaD) – Prof. Dr. Giann Mendes Ribeiro

Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB/UERN) – TNS/Bibliotecária Jocelânia Marinho Maia de Oliveira

Fonte: Portal da UERN

TRE-RN define data de eleição suplementar para prefeito em Guamaré

Cidade de Guamaré-RN. Foto: reprodução.

Na sessão plenária desta terça-feira (14) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o dia 7 de novembro de 2021 como data para realização da eleição suplementar para prefeito no município de Guamaré. O resultado do pleito de 2020 estava sub judice, pois o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.

O Tribunal Superior Eleitoral julgou recurso de Hélio Willamy e, por unanimidade, manteve a decisão do Regional potiguar. Dessa forma, coube ao TRE-RN determinar a data do novo pleito, que será regulamentado por meio de resolução.

Nessa segunda-feira (13), o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, reuniu-se com a juíza da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, responsável pela condução dos trabalhos da eleição. “O Tribunal está empenhado para dar todo apoio à magistrada para que façamos uma eleição transparente, séria e nos ditames da Lei”, destacou o desembargador Gilson Barbosa.

*Com informações do TRE-RN.

Lei nº 10.984, de 13/09/2021: Institui o Programa Jovem Potiguar

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.984, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Institui o Programa Jovem Potiguar e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Programa Jovem Potiguar, que será desenvolvido por meio de oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), a jovens em situação de vulnerabilidade social, com concessão de bolsas, consoante os objetivos previstos nesta Lei.

Art. 2º São objetivos do Programa Jovem Potiguar:

I - auxiliar a juventude em vulnerabilidade social;

II - auxiliar na permanência estudantil de jovens estudantes de instituições de ensino superior;

III - contribuir para a produção de conhecimento sobre a realidade juvenil no Rio Grande do Norte;

IV - contribuir para a construção do conhecimento socialmente referenciado nas instituições de ensino superior no Estado do Rio Grande do Norte;

V - preparar o jovem para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de renda, por meio da qualificação social e profissional e do estímulo à sua inserção;

VI - contribuir com a formação político-cidadã dos jovens contemplados;

VII - incentivar o protagonismo juvenil, a organização da juventude e a participação e o engajamento social;

VIII - contribuir para a redução das taxas de desocupação dos jovens que ingressarem e concluírem o Programa Jovem Potiguar.

Art. 3º O Programa Jovem Potiguar deverá ter no seu quadro responsáveis por formação, pesquisas e elaboração de Plano Político Pedagógico (PPP).

Art. 4º O Programa Jovem Potiguar contemplará jovens residentes no Rio Grande do Norte, com idade entre 16 e 29 anos, em situação de vulnerabilidade social, matriculados na rede pública de ensino ou que nela tenham concluído o ensino fundamental.

Parágrafo único. A vulnerabilidade social a que se refere o caput, será comprovada por meio da apresentação do Número de Inscrição Social - NIS e respectivo cadastro no CadÚnico.

Art. 5º Os jovens concluintes do Programa Jovem Potiguar terão prioridade nas políticas ofertadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte que possam auxiliá-los na inserção no mercado de trabalho e na geração de renda.

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei para garantir sua execução.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de setembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Getúlio Marques Ferreira

Publicada no Diário Oficial do Estado em: 14/09/2021 Edição Diária: 15014

Decreto nº 30.898/2021 - Altera a denominação do Hospital Colônia Doutor João Machado

RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 30.898, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a denominação do Hospital Colônia Doutor João Machado, em Natal/RN, que passa a denominar-se Hospital Geral João Machado, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual, e com fundamento nos arts. 11 e 66, I, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999,

Considerando a reestruturação da unidade hospitalar impulsionada pela tragédia humanitária da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), bem como os planos de expansão assistencial para as linhas de cuidado vascular, neurológica, traumatológica e cuidados paliativos,

D E C R E T A:

Art. 1º O Hospital Colônia Doutor João Machado, unidade de saúde integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), fundada em 15 de janeiro de 1957, localizada no Município de Natal/RN, passa a atuar como hospital geral e denominar-se Hospital Geral Doutor João Machado.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de setembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Cipriano Maia de Vasconcelos

Publicado no Diário Oficial do Estado em: 14/09/2021 Edição Diária: 15014

Nova diretoria da Associação dos Docentes da UERN toma posse para o período 2021-2023

Foi empossada no último sábado, 11 de setembro, a nova diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) para o biênio 2021-2023. O professor Raimundo Nonato Vale Neto substitui a professora Patrícia Barra na presidência da entidade representativa dos servidores docentes da UERN.

Em seu discurso de despedida, a professora Patrícia Barra fez uma prestação de contas de sua gestão e agradeceu aos membros da diretoria da Associação. Ela também agradeceu às diretorias que antecederam, aos associados e funcionários da Aduern, filhos e familiares pelo apoio. Patrícia Barra também prestou sua homenagem aos colegas docentes e membros da comunidade acadêmica que foram vítimas da Covid-19, destacando o professor Luiz di Souza, o professor aposentado Felipe Caetano, ex-diretor da Aduern, e o contador da Aduern, Ivo Ribeiro. “Trazemos a lembrança de todas e de todos os bravos lutadores que tombaram na luta contra a pandemia, especialmente entre os aposentados onde as perdas foram mais significativas, expressando nosso respeito e nossa solidariedade às famílias e amigos que enfrentaram a solitária dor da perda de seus entes queridos”.

Professor Neto Vale, novo presidente da ADUERN. Foto: divulgação.

O professor Neto Vale falou sobre o cenário político nacional e destacou as priodades de sua gestão à frente da Associação, como a valorização dos servidores docentes, ativos e aposentados. defesa da universidade pública e luta pela autonomia financeira e patrimonial da Uern.  “A união de todos e o respeito à autonomia sindical pode ser o caminho de novas vitórias e conquistas”, afirmou o novo presidente da Aduern.

A reitora eleita da Uern, professora Cicília Maia, participou virtualmente da solenidade, que foi realizada de forma híbrida. Ela agradeceu à diretoria que se despedia, parabenizou a nova diretoria e convocou a entidade para caminhar lado a lado pelo fortalecimento da Universidade.

“Hoje um novo momento se inicia na Aduern. Parabenizamos a diretoria ora empossada e desejamos pleno êxito à nova gestão, ao mesmo tempo almejamos que a Aduern, gestão da Uern representada por sua reitora, Sintauern, DCE e as instituições estaduais possam trabalhar de forma alinhada para o fortalecimento e defesa da Uern como uma Universidade pública, gratuita, socialmente referenciada, inclusiva e includente, e com autonomia de gestão financeira”, afirmou Cicília Maia, em mensagem direcionada à Aduern.

Na oportunidade, além da posse da nova diretoria, foi lançada a revista comemorativa dos 41 anos da Associação, comemorados neste 11 de setembro.

Confira a nova diretoria da Aduern:

Raimundo Nonato do Vale Neto – Presidente

Francisco Ramos Neves – vice-presidente

Emanuela Rutila Monteiro Chaves – Secretária

Michel de Lucena Costa – Secretário adjunto

Antonio Gautier Farias Falconieri – Tesoureiro

Nilson Roberto Barros da Silva – Tesoureiro adjunto

Silvana Maria Santiago – diretora de esporte cultura e lazer

Marta Jussara Frutuoso da Silva – diretora adjunta de esporte cultura e lazer

Francisca Otília Neta – diretora do setor de aposentados

Elza Helena da Silva Costa Barbosa – diretora adjunta do setor de aposentados

Sobre a ADUERN: 

A ADUERN foi fundada em 1980, quando um grupo de professores da então FURRN teve a ideia de criação de uma entidade que lutasse pelos direitos da categoria. Àquela época a instituição não repassava um salário fixo aos professores e muitas vezes atrasava o pagamento das horas de trabalho. Foi feita, então, uma convocação para uma reunião: “Os professores se convocam” era o nome do documento. No dia 11 de setembro de 1980, a categoria se reuniu, sob a presidência do professor Pe. Sátiro Cavalcante e deliberaram pela criação da ADFURRN.

De 1980 até 2010 a ADFURRN, hoje ADUERN, foi determinante para as conquistas da categoria docente da UERN. Além disso, a entidade ainda participou de momentos muito importantes na história da instituição. Até 1987, época em que a universidade era municipal e os estudantes pagavam por seus estudos na instituição, o sindicato conseguiu vários ganhos para os docentes como o 13º salário, anuênio, início do processo de democratização da universidade, adicional de incentivo às atividades docentes etc.

Ainda nesse período, a ADUERN participou ativamente do Projeto Emergência, que tinha como objetivo buscar recursos para o financiamento da UERN. Nessa época, a instituição passava por um momento de crise profunda. Foi do Projeto Emergência que saiu a ideia da estadualização, o que ocorreu em 1987. Depois disso, alguns problemas da Universidade e de seus professores foram resolvidos. Outro momento em que a participação do Sindicato foi determinante foi o Processo Estatuinte.

Depois vieram muitas outras conquistas: Plano de Cargos e Salários, Defesa da Dedicação Exclusiva como Regime de Trabalho, reformulação do Estatuto da UERN, conquistas salariais e a valorização do professor aposentado através de criação de setor específico. Além dessas, o Sindicato conseguiu adquirir sua sede própria e construiu sua Área de Lazer. Ainda ampliou os benefícios e assistência para os sindicalizados através de convênios e serviços como a Assessoria de Comunicação e Assessoria Jurídica.

Sancionada lei para divulgar história de pessoas que dão nome às rodovias do RN

Foi sancionada a lei nº 10.967/2021, que torna obrigatória a disponibilização no site do Governo do Estado de breve descrição biográfica das pessoas que deram nomes às rodovias estaduais. De autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), a legislação tem como finalidade valorizar a cultura estadual, construindo uma identidade regional.

“Esta iniciativa possibilita uma maior integração da política cultural do Município ao processo de desenvolvimento político-social local. Conhecer a história da nossa cidade cria sentimento de pertencimento e enriquece a cultura do nosso povo”, justifica.

De acordo com a legislação, na breve descrição biográfica, deve constar a trajetória de vida de pessoa homenageada com dados precisos, incluindo nomes, locais e datas dos principais acontecimentos.

Lei nº 10.764/20: 11 de Setembro - Dia Estadual da Policial Feminina

LEI Nº 10.764, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o Dia Estadual da Policial Feminina.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Policial Feminina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de setembro.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de agosto de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Publicada no Diário Oficial do Estado, em 25 de agosto de 2020. 

TSE mantém indeferimento de registro de candidatura de prefeito eleito de Guamaré, Hélio Willamy

Imagem: reprodução.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Alexandre de Moraes, indeferiu nesta sexta-feira (10) o registro da candidatura de Hélio Willamy, conhecido como Hélio de Mundinho, prefeito eleito de Guamaré em 2020. Assim, foi mantida a decisão que já havia sido tomada pelo TRE-RN.

A candidatura de Hélio estava sub judice. A prefeitura da cidade atualmente é comandada pelo presidente da Câmara Municipal, eleito para o biênio 2021/2022, vereador Eudes Miranda. 

Ele se licenciou do cargo para assumir interinamente o comando da Prefeitura Municipal.

*Justiça Potiguar

Morre o potiguar José Augusto Delgado, ex-ministro do STJ

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou o falecimento, na quarta-feira(08 de setembro), do ministro aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos, em Brasília. 

"Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a magistratura brasileira uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado! Delgado dignificou o tribunal da cidadania! Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a família e os amigos de José Augusto Delgado", ressaltou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, em nome da corte.

O ministro José Delgado foi empossado no STJ em 15 de dezembro de 1995. Nascido em São José de Campestre (RN), em 7 de junho de 1938, formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e possui especialização em Direito Civil e Comercial pela mesma instituição. Foi juiz de Direito no Rio Grande do Norte, juiz eleitoral e juiz federal substituto do Rio Grande do Norte (cargo transformado em juiz federal).

​No STJ, foi membro da Primeira Turma e da Primeira Seção, as quais chegou a presidir no biênio 2000 - 2002 e no biênio 2001 - 2003, respectivamente. Também foi membro da Corte Especial, presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e integrou a Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário. Foi diretor do Gabinete da Revista do STJ e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O ministro também ocupou o cargo de corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2006-2008. No magistério, foi professor colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e professor de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Publicou artigos doutrinários em diversos livros e revistas especializadas.

​José Delgado aposentou-se do cargo no STJ em junho de 2008. Ele deixa esposa, Maria José Costa Delgado e três filhos.​

Fonte: STJ

Lei nº 10.983, de 08/09/2021: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mossoroense de Proteção Animal e Responsabilidade Ambiental - Instituto Ampara

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.983, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

 

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO  MOSSOROENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - INSTITUTO AMPARA, com sede e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de setembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

 

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Publicado no Diário Oficial do Estado em: 09/09/2021 Edição Diária: 15011

Lei nº 10.982, de 08/09/2021: Reconhece de utilidade pública a Associação das Pessoas Acometidas de Lúpus Eritematoso Sistêmico do Estado do RN - APALES

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.982, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.               

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS ACOMETIDAS DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - APALES, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de setembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

 

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Publicada no Diário Oficial do Estado em: 09/09/2021 Edição Diária: 15011

Ítalo Ferreira lança documentário que conta trajetória até medalha de ouro olímpica

Ítalo Ferreira foi campeão olímpico em Tóquio — Foto: Ryan Miller/Red Bull Content Pool

Produção que apresenta origens do potiguar campeão olímpico está disponível na web de forma gratuita

Primeiro campeão olímpico de surfe da história, Ítalo Ferreira tem suas histórias reveladas em seu primeiro documentário cinematográfico, lançado nesta quarta-feira. Com cerca de 49 minutos de duração, a produção retoma as origens do surfista em Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, por meio de depoimentos (e narração!) de amigos, familiares e moradores da região, assim como imagens raras de quando ainda era garoto.

"A Curiosa História de Ítalo Ferreira" está disponível exclusiva e gratuitamente na Red Bull TV (em inglês e português) - clique aqui. A coprodução da Billabong e O2 narra a trajetória, conquistas e desafios do atleta sob um olhar nunca explorado.

- Quando começamos a gravar em Baía Formosa, eu nem imaginei que poderia ficar tão emocionante. Eu fico imaginando as pessoas vendo. Se eu me emocionei, acredito que as pessoas também vão sentir um pouco de como toda essa história me fez chegar até aqui, o quão difícil foi enfrentar os desafios, mas nunca desistir. E ter o apoio da minha família e dos meus amigos foi importante nessa caminhada. E só uma curiosidade: eu pedi para esperarem para lançar por conta das Olimpíadas. Eu iria fazer história lá, assim eles teriam que acrescentar mais algumas cenas - afirmou Ítalo.

Ítalo Ferreira conta sua trajetória em documentário — Foto: Marcelo Maragni/Red Bull Content Pool

Do começo no surf, usando uma tampa de isopor, às travessias por canaviais e estradas em busca das melhores ondas, a produção traz a essência do surfista potiguar que "continua sendo um moleque cheio de sonhos".

- Me ver na frente das câmeras e dando voz ao documentário do meu amigo foi gratificante, emocionante. Muitas coisas dão emoção na hora de falar, mas não pode extravasar. É algo muito especial. Isso mostra que a gente chegou onde sequer esperávamos por meio do Ítalo, então, só temos que agradecer - comenta Buxexa, amigo de infância de Ítalo e narrador do documentário.

Fonte: Ge.globo/RN

Juiz cassa chapa de vereadores de Ceará-Mirim/RN por fraude na cota de gênero

Câmara Municipal de Ceará-Mirim. Foto: reprodução.

O juiz eleitoral Herval Sampaio decidiu pela cassação de todos os candidatos e vereadores eleitos pelo PSB no município de Ceará-Mirim por fraude na cota de gêneros informada à Justiça Eleitoral, uma decisão até o momento inédita no judiciário potiguar.

Segundo os autos, foram registradas candidaturas fictícias de mulheres para atender a cláusula de barreira do TSE.

“No caso em tela, somente restou suficientemente comprovada à autoria dos atos fraudulentos pelas candidatas fictícias ANACI e VALDILAINE, podendo vir a ser reconhecida em face das mesmas, quando de seus possíveis pedidos de registro de candidatura em eleições seguintes, a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos decorrente dessa condenação, excluindo-se da amplitude da referida consequência, por inexistência da comprovação cabal de suas participações ou anuência, os demais impugnados cuja participação se deu apenas na qualidade de beneficiários da fraude”, disse o juiz.

Por fim, o magistrado sentenciou, “reonhecer, a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada pelas impugnadas ANACI PEREIRA DE OLIVEIRA, VALDILAINE CRUZ DE LIMA, que concorreram com candidaturas consideradas fictícias pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim nas Eleições Municipais de 2020; tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, determinar a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária atualização nos sistemas CAND/SISTOT, a fim de melhor refletir o teor desta decisão”. A decisão ainda cabe recurso.

Confira decisão na íntegra:

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*Com informações do Site Justiça Potiguar

Bilouro, ex-presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, morre de Covid-19

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, na região do Seridó, Nazareno Ulisses Alves, faleceu aos 54 anos, na noite da última segunda-feira(06 de setembro), vítima da Covid-19. 

Bilouro, como era mais conhecido, estava internado no Hospital Regional de Currais Novos, desde o dia 02 de setembro, após sentir cansaço e falta de ar em decorrência da doença. Foi intubado no último domingo(05/09), entretanto não resistiu. 

Nascido em 20 de fevereiro de 1967, Nazareno Ulisses Alves era agricultor e comerciante. Iniciou oficialmente sua carreira política no ano de 2012, ao se eleger vereador de Lagoa Nova, à época pelo PR, com a expressiva votação de 724 votos, sendo inclusive o mais bem votado.  Reelegeu-se no pleito de 2016, pelo PEN(Patriota), conquistando 566 votos, ficando em 4º lugar. 

Bilouro como vereador, buscou sempre pautar o seu trabalho com ética, conquistando a admiração e respeito dos  parlamentares. Com esta forma de trabalho,  fez um feito inédito no município, sendo eleito por três vezes presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, assumindo o cargo nos biênios 2013-2014, 2015-2016 e 2019-2020. 

Nas eleições de 2020, Bilouro não concorreu à reeleição e saiu candidato a vice-prefeito pelo Patriota na chapa encabeçada por Hélio Costa, candidato ao executivo local pelo PSD, conquistando 4.445 votos votos(46,93%). Entretanto, perderam a disputa para o atual prefeito Luciano Santos(MDB). 

Bilouro era tio do jornalista e caricaturista Eliabe Alves, atual vereador de Lagoa Nova. 

*Fatos do RN.

TRE-RN institui o Programa de Gestão da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral

O Portal da Memória que reúne as ações relativas à História e Memória Institucional do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou a Resolução nº 53/2021 que institui a política e dispõe sobre o Programa de Gestão da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e a Portaria nº 245/2021 que designa os membros da Comissão Permanente de Gestão da Memória. Embora estas ações tenham sido motivadas pelo CNJ, o Regional potiguar trabalha no resgate de sua memória institucional desde o início dos anos 2000, quando começou os estudos sobre a criação de um espaço destinado à memória institucional.

O TRE-RN dispõe de um Portal da Memória que reúne, em suas 16 abas, as ações relativas à História e Memória Institucional (https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/memoria-portal/memoria) no Regional potiguar. O conteúdo das abas contém a história da JE no Brasil e no RN, galeria dos presidentes, vice-presidentes e corregedores, procuradores, diretores da EJE-RN e diretores-gerais da Secretaria, regimentos internos; normativos do TRE-RN, concursos anteriores, arquivo, biblioteca, memória, museu virtual, publicações/vídeos e notícias relativas à memória institucional, as ações relativas ao Dia da Memória do Poder Judiciário, da Semana Nacional de Museus e Primavera dos Museus e, na última aba, é possível acessar o site do Proname/CNJ, facilitando, assim, a visualização das ações e normativas.

“O portal é um requisito da Resolução nº 324 do CNJ e é muito importante para dar visibilidade aos trabalhos executados em nosso Tribunal, bem como aos trabalhos colaborativos que realizamos dentro da esfera do nosso Regional, com os nossos parceiros no âmbito dos demais Regionais e do próprio TSE, e à medida que novas ações e registros forem identificados e trabalhados serão disponibilizados ao público por meio do portal, de forma a fortalecer a imagem institucional e o processo democrático. É importante frisar que o patrocínio por parte da Administração do TRE-RN foi fundamental para estas conquistas”, destacou a servidora responsável pelo Centro de Memória do TRE-RN, Ana Paula Vasconcelos.

Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros

Em 2003, o Centro de Memória Eleitoral do TRE-RN foi instituído pela Resolução nº 10/2003 e, por meio da Resolução TRE-RN nº 11/2003, foi nominado Professor Tarcísio Medeiros, em alusão ao primeiro servidor lotado na Secretaria do Tribunal em 1945. Desde então o Centro de Memória desenvolveu uma série de atividades, tais como: realização de inúmeras pesquisas atendendo a demandas do público externo, exposições internas permanentes e temáticas, participação na Rede de Memória da Justiça Eleitoral, participação no I encontro realizado pela Rede de Memória do Judiciário do Nordeste.

Em 2018, com a inclusão da servidora Paulinéa Marise Lima de Araújo na equipe, foi dado início ao trabalho de profissionalização da unidade. Com o auxílio dos conhecimentos da servidora na área de Gestão de Projetos e Processos, foi possível realizar o mapeamento e a modelagem de quase a totalidade dos processos da unidade, atingindo-se o percentual de 100% no caso dos processos finalísticos.

Ainda em 2018, o Centro de Memória modelou o Processo de Gestão do Acervo Museal, uma iniciativa pioneira na Justiça Eleitoral e sua importância pode ser determinada pelo fato de o referido instrumento ter sido referenciado no Manual de Gestão de Memória do CNJ. Já em 2020, o Centro de Memória vinculou-se ao grupo Memória do Poder Judiciário Nacional (Memojus), participou do evento referente ao Dia da Memória do Poder Judiciário, lançou o Museu Virtual da Justiça Eleitoral do RN e o Museu Virtual Alzira Soriano, que podem ser acessados neste link (https://sites.google.com/view/museu-virtual-do-trern) e dos eventos do IBRAM, Semana Nacional de Museus e Primavera dos Museus e foi convidado para participar de forma colaborativa na construção do Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário.

Em 2021, com o intuito de alinhar as ações do TRE-RN às normativas do CNJ, sete tribunais se reuniram e criaram um grupo de estudos para analisar as Resoluções nº 324/2020 e 135/2021, além do Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Inicialmente, foi formado pelo TRE-CE, TRE-ES, TRE-MT, TRE-RN, TRE-SC e TRE-TO, com o ingresso do TRE-BA para fechar o grupo. O objetivo foi verificar as melhores estratégias para que estes tribunais parceiros neste projeto, a partir desse estudo, elaborassem um diagnóstico, idealizado pela arquivista do TRE-SC, sobre a situação das unidades de memória em relação às normativas do CNJ.

O grupo trabalhou de forma colaborativa, utilizando o WhatsApp, pastas compartilhadas no Google Drive e reuniões virtuais. O trabalho realizado pelo Grupo de Estudo alcançou êxito também graças à capacitação realizada em junho de 2021, ofertada pela Coordenadoria da REME, que está vinculada à Coordenadoria de Biblioteca e Museu da Secretaria de Gestão da Informação do TSE.

O diagnóstico para o TRE-RN resultou em um total de 68 páginas, contemplando o tripé da memória institucional, formado pelo Centro de Memória, Arquivo e Biblioteca do tribunal. A partir desse diagnóstico sobre a situação da memória institucional no TRE-RN, foi possível identificar os passos necessários para deixar em conformidade a memória institucional em relação às normativas do CNJ: a Política e Programa, Comissão Permanente, Regimento interno do Centro de Memória, Página do Programa de Gestão de Memória, Portal da Memória no site da internet do TRE-RN, Política de gestão do acervo – inserida dentro do Processo de Gestão do Acervo Museal, aprovado em 2020. Dentro desse Programa de Gestão de Memória, está sendo desenvolvido o Gerenciamento de Riscos, cujo prazo está fixado em dezembro de 2021, projeto de implantação do RDC-Arq, bem como outras ações relacionadas à memória institucional.

Memória do Poder Judiciário Nacional (Memojus)

O Memojus foi criado, em 2019, por iniciativa do Juiz do TJSP e membro do Proname/CNJ, Dr. Carlos Alexandre Böttcher, a partir de um encontro realizado em Santa Catarina. Atualmente, conta com página no Facebook e com mais de 230 membros no Whatsapp, não apenas das diversas esferas do Judiciário, mas também de órgãos do poder executivo e universidades. A participação neste grupo tem sido muito importante pelos vínculos criados e experiências trocadas.

Fonte: TRE-RN

Livro resgata história da Câmara Municipal de Mossoró

O livro Memorial da Câmara Municipal de Mossoró foi lançado na noite desta quinta-feira (2), no plenário da Casa. Editado pela Coleção Mossoroense, a obra resgata a história do Poder Legislativo, em mais de 160 anos, entre 1853 e 2020. É resultado de parceria entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e a Fundação Vingt-un Rosado.

Parte da pesquisa é de autoria do historiador Raimundo Soares de Brito, falecido há nove anos e autor da obra Legislativo e Executivo de Mossoró, uma Viagem mais do que Centenária. “Raibrito” assina a autoria do Memorial da Câmara Municipal de Mossoró, com os servidores públicos municipais Edilson Segundo e Eriberto Monteiro.

O lançamento reuniu vereadores, ex-parlamentares, servidores e ex-servidores da Câmara; representantes de academias de letras, universidades e outros segmentos sociais.

Segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (SD), a obra reforça a historiografia de Mossoró. “Trata-se de valiosa fonte de pesquisa e de conhecimento sobre a gloriosa história do Legislativo como Poder representativo do povo mossoroense”, destaca.

Um dos destaques do Memorial é o resgate de personagens da história de Mossoró. É o caso de prefeitos e vereadores de diversas legislaturas. “Alguns desses personagens dão nome a importantes ruas da cidade e têm sua importância relevada no livro”, frisa Eriberto Monteiro.

Com mais de 450 páginas, o livro não será vendido, mas doado para escolas, bibliotecas públicas, Museu Lauro da Escóssia, universidades, entidades de classe e outros setores representativos da sociedade.